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Comissão mista quer mais recursos para centros de pesquisas ambientais, diz deputado

A discussão sobre ações e estratégias que privilegiem o bem-estar da Amazônia e minimizem os impactos ambientais na região decorrentes das mudanças globais esteve em pauta hoje (18) na Assembléia Legislativa do Amazonas, durante a audiência pública feita pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O relator da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), diz que o Brasil precisa definir uma política nacional de mudanças climáticas. Segundo ele, a comissão aprovou um relatório parcial sobre seus trabalhos e agora busca no governo federal a reativação do Fórum Nacional sobre Mudanças Climáticas e a ampliação dos recursos para centros de pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Amazonas, e Instituto Emílio Ghoeldi, no Pará.

"Um de nossos objetivos é dar apoio a instituições de pesquisa e subsidiar suas atividades por meio do repasse de verbas adicionais ao recurso orçamentário anual. Até o mês de setembro, vamos discutir os valores atuais e repensar o orçamento para 2008", frisou Casagrande.

Para a titular do Amazonas na comissão mista, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), o primeiro item do trabalho da comissão para 2007 relaciona-se justamente a repasses financeiros.

"Estamos preocupados com esta questão, por isso, já adiantamos essa conversa com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que faz a distribuição financeira para os órgãos de pesquisa brasileira. Acredito que até o fim do ano esses valores tenham sido revistos e nossa região, por meio do Inpa, receba o incentivo".

Na avaliação do diretor do instituto, Adalberto Val, as mudanças climáticas vão impor alterações nos costumes e no ecossistema da região. Daí a necessidade de incentivar pesquisas ambientais, para preparar a sociedade a lidar com as novidades decorrentes das transformações ambientais.

"É preciso se antecipar ao processo de mudanças climáticas e proporcionar à sociedade a escolha de alternativas com embasamento científico diante dessas transformações. Não se trata mais de discutir se vai ou não acontecer a mudança, e sim, em que escala ela vai acontecer. Por isso é preciso ter informações robustas sobre o que pode acontecer com a Amazônia e levar esses conhecimentos para todo o interior desta região".

O Amazonas é o terceiro estado a receber a comissão. Antes disso, o grupo esteve em  São Paulo e no Pará. O resultado das audiências públicas será organizado em um relatório a ser publicado até dezembro e utilizado pelo Congresso Nacional para promover ações que contenham e minimizem os impactos negativos das mudanças climáticas.

De acordo com a deputada federal pelo Amazonas Vanessa Grazziontin (PCdoB), que integra a comissão, menos de dez estados terão a oportunidade de realizar audiência pública na presença da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. No mês de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem um seminário em Brasília para tratar do assunto.

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Desmatamento na Amazônia destrói área que corresponde ao estado do Alagoas, segundo Inpe

Brasília – Na Amazônia, o número de áreas desmatadas cresceu 6% em um ano, de 2003 a 2004. A floresta perdeu 26.130 quilômetros quadrados de mata: um território que praticamente corresponde ao tamanho do estado do Alagoas. Com isso, 17,3% da floresta já foi destruída.

Esse índice é uma projeção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), feito a partir de 103 imagens de satélites. O número, contudo, tem margem de erro de 5%. O último índice será apresentado até o fim do ano.

Essa é a segunda maior taxa de desflorestamento desde 1995, quando foi registrado um recorde de 29 mil quilômetros quadrados destruídos.

"O desmatamento dialoga fortemente com a dinâmica do desenvolvimento. Se não incorporarmos o critério de sustentabilidade para todos os aspectos da economia na Amazônia, será impossível combater o desmatamento apenas com ações de fiscalização e controle – e é isso que o governo está fazendo no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento", acredita a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O desmatamento foi maior nos estados do Mato Grosso e Rondônia, como indica o caso do município de Aripuanã (MT). Por outro lado, São Félix do Xingu (Pará) – uma cidade com índices críticos – conseguiu reduzir em quase 40% o problema.

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Campanha para conhecer o São Francisco começa em Minas Gerais

A destinação das águas do Rio São Francisco, a quantidade retirada e como é utilizada e quem são os usuários serão agora conhecidos com o cadastramento que está sendo realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), juntamente com órgãos estaduais de recursos hídricos e com o apoio do Ministério da Integração Nacional, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e dos comitês de bacia.

A campanha Você já conhece o Velho Chico – Agora ele quer conhecer você – foi iniciada no início desta semana (14) em Pernambuco, na região do Pontal, no trecho das barragens de perenização; em Graças, na região do açude Saco II até a foz; em Pajeú, na área de influência dos açudes Barra do Juá, Serrinha e Jazigo; em Brígida, na área de influência do açude de Entremontes até a foz e em Moxotó. Em Minas Gerais, o processo será iniciado nesta quarta-feira (16) pelas bacias dos rios Paraopeba e Paracatu.

