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Governo, índios e povos tradicionais fazem encontro para discutir biopirataria

Brasília – O governo federal reúne, a partir de hoje (29), vários de seus órgãos governamentais com representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos. O Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais, segue até sexta-feira (1º), na cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília.

O encontro é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Devem participar do seminário cerca de 40 lideranças de povos e comunidades indígenas e de populações tradicionais de todas as regiões do País. A idéia é elaborar um documento que servirá como base para que, no ano que vem, sejam feitas outras reuniões nos estados.

A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças, prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado o interesse de empresas nacionais e internacionais em transformar essas substâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploração comercial dos seus conhecimentos.

O diretor explicou que hoje o Brasil tem uma legislação, por meio da Medida Provisória (MP) 2186, que garante o direito das comunidades serem consultadas e liberarem ou não a pesquisa sobre seus conhecimentos. Acontece que, depois da de ter obtido o conhecimento, não existe legislação que impeça a divulgação do que foi pesquisado.

“Não existe hoje um sistema para o registro do conhecimento, existe uma autorização para o acesso ao conhecimento. Então, geralmente universidade e outras instituições, fazem um inventário dessas descobertas, relacionam em uma lista de plantas e usos e publicam isso”, afirmou Velez. “Ao publicar isso em uma revista científica, em uma cartilha ou um livro, esse conhecimento fica disponível para todos e se ele tiver um potencial econômico, dificilmente, uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, completou.

Uma alternativa citada pelo diretor Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente seria criar uma regra que impedisse a publicação integral do que foi pesquisado, garantindo assim, segundo ele, o segredo das comunidades tradicionais.

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ndios querem interromper construção de barragem no principal formador do rio Xingu

Cerca de 200 índios de diversos povos de dentro e de fora do Parque Indígena do Xingu estão concentrados desde hoje, quarta-feira 31 de maio, no trecho do rio Culuene – principal formador do rio Xingu -, no Mato Grosso, onde uma hidrelétrica está sendo construída. As lideranças indígenas exigem a interrupção da obra e que o Poder Público se comprometa a preservar a região das cabeçeiras do Xingu.

Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Nesta quarta-feira, 31/5, cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana.

O movimento xinguano, que mobiliza representantes de diversas etnias do Parque Indígena do Xingu (PIX) e aldeias do povo Xavante, que também vivem na região, planeja realizar protestos e manifestações no local até o próximo domingo. Suas lideranças afirmam que os índios não saem das instalações sem serem ouvidos por autoridades do governo federal e pelos donos do empreendimento. Exigem a interrupção imediata da obra.

O principal protesto está marcado para esta quarta-feira, 31 de maio, quando os membros da etnia Kalapalo planejam realizar a tradicional cerimônia do Quarup. O local não poderia ser mais apropriado: o trecho do Culuene no qual a obra está sendo construída é considerado sagrado pelos povos indígenas da região do Alto Xingu. De acordo com lideranças indígenas, foi nesse lugar que se realizou o primeiro ritual funerário do Quarup.

A PCH está sendo erguida no leito do Culuene entre os municípios matogrossenses de Campinópolis e Paranatinga. Seu projeto prevê o alagamento de uma área de 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. O lago será formado pela edificação de duas barragens e o projeto está orçado em R$ 4,6 milhões. Comop se não bastasse tudo isso, a barragem está sendo construída a apenas dois quilômetros da Reserva Ecológica Estadual do rio Culuene, em território histórico dos povos xinguanos, rico em vestígios arqueológicos de antigas populações que ali viveram, agravando ainda mais esta situação.

Desde 2005, a hidrelétrica tem sido objeto de diversas idas-e-vindas judiciais. Sua execução chegou a ser embargada pela Justiça, que determinou que seu licenciamento ambiental fosse feito pelo governo federal. O avanço das obras também incluiu um polêmico acordo entre o governo do Mato Grosso e algumas lideranças indígenas. O acordo foi contestado pela maioria dos caciques do Xingu e, posteriormente, negado inclusive por alguns dos que o tinham assinado. Saiba mais aqui e aqui.

