Publicado em

Pará tem uma das maiores áreas de conservação ambiental do mundo

Brasília – Sete unidades de conservação da Floresta Amazônica foram criadas hoje (4) no Pará. São cerca de 15 milhões hectares, que juntos formam uma das maiores áreas de proteção ambiental do planeta.

As unidades foram criadas pela Lei das Diretrizes do Macrozoneamento Ecológico-Econômico, que visa diminuir o desmatamento ilegal e os conflitos fundiários na região.

As áreas de proteção são equivalentes à soma dos territórios dos estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro. São locais com ampla diversidade biológica e com uma grande quantidade de nascentes.

Para reduzir os conflitos de terra e o desmatamento ilegal na Amazônia, o governo criou contratos de concessão que vão gerar verbas para os municípios. E os madeireiros vão ter que pagar pela área explorada.

“Em áreas de desenvolvimento sustentável, os madeireiros vão ter acesso por meio de concessão florestal, que vão ser passadas através do Instituto de Desenvolvimento Florestal", disse o secretário do Meio Ambiente do Pará, Raul Porto. "Esse instituto vai definir o tamanho de área para poder dar acesso ao grande, ao pequeno, ao médio e à população local. De modo que vai ser com bastante transparência”.

Segundo ele, o governo pretende firmar parcerias para que as áreas protegidas possam ser monitoradas 24 horas.

De acordo com o pesquisador e coordenador da Organização Não-Governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, as novas áreas têm grande importância ambiental e biológica.

Outras duas áreas de proteção estavam previstas no programa, mas foram embargadas por uma liminar na justiça. São a Floresta Estadual da Amazônia e a de Santa Maria de Uruará.

A população local não aprovou o modelo proposto pelas áreas de conservação. Os moradores querem o direito de posse da terra onde vivem. Essas áreas sofrem com a intensa exploração predatória de madeira e o desmatamento.

Publicado em

Indígenas do Amazonas pedem apoio para fiscalizar terras em ato no Dia Mundial do Meio Ambiente

Manaus – Cerca de 80 lideranças indígenas de 15 etnias fizeram hoje (5) em Tefé (AM) um ato público pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. No protesto, elas leram a carta com os resultados do seminário Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente em Terras Indígenas do Médio Solimões e Afluentes, do qual participaram no fim de semana.

"A gente precisa fortalecer o que os povos indígenas já fazem tradicionalmente: proteger suas terras", declarou à Agência Brasil o coordenador da União das Nações Indígenas de Tefé (Uni Tefé), Tomé Fernandes, da etnia cambeba. "Em muita coisa a Funai Fundação Nacional do Índio precisa também estar presente. Não basta só demarcar o território, é preciso proteger a área contra invasões de madeireiros e de pescadores."

A Uni Tefé busca parcerias para expandir a iniciativa piloto apoiada pelo Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas (PPTAL), subprograma do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, conhecido como PPG 7, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pela cooperação internacional. "Em 2003, a gente começou esse projeto em quatro terras indígenas, oferecendo oficinas de legislação ambiental e construindo tapiris [casas de apoio, equipadas com radiofonia e veículos de transporte hidroviário]", contou Fernandes. "Com um motorzinho rabeta [canoa motorizada], em vez de passar três dias para visitar sua área, você passa um dia".

O projeto da Uni Tefé em parceria com o PPTAL envolve 1,6 mil moradores das terras indígenas Cuí-Cuí, Maraã-Urubaxi, Paraná do Paricá e Lago do Alá. O financiamento, com valor total de R$ 78 mil, termina no próximo mês.

A Uni Tefé atua na região do médio Solimões, que engloba 14 municípios, dos quais Tefé é pólo. Dados da entidade revelam que cerca de 10,5 mil indígenas, divididos em 84 comunidades, vivem na região.

Um estudo divulgado em fevereiro mostrou que o desmatamento nas terras indígenas é dez menor do que no seu entorno. Os pesquisadores chegaram a esse número analisando a cobertura vegetal de 121 terras indígenas brasileiras, com imagens de satélite referentes ao período de 1997 a 2000. A análise foi coordenada pelo norte-americano Daniel Nepstad, professor-visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA) e membro do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam).