A população dessas regiões vai preencher um formulário, com a ajuda de um pesquisador credenciado, sobre a forma como utiliza a água, a quantidade e o ponto de captação, que poderá estar nas margens de um rio, açude ou poço. As informações servirão de base para que municípios, estados e comitês de bacia planejem o desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco. Todas as informações serão armazenadas e ficarão disponíveis para a sociedade em um banco de dados nacional.

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Japoneses financiam pesquisas com guaraná orgânico no Amazonas

A demanda por produtos orgânicos é um dos segmentos que mais crescem no mercado atual e buscando atender a essa tendência, a Embrapa Amazônia Ocidental cultiva há 18 meses cinco hectares de guaraná sem aditivo químico no seu campo experimental em Manaus. A experiência é parte de um projeto piloto financiado por uma empresa japonesa, para aquisição e exportação de guaraná orgânico. A empresa, que tem escritórios no Brasil, Peru, Estados Unidos, França, Inglaterra e China, é responsável hoje pela introdução de 10 toneladas/ano de guaraná orgânico no mercado japonês, onde é empregado na produção de bebidas energéticas. Nesta semana, os diretores da empresa, Shoji Nagano e Teruaki Matsumura visitam a Embrapa e analisam os procedimentos de certificação orgânica do produto final que deve começar a ser fornecido para o Japão em um ano. No campo, a Embrapa cultiva cinco variedades clonadas, com destaque para o BRS CG 611, que dentro desse sistema é o mais precoce, mostrando um desenvolvimento vegetativo inicial mais vigoroso. Apesar de terem apenas um ano e meio, as plantas já lançaram cachos de flores. Segundo Murilo Arruda, pesquisador responsável pelo trabalho, o experimento encontra-se no estágio de coleta de amostras de planta e solo para análise do impacto dessas práticas orgânicas. A avaliação vegetativa servirá para constatar se a adubação está deixando os guaranazeiros bem nutridos e se o solo sofre algum tipo de degradação física ou química. No experimento são testados como adubação esterco de galinha, carvão e farinha de osso. Em cada cova foram colocados três litros de esterco de galinha e os demais componentes lançados à superfície, ao redor das plantas (coroamento). Esse procedimento será feito anualmente, pelos próximos quatro anos, recomenda o pesquisador. A aplicação desses componentes, explica Arruda, deve-se a importância que cada um exerce no desenvolvimento da planta. A farinha de osso é rica em fósforo e cálcio; o esterco em potássio, nitrogênio e em micronutrientes. O carvão funciona como um condicionante para manter a umidade do solo. O produto orgânico difere-se do convencional por apresentar ausência de aditivos químicos, tais como: herbicidas, inseticidas e adubos industrializados. O controle das pragas e doenças demanda maior mão-de-obra, elevando os custos da produção, mas garante no mercado produtos “limpos” e com preço mais elevado. Hoje, no Amazonas, a amêndoa torrada procedente de plantios tradicionais, é vendida entre R$ 3 e R$ 7 o quilo. O guaraná orgânico, na avaliação dos pesquisadores, pode atingir o patamar de R$ 20 o quilo, tamanho é o interesse do mercado por esse tipo de produto. Com informações da Embrapa Amazônia Ocidental

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Brasil terá levantamento detalhado de cobertura vegetal por bioma

Até o segundo semestre de 2005 o Brasil terá um levantamento detalhado dos remanescentes da cobertura vegetal em cada um de seus seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos. O trabalho inédito, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fornecerá instrumentos para formulação de políticas públicas e utilização sustentável da biodiversidade do país. Como resultado, o país irá dispor de atlas, mapas gerais e regionais e uma base de dados sobre a cobertura vegetal.

A iniciativa irá uniformizar as informações sobre os biomas brasileiros, permitindo maior eficácia no planejamento de ações de conservação. Há uma grande diferença, também, em termos de qualidade e quantidade de informações sobre os diferentes biomas. A maior quantidade de dados é sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, os únicos com programas permanentes de monitoramento da evolução da cobertura vegetal. Na Caatinga, por exemplo, o último levantamento parcial foi realizado há 15 anos. Para o Cerrado há apenas mapeamentos parciais realizados em alguns estados, mas sem dados gerais sobre o bioma.

Mesmo nas áreas mais documentadas, como a Amazônia e Mata Atlântica, os mapas são parciais e utilizam metodologias diferenciadas, dificultando análises comparativas. O gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, informa que o trabalho deverá trazer novidades até mesmo sobre a Amazônia, que conta com um levantamento anual do desmatamento feito pelo INPE, mas que mapeia apenas a perda de floresta densa. "O levantamento irá mostrar as modificações também em áreas de cerrado da Amazônia, nos campos de lavradio e nas campinas, ecossistemas típicos da região mas que não são alvo do monitoramento do INPE", explica Dias.

