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Vôo de balão alerta para impacto do desmatamento na Amazônia

Manaus – Integrantes da organização não-governamental ambientalista WWF-Brasil promoveram hoje (28) um sobrevôo, de balão, no local do encontro das águas do rio Negro e Solimões, na capital do Amazonas. A ação foi um alerta para a destruição da floresta, que tem impactos sobre a maior fonte de água doce do mundo (a Bacia Amazônica) e sobre as mudanças climáticas globais.

Com o sobrevôo, a organização também busca pressionar o governo para que seja estabelecido um plano de metas de redução do desmatamento – estratégia que fazia parte da proposta apresentada pelo Brasil no Quênia, na última Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, no início do mês.

“Nos últimos dois anos, o percentual do desmatamento foi reduzido em cerca de 54%, mas ainda assim foram destruídos aproximadamente 13 mil quilômetros quadrados de floresta no ano passado. Isso representa um milhão de Maracanãs”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Samuel Barreto.

“Se as taxas atuais de desmatamento se mantiverem, em 10 anos perderemos 170 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica. O meio ambiente não pode mais ser considerado um entrave para o desenvolvimento.”

O responsável pelo escritório da WWF-Brasil em Manaus, Marcos Pinheiro, acredita que o desmatamento da Amazônia é o principal problema ambiental brasileiro. Ele reclama de ausência do Estado na região.

"Mesmo com todo o esforço do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento no governo Lula ainda é ligeiramente maior do que no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele vem caindo, mas a gente não sabe quanto desse resultado se deve ao desaquecimento das exportações de grãos. Falta uma política mais consistente”, afirmou Pinheiro.

Ele comparou as estratégias de proteção da Amazônia ao encontro das águas: assim como os rios Negro e Solimões se unem sem se misturar, governo e sociedade deveriam trabalhar em parceria, sem confundir seus papéis.

“Não precisamos buscar culpados, mas encontrar soluções conjuntas. A Amazônia brasileira tem 8% da água doce do mundo. Como é uma reserva imensa, a gente tende a acreditar que ela não está em perigo. Mas a seca do ano passado serviu para mostrar que os rios daqui são mais vulneráveis do que acreditávamos.”

O coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) da WWF-Brasil, Cláudio Maretti, destacou que a Amazônia é hoje o lugar mais importante do mundo para se proteger. "Os rios e as florestas dependem uns dos outros, somos nós que fazemos essa distinção entre secos e molhados, não a natureza”, lembrou Maretti.

A WWF é parceira do governo federal no Programa Arpa, que tem a missão de criar 50 milhões de hectares de áreas protegidas na região, em 10 anos. A organização foi criada em 1996, mas a Rede WWF atua no país desde 1961. Com sede na Suíça, ela atualmente é composta por organizações e escritórios instalados em cerca de 100 países nos cinco continentes, com quase cinco milhões de associados.

Há seis anos, montou seu primeiro escritório na Amazônia, em Rio Branco (AC). Atualmente, também possui escritório em Macapá (AP) e Manaus (AM). 

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ndios do Xingu protestam contra decisão judicial que libera hidrelétrica

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) de liberar a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, tomada no último dia 20 de setembro, caiu como uma bomba no Parque Indígena do Xingu. Em carta divulgada na semana passada, diversas lideranças xinguanas manifestam preocupação quanto aos impactos da obra sobre o rio Culuene, a reprodução dos peixes, a dieta alimentar das comunidades, a fauna e flora locais e o patrimônio cultural do Alto Xingu. Saiba mais sobre a polêmica clicando aqui e leia, abaixo, a carta na íntegra.

Parque do Xingu, 18 de outubro de 2006.

Nós, povo Indígena do Xingu, vimos por meio deste, manifestar toda nossa indignação e angústia diante de decisão liminar proveniente do Tribunal, na qual foi permitida a continuidade da obra da Pequena Central Hidrelétrica de PARANATINGA II até a produção de decisão de mérito sobre a questão. A comunidade indígena se vê ameaçada por esta realidade alarmante que reflete uma política governamental focada em interesses da elite econômica, a qual vai flagrantemente de encontro aos direitos sócio-ambientais constitucionalmente assegurados.

