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Fundação gaúcha divulga nome de empresas autuadas por morte de peixes no Rio Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) divulgou hoje (19) o nome de três das seis empresas autuadas pelo desastre ambiental que matou mais de 85 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As companhias Utresa, que atua no ramo de tratamento de resíduos, e Gelita do Brasil, que opera na área de alimentos, localizam-se em Estância Velha, enquanto a de Três Portos, do segmento de papel, pertence ao município de Esteio. As outras três empresas autuadas – duas de Estância Velha e uma de São Leopoldo – conseguiram uma liminar na Justiça e não tiveram seus nomes divulgados.

De acordo com o relatório da Fepam, as companhias despejavam resíduos poluentes no Rio dos Sinos, que, somados à poluição provocada pelas prefeituras, que não tratam 95% dos esgotos, provocaram o incidente ambiental.

O valor total das multas para as seis companhias é de R$ 1,2 milhão. A Fundação não descartou a autuação de outras empresas durante o processo de investigação.

As análises feitas pela entidade identificaram 26 produtos químicos que podem ter causado a morte dos peixes. Entre os produtos encontrados na água estão metais pesados como cobre e mercúrio.

“Constatamos como causa principal da mortandade um excedente de materiais orgânicos e de alguns tipos de produtos que ainda estamos investigando”, disse o diretor técnico da fundação, Jackson Muller. Segundo ele, a Fepam ainda não tem todos os resultados das análises dos segmentos e dos peixes, por isso a investigação vai continuar.

Muller ressaltou ser "precoce" afirmar que alguma empresa vai ser fechada ou interditada. “É preciso que a fundação conclua as atividades de investigação para tomar outras medidas, além das que já foram adotadas”, acrescentou.

Segundo a Fepam, também colaborou para o desastre a grande quantidade de esgotos e o represamento das águas do Sinos, causado pelo Guaíba, rio que abastece a capital gaúcha.

O relatório técnico com os resultados da investigação foi apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Fepam. Durante a apresentação, estavam presentes também representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí.

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Autuadas empresas no Sul por morte de peixes no Rio dos Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) autuou hoje (11) três empresas nos municípios de Estância Velha e Portão. As empresas podem ter contribuído para o desastre ambiental que matou 50 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Uma indústria de alimentos e dois curtumes foram autuadas “por procedimentos irregulares no lançamento de resíduos tóxicos no Arroio Portão, que desemboca no Sinos”.

A portaria assinada pelo diretor-presidente da Fundação, Antenor Ferrari, dá prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de plano de saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento. Segundo Ferrari, a portaria “configura situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio”.

A Fepam determinou ainda a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, em Sapucaia do Sul. Durante entrevista coletiva à imprensa, o diretor técnico da Fundação, Jackson Muller, disse que foram encontradas “inconformidades” na operação das estações de tratamento das empresas. “Esta má operação contribuiu com o lançamento de efluentes fora dos padrões exigidos pela legislação vigente”, afirmou o biólogo. 

Segundo a Fepam, ao longo de 16 quilômetros na região, o Arroio Portão e seus afluentes recebem resíduos de 186 empresas dos ramos coureiro-calçadista, alimentício e metalúrgico. Cada empresa licenciada pode despejar até 0,45 miligramas de poluente por litro no rio. Até terça-feira (17), a Fepam deverá receber o laudo das análises do material coletado nas 40 empresas da região que estão sendo vigiadas. As responsáveis podem ser multadas em R$ 50 milhões.

Amanhã (12), o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, visitará a região atingida pelo desastre ambiental e anunciará medidas em benefício de mais de 300 famílias que vivem da pesca no local. Ao chegar hoje ao estado, o ministro confirmou o pagamento de cestas básicas e de um salário mínimo para os pescadores prejudicados. Segundo Gregolin, os benefícios valem enquanto não houver condições para a atividade pesqueira.

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Mudanças climáticas causam aquecimento das águas e ameaçam cardumes

O aumento da temperatura de oceanos, rios e lagos associado a mudanças climáticas ameaça cada vez mais os peixes, segundo um novo relatório da Rede WWF. De acordo com o documento divulgado hoje, água mais quente significa menor reprodução, menos alimento e oxigênio para peixes de água doce e salgada. Peixes são uma fonte de proteína para 2,6 bilhões de pessoas no mundo, e a indústria pesqueira movimenta US$ 130 bilhões por ano, além de gerar 200 milhões de empregos.

O relatório, intitulado “Estamos lançando os peixes em água quente?”, indica que o aquecimento global é a causa do aumento de temperatura das águas e da alteração do regime de chuvas e dos padrões de correntes e nível do mar.

“As mudanças no clima vão ameaçar os estoques pesqueiros, que já sofrem com a sobrepesca, a, poluição dos ecossistemas aquáticos e a degradação de habitats” diz Antonio Oviedo, técnico do Programa Amazônia do WWF-Brasil. “Juntamente com os estoques pesqueiros, os ecossistemas aquáticos serão os primeiros a refletir os impactos das mudanças climáticas”.

No Brasil, em regiões como a Amazônia, o eventual aumento de temperatura poderia tornar as condições letais para os peixes. Muitas espécies já sofrem com temperaturas elevadas durante a parte mais quente do dia. Um aumento de 1 ou 2 graus pode causar a morte de cardumes inteiros. Com a água mais quente, a aceleração do metabolismo e a redução do oxigênio dissolvido afetariam diretamente os cardumes.