Publicado em

Governo cria UCs e distrito florestal no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém)

Exatamente um ano depois do assassinato da freira Dorothy Stang cometido por grileiros de terra, em Anapu (PA), e do agravamento de conflitos fundiários na região, o sudoeste do Pará é contemplado pelo governo federal com medidas de ordenamento territorial e proteção ambiental. Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o presidente Lula assinou decretos criando sete novas Unidades de Conservação (UCs) e ampliando a área do Parque Nacional da Amazônia, agregando no total 6,4 milhões de hectares em áreas protegidas no entorno da BR-163, a rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e é um dos maiores eixos de desmatamento em toda a Amazônia.

Com os decretos assinados ontem, o Governo Lula amplia para quase 45,8 milhões de hectares a área de UCs na Amazônia. Desse total, 15 milhões foram criados pelo atual governo. A principal novidade é que estas UCs compõem o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, também criado pelo Presidente da República na tarde de ontem, com área total de 16 milhões de hectares, sendo 5 milhões destinados ao manejo florestal. A criação do distrito é a primeira ação fundamentada no novo marco regulatório do setor florestal, a lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada pelo Congresso na semana passada e que agora aguarda a sanção presidencial.

As novas UCs são de proteção integral e uso sustentável. Na primeira categoria estão incluídos dois parque nacionais e a ampliação do Parque Nacional da Amazônia. As unidades de uso sustentável, por sua vez, são quatro florestas nacionais, além de uma área de proteção ambiental. (Veja quadro abaixo).

O processo de criação destas áreas protegidas no Pará começou dias depois da morte da missionária americana, ocorrida em 12 de fevereiro de 2005, quando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o maior “pacote ambiental” da história do País, com a criação de mais de 5,2 milhões de hectares em UCs em toda a Amazônia e a interdição de 8,2 milhões de hectares, para estudos e possível criação de novas áreas protegidas no sudoeste do Pará, especialmente ao longo da BR-163. Em setembro do ano passado, o governo realizou uma série de consultas públicas nos municípios envolvidos a respeito da criação das áreas. Depois do processo terminado, algumas UCs sofreram alterações em suas extensões.

Unidade de conservação                            Área (em hectares)
Área de Proteção Ambiental do Tapajós           2.059.496
Parque Nacional Jamanxim                             859.722
Parque Nacional Rio Novo                               537.757
Parque Nacional da Amazônia (ampliação)       167.863
Floresta Nacional do Trairão                            257.482
Floresta Nacional Crepori                                740.661
Floresta Nacional Jamanxim                            1.301.120    
Floresta Nacional do Amaná                            540.417
Total                                                             6.464.518

Avaliação do Plano de Combate ao Desmatamento

Antes de anunciar as novas UCs no Pará, o governo federal promoveu uma reunião entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef e representantes do Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), para avaliação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. A reunião havia sido solicitada pelo Fórum em julho de 2005. Na audiência de duas horas, os representantes da sociedade civil cobraram uma atuação mais efetiva dos ministérios da Agricultura, dos Transportes e de Minas e Energia na execução do plano.

A cobrança se deve a constatação de que, apesar de a queda de 31% na taxa de desmatamento na Amazônia ser atribuída, em parte, às ações de controle colocadas em prática pelo Ibama e Polícia Federal, há evidências de que o plano de combate não tem recebido o investimento necessário de pastas importantes, que muitas vezes são indutoras de desmatamento. O GT Florestas afirmou que estes ministérios, além de não executarem as ações que lhe foram atribuídas, trabalham em sentido contrário ao combate e prevenção dos desmatamentos.

Esse fator é fundamental, de acordo com a avaliação das ONGs, para que a gestão do presidente Lula corra o risco iminente de se tornar a recordista em desmatamentos na Amazônia. Essa foi a premissa das cobranças feitas pelos ambientalistas na audiência de ontem, onde estiveram presentes representantes do ISA, Greenpeace, Amigos da Terra – Amazônia, WWF, GTA, ICV, Cebrac, Rede Mata Atlântica e Ipam.

O Ministério da Agricultura, por exemplo, não possui um programa para incentivar o uso de áreas já convertidas e abandonadas que poderiam ser melhor aproveitadas, reduzindo assim a pressão pela abertura de novas frentes. Além disso não há regulamentação para o crédito agrícola, de forma a evitar o incentivo à abertura de novas áreas de florestas, o que foi consenso entre todos incluindo a ministra Dilma Roussef. O MMA estima que haja, hoje, na Amazõnia Legal Brasileira, 165 000 km2 de áreas desmatadas abandonadas.

