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Situação do desmatamento no Xingu é crítica, mas já existem várias iniciativas que pretendem revertê-la

Apesar do quadro de devastação, ações em educação ambiental e recuperação – algumas delas articuladas no âmbito da campanha ´Y Ikatu Xingu – poderão servir de exemplo para outras intervenções em toda a bacia. Também estão previstos para a região projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pelos quais poderão ser negociados no mercado financeiro certificados de áreas reflorestadas ou experiêcias de diminuição das emissões de gás metano do rebanho bovino.

Excluídas as áreas protegidas por lei, 33,2% da cobertura vegetal original da bacia do Rio Xingu, no Mato Grosso, já foram derrubados. De 1994 a 2003, a área desmatada na região duplicou de tamanho: de 2,38 milhões de hectares passou para 4,56 milhões. Na porção leste-sudeste da bacia, rios importantes como o Curisevo, o Culuene e o Suyá-Miçu já apresentam problemas de diminuição de seu volume hídrico. No lado oeste, só no município de Cláudia, sete nascentes secaram. Em 2003, todo o Estado do Mato Grosso perdeu 18 mil quilômetros quadrados de florestas e cerrado – 5 mil deles ilegalmente.

Apesar disso, estão em andamento várias iniciativas da sociedade civil que pretendem reverter o quadro de devastação na região. Essas ações já têm algum tipo de impacto e podem servir de modelo para outras experiências. Em Cláudia, por exemplo, o Grupo Agroflorestal e Proteção Ambiental (Gapa) faz o monitoramento de uma Área de Proteção Permanente (APP) urbana e tem projetos de educação ambiental voltados a escolas e à formação de lideranças e agentes comunitários. A entidade também mantém viveiros de mudas para reflorestamento, experiências alternativas de cultivo ("plantio em sete andares") e uma usina de produção de adubo orgânico, em parceria com a associação local das indústrias madeireiras.

Em Água Boa, um grupo de 40 profissionais de saúde, biólogos, agrônomos, técnicos e professores tenta barrar o desmatamento indiscriminado com ações educativas destinadas a estudantes, trabalhadores rurais e assentados. Trata-se da Organização Não-governamental Ambientalista Roncador-Araguaia (Ongara), que ministra palestras e cursos sobre conservação ambiental, crédito agrícola e alternativas agroflorestais. Em parceira com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Boa e com o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade começa, em junho, um projeto de formação, diagnóstico ambiental e recuperação das nascentes do assentamento Jaraguá, a 70 km de Água Boa. A intenção é reflorestar as margens dos cursos de água com espécies nativas que possam dar algum tipo de retorno econômico, como o pequizeiro. Os recursos são do Projeto de Alternativas ao Desmatamento e Queimadas (PADEQ) do governo federal.

A entidade The Nature Conservancy (TNC) também pretende desenvolver projetos na bacia envolvendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto pelo tratado internacional Protocolo de Kioto, que visa diminuir as emissões de gases poluentes em todo o planeta. O MDL vai funcionar mediante a comercialização dos chamados créditos de carbono pelos quais uma determinada área reflorestada ou alguma experiência que baixe emissões de metano do gado receberão um certificado que, por sua vez, poderá ser negociado no mercado financeiro logo em breve. Em parceria com o ISA, a TNC já está realizando um estudo para identificar áreas onde poderão ser desenvolvidos projetos de MDL.

O Gapa, a Ongara, a TNC e o ISA fazem parte da campanha ´Y Ikatu Xingu – “água limpa, água boa”, na língua Kamaiurá – que pretende preservar e recuperar as nascentes e as matas ciliares do Rio Xingu. Trata-se de uma iniciativa de dezenas de ONGs, movimentos sociais, povos indígenas, sindicatos, federações, universidades, órgãos públicos e diversas organizações civis do Mato Grosso e do Brasil. A mobilização foi lançada no Encontro Nascentes do Rio Xingu, realizado em Canarana, de 25 a 27 de outubro de 2004. O evento reuniu 340 representantes de instituições como o Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Amaggi Exportação e Importação, a Unemat, o WWF e a Associação Terra Indígena Xingu (Atix).

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Rio incentiva cultivo de seringueiras para seqüestro de carbono da atmosfera

O governo fluminense vem estimulando a cultura da seringueira, a fim de participar do esforço mundial de seqüestro de carbono da atmosfera. Além do objetivo econômico de investimento na produção de látex para a indústria de borracha, o projeto visa contribuir para que o estado participe da Bolsa de commodities ambientais, no caso o crédito de carbono, previsto no Tratado de Kioto.