A mobilização indígena visa impedir a conclusão da obra e a formação do reservatório. O principal temor dos índios é que a barragem prejudique a reprodução das espécies de peixes que praticam a piracema – migração rio acima para desova. Com o rio obstruído, a reprodução das espécies seria afetada, causando a diminuição na quantidade de peixes nos rios da região e afetando a pesca e a segurança alimentar das populações indígenas. Outros impactos negativos já estão ocorrendo, segundo relato dos índios. As escavações da obra teriam provocado o assoreamento do Culuene, alterando o fluxo e a correnteza do rio e dificultando a navegação na região.

As lideranças xinguanas concentradas no local desejam se reunir com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Publico Federal, do Ministério de Meio Ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai) até domingo. Destes encontros as lideranças esperam obter o compromisso de que nenhuma barragem seja construída no rio Xingu ou em seus afluentes, que seja proibido o desmatamento de matas ciliares e que os índios tenham apoio para recuperar as nascentes no Xingu. Leia abaixo a carta do movimento indígena endereçada as autoridades.

Carta em defesa do Rio Xingu

Canarana, 30 de maio de 2006.

PARA
Marina da Silva, Ministra do Meio Ambiente
Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energias
Márcio Thomas Bastos, Ministro da Justiça
Blairo Maggi, Governador do Mato Grosso
Mércio Pereira, Presidente da FUNAI
Izanoel Sodre, Diretor Geral do CGPIMA, FUNAI
Marcus Luiz Barroso Barros, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA
Mário Lúcio, Ministério Público Federal
Débora Duprat, 6a Câmara do Ministério Público Federal
Rebeca Summer, Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Prezados Senhores (as),

Em 2004, quando soubemos da construção de uma barragem no Rio Kuluene, em local sagrado para os habitantes do Xingu, que chamamos de Sagikengu, onde foi feito por Mawutisinin o primeiro Kuarup de nossa história, as lideranças do Xingu e Xavante unidas, se manifestaram contra a construção da barragem. De lá para cá apostamos na justiça e na palavra dos não-índios para sua paralisação. A empresa e o Governo do Estado tentaram comprar nosso silêncio, com dinheiro, carros e casas, e a obra vem avançando, mesmo depois de liminares da justiça e depois dos estudos feitos por antropólogos mostrarem que aquele era mesmo um lugar sagrado para nós; e os estudos de impacto anunciaram a diminuição dos peixes, principal fonte de alimentação de nossas famílias. De lá para cá muito estrago foi feito no rio, e vemos com tristeza que dia após dia mais estragos são feitos. Hoje, quase dois anos depois, ainda lutamos contra a obra, e vamos novamente até o local para exigir sua paralisação definitiva e a recuperação do estrago que foi feito. Contamos com sua presença, para fortalecer nossas reivindicações e para nos ajudar a resolver, de forma pacífica este impasse.

• Queremos manter a bacia hidrográfica do rio Xingu preservado, para ser uma referência de preservação de biodiversidade, etno-ambiental e cultural.

• Queremos que as autoridades façam o tombamento do local de Sagikengu, patrimônio histórico das etnias do Xingu.

• Queremos que os índios sejam consultados antes de qualquer obra nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos o reflorestamento das matas ciliares que foram destruídas nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos um fundo para fiscalização das nascentes do rio Xingu, gerido por nós indígenas.

• Queremos o fortalecimento do IBAMA na região das nascentes do rio Xingu.

• Queremos um cinturão verde no entorno do Parque Indígena do Xingu.

• Queremos que não seja realizada nenhuma outra construção de barragem no Rio Xingu e seus afluentes.

• Queremos que não seja permitido desmatar a 500 metros da margem dos rios, de qualquer tamanho.

