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Relatório do Greenpeace mostra como o aquecimento global já afeta o Brasil

Em março de 2004, a região o Sul do Brasil registrou um fenômeno climático inédito: o primeiro furacão formado no país. O Catarina atingiu as áreas costeiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, causando prejuízos de mais de R$ 1 bilhão e 11 mortes.

O aparecimento de um furacão no Brasil é conseqüência do chamado aquecimento global, causado principalmente pela emissão de gases na atmosfera, que causam o efeito estufa.

As evidências científicas dos efeitos do aquecimento global em várias regiões do Brasil estão no relatório Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas, lançado hoje (23) pela organização não-governamental Greenpeace.

“Com relação a furacões, o Atlântico Sul era considerado uma zona livre de furacões até a ocorrência do furacão Catarina em 2004. E algumas instituições de pesquisa, como as do Reino Unido, por exemplo, mostram que no futuro pode ser a rota (Atlântico Sul) de novas tempestades fortes e até mesmo furacões, entre o Sul do Brasil e o Rio de Janeiro”, afirma o coordenador no Brasil da Campanha de Clima do Greenpeace, Carloss Rittl.

De acordo com o Greenpeace, os Estados Unidos são o país que mais emite gás carbônico na atmosfera, um quarto do total de emissões do mundo. O Brasil ocupa a quarta posição no ranking dos poluidores. Por aqui, o desmatamento da Amazônia é o principal responsável pela emissão brasileira de CO².

“O Brasil é hoje o quarto maior emissor, 75% dessas emissões vêm da destruição das nossas florestas, ou seja, é um problema que nos expõe porque perdemos florestas,  biodiversidade, temos conflitos sociais e também prejudicamos o clima”, afirma Rittl.

O relatório também aponta como conseqüência do efeito estufa o aumento de 0,7° C na temperatura global nos últimos 100 anos, cujo principal efeito mundial é o derretimento das geleiras nos Pólos e aumento do nível do oceano.

O objetivo do relatório, segundo Rittl, é mostrar que o Brasil também é um país vulnerável e que um cenário pior poderá acontecer se a população não se conscientizar e se precaver.

O documento do Greenpeace oferece sugestões para os governos, as indústrias e os cidadãos evitarem os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Para a Ong, é possível mudar padrões de produção e consumo.

“Os indivíduos são consumidores de energia, então nós temos que ter responsabilidade no uso de energia, temos que economizar energia na nossa casa, temos que priorizar quando o transporte coletivo for de qualidade e somos também consumidores de produtos florestais, uma mesa ou armário da nossa casa, a gente pode buscar informação se aquela madeira que formou aquele móvel ela teve origem ou não numa área de floresta que foi destruída”, exemplifica.

Outra sugestão do relatório é para que o país utilize fontes limpas de energia, como a solar e a eólica (dos ventos), que diminuam a quantidade de emissões de gases poluentes. “A gente não pode esquecer que o Brasil está crescendo e que precisa de maior geração de energia. A gente tem que investir em fontes renováveis de energia, que são ricas e abundantes no Brasil, como a energia solar e a energia eólica, que a gente investe ainda muito pouco”.

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Redução do desmatamento é essencial para conter mudanças climáticas

Um ano após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o WWF-Brasil faz um alerta à sociedade sobre a urgência do tema mudanças climáticas e sua relação direta com o desmatamento. As emissões de carbono resultantes dessa prática no país evidenciam a urgência de uma postura mais firme do governo brasileiro para manter de pé a floresta. No Brasil, o desmatamento é responsável por cerca de 80% das emissões de carbono porque depois de derrubada, a floresta é queimada.

“O Protocolo de Quioto é até hoje a única ferramenta internacional na luta contra um dos maiores desafios para a humanidade, o aquecimento global. Por isso, é essencial o cumprimento de suas metas", diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "Infelizmente, ainda estamos longe de implementar reduções significativas e duradouras que reduzam as emissões causadas pelo desmatamento”, complementa.

O ano de 2006 é crucial para a luta contra as mudanças climáticas no Brasil. “Tanto a construção de centrais termelétricas no Sul quanto o desmatamento na Amazônia devem ser combatidos urgentemente para  proteger a população brasileira e a biodiversidade dos possíveis efeitos catastróficos do aquecimento global”, alerta Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina da Rede WWF.