Em relação aos grandes projetos de infra-estrutura, os ambientalistas relacionaram algumas obras que os preocupam, caso do asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), da hidrovia e das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e da BR-163. O GT Florestas propôs que a ministra abra um debate sobre cada uma dessas obras para que sejam discutidos seus impactos e que medidas preventivas sejam adotadas antes de anunciar obras futuras, porque isso tem o efeito de induzir novas ocupações e frentes de grilagem.

O GT Florestas ainda cobrou medidas efetivas ao combate à impunidade generalizada na Amazônia brasileira, já que a grande maioria das multas aplicadas pelos órgãos ambientais não são pagas, enquanto os infratores da legislação ambiental continuam explorando (ilegalmente) recursos naturais sem qualquer ônus. Propostas concretas foram feitas ao Ministério do Meio Ambiente no estudo que o ISA coordenou sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais implantado no Mato Grosso.

O GT Florestas solicitou também a implantação de uma agenda de avaliação permanente da eficácia do Plano de Combate ao Desmatamento e do empenho dos ministério em sua execução. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, presente à reunião, afirmou que um sistema de monitoramento da execução de cada uma das ações do plano será colocado na internet para o público e será desenvolvida uma agenda de reuniões para a avaliação. A ministra-chefe da Casa Civil, por sua vez, comprometeu-se a dar resposta sobre as demandas apresentadas tão logo possa discutí-las com os ministros responsáveis pela execução do plano, em especial àqueles aos quais o GT Florestas solicitou maior envolvimento.

Os representantes das ONGs aproveitaram para reforçar junto ao presidente Lula várias das questões apresentadas à ministra Dilma, além de outras relativas à posição do governo federal na Terceira Conferência das Partes sobre o Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP-3), em especial à rotulagem da carga transgênica de produtos.

Publicado em

Prêmio Ford para Miriam Prochnow

A Conservação Internacional e a Ford entregaram hoje o "Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental". A cerimônia foi no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo.

Os vencedores receberam os prêmios das mãos do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Ford América do Sul, Antonio Maciel Neto, do presidente da Ford Brasil Barry Engle, e do vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional, José Maria Cardoso. Ambientalistas, jornalistas e convidados também prestigiaram o evento.

Foram cinco os premiados, Miriam Prochnow recebeu o prêmio na categoria "Conquista Individual".

A trajetória ambiental

A trajetória ambiental de Miriam Prochnow, que teve seu primeiro contato com a questão ambiental na infância, fazendo greve de fome quando seu pai trazia carne de caça para casa e ajudando sua mãe a plantar flores no jardim, se confunde com a trajetória das instituições que ela ajudou a criar e nas quais trabalha.

Em 1987, junto com um grupo de pessoas na cidade de Ibirama (SC), entre elas o marido Wigold B. Schaffer, resolveu fundar a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi. O que dera inicio a tudo, foi a devastação que ocorria na Reserva Indígena de Ibirama. Todo dia, cerca de 350 caminhões carregados de madeira saíam da Terra Indígena Xokleng em direção às serrarias da região. A indignação era grande

Próximo dali, na Serra da Abelha em Vitor Meirelles (SC), 8.000 araucárias nativas haviam sobrevivido à exploração madeireira. Uma fascinante floresta, que igualmente serviu de motor ao movimento ambientalista que iniciava. Mais tarde se descobriu que essas árvores foram salvas graças à morosidade da Justiça: tramitava de longa data um processo pela posse da área. Miriam e a Apremavi se meteram no meio, não perdendo a Serra da Abelha de vista…

No início não se sabia direito o que fazer para impedir a destruição daquelas matas. Começou-se de forma lapidar: "colocamos a boca no trombone", lembra Miriam.

No início, um Manifesto

Fez-se uma nota de imprensa. Denunciou-se o que se considerava como sendo escândalos ambientais a todas as instituições e órgãos competentes. Começou-se ali a firmar alianças, principalmente com outras ongs, pois uma luta solitária não leva a lugar algum.

Em 1988, veio a FEEC (Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses), da qual Miriam foi a primeira Coordenadora Geral. Junto com a FEEC, vieram as discussões à esfera de Estado, as conferências estaduais de meio ambiente, as primeiras audiências públicas de EIA/RIMAs, a participação no Programa Fiscais Voluntários do Meio Ambiente, a organização e profissionalização do movimento ecológico. Miriam pode ser considerada a primeira ecologista profissional de Santa Catarina.