O mapeamento encomendado pelo MMA abrange a totalidade dos biomas e exige a utilização da mesma metodologia por todas as instituições contratadas. Os resultados serão apresentados na escala de 1:250.000. Nos mapas finais devem ser inseridas as bases cartográficas de hidrografia principal, divisão política, áreas urbanas, cidades, municípios, malha viária principal e tipologias de vegetação. Os mapas digitais serão fornecidos pelo MMA e o ano-base é o de 2002.  Para a obtenção das imagens foi firmado acordo com o Inpe/Funcate. O IBGE irá fornecer a base cartográfica além de realizar o acompanhamento dos trabalhos juntamente com o MMA.

Um comitê de especialistas aprovou as propostas enviadas para cinco biomas. A proposta para a Mata Atlântica foi rejeitada por apresentar problemas técnicos e o Probio/MMA irá lançar, em breve, novo edital para o bioma.

Instituições responsáveis pelo levantamento:

CAATINGA
Associação Plantas do Nordeste – APNE
 
CAMPOS SULINOS
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS
 
CERRADO
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio – FAGRO
 
PANTANAL
Embrapa Informática Agropecuária – CNPTIA
 
AMAZÔNIA
Inpe/Funcate

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Centro de Biotecnologia da Amazônia

O Centro de Biotecnologia da Amazônia, que será inaugurado amanhã em Manaus, terá como atividade principal o estudo e aproveitamento da biodiversidade da Região Amazônica. O centro irá comandar uma rede nacional de laboratórios e de grupos de pesquisadores que atuam em diversos campos da biotecnologia. Iniciativa conjunta da comunidade científica, do setor privado e dos governos federal e estaduais da região amazônica, o Centro recebeu investimentos de R$ 10 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Superitendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e mais R$ 4 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia. A realização do projeto faz parte do Programa de Energia Molecular do Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem) do Avança Brasil.

O CBA atuará no seu setor produtivo na fabricação de extratos para as indústrias de bebidas, comésticos e farmacêuticos. Várias empresas de grande porte já firmaram convênios para pesquisas e produção de componentes de suas linhas de produção. A Pepsi do Brasil investirá R$ 4,4 milhões nos próximos cinco anos para o desenvolvimento de extratos concentrados para bebidas não-alcóolicas. Outros convênios foram firmados entre o centro e o setor de bebidas, como os fabricantes de Coca-Cola, Schincariol e ainda a Ambev. No setor de cosméticos, a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) assinou em setembro último, convênio para pesquisas na sua área de interesse e a empresa Natura já manifestou particular interesse sobre a produção de óleos e corantes.

O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, em entrevista à imprensa para divulgar o início das atividades do centro, disse que a iniciativa irá proporcionar o desenvolvimento "racional e eficiente" da biodiversidade da região e enfatizou que "a grande mudança com o funcionamento do centro, o que há muitos anos se sonha, é o melhor aproveitamento desta riqueza".

Sérgio Amaral afirmou que o CBA representará fonte de emprego para a comunidade indígena da região. De acordo com ele, tais comunidades irão trabalhar na prospecção e sobretudo na coleta de frutos, seiva, raízes e cascas de árvore. "Vamos gerar emprego em toda a região amazônica, mesmo em município mais distantes", comemorou o ministro. Ele ressaltou também que o centro facilitará o desenvolvimento da produção de bens de valor agregado mais alto com o conhecimento e treinamento de recursos técnicos e científicos da região.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, informou que entregará ao futuro governo Lula um relatório com as possibilidades de aproveitamento da iniciativa com várias alternativas de gestão. O centro, disse Sardenberg, foi programado para o desenvolvimento de tecnologia e inovação da produção de componentes vegetais, animais e de microorganismos, levando-se em conta a biodiversidade da Amazônia. "Ele não será apenas um executor, mas também um promotor regional de ações em parceria com outras instituições de pesquisa e ensino. Nele, haverá um mundo de possibilidades", salientou o ministro.

O centro com 12 mil metros quadrados será inaugurado todo equipado. Durante a Feira Internacional da Amazônia, realizada em setembro deste ano, em Manaus, Sérgio Amaral liberou R$ 3,5 milhões para esse fim. A Suframa está aplicando R$ 5,9 milhões na formação de capital intelectual local, com o apoio de várias instituições de pesquisa e ensino federais. Sérgio Amaral disse que R$ 17 milhões do orçamento do próximo ano já foram destinados para o centro a fim de garantir a estruturação da primeira etapa.

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Governo acerta detalhes para implantar Centro de Biotecnologia da Amazônia

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, reuniram-se hoje, no Ministério do Desenvolvimento, para acertar os
detalhes da implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus. Segundo Sardenberg, o Executivo pretende nomear uma equipe de pesquisadores para apresentar propostas de projetos que serão desenvolvidos no CBA.

O instituto de pesquisa, que está em fase final de construção, funcionará como um complexo de laboratórios voltados para a biodiversidade da região. A expectativa do governo federal é que o centro de estudos crie condições para que novas empresas passem a investir nos setores farmacêutico, cosmético, alimentício, de bioinseticidas, de óleos essenciais e de corantes naturais. "Esperamos que o CBA comece a operar já a partir do fim deste ano", afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia. Inicialmente, foram investidos R$ 14 milhões na construção do complexo.