A partir de agora, uma nova oportunidade se apresenta ao governo brasileiro para combater o desmatamento respeitando os acordos internacionais sobre mudanças climáticas. O plano de ação estabelecido na conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Montreal, em dezembro, prevê a criação de mecanismos de compensação financeira aos países em desenvolvimento que diminuírem suas emissões por meio da redução de suas taxas de desmatamento. De acordo com esse plano, em março de 2006, o Brasil deverá apresentar uma estratégia de combate ao desmatamento no âmbito das mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, existe um leque variado de opções para os tipos de compromissos que poderiam ser adotados. Uma delas seria o país se comprometer a adotar uma meta nacional para reduzir as emissões provenientes do desmatamento, acompanhada de verbas específicas para sua implementação. Se for estabelecido um compromisso internacional, ele poderia ser financiado por intermédio do mercado de carbono ou de outros mecanismos financeiros como empréstimos ou doações dos fundos multilaterais e bilaterais.

Em 2005, em todo o mundo, houve a maior quantidade de tempestades (26), a maior quantidade de furacões (14 – tempestades com ventos acima de 119 km/h) e a maior quantidade de furacões de categoria 5 (com ventos acima de 249 km/h). Para evitar o impacto ainda maior do aquecimento global, será preciso começar a reduzir as emissões globais entre 2015 e 2020. Os países industrializados terão que diminuir suas emissões em 30% até 2020. Segundo um documento que está sendo produzido pelo WWF, isso requer reduções significativas e rápidas das emissões provenientes de todas as fontes, incluindo o desmatamento.

“Se o Brasil quer realmente salvar suas florestas e contribuir com os esforços para diminuir as causas do aquecimento do planeta de modo mais incisivo, é importante  estar disposto a estabelecer um plano de metas nacionais quantitativas de redução do desmatamento na Amazônia”, diz Volpi.

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ONGs pedem maior liderança do Brasil nas negociações sobre o Protocolo de Quioto

Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) – que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é indispensável para  o governo brasileiro ter uma liderança mais firme em favor de uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Quioto, o inicio das negociações para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa após 2010. O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento "O Papel do Brasil nas Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil", expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A reunião é a primeira que reúne os membros do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

A Conferência de Montreal é, por isso, um momento crítico. Existe um risco de fracasso nas negociações, caso a posição dos Estados Unidos, que são contrários ao Protocolo de Quioto, seja fortalecida pela falta de objetividade nas decisões para o período pós-2012. "Não adianta se esperar uma posição construtiva da atual administração americana. Para que o encontro de Montreal renda bons frutos, os países têm que negociar futuras metas e ações efetivas para reduzir as emissões no âmbito do Protocolo – de cujas reuniões os Estados Unidos participam só como observadores, sem voz ativa" disse Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina do WWF. Segundo Volpi, o Brasil não pode se arriscar a dar subsídios para a atual administração americana, que optou por dificultar o processo de Quioto.

Para os ambientalistas brasileiros, o esforço do Brasil para apoiar o fortalecimento dos Acordos de Quioto deve ir muito além de uma demanda por maiores reduções dos países industrializados. "O Brasil, como líder dos paises emergentes, deve trazer idéias de como eles podem também contribuir na luta contra o aquecimento global, usando as oportunidades oferecidas pelo Protocolo de Quioto" afirmou Rubens Born, diretor executivo do Vitae Civilis, da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do FBOMS (GT Clima) e da rede CAN – Climate Action Network. Born ressaltou a importância de se adotar uma política nacional sobre mudanças climáticas, o que demonstraria ainda mais sua posição de assumir destacada responsabilidade e liderança internacional.

"O Brasil deve, com base em uma política nacional de mudanças climáticas, implementar meios mais efetivos para reduzir o  desmatamento na Amazônia, responsável por dois terços das emissões de gases de efeito estufa do país para a atmosfera, e explorar caminhos tanto no Protocolo quanto na Convenção para subsidiar este esforço", ressaltou Paulo Moutinho, diretor do o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- IPAM. Segundo  o pesquisador, uma proposta neste sentido será mais um sinal claro ao mundo da seriedade com que o país trata do assunto e de como está pronto para assumir seu papel na luta global contra mudanças climáticas.