Ampliou-se o leque de atuação, a irreverência do "Prêmio Porco" (concedido pelos ecologistas aos agressores ambientais), mas também o reconhecimento aos benfeitores, através do Prêmio "Qualidade de Vida" são mais do que idéias: marcaram época.

A FEEC conseguiu coletar no final daquela década assinaturas suficientes para protocolar a primeira emenda popular da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda representando a FEEC, Miriam teve uma participação importante nas reuniões preparatórias da RIO-92 e na construção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, fazendo parte de sua coordenação.

Com a criação da RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica), em plena RIO-92, a luta pela Mata Atlântica, o Bioma mais ameaçado do planeta, ganhou uma nova dimensão.
Ameaças

A boca continua no trombone, porque, apesar de reduzida e fragmentada, a floresta ainda não parou de ser derrubada. E iniciou uma parte suja do "jogo": as ameaças de morte. Miriam incomodou muita gente, principalmente madeireiros.

A situação se agravou, Miriam e sua família não se viam mais em segurança: em 1997, Amnistia Internacional lançou uma "Ação Urgente" (Urgent Action).

Tornando a Apremavi uma referência nacional

Na busca da credibilidade, mais do que argumentos, é necessário prática e comprovação de teses. Foi quando a instituição recém-formada decidiu dedicar-se a duas linhas complementares: além das meras denúncias, procurou-se construir argumentos para fundamentar as mesmas. E a oferecer alternativas.

Do que iniciara no fundo do quintal, em 1987, com apenas 18 mudinhas num fundo de quintal da casa da Miriam e do Wigold, evoluiu para um viveiro: o "Jardim das Florestas".

Situado em Atalanta, no Vale do Itajaí (SC), tem capacidade para produzir mais de 600 mil mudas por ano de cerca de 120 espécies nativas diferentes. Graças a este trabalho, a Apremavi se transformou em uma referência nacional na área ambiental. Já ajudou a plantar mais de um milhão mudas nesses 18 anos de trabalho. Não estão nesta conta, outras centenas de milhares de mudas adquiridas e plantadas por terceiros. Plantas usadas principalmente para recuperação de áreas de preservação permanente e enriquecimento de florestas secundárias.

Além do viveiro e da recuperação de áreas, a Apremavi é também uma referência nacional em planejamento de propriedades e paisagens. Neste Programa, são aplicadas as experiências com enriquecimento de florestas secundárias, sistemas agroflorestais, agricultura orgânica e plantios florestais de espécies nativas, com fins econômicos.

Nestes 18 anos mais de 500 proprietários já tem trabalhos implantados nestas áreas. A metodologia de enriquecer florestas secundárias, foi gestada, testada e desenvolvida pela Apremavi e hoje pode ser aplicada em toda a Mata Atlântica.

Ainda em Atalanta, cidade onde Miriam morou durante muito tempo, a Apremavi é responsável por uma experiência muito importante de conservação. No ano de 2000 estimulou o poder público a criar um Parque Natural Municipal: o "Parque Mata Atlântica 2000". Vários projetos de educação ambiental já foram desenvolvidos e recentemente, graças à parceria com uma indústria da região, iniciou-se uma nova etapa na gestão do Parque, em mãos da Apremavi desde 2004.

Dando continuidade

Mas e a reserva indígena? Dezoito anos depois, ela continua na agenda. Na época não foi possível conter a destruição: quase toda a área foi desmatada. Atualmente a Apremavi apóia o desenvolvimento de projetos de recuperação na área.

Já a Serra da Abelha foi transformada numa ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico). Os posseiros que tinham chegado na área para derrubar a mata existente se transformaram em parceiros na preservação da floresta. Hoje lá são desenvolvidos projetos de educação ambiental, desenvolvimento sustentável e turismo ecológico.

O trabalho e as denúncias continuaram. Em 2004, Miriam iniciou a campanha contra a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, uma obra construída com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contendo graves omissões: mais de 5000 ha (50 km²) de Mata Atlântica na divisa entre o RS e SC iriam ser inundados. É muita mata! Tanta, que não se viu: o EIA falava apenas de "árvores esparsas", mostrando fotos de árvores no meio de pastagens, em áreas que nem ao menos iriam ser inundadas (confira). Um crime ambiental que Miriam não se cansou de denunciar. Um livro e um video foram produzidos: "Barra Grande: a hidrelétrica que não viu a floresta".