É desesperadora a perspectiva dos graves impactos que serão gerados se a PCH PARANATINGA II vier a se efetivar. Somos Povos da Floresta e a relação de respeito que mantemos com meio ambiente propicia a manutenção da vida e da biodiversidade. A tão falada sustentabilidade, que os não-índios colocam como fundamental à sobrevivência e a existência das próximas gerações, mas poucos fazem para efetivar, foi por nossos antepassados, e é por nós, naturalmente buscada, pois nossos modos e cultura não se pautam por práticas degradantes, visando interesses utilitaristas de uma classe, e sim ações que atendam aos interesses do coletivo e que não ocasionem danos ao meio natural que nos envolve e nos fornece toda a riqueza que necessitamos para viver.

Logo, contraditório nos parece, que o Estado Brasileiro, do qual fazemos parte, realize ou legitime práticas que atentam contra a existência de nossa coletividade. Nossa diversidade e nossa contribuição para a vida no Planeta não são reconhecidas e respeitadas. Apesar do ordenamento jurídico nacional e internacional determinar o dever estatal de proteção das comunidades indígenas o modo de vida do homem branco é colocado como referencial e a as diferenças são vistas como ameaças a serem, aos poucos, eliminadas.

Lutamos contra este estado de coisas. Os gritos do Xingu devem ser ouvidos! Temos o direito de participar e decidir sobre projetos que interfiram em nossas terras, em nossas culturas, em nossas crenças, em nosso modo de vida.

Não queremos que o Rio Kuluene seja poluído com o óleo eliminado pelas turbinas.
Não queremos que os peixes desapareçam devido à barreira artificial que está sendo construída e que impedirá a subida de inúmeras espécies, que fazem parte da dieta alimentar do povo Xinguano;
Não queremos ter nosso regime alimentar fique comprometido pela falta dos peixes;
Não queremos o restante da fauna terrestre desapareça;
Não queremos que espécies da flora desapareçam;
Não queremos que o local ‘sagrado’ do primeiro surgimento de Kuarup seja inundado;
Não queremos uma obra que está voltada para os interesses de um empresariado que somente objetiva acumular riquezas às custas da morte.

NÃO QUEREMOS A PCH PARANATINGA II!

E sim queremos que a Constituição Federal, a Convenção n° 169 da OIT e a Carta da Terra, com seu conjunto de Princípios – entre eles, Princípio do Direito à Vida Saudável, Princípio da Dignidade, Princípio da Participação social, Princípio do Respeito à Diversidade, Princípio da Proteção do Meio ambiente-, sejam efetivadas!

Somos povos resistentes! São mais de cinco séculos de opressão -fruto da estupidez do homem branco que não considera que diversidade é evolução. Continuaremos na luta!

Finalizamos esta carta atentando para a responsabilidade e o compromisso do Poder Judiciário com a Justiça Social, a fim de que práticas abusivas e desumanas não se tornem lugar comum em nosso País.

Amigos e amigas autoridades do País, defensores da Natureza, solicitamos apoio de todos para preservamos juntos a nossa grande riqueza: rios, matas, peixes e flora do nosso país que resta de pouco em nossa reserva do Parque do Xingu.

Por favor, nos ajude!

COMISSÃO INDÍGENA DO MOVIMENTO DO PARQUE DO XINGU agradece desde pelo apoio de todos e solidariedade.

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ndios querem interromper construção de barragem no principal formador do rio Xingu

Cerca de 200 índios de diversos povos de dentro e de fora do Parque Indígena do Xingu estão concentrados desde hoje, quarta-feira 31 de maio, no trecho do rio Culuene – principal formador do rio Xingu -, no Mato Grosso, onde uma hidrelétrica está sendo construída. As lideranças indígenas exigem a interrupção da obra e que o Poder Público se comprometa a preservar a região das cabeçeiras do Xingu.

Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Nesta quarta-feira, 31/5, cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana.