Segundo Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima Greenpeace  no Brasil, "é muito importante que o Brasil assuma posições claras e se abra para a discussão de novas formas de o país contribuir para mitigar os problemas e causas do aquecimento do planeta, sem deixar de exigir um envolvimento maior e de todos os países industrializados na redução real, em seus territórios, das suas emissões de gases". Segundo diversos estudos científicos,  para evitar impactos catastróficos ao ambiente e à sociedade, inclusive aos sistemas agrícola, ao abastecimento de água, etc, será preciso que no período em torno de 2015-2020 as emissões globais totais comecem a ter maior redução. "Esse esforço deve contar com as contribuições do Brasil" concluiu Rittl.

Antecedentes

Na primeira semana das "duas" reuniões, a 11ª. Conferência das Partes (CoP) da Convenção de Clima, e a CoP funcionando como a 1ª. Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CoP/MoP-1), foi referendado o Acordo de Marraquesh, as regras adotadas na CoP-7 que permitirão o pleno funcionamento do MDL – mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os demais instrumentos do Protocolo. Essa primeira  reunião após a entrada em vigor do Protocolo em fevereiro de 2005 é um teste internacional decisivo para a sua adequada implementação, além de poder fortalecer também a evolução do regime da Convenção Quadro. Esse é o único regime multilateral que lida com o aquecimento global e tem instrumentos específicos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Entre os vários assuntos em discussão nas reuniões, oficiais e paralelas, destacam-se:
– O início do processo de negociação dos compromissos dos países industrializados no período pós 2012 (o artigo 3.9 do Protocolo determina que esse processo deve começar ainda em 2005);
– O estabelecimento de processo para a revisão dos compromissos estabelecidos no Protocolo, a ser feita em 2006, segundo o disposto no artigo 9.2, o que pode implicar na definição de contribuições diferenciadas e iniciativas adicionais tanto para países em desenvolvimento como para países industrializados;
– A abertura de discussões sobre a inclusão de proteção de florestas tropicais, seja no âmbito da Convenção e ou do Protocolo.

Na primeira semana das reuniões em Montreal, os representantes dos EUA sinalizaram o que já se esperava: resistir a qualquer negociação para avanço do Protocolo, exigir compromissos dos países emergentes e questionar o regime multilateral, na intenção de favorecer medidas voluntárias, unilaterais ou bilaterais, e de mercado. Os delegados do Brasil têm dito que o país prefere que o futuro do regime seja discutido em dois caminhos paralelos, na Convenção (CoP) e no Protocolo (CoP/MoP), sendo que só aceita discutir a questão de florestas no âmbito do primeiro, com medidas voluntárias e com apoio financeiro dos países industrializados.

Ratificaram o Protocolo de Quioto 156 países, enquanto que a Convenção Quadro tem 189 partes. Todos os países da Convenção têm compromissos, cabendo aos países industrializados partes do Protocolo a redução relativa de emissões de gases de efeito estufa. A redução média total esperada do Protocolo de Quioto seria de cerca de 5%, se todos os países industrializados fossem partes (EUA e Austrália anunciaram que não apóiam o Protocolo).

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Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11)

No dia de abertura da décima-primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, representantes de diversos países vão negociar o segundo périodo de compromisso do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, é fundamental que o governo brasileiro apóie o início das negociações para os compromissos de redução dos gases de efeito estufa depois de 2012 . “O protocolo de Quioto requer que as negociações comecem agora, em 2005”, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. “É preciso haver formalização dos comprometimentos de cada país para que seja possível negociar as metas depois de 2012, impedindo os impactos negativos das mudanças climáticas no mundo”, afirma.

Para que o encontro renda bons frutos, em Montreal, os países industrializados devem mostrar disposição para cortes maiores nas emissões de gases causadores do efeito estufa. Já os países emergentes devem demonstrar vontade de fazer sua parte na luta contra o aquecimento global. As negociações iniciadas agora tem que definir um mecanismo justo e equitativo para dividir os esforços entre países industrializados e em desenvolvimento.