Tanto trombone incomoda. Os incomodados trocaram o jogo, as ameaças deram lugar à difamação: Miriam foi alvo de uma matéria tendenciosa numa revista de circulação nacional que a entitulou de "Guerrilheira Verde". Em julho de 2005, foi acusada por deputados do Estado do Paraná
de fazer parte de uma "quadrilha ambiental", por sua intensa luta em prol da criação de Unidades de Conservação na floresta com araucárias. Também coonhecida como Floresta Ombrófila Mista, essa formação florestal está reduzida hoje a menos de 3% de sua área original.

Miriam hoje é coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que congrega cerca de 300 ONGs. Juntas, trabalham arduamente para conseguir a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica e a implantação de projetos de proteção e recuperação desse Bioma.

Aliás, a produção de material educativo é uma das suas atividades preferidas: ajudou a produzir vários vídeos que enfocam os mais variados temas ambientais, além de cartilhas e livros: "A Mata Atlântica e Você – como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira", "Floresta com Araucárias – um símbolo da Mata Atlântica a ser salvo da extinção", além de várias cartilhas.

Miriam quase não pára. Mas sempre que pode, ela sabe relaxar: adora música e gosta de dançar. Curte acima de tudo um bom violão. Só então, ela deixa o trombone descansar.

Publicado em

Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia, diz ex-primeira ministra da Noruega

São Paulo – A criadora do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, disse hoje (9) que o Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia e a produção de energia do país de modo sustentável.

"O Brasil tem dificuldades para gerenciar a vida da floresta de maneira sustentável. E a geração de energia no país é uma questão que ainda não está equacionada", afirmou. Ela considerou, no entanto, que a adoção de processos sustentáveis no Brasil é mais problemática que em outros países. Sustentabilidade é a capacidade de um sistema continuar funcionando indefinidamente sem que ele esgote as capacidades do meio de prover matéria e energia.

Para Gro Brundtland, em razão do tamanho do território nacional, as medidas brasileiras afetam também os países vizinhos. "Além de ter que pensar nele próprio, o Brasil tem de pensar também nos vizinhos", afirmou.

A ex-primeira ministra norueguesa foi diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1998 a 2002. E presidiu a Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, grupo que liderou a criação dos conceitos políticos, como o de desenvolvimento sustentável, adotados até hoje.

O relatório final da Comissão, publicado em 1987, serviu como base para a realização da conferência Rio 92 e para a criação da Agenda 21 – documento assinado por 179 países com as estratégias que devem ser adotadas para se alcançar a sustentabilidade – pela Organização das Nações Unidas.

Publicado em

Sebastião Salgado defende mobilização nacional pela ampliação do Parque do Xingu

O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foi presença ilustre no Kuarup que aconteceu esta semana na aldeia Ipatse, dos Kuikuro, no Alto Xingu. Mundialmente conhecido por imagens que divulgam lutas sociais e denunciam mazelas nos países em desenvolvimento, Salgado defende a criação de um movimento nacional em defesa do parque. Ele considera o Xingu uma referência cultural para o Brasil e a humanidade. "Eu espero que haja uma ação nacional contra essa corrida ao lucro, essa ganância do mundo da soja. É preciso tomar cuidado para não destruir essa referencia nacional", diz.

O fotógrafo conta que está no Xingu colhendo imagens para seu novo projeto, intitulado Gênesis. "Estou procurando referências do início da humanidade, culturas que representem o início do gênero humano como um todo. Com muito prazer, é o que acabei de encontrar aqui no alto Xingu", disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O Gênesis foi lançado em 2003, tem duração prevista de oito anos e conta com apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). No Alto Xingu há 40 dias, Salgado documenta não só o Kuarup, mas vários outros rituais dos xinguanos. Antes, o fotógrafo conta que esteve nas ilhas Galápagos, no oceano Pacífico, e também na Antártida. Do Xingu, irá para a Namíbia, na África, onde fotografará povos do deserto, como os Bushmen. Depois, passará pela Etiópia e o Sudão.

Economista, Salgado iniciou a carreira na Organização Internacional do Café, nos anos 70, na Europa. A partir desse trabalho, visitou países africanos e asiáticos em missões ligadas ao Banco Mundial e, ali, passou a fotografar o mundo em desenvolvimento. Hoje, é embaixador especial da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e membro honorário da Academia de Artes dos Estados Unidos. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil – Qual é a importância do Xingu para o Brasil?