O movimento xinguano, que mobiliza representantes de diversas etnias do Parque Indígena do Xingu (PIX) e aldeias do povo Xavante, que também vivem na região, planeja realizar protestos e manifestações no local até o próximo domingo. Suas lideranças afirmam que os índios não saem das instalações sem serem ouvidos por autoridades do governo federal e pelos donos do empreendimento. Exigem a interrupção imediata da obra.

O principal protesto está marcado para esta quarta-feira, 31 de maio, quando os membros da etnia Kalapalo planejam realizar a tradicional cerimônia do Quarup. O local não poderia ser mais apropriado: o trecho do Culuene no qual a obra está sendo construída é considerado sagrado pelos povos indígenas da região do Alto Xingu. De acordo com lideranças indígenas, foi nesse lugar que se realizou o primeiro ritual funerário do Quarup.

A PCH está sendo erguida no leito do Culuene entre os municípios matogrossenses de Campinópolis e Paranatinga. Seu projeto prevê o alagamento de uma área de 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. O lago será formado pela edificação de duas barragens e o projeto está orçado em R$ 4,6 milhões. Comop se não bastasse tudo isso, a barragem está sendo construída a apenas dois quilômetros da Reserva Ecológica Estadual do rio Culuene, em território histórico dos povos xinguanos, rico em vestígios arqueológicos de antigas populações que ali viveram, agravando ainda mais esta situação.

Desde 2005, a hidrelétrica tem sido objeto de diversas idas-e-vindas judiciais. Sua execução chegou a ser embargada pela Justiça, que determinou que seu licenciamento ambiental fosse feito pelo governo federal. O avanço das obras também incluiu um polêmico acordo entre o governo do Mato Grosso e algumas lideranças indígenas. O acordo foi contestado pela maioria dos caciques do Xingu e, posteriormente, negado inclusive por alguns dos que o tinham assinado. Saiba mais aqui e aqui.

A mobilização indígena visa impedir a conclusão da obra e a formação do reservatório. O principal temor dos índios é que a barragem prejudique a reprodução das espécies de peixes que praticam a piracema – migração rio acima para desova. Com o rio obstruído, a reprodução das espécies seria afetada, causando a diminuição na quantidade de peixes nos rios da região e afetando a pesca e a segurança alimentar das populações indígenas. Outros impactos negativos já estão ocorrendo, segundo relato dos índios. As escavações da obra teriam provocado o assoreamento do Culuene, alterando o fluxo e a correnteza do rio e dificultando a navegação na região.

As lideranças xinguanas concentradas no local desejam se reunir com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Publico Federal, do Ministério de Meio Ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai) até domingo. Destes encontros as lideranças esperam obter o compromisso de que nenhuma barragem seja construída no rio Xingu ou em seus afluentes, que seja proibido o desmatamento de matas ciliares e que os índios tenham apoio para recuperar as nascentes no Xingu. Leia abaixo a carta do movimento indígena endereçada as autoridades.

Carta em defesa do Rio Xingu

Canarana, 30 de maio de 2006.

PARA
Marina da Silva, Ministra do Meio Ambiente
Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energias
Márcio Thomas Bastos, Ministro da Justiça
Blairo Maggi, Governador do Mato Grosso
Mércio Pereira, Presidente da FUNAI
Izanoel Sodre, Diretor Geral do CGPIMA, FUNAI
Marcus Luiz Barroso Barros, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA
Mário Lúcio, Ministério Público Federal
Débora Duprat, 6a Câmara do Ministério Público Federal
Rebeca Summer, Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Prezados Senhores (as),

Em 2004, quando soubemos da construção de uma barragem no Rio Kuluene, em local sagrado para os habitantes do Xingu, que chamamos de Sagikengu, onde foi feito por Mawutisinin o primeiro Kuarup de nossa história, as lideranças do Xingu e Xavante unidas, se manifestaram contra a construção da barragem. De lá para cá apostamos na justiça e na palavra dos não-índios para sua paralisação. A empresa e o Governo do Estado tentaram comprar nosso silêncio, com dinheiro, carros e casas, e a obra vem avançando, mesmo depois de liminares da justiça e depois dos estudos feitos por antropólogos mostrarem que aquele era mesmo um lugar sagrado para nós; e os estudos de impacto anunciaram a diminuição dos peixes, principal fonte de alimentação de nossas famílias. De lá para cá muito estrago foi feito no rio, e vemos com tristeza que dia após dia mais estragos são feitos. Hoje, quase dois anos depois, ainda lutamos contra a obra, e vamos novamente até o local para exigir sua paralisação definitiva e a recuperação do estrago que foi feito. Contamos com sua presença, para fortalecer nossas reivindicações e para nos ajudar a resolver, de forma pacífica este impasse.