Temperaturas mais altas poderiam ainda provocar a migração de cardumes para águas mais frias. Com isso, espécies que se alimentam de peixes perderiam sua fonte de alimento. No Golfo do Alasca, em 1993, 120 mil aves, incapazes de alcançar os peixes, morreram de fome. Na Amazônia, aves como o mergulhão precisariam mergulhar mais fundo para capturar a presa, o que causaria impacto sobre a espécie.

A uma semana da décima-primeira Conferência das Partes da Convenção Sobre Mudanças Climáticas (COP11), que será realizada em Montreal entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro, o WWF-Brasil considera fundamental o apoio do governo brasileiro ao lançamento das negociações sobre o futuro do Protocolo de Quioto.

“À medida que os impactos das mudanças climáticas ganham força e freqüência, é obvia a necessidade de fortalecer o Protocolo de Quioto e aprovar reducões mais ambiciosos de gases poluidores” diz Giulio Volpi, Coordenador para Mudanças Climáticas da Rede WWF na América Latina.

A reunião é a primeira que reúne as partes do Protocolo, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

“O Brasil deve apoiar o começo dessas negociações com uma data clara para o término dos trabalhos” diz Volpi. “O país também deve adotar e efetivamente implementar metas nacionais quantitativas de redução do desmatamento na Amazônia, e então reduzir a principal fonte de emissão de gás de efeito estufa no Brasil. Será um sinal claro ao mundo da seriedade com que o pais trata do assunto, e de como está pronto para  assumir seu papel” concluiu Volpi.

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Maior peixe de água doce do mundo é pescado na Tailândia

Pescadores da cidade tailandesa de Chiang Khong capturaram o que é, provavelmente, um dos maiores peixes de água doce já vistos. Com 292kg e conhecido como bagre gigante do rio Mekong, o animal é estudado pelo WWF em parceria com a National Geographic Society que atuam na região para evitar a extinção da espécie.

 

WWF / SuthepKritsanavarin
 

 

Pesando o mesmo que um urso pardo, o bagre do rio Mekong é uma das várias espécies de peixes de água doce gigantes ameaçados de extinção. (Foto: © WWF/Suthep Kritsanavarin).

“Ficamos felizes com o recorde que estabelecemos, ao mesmo tempo fico preocupado porque este tipo de peixe gigante é pouco estudado e está muito ameaçado. Alguns deles, como o próprio bagre de Mekong, têm alto risco de desaparecerem”, afirmou o pesquisador do WWF, Zeb Hogan.

Os peixes de água doce gigantes estão em extinção no mundo todo, inclusive no Brasil. A maior espécie encontrada nos rios brasileiros é a piraíba que atinge até 2,8m e tem ampla distribuição na bacia amazônica.

Pesca de uma Piraíba de 2,30m no rio Araguaia

Por sua característica migratória, os bagres – como a piraíba – sofrem especialmente o impacto de grandes obras de infra-estrutura, especialmente represas e reservatórios que impedem a mobilidade da espécie. A construção de usinas como Belo Monte e Jirau ameaçam a pesca e segurança alimentar de dezenas de comunidades ribeirinhas, indígenas e o turismo da região.

A dourada e a piramutaba, por exemplo, são bagres nacionais conhecidos por realizarem as mais longas migrações de peixes em qualquer bacia hidrográfica do mundo.

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Brasil bate recorde na produção pesqueira

A produção pesqueira do Brasil bateu recorde em 2002. O país fechou o ano com um milhão e seis mil toneladas de pescado. O aumento foi de 7,1% em relação a 2001. No período, as exportações subiram 36,5%, fazendo com que o país fechasse o ano com saldo positivo na balança comercial. Os dados estão na estatística pesqueira que o Ibama divulgou nesta segunda-feira. A estatística aponta para uma tendência na manutenção do crescimento da produção nacional de pescado devido, principalmente, ao estímulo no setor de aqüicultura.

Já aumento da pesca extrativa marinha dependerá da recuperação dos estoques de espécies em situação crítica, como é o caso da sardinha. Quanto à balança comercial, a expectativa é de incremento das exportações e do saldo. Todavia, existe a preocupação quanto à tendência de queda no preço internacional do camarão, principal produto da pauta de exportação brasileira no setor.

De acordo com a estatística, o estado de Santa Catarina foi o maior produtor da pesca extrativa marinha, com um total de 118.120 toneladas. O Pará ficou em segundo lugar (104.705 ton.), seguido pelo Rio de Janeiro (56.698 ton.). Em relação à pesca continental, o Pará liderou com 67.199 toneladas de pescado. Em seguida vieram o Amazonas (66.581 ton.) e o Maranhão (21.065 ton.).

A aqüicultura marinha é o setor da pesca que mais cresce em todo o país. Em relação ao 2001, a atividade cresceu 34,6%. Camarões marinhos no Nordeste e mexilhões no Sudeste foram os responsáveis pelo crescimento. A aqüicultura continental cresceu 15,1% e corresponde a 17,9% da produção brasileira. Tilápia, carpa e tambaqui foram as espécies que mais tiveram incremento.

Exportação

Em relação às exportações, o Brasil fechou o ano de 2002 com taxa de crescimento de 36,5%. Foi o melhor desempenho desde 2000. Os principais produtos exportados foram os camarões congelados, as lagostas e filés de peixes diversos. Entre os principais estados exportadores estão o Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pará. As importações tiveram taxa de crescimento negativo de 12,16%. O saldo da balança comercial foi de US$ 139 milhões em 2002.