Sebastião Salgado – O Xingu, principalmente para as pessoas da minha geração, que estão hoje no comando do país, em função da idade, foi muito importante. Quando éramos jovens, os primeiros contatos feitos aqui, na época do Getulio Vargas, as primeiras apresentações do Kuarup, tudo isso teve um simbolismo muito grande.

Aos poucos, isso aqui passou a ser uma referência nacional da tradição indígena, e hoje é essencial a preservação desses rituais e das culturas aqui do Alto Xingu. Tudo isso está muito ameaçado. A fronteira do parque hoje termina dentro de uma quantidade imensa de fazendas de soja. Hoje, as fontes do rio Culuene, que na realidade é a base do rio Xingu, estão ameaçadas pela construção de barragens. Uma barragem já começou e houve uma liminar, graças à ação dos indígenas aqui do Alto Xingu. A construção foi paralisada temporariamente.

Eu espero que haja uma ação nacional contra essa corrida ao lucro, essa ganância do mundo da soja. É preciso tomar cuidado para não destruir essa referência nacional. Há muito risco. É uma cultura aquática, eles não comem outra carne senão a do peixe, então eles dependem das águas dos rios, e tudo isso está realmente ameaçado.

A minha proposta seria a de se começar uma luta nacional para transformar toda essa região, incluindo todas as fontes do rio Xingu, em parte da extensão do parque. O governo poderia fazer uma indenização dessas fazendas de soja e replantar as matas na região.

ABr – Como o mundo enxerga hoje o Xingu?

Salgado – A história das tribos do Xingu é muito anterior à história do Brasil moderno. Existem escavações aqui na região em que se encontraram aldeias antiqüíssimas, com populações imensas, com uma verdadeira cultura. Isso deveria ser divulgado no Brasil, para a gente ter a honra de ter as nossas origens a partir um pouco dessa região. É uma região importante e poderosa dentro da cultura brasileira. Não pode só haver lucro e ganância, a cultura tem que ser preservada.

ABr – Qual o sr. pensa que deveria ser a atitude da população amazônica em relação a esse tipo de ameaça?

Salgado – A população realmente amazônica tem que ficar atenta à destruição da região. A região amazônica é forte, é potente, em função das águas, pela floresta que tem, pelas reservas indígenas. Essa penetração na região para a retirada da madeira, para o lucro rápido, não serve à população real da Amazônia, serve apenas às empresas que estão à cata do lucro. A ganância não serve à população real da região.

A verdadeira população da Amazônia tinha que lutar pela preservação, porque essas é que são suas riquezas reais. Se essas riquezas se forem, isso aqui passará a ser uma região devastada e pobre. Temos a maior reserva de água doce do planeta, a maior reserva de floresta tropical: essa possivelmente deve ser a maior riqueza do Brasil hoje.

Publicado em

Ministério discute Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas com bancada do PT

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniu-se nesta quarta-feira (2) com parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara (foto) para explicar e discutir o  Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional no último dia 17, em regime de urgência. Também participaram do encontro o presidente do Ibama, Marcus Barros, e os secretários executivo, Claudio Langone, de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, e de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi.

Segundo a ministra, o projeto estava sendo trabalhado e discutido com as comunidades da Amazônia desde 2003 e  prevê a disponibilização de até treze milhões de hectares de florestas na Amazônia para concessão de uso sustentável nos próximos dez anos, combatendo a grilagem e impedindo a privatização das terras públicas. "Desde que o Brasil foi descoberto, as pessoas recebiam por incentivos do governo determinadas áreas ou fazem a grilagem, como  na Amazônia e em várias regiões, na expectativa de titular essas terras. Pelo projeto de lei, não haverá a menor possibilidade de titulação dos treze milhões de hectares que estarão sendo disponíveis em regime de concessão para empresas brasileiras de grande porte e em regime de reforma agrária específica para pequenos manejadores comunitários na modalidade de reservas extrativistas e de projetos de assentamento florestal ou de Projeto de Desenvolvimento Sustentável, como era o caso do PDS da irmã Dorothy", disse a ministra.