• Queremos manter a bacia hidrográfica do rio Xingu preservado, para ser uma referência de preservação de biodiversidade, etno-ambiental e cultural.

• Queremos que as autoridades façam o tombamento do local de Sagikengu, patrimônio histórico das etnias do Xingu.

• Queremos que os índios sejam consultados antes de qualquer obra nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos o reflorestamento das matas ciliares que foram destruídas nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos um fundo para fiscalização das nascentes do rio Xingu, gerido por nós indígenas.

• Queremos o fortalecimento do IBAMA na região das nascentes do rio Xingu.

• Queremos um cinturão verde no entorno do Parque Indígena do Xingu.

• Queremos que não seja realizada nenhuma outra construção de barragem no Rio Xingu e seus afluentes.

• Queremos que não seja permitido desmatar a 500 metros da margem dos rios, de qualquer tamanho.

Movimento indígena em defesa do Rio Xingu

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Famílias de pataxós retomam terra na véspera da ida de Lula a Porto Seguro

Porto Seguro (BA) – Na madrugada de hoje (27), 40 famílias do povo indígena Pataxó, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, retomaram parte do seu território tradicional no entorno do Monte Pascoal, vizinho à aldeia do Guaxuma, na divisa dos municípios de Porto Seguro e Itabela, no extremo Sul da Bahia. Também foram queimados cinco hectares de eucaliptos. A área, da Fazenda Bom Jardim, vem sendo utilizada na monocultura de eucaliptos para fornecimento à Veracel Celulose, em programa da empresa de fomento ao plantio.

A manifestação aproveita a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da fábrica da Veracel na região, amanhã (28). Os pataxós permanecem no local, onde dançam o Toré, ritual simbólico que representa as lutas indígenas, sem data para terminar.

Há muito tempo a comunidade Pataxó vem denunciando a invasão de terras tradicionais indígenas por empresas de celulose. De acordo com o cacique Manoel Pataxó, o Fura Mata, líder da aldeia Guaxuma, fazendeiros que fornecem eucaliptos para a Veracel e a própria empresa estão destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água com produtos químicos utilizados no plantio de eucaliptos.

No dia 21, as lideranças encaminharam ao Ministério da Justiça, Congresso Nacional e Executivo estadual documento denunciando que 10 homens da Fazenda Bom Jardim estiveram no limite da aldeia Guaxuma, no começo da semana passada, preparando a terra para o plantio de eucalipto com o inseticida Isca Mirex.

Utilizada para matar cupim e formigas, a substância ameaça as famílias da aldeia Guaxuma. "Em muitos pontos, esse veneno não distancia dois metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno. Alem disso, o local faz parte da área em estudo para demarcação de terras dos índios Pataxó", diz o documento.

Já no documento final da 4ª Assembléia da Frente de Resistência, realizada em agosto, os índios denunciavam a Veracel por agressões ao meio ambiente e cooptação de lideranças, com promessas de benefícios. Em outro documento encaminhado recentemente ao poder público federal, os Pataxó explicam que a área em questão é de ocupação tradicional indígena e está em processo de estudo desde 1999, por um grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio). No entanto, o resultado final do estudo antropológico e fundiário ainda não foi apresentado.

Hoje, 150 lideranças pataxós reiteraram denúncias e reivindicações em comunicado que pretendem encaminhar ao presidente Lula. Eles pedem a demarcação urgente do território tradicional no Monte Pascoal, em área contínua às aldeias; o fim do plantio do eucalipto na área e a apuração de violência e ameaças praticadas por fazendeirtos.