As metas atuais de redução das emissões vão até 2012, um prazo muito curto para que as empresas interessadas possam tomar decisões de investimentos. “Se as empresas estão dispostas a trocar os poluentes combustíveis fósseis por alternativas mais limpas de energia, elas precisam saber que suas emissões de CO2 serão válidas até depois de 2012”, diz Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina e Caribe da Rede WWF. “Se existe uma coisa que os empresários e mercados odeiam é não saber o que vai acontecer no futuro – o clima de incertezas atual não favorece ninguém.”

Os representantes reunidos no Canadá devem assegurar também que os recursos financeiros sejam providos para ajudar países em desenvolvimento a gerenciar os impactos existentes do aquecimento global. “Os governos dos países industrializados tem que cumprir a promessa de assistência aos países menos desenvolvidos para que eles possam administrar os impactos das mudanças climáticas”, ressalta Volpi. “Os países desenvolvidos só terão credibilidade com países emergentes se as promessas feitas forem mantidas.”

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Recife lança programa para reduzir impacto ambiental provocado por excesso de automóveis

A prefeitura do Recife lança hoje (22) a tarde um programa para reduzir o impacto ambiental provocado pelo excesso de automóveis nas ruas do centro da capital e facilitar a mobilidade urbana. A iniciativa integra a programação da semana nacional do trânsito, que prossegue até o próximo domingo (25).

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Dílson Peixoto, o programa, elaborado por técnicos da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos, CTTU, prevê ações para diminuir o tempo gasto nos percursos de automóvel, prevenir acidentes e melhorar a fluidez do trânsito nos horários de pico.

A execução do projeto ainda será debatida em reuniões com representantes da prefeitura e de instituições da sociedade civil. A idéia é exigir mudanças de comportamento de pedestres e de motoristas.

O programa prevê a criação de conselhos de mobilidade nas áreas de maior concentração de tráfego, a exemplo de escolas e hospitais. Estão incluídas também campanhas para incentivar o uso do transporte público e a carona entre indivíduos que trabalham na mesma empresa e moram no mesmo bairro, além da instalação de semáforos sonoros para facilitar a travessia de deficientes visuais.

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Placar do clima aponta G8 entre os vilões das mudanças climáticas

Conhecido como “Placar do Clima”, o ranking publicado pelo WWF Internacional utiliza uma série de critérios e projeções para avaliar o que cada nação faz para reduzir as emissões de gases nocivos ao meio ambiente. O estudo enfoca, em especial, a atuação dos membros do G8 – grupo formado pelas sete maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido) e a Rússia – em lidar com as mudanças climáticas. Além disso, a publicação também aborda países em desenvolvimento como Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Na análise geral, os Estados Unidos apresentam o pior resultado da pesquisa.

O placar publicado pelo WWF Internacional utiliza dez critérios para analisar a situação dos países e a eficiência dos governos em reagir às ameaças das mudanças climáticas. Entre outras razões para a péssima performance dos EUA, está o fato de o governo Bush não ratificar o protocolo de Kyoto, nem tomar medidas para diminuir a poluição da atmosfera. Ao mesmo tempo, o país está em primeiro lugar no mundo em emissões de gases do efeito estufa. Além disso, cerca de dois terços da energia gerada nos Estados Unidos vêm de combustíveis como carvão ou diesel. Na configuração política atual, a dependência do país neste tipo de energia tende a crescer.

“O governo Bush não só fracassa em enfrentar a ameaça das mudanças climáticas, mas também atrapalha os esforços do G8 em resolver o problema”, afirma a diretora do Programa Global do WWF Internacional sobre mudanças climáticas, Jennifer Morgan. “Caso os EUA continuem a ser um empecilho a este processo, devem ser deixados para trás”.

Segundo Morgan, os sete chefes de estado participantes do encontro do G8 devem insistir em apresentar soluções claras e concretas. “Só assim poderemos ter alguma chance em contornar os graves efeitos das mudanças climáticas, mesmo que estas ações sejam feitas sem a participação do governo norte-americano”.

Não apenas os Estados Unidos, mas os países ricos, em geral, recebem algumas das piores notas do “Placar do Clima”. França, Alemanha e Inglaterra aparecem entre as nações com melhor avaliação, mas apresentam grandes chances de aumento de emissões nos próximos anos. Canadá, Itália, Japão e Rússia estão bem abaixo no ranking e muito distantes das metas necessárias para evitar o aquecimento de 2°C na temperatura global até 2050.