O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, explicou aos deputados que o projeto permitirá o uso das áreas florestais sem que o governo perca a titularidade. De acordo com ele, do total de terras da Amazônia, 20% são propriedades privadas, 33% foram destinadas à terras indígenas e unidades de conservação e  entre 40% e 47% pertencem ao poder público (União, estados e municípios). Essas terras públicas não podem ser utilizadas, porque a Constituição não permite que o Estado brasileiro opere na otimização de recursos florestais. Segundo o secretário, o projeto de lei  é uma das medidas propostas pelo MMA para reduzir o desmatamento na região, com o estímulo às atividades sustentáveis, gerando emprego e renda.

"Nós assistimos à destruição completa da Mata Atlântica, porque praticamente 100% das terras da Mata Atlântica foram tituladas", disse Capobianco, lembrando que quando o governo titula a terra, ele a privatiza e "dá de lambuja" a floresta. "É um duplo prejuízo. Perdemos o patrimônio, que é da sociedade brasileira, perdemos a floresta e ainda gastamos uma infinidade de recursos que não temos para tentar fiscalizar como o proprietário trata da floresta que até um tempo atrás era nossa".

Para o secretário, o problema é polêmico "porque tem muita gente que não quer mudar essa realidade, quer continuar no modelo predatório e irresponsável que titula e transfere a propiedade pública para o privado". "Nós queremos encerrar esse ciclo", disse Capobianco. Segundo ele, o projeto visa permitir, com o planejamento e os critérios do  poder  público e a fiscalização da sociedade, que áreas, consideradas aptas para produção, sejam usadas sem que se perca a titularidade.

Projeto – O diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, fez uma apresentação do projeto de lei que regulamenta o uso das florestas públicas e cria o Serviço Florestal Brasileiro, destacando aos parlamentares que o principal objetivo é proteger as florestas públicas. De acordo com Tasso, o PL é resultado de uma ampla discussão com as comunidades, setor empresarial,  ambientalistas, cientistas e pesquisadores que incluiu a revisão de todos os modelos de concessões de florestas em cinqüenta países, estudos de todos os mecanismos de gestão dos vários setores da economia, um seminário internacional com 250 especialistas em florestas, além de visitas técnicas.

O projeto define três formas de gestão das florestas públicas para produção sustentável. Cria unidades de conservação que permitem a produção florestal sustentável, destina áreas para uso comunitário (assentamentos, reservas extrativistas, áreas quilombolas) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável e dá concessão florestais pagas, baseadas em processo de licitação.

O projeto cria, ainda, o Serviço Florestal Brasileiro, que terá como função atuar como órgão gestor do sistema de gestão de florestas públicas, fomentar o desenvolvimento florestal e gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O Fundo será utilizado para o desenvolver tecnologicamente as atividades florestais sustentáveis e as atividades de monitoramento das florestas públicas.

A previsão é de que, em dez anos, a área total sob concessão planejada atinja no máximo treze milhões de hectares, cerca de 3% da Amazônia, gerando uma receita direta de R$ 180 milhões e arrecadando em impostos da cadeia de produção R$ 1,9 bilhão por ano, além de gerar 140 mil empregos diretos.

A reunião durou cerca de três horas e teve a participação de  mais de um terço dos deputados da bancada petista.  Os parlamentares manifestaram apoio ao projeto de lei, levantaram questões e  se dispuseram a fazer novos encontros para detalhar o PL. O Ministério do Meio Ambiente encaminhará, nos próximos dias, para toda a bancada um relatório da reunião com as respostas aos questionamento feitos pelos deputados.

Publicado em

Araguaia-Tocantins terá programa de revitalização

O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás firmam nos próximos dias um convênio para iniciar a elaboração de um diagnóstico sobre a Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins. Com o acordo, serão investidos R$ 317 mil, até junho  de 2005, no levantamento de informações que servirão de base para um Programa de Revitalização  da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins.

Além de um quadro sobre a situação ambiental da Bacia (em laranja, abaixo), o convênio proporcionará uma visão sobre a presença e a atuação das instituições públicas na região e promoverá oficinas e audiências públicas sobre o tema. A Bacia abrange cinco estados – Goiás, Tocantins, Pará, Mato  Grosso e Maranhão – e sofre com poluição, assoreamento, desflorestamento de margens e de nascentes e ainda com práticas agropecuárias insustentáveis. Em 2005, outros convênios deverão ser firmados com os demais estados integrantes da Bacia do Araguaia-Tocantins.

O Tocantins nasce da confluência dos rios Maranhão e Paraná, em Goiás, percorrendo 2,6 mil quilômetros até desembocar na foz do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó. Durante as cheias, seu trecho navegável é de quase dois mil quilômetros, entre as cidades de Belém (PA) e Peixe (GO).