A implantação de florestas de seringueira, segundo o engenheiro agrônomo Aldo Bezerra de Oliveira, coordenador do projeto de heveicultura da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado(Pesagro-Rio), encaixa-se no terceiro item do Tratado, relativo ao chamado MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

O engenheiro informou que o estado do Rio de Janeiro possui 2,1 milhões de hectares com atividades agropecuárias. Desse total, acrescentou, 1,74 milhão de hectares são pastagens para criação extensiva de bovinos de leite e de corte, mas apenas 440 mil hectares são terras aptas para essa atividade. Os restantes 1,30 milhão de hectares, observou, deveriam ser redirecionados para reflorestamento e sistemas de maior sustentabilidade, como a heveicultura.

Uma pastagem degradada seqüestra quase nada de carbono e, quando se planta uma floresta no lugar, o diferencial encontrado é o maior possível, afirmou Bezerra de Oliveira, ao lembrar que os ganhos para o estado ocorreriam por meio da comercialização de créditos de carbono no mercado internacional. Esse mercado começou de forma experimental em dezembro de 2003, na Bolsa de Chicago (Chicago Climate Exchange), e já comercializou uma média de créditos de emissão equivalente a 7,396 mil toneladas de dióxido de carbono/dia, segundo a Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Levantamento geo-climático das condições do território fluminense, efetuado pela Embrapa, identificou áreas aptas ao desenvolvimento da cultura da seringueira nas regiões Centro-Sul Fluminense, Noroeste e do Médio Paraíba. O projeto de heveicultura recebeu investimentos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro(Faperj), no valor de R$ 128,7 mil, e resultou na produção de 8 mil mudas para atender ao programa de pesquisas.

Atualmente, a Pesagro/RJ está introduzindo 12 glones (material genético) de origem asiática e sul-americana, os mais produtivos do mundo, a fim de criar um programa de produção de mudas no Estado. A partir de março, serão coletadas as sementes para formar um viveiro de 50 mil mudas, revelou o engenheiro, acrescentando que os municípios de Silva Jardim e Conceição de Macabu já sediam viveiros. E neste ano será iniciada a avaliação do seqüestro de carbono nos 18 seringais do estado – algumas árvores já têm 17 anos.

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Protocolo de Kioto acelera projetos de tecnologia limpa no país

A partir de amanhã (16), quando entra em vigor o Protocolo de Kioto, começa um movimento mundial no sentido de atingir a meta de redução de emissão de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa determinada no acordo internacional. A proposta é diminuir em 5,2% em relação aos níveis registrados em 1990.

Segundo o coordenador-geral de Pesquisa em Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Miguêz, no Brasil haverá poucas mudanças já que esse processo ocorre há alguns anos. "O que vai acontecer aqui é que mais empresas e projetos serão submetidos ao governo para serem registrados como projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo, o chamado MDL."

Os primeiros projetos nacionais, apresentados pelo MCT, para diminuir a emissão dos gases poluentes se iniciaram em 2004. Miguêz explicou que eles contribuem para o desenvolvimento sustentável e que a partir da sua implementação, os resultados serão avaliados e poderão transformar-se em créditos de carbono para comercialização no mercado internacional, resultando em recursos externos adicionais para o país.

Ele salientou ainda que mais do que recursos, esses projetos podem significar para o Brasil melhores condições sanitárias e de saúde. "Projetos de MDL viabilizam a mudança na qualidade de vida das pessoas, na geração de emprego e de energia elétrica, usando fontes renováveis de energia. Em 21 anos, cada projeto poderá reduzir as emissões em 14 milhões de toneladas."

Para que a meta de redução estipulada no protocolo seja atingida entre 2008 e 2012, o professor de oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) David Zee afirma que os investimentos em pesquisa terão que aumentar. "Para chegar a esse objetivo é preciso desenvolver uma série de outros mecanismos que minimizem e transformem esses gases nocivos em outro tipo de gás que seja inerte."

Além dos projetos de MDL, o meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, diz que o Brasil precisa investir no combate às queimadas e desmatamentos. Para ele, esse é ainda o ponto mais vulnerável do país. "Enquanto não atuarmos nesse segmento, todo esforço brasileiro será pequeno. Temos que nos preocupar com projetos de reflorestamento que tenham potencial para retirar grandes quantidades de gás carbônico da atmosfera."

Segundo Nobre, o Brasil, devido aos desmatamentos e queimadas, é um emissor considerável. "Ele não está entre os maiores, mas também não figura entre os menores", lembra. Na sua opinião, o país tem grande possibilidade de se envolver em projetos de melhoria de eficiência energética, mas principalmente em projetos de reflorestamento. "A idéia é plantar uma floresta para que esta floresta, durante seu crescimento, possa absorver o gás carbônico que é o principal causador do efeito estufa", explica.

Nobre lembra que o Brasil e os demais países em desenvolvimento são os que mais sairão prejudicados com as mudanças climáticas globais. "Nossa economia é de uma base de recursos naturais muito grande e as mudanças climáticas que poderão ocorrer no futuro não trazem boas notícias. Temos que ter um papel proativo e de liderança mundial na luta contra a possibilidade dessas mudanças", conclui.

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Instituto alerta sobre perigos do reaproveitamento de embalagens vazias de agrotóxico

O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) recolheu no ano passado 15 mil embalagens vazias de agrotóxicos, como parte do programa de combate ao contrabando de pesticidas químicos. O objetivo é evitar que embalagens de produtos legais caiam nas mãos de criminosos que as reaproveitam colocando produtos químicos falsos. A informação foi dada pelo advogado do Inpev Décio Ferraz da Silva Júnior, em entrevista à Rádio Nacional AM.

Segundo Silva Júnior, os agrotóxicos contrabandeados, além de não terem origem conhecida, deixam mais resíduo do que o permitido nas culturas onde são empregados. "O maior risco é para o consumidor, que é o usuário final do produto, aquele que compra um produto na feira e pode estar correndo o risco de comprar um legume ou uma fruta contaminada", alertou.

A ilusão de quem ganha ao comprar um produto mais barato é o que leva, muitas vezes, o agricultor a usar agrotóxicos pirateados, disse Silva Júnior. O problema é o risco que o produtor corre, tanto de perdas na sua produção quanto o de ser pego em flagrante. "O agricultor sempre corre um risco muito grande. Primeiro, porque ele está cometendo um crime e pode responder a processo, se for flagrado realmente utilizando o produto. Segundo, é que muitas vezes o agricultor acaba se iludindo, achando que um produto desses, por ser mais barato, vai lhe trazer benefícios, o que não é verdade", afirmou.

De acordo com o advogado, o Inpev teve acesso a notícias de produtores que perderam toda uma safra ao usar produtos contrabandeados. "A plantação queimou e a cultura foi dizimada", disse ele, que compara o agrotóxico pirateado a outros produtos falsificados, objetos do comércio ilegal, tais como CDs piratas. Segundo ele, a tecnologia do contrabando é como a da droga: "Os caminhos que percorrem são muito parecidos". O preço dos pesticidas falsos é competitivo porque, a exemplo do que ocorre com os CDs piratas, não se recolhe imposto. No entanto, o produtor assume o risco.

O Inpev desenvolve um programa de destinação final de embalagens vazias, que se tornou referência mundial, com a participação de suas empresas associadas. "O agricultor, por lei, tem que devolver essas embalagens vazias nos locais indicados na nota fiscal. São unidades de recebimento espalhadas por todo o território nacional que recebem essas embalagens", lembrou Silva Júnior.

Para ele, o ideal seria que os agricultores se engajassem nessa luta porque, se as embalagens forem devolvidas, diminuem as chances dos falsificadores se apropriarem delas. "As embalagens terão um destino controlado, serão enviadas para a reciclagem ou para incineração industrial", explicou.

As regras de fabricação de produtos agrotóxicos no Brasil determinam que haja rótulo e bula em português. Por isso, observou Silva Júnior, é fácil identificar pesticidas pirateados. "O agrotóxico contrabandeado tem os dizeres em espanhol ou em chinês. (…) É muito fácil identificar e comparar um produto ilegal a outro produto legal, fabricado no Brasil sob as regras da fabricação brasileira", afirmou. Na opinião do advogado, devido à fácil identificação, é pouco provável que um agricultor compre de boa-fé produtos falsificados. "Exceto naqueles casos que a pirataria se utiliza das embalagens originais vazias para reembalar os produtos químicos desconhecidos".