Movimento indígena em defesa do Rio Xingu

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Conferência pode ser a base de parlamento indígena, diz presidente da Funai

Durante os sete dias da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se reunirão em plenárias pela manhã e formarão dez grupos de trabalho no período da tarde. Cada dois grupos debaterá um tema proposto pelo encontro e apresentará relatórios que serão discutidos pelos demais. Eles participarão, assim, da formulação de uma política indigenista.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a base do parlamento indígena pode surgir da conferência. "Seria um lugar onde os índios debateriam como representantes de seus povos, não como associações. Seriam representantes eleitos por seus povos para discutir o desenvolvimento e o futuro das políticas indígenas", observou.

A conferência será aberta amanhã, por volta das 19 horas, seguindo até o dia 19 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Durante a abertura, será feito um resumo das nove conferências regionais realizadas no ano passado. Além disso, será distribuído material sobre o Programa Índio Cidadão Brasileiro.

"Neste programa, foi feita a análise de todos os povos indígenas, da situação dos jovens e das dificuldades pelas quais estão passando. O que queremos é que a sociedade veja o índio como cidadão brasileiro", afirmou Mércio.

Entre os temas que serão discutidos estão autonomia cultural e política, tutela e autodeterminação dos povos, além da questão das terras, como processos de demarcação. Segundo Mércio, eles também vão debater se querem que a Funai continue a sendo responsável pelos povos indígenas. "É preciso que as falas sejam sinceras na conferência", salientou.

Mércio lembrou que existem hoje no Brasil 450 mil índios, sendo cerca de 300 mil eleitores. "Eles votam e são votados", destacou.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a greve dos servidores federais (iniciada em 15 de março) não vai prejudicar a organização do evento. Um acordo teria sido feito com os grevistas para que a conferência siga com normalidade.

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Campanha SOS Rio Tocantins

O Centro de Trabalho Indigenista iniciou esta semana (14 de fevereiro), a Campanha SOS Rio Tocantins. A iniciativa é dos Povos Indígenas Krahô e Apinajé do sul do Maranhão e norte do Tocantins junto aos moradores de Carolina e de outros municípios da região. Trata-se de um abaixo assinado que será encaminhado ao IBAMA e ao Ministério Público, dia 14 de março, contra a implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no rio Tocantins. O documento pode ser assinado no site do CTI: www.trabalhoindigenista.org.br

A barragem será construída entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) e afetará toda a área compreendida pelos municípios de Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Gioatins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante e Tupiratins, no Estado do Tocantins, e Carolina e Estreito, no Estado do Maranhão.

De acordo com ambientalistas, a implantação dessa Usina irá descaracterizar a vida de milhares de pessoas dos municípios atingidos, provocando alterações sociais, ambientais e cênicas irreversíveis. Tais impactos prejudicarão o desenvolvimento do turismo ecológico na região, que vem se colocando como uma das melhores alternativas econômicas para a população local.

O documento chama a atenção ainda para a propaganda que vem sendo feita do progresso fácil e denuncia que mesmo após a recente realização de audiências públicas, a maioria da população continua sem saber quais as reais dimensões e compensações dos impactos que serão sofridos. A bacia do rio Tocantins guarda riquezas arqueológicas e naturais ainda pouco conhecidas, mas muito frágeis diante da ação do homem.

Além da pressão dos grandes projetos, da presença de áreas indígenas, da riqueza da biodiversidade daquelas áreas de cerrado e de transição para a floresta amazônica, há outra justificativa para conter a implantação da UHE. Vários grupos organizados estão desenvolvendo na região, projetos de aproveitamento sustentável dos recursos naturais do cerrado, de manejo e extrativismo. Essas comunidades e organizações estão criando alternativas econômicas e de geração de emprego e renda para índios e pequenos produtores agroextrativistas, contribuindo para a conservação daquele ambiente e para a construção de um novo modelo de desenvolvimento, não-predatório e sustentável.