O Rio Araguaia nasce na Serra dos Caiapós, entre Goiás e Mato Grosso, e tem 2,6 mil quilômetros extensão. Desemboca no Rio Tocantins em São João do Araguaia, antes de Marabá e da Barragem de Tucuruí (PA). Depois de percorrer cerca de 700 quilômetros, já no extremo nordeste de Mato Grosso, o Araguaia se divide em dois braços e forma a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Na estiagem, forma praias de areias brancas que atraem milhares de turistas

Publicado em

Brasil apresenta na Tailândia relatório sobre preservação ambiental

O Brasil vai apresentar um relatório sobre as ações na área de preservação do meio ambiente no 3º Congresso Mundial de Conservação da União Internacional para Conservação da Natureza. O encontro será realizado em Bangcoc, na Tailândia, e tem por objetivo fazer um balanço mundial sobre a conservação do meio ambiente.

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, o Brasil participará do encontro apresentando muitos avanços. Para se ter uma idéia, segundo o secretário, o país assegurou a preservação de uma área semelhante ao estado de Alagoas. "O Brasil participa da reunião de Bangcoc com um conjunto de medidas importantes. O presidente Lula já criou 2,8 milhões de hectares em unidades de conservação, de proteção integral e uso sustentável. Comparando com as administrações anteriores, o governo Lula foi o que mais criou unidades de conservação nos dois primeiros anos", informa.

O secretário informou ainda que o Brasil teve outros avanços na área de meio ambiente. Citou a publicação do Mapa de Biomas, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o MMA, o decreto que reconhece 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, a avaliação de todos os biomas brasileiros, que permitirá novo planejamento das ações de conservação da biodiversidade brasileira, e o Atlas dos Recifes de Coral nas unidades de conservação.

João Paulo Capobianco disse que nos próximos anos está prevista a criação de novas áreas de preservação na Amazônia. "A previsão é de que pelo menos entre 15 e 16 milhões de hectares serão protegidos na Amazônia nos próximos dois anos", acrescentou.

As informações do Brasil sobre a conservação do meio ambiente serão apresentadas no próximo dia 20.

Publicado em

Pelo menos 33% da vegetação das nascentes do rio Xingu já foram destruídas

A degradação ambiental já destruiu 33% da vegetação do cerrado das nascentes do Rio Xingu e de seus afluentes. Essa é a informação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Na sua avaliação, indígenas e produtores rurais estão se mobilizando pela primeira vez em favor da preservação da bacia. As discussões acontecem durante o “Encontro sobre Nascentes do Xingu”, que está sendo realizado em Canarana, no Mato Grosso, até esta quarta-feira (27).

“Há, pela primeira vez, um debate franco, aberto entre o setor não governamental e o setor empresarial”, disse Capobianco. “Se for possível encontrar um caminho comum entre esses segmentos, certamente, isso será muito importante porque abre um espaço de cooperação dinâmico, inovador que nos ajudará a implantar uma nova agenda positiva na região”.

A expectativa sobre os resultados do seminário é alta. Segundo o secretário, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende receber os organizadores do evento para conhecer o resultado de seis dias debate.

A bacia do Rio Xingu atravessa dois importantes biomas brasileiros, o Cerrado e a Floresta Amazônica. Com um território de 2,6 mil hectares (área semelhante a de quase três mil campos de futebol), o Rio Xingu faz parte da vida de 5 mil índios de 14 etnias que vivem na reserva indígena. O rio também afeta cerca de 450 mil habitantes de 31 municípios do estado do Mato Grosso.

“A bacia do Rio Xingu é uma área muito rica do ponto de vista ambiental e do ponto de vista da diversidade cultural”, afirmou. Segundo João Paulo Capobianco, um dos principais fatores para o aumento da degradação é o modelo de atividade agropecuária, implantado a partir da década de 60. “Na realidade, a atividade agropecuária não necessariamente leva à degradação. A forma como ela vem se processando é que, de fato, vem trazendo uma degradação absolutamente impressionante, com danos quase irreversíveis”, explica.

Capobianco acredita que os produtores rurais têm, aos poucos, tomado consciência sobre a importância da preservação ambiental. “Eles perceberam que a degradação não é apenas um dano ambiental isolado, ela gera danos à própria atividade agropecuária na região”, disse.