De acordo com Silva Júnior, os agrotóxicos pirateados vêm, em geral, da fronteira de países como Argentina, Paraguai e Uruguai. Mapeamento feito pelo Inpev detectou que esses produtos já são vendidos no interior do país. Há notícias de sua comercialização na Bahia, Goiás e Minas Gerais. Os dados foram coletados em dois anos de programa de combate ao uso de agrotóxicos falsificados, desenvolvido pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O sindicato oferece número de telefone gratuito para recebimento de denúncias sobre utilização ou contrabando de produtos falsos, com a garantia do anonimato. É o 0800 940 7030.

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País emite 1 bilhão de toneladas de CO²

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, disse hoje que, com a publicação do Inventário Brasileiro de Emissões de Gases do Efeito Estufa, o governo demonstra o seu engajamento nos esforços mundiais para o combate ao aquecimento global, de acordo com as regras fixadas pela Convenção da ONU sobre Mudanças de Clima e pelo Protocolo de Kyoto.

A afirmação foi feita durante a apresentação do documento, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC). Segundo o ministro, a elaboração do inventário atende a um compromisso internacional do país, previsto na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, assinada em 1992, na Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Brasil segue a convenção desde 1994.

O inventário será apresentado na próxima sexta-feira (10), durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro, que se realiza em Buenos Aires. A apresentação será feita conjuntamente com a China.

O ministro assegurou que o governo preparou-se para a implementação do Protocolo de Kyoto, a partir de fevereiro de 2005. "Não estamos limitados a reagir aos impactos adversos que resultarão da mudança do clima, mas sim, comprometidos em fazer uso de novas tecnologias que emitam menos ou que auxiliem a reduzir as emissões de gases do efeito estufa", destacou.

Segundo o ministro, o inventário é o primeiro de uma série de comunicações do país à Convenção. O estudo revela que o país tem emissões líquidas anuais de cerca de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2), 11 milhões de toneladas de metano e 500 mil toneladas de óxido nitroso, os principais gases causadores do efeito estufa.

"Essas cifras indicam que o país é responsável por cerca de 3% das emissões mundiais", afirmou Campos. Para o ministro, considerando a contribuição de cada país para o aumento da temperatura do planeta desde o início do processo de industrialização, o Brasil ainda apresenta posição "bastante confortável", na comparação com outros países.

Campos advertiu, no entanto, que isso não quer dizer que o governo brasileiro esteja despreocupado com o problema. "Pelo contrário, o governo está tomando providências, por meio de programas e políticas públicas setoriais, para manter uma matriz energética limpa, com o proálcool, o flex-car e o biodiesel, e pesquisas em fontes alternativas de energia, para combater o desmatamento e participar das iniciativas de cooperação internacional previstas na Convenção e no Protocolo de Kyoto, tais como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Segundo o ministro, o primeiro projeto aprovado no mundo pelo Conselho Executivo do MDL está situado no Brasil, em Nova Iguaçu (RJ). "Trata-se do NovaGerar, um projeto de redução de emissões de um aterro sanitário".

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Energia brasileira para italianos

Reduzir o consumo e a poluição provocada por motores veiculares é o objetivo de um acordo de cooperação firmado entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e o Instituto Motori (IM), do Conselho Nacional da Pesquisa da Itália. A previsão é de que o acordo represente a abertura da Comunidade Européia para a utilização de álcool brasileiro em larga escala.

“O acordo prevê a execução de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, reunindo atividades educacionais e profissionais”, disse João Mamede Cardoso, assessor de relações internacionais do IPT, à Agência FAPESP. “A idéia é que os projetos em conjunto possam trazer ganhos para a indústria nacional, além de estimular investimentos europeus na substituição de energia derivada de petróleo, em particular no que diz respeito aos países em desenvolvimento.”

Uma das primeiras medidas concretas do acordo é fornecer álcool para a produção de mistura combustível não poluente. A Itália quer chegar a índices próximos de zero para atender às diretrizes do European Trade Scheme, acordo em andamento nos países da comunidade. O país sofre com o problema da emissão de poluentes, especialmente por 50% dos automóveis serem movidos a diesel.

O IPT deverá coordenar, junto ao Instituto Motori, ensaios com mistura combustível composta por gasolina e 10% de álcool. “Os testes em veículos italianos com o álcool combustível produzido aqui no Brasil devem começar em breve”, afirma Cardoso. Deverão ser desenvolvidas, além das pesquisas de misturas álcool/gasolina, estudos para redimensionar os motores, diminuindo seu consumo, tamanho e peso.

A meta é fabricar motores menores, mais leves e menos poluentes. Uma outra linha de pesquisas contemplará a mistura diesel/álcool, procurando atingir níveis de emissões poluentes próximas de zero. Além disso, ao mesmo tempo em que novas tecnologias de uso de álcool deverão ser exportadas para a Europa, o IPT pretende desenvolver novas tecnologias de gás natural para uso em automóveis no Brasil.

“Temos um potencial muito grande de exportação e precisamos alcançar certos padrões europeus para conseguirmos fornecer o álcool brasileiro”, acredita Cardoso.

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Ministério Público Federal abre inquérito para apurar contaminação da água em SP

O procurador da República Alexandre Camanho disse que o Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quarta-feira, inquérito civil público para apurar o caso do Aterro Mantovani, em São Paulo. O caso é citado como um dos mais emblemáticos na contaminação da água, no país, no relatório “O Estado Real das Águas no Brasil – 2003/2004”, divulgado pela Defensoria da Água.

Mais de 50 indústrias multinacionais, – entre elas, a Cargill, Monsanto, Philips, Chrysler, e também a Petrobras –, despejaram mais de 500 mil toneladas de material tóxico no aterro localizado em Santo Antonio de Posse, em São Paulo.

“Quem polui é criminoso porque a legislação ambiental diz que é criminoso”, disse Camanho. Ele afirmou que é preciso criar mecanismos para que as empresas tenham responsabilidade ambiental. “Como essa responsabilidade, na maioria das vezes, não tem vindo de forma espontânea, é preciso que haja uma série de atuações do Estado para que elas sejam conscientizadas”.

O procurador defende que é preciso criar o conceito de “poluidor-pagador”. Por esse conceito, as empresas devem ser diretamente responsáveis pelo custeio das ações de prevenção e combate à poluição que gera.

Na próxima semana, Camanho informou que o MPF vai começar a apurar também o depósito de rejeitos de indústrias siderúrgicas em Volta Redonda (RJ). Em novembro, o MPF vai dar início às investigações sobre enterro de rejeitos tóxicos em São Mateus do Sul, na periferia de Curitiba (PR).

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Agroindústria e indústria são principais poluidores das águas, segundo relatório

No Brasil, a poluição das águas aumentou cinco vezes nos últimos dez anos, segundo o relatório “O Estado Real das Águas no Brasil – 2003/2004”, divulgado nesta terça-feira. O estudo foi elaborado pela Defensoria da Água, formada pelo Ministério Público Federal, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Universidade Federal do Rio de Janeiro e Cáritas.

Segundo o relatório, a agroindústria e a indústria são as principais fontes poluidoras. Esses setores são responsáveis por 90% do consumo de água no país, devolvendo-a totalmente contaminada ao meio ambiente. O despejo de esgotos vem em segundo lugar e a existência de lixões nas margens de cursos de água, em terceiro.

O relatório foi elaborado com base em cerca de 35 mil denúncias encaminhadas à Defensoria no período de março a setembro deste ano. Também foram analisadas sentenças de ações civis públicas, julgadas por Tribunais de todo o país, e realizadas pesquisas de campo e entrevistas com testemunhas e vítimas de crimes ambientais ligados aos recursos hídricos.

O documento aponta que existem, no Brasil, mais de 20 mil áreas contaminadas expondo a população a riscos de saúde. Dados oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)reconhecem a existência de 15.237 áreas contaminadas. Cerca de 89% das pessoas que estão nos hospitais foram vítimas da falta de acesso à água de boa qualidade.

Dentro dos próximos 10 anos, o estudo revela que a escassez de água para consumo humano nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte vai se agravar profundamente, atingindo mais de 40 milhões de pessoas.

O secretário geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli, disse que o desperdício doméstico é superestimado. Como 70% da água é consumida pela agroindústria e 20% pelas indústrias, sobram apenas 10% para todos os outros usos, inclusive o humano.

“Querer jogar a culpa em todo o mundo é não trazer a responsabilidade para ninguém. Um dos grandes problemas é o uso irresponsável. Existe desperdício em muitos lugares, mas existe desperdício nas próprias companhias de água. A empresa de São Paulo reconhece a perda de 40% da água tratada”, afirmou Morelli.