“Todos os países do G8 estão longe de assegurarem um clima estável e seguro”, afirma Jennifer Morgan. “Com claras diferenças no nível de comprometimento e esforço de cada um, ninguém hoje pode se autodenominar uma referência na questão das mudanças climáticas”.

O Brasil – assim como China, Índia, México e África do Sul – aparece com alto potencial de aumento na emissão de gases nocivos ao meio ambiente nos próximos anos. Estes países, no entanto, estão implementando medidas para diminuir a poluição. O WWF Internacional faz um apelo ao G8 para anunciarem programas e financiamentos que estimulem nações em desenvolvimento a continuarem estas ações e definirem modelos de desenvolvimento mais limpos. 

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Brasil já eliminou 82% dos CFCs

Desde o fim da produção de CFCs no Brasil, em 1999, a fabricação e o uso desses gases prejudiciais à Camada de Ozônio foram reduzidos em 82,8%. Até 1997, o Brasil consumia cerca de 10 mil toneladas ao ano de CFCs. No ano passado, o uso foi de menos de 2 mil toneladas.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, que apresentou resultados do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e representou a ministra Marina Silva no encerramento da Semana Nacional do Meio Ambiente. O evento se realizou na Fiesp, em São Paulo.

Além da significativa redução no uso de CFCs, o País eliminou 88% dos halons, usados em extintores de incêndios, 77,3% do tetracloreto de carbono, utilizado pela indústria química, e 76,3% do brometo de metila, aplicado principalmente na indústria do tabaco. Essas substâncias também prejudicam a Camada de Ozônio quando são lançadas no  ambiente.

Em frigoríficos, freezers, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e frigobares antigos, o CFC é o "gás de geladeira", usado para retirar o calor do aparelho e liberá-lo do lado de fora. O uso desse gás no meio ambiente provocou a redução na espessura da Camada de Ozônio em algumas regiões, principalmente no sul do Planeta (foto). A camada é semelhante a um grande filtro, e protege a saúde humana e os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta.

Entre os prejuízos causados pela degradação da Camada de Ozônio, estão uma maior incidência de câncer de pele, de queimaduras e de casos de catarata, prejuízos ao sistema imunológico e a redução da fotossíntese, levando a uma queda na produtividade de várias culturas agrícolas.

A eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio é um compromisso assumido pelo Brasil quando ratificou o Protocolo de Montreal, em 1990. Com a redução consumo de CFCs, halos, brometo de metila e tetracloreto de carbono, o País antecipa em quatro anos as metas do protocolo. Além disso, o Brasil cumpre o recomendado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. "A quase eliminação dos CFCs mostra que o Brasil pode ser uma liderança na implementação de convenções e de acordos multilaterais", disse Langone, lembrando que em 2006 o País será sede de uma Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Durante o evento, Langone e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entregaram os primeiros dois equipamentos para recolhimento de CFCs (gás de geladeira) em São Paulo. Com as máquinas, repassadas em regime de comodato, profissionais treinados de empresas de refrigeração poderão coletar e entregar gases para reciclagem. Com isso, o gás não será mais lançado na atmosfera, como ocorria durante reparos em refrigeradores domésticos e industriais e balcões refrigerados antigos, por exemplo.

Até 2008, deverão ser distribuídos 12 mil equipamentos em todo o País. As máquinas são compradas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Ozônio.

O CFC recolhido será encaminhado a primeira central de regeneração de gases, que já está operando parcialmente em São Paulo. Até setembro, a central estará recuperando gases com capacidade total. Ainda este ano, outra central deverá ser instalada, no Rio de Janeiro. O objetivo é implementar pelo menos 10 centros de regeneração, nas regiões que mais usam CFCs.

A recuperação desses gases é necessária porque a eliminação desses gases tem custo elevado, e não seria correto obrigar a população a trocar seus refrigeradores e outros equipamentos. Estima-se que ainda estão em uso mais de 30 milhões de refrigeradores com CFCs no Brasil. "Agora podemos manter esses equipamentos antigos em atividade sem prejudicar a Camada de Ozônio", disse Langone.

O secretário-executivo do MMA e Skaf também entregaram 10 certificados para refrigeristas treinados pelo Senai para o trabalho com as máquinas coletoras de CFCs. Em 2004, foram treinados mil técnicos. Até 2008, o número de refrigeristas capacitados deverá chegar a 35 mil. A meta do MMA para este ano é treinar seis mil profissionais no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Para o treinamento estão sendo investidos US$ 3,7 milhões. Ao todo, o programa conta com US$ 27 milhões.

Reuso da água

Hoje também foi lançado o manual de Conservação e Reuso da Água em Edificações. A publicação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Fiesp é voltada principalmente à construção civil, e traz dicas sobre tecnologias e práticas para economia de água.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, José Machado, o País se vê cada vez mais confrontado com a escassez desse recurso natural. Segundo ele, para enfrentar o problema e evitar que o desenvolvimento nacional não seja prejudicado, o Brasil necessita de uma profunda mudança cultural. "A responsabilidade pela gestão da água não é só dos órgãos públicos, mas de toda o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, de toda a sociedade", disse.

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Especialistas culpam desmatamento por emissão de gases

O desmatamento da Amazônia é o principal responsável pela emissão de gases poluentes no Brasil. Assim, evitar a destruição da floresta é o grande desafio que o País terá para reduzir as emissões, que causam o efeito estufa. A conclusão foi unânime durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e diversos especialistas para discutir a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. As ações inseridas nessa política seguem determinações previstas pelo Protocolo de Quioto, em vigor desde fevereiro deste ano.

De acordo com o pesquisador Délcio Rodrigues, do Instituto Vitae Civilis, o Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases que causam o efeito estufa, "mas a maior parte dessa poluição não é causada pelas indústrias e sim pelas queimadas". Rodrigues fez uma análise das mudanças climáticas no País para afirmar aos deputados que os efeitos da poluição já se fazem sentir. Como exemplo, ele citou o violento ciclone que atingiu Santa Catarina no ano passado.

Para o coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, o Brasil precisa de ações efetivas para combater o problema. "70% das emissões de gases vêm do desmatamento”, informou.

Marina Silva assinalou que 13 ministérios estão envolvidos no plano de combate ao desmatamento, que cresceu 6% no último ano e, entre os anos de 2003 e 2004, atingiu 26 mil quilômetros quadrados de floresta.

Créditos de carbono

Também foi debatida a regulamentação do mercado de créditos de carbono, que funciona com a compra, por parte de países e empresas poluidoras, de cotas de gases que deixam de ser emitidos por projetos considerados limpos em países em desenvolvimento.

Atualmente, o País conta com dois projetos certificados, que recebem entre 4 e 6 dólares (entre R$ 10 e R$ 15) por tonelada de carbono que deixa de ser liberado na atmosfera.

O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Marinho (PL-MA), que cobrou ontem no plenário da Câmara a adesão dos Estados Unidos ao Protocolo de Quioto. "Eles (EUA) são os maiores poluidores do planeta", reclamou. O parlamentar também cobrou medidas concretas para regulamentar o mercado do seqüestro de carbono. "Li na revista Exame artigo que trata de compra de crédito de carbono, por um organismo alemão, de uma entidade ambiental brasileira. Mas, nesta Casa, até o momento, nada há de concreto que regulamente essa atividade."

Reforço do protocolo

O diretor do Programa de Proteção Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rui de Góes Leite Barros, informou que o Brasil deve entrar imediatamente nas negociações para a segunda fase do Protocolo de Quioto, que vai estabelecer as normas de redução da poluição mundial a partir de 2012. "O Brasil tem interesse no reforço do protocolo e no estabelecimento de uma cobrança mais efetiva aos países desenvolvidos para que reduzam a sua poluição", afirmou Barros. "Mas isso só pode ser conquistado na discussão internacional".

O diretor afirmou ainda que o País não deve considerar o mercado de carbono, previsto no protocolo, como a única forma de reduzir a poluição. Segundo ele, é preciso adotar outras iniciativas ambientais, como medidas concretas contra o desmatamento.

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Protocolo de Kioto entra em vigor sem a participação dos Estados Unidos

Após oito anos da assinatura do Protocolo de Kioto no Japão, o tratado internacional que prevê a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa entra em vigor nesta quarta-feira (16) sem a participação dos Estados Unidos e da Austrália. A partir de hoje