Tiraram a maquiagem verde da Petrobrás – pelo menos parte dela. O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu nesta quinta-feira suspender dois anúncios da empresa petrolífera por eles divulgarem uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O Conar julgou procedente a ação movida por entidades governamentais e não-governamentais como o Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Movimento Nossa São Paulo, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre outras.
O julgamento do Conar aconteceu em sessão fechada, da qual participaram o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; o secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente (SP), Eduardo Jorge; o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva; o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew; e o diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.
A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário.
“A decisão do Conar rejeita a tentativa da Petrobrás de fazer maquiagem verde e valoriza a verdadeira comunicação dos valores sócio-ambientais para o público e consumidores brasileiros. Esperamos que a decisão do Conar sirva de precedente para toda e qualquer empresa que, em vez de praticar a ação sócio-ambientalmente correta, fique apenas no discurso”, afirma Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.
“O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista”, comemorou Oded Grajew.
Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comercializado no país, afirmaram que a empresa atua de forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel não é o único responsável pela poluição veicular”. Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo “é aceitável e que as mortes são de outra natureza”.
A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de 2 milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica”.
Com a decisão do Conar, ficam suspensas as campanhas "Sonhar pode valer muito" e "Petrobrás – Estar no meio ambiente sem ser notada", que incluem mídia impressa e eletrônica.
De acordo com a ação apresentada pelas entidades, a Petrobras “afirma recorrentemente em suas campanhas e anúncios publicitários seu compromisso com a qualidade ambiental, com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura que é transmitida por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta”.
O óleo diesel produzido pela estatal é um dos piores do mundo e contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.
A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância, altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano somente na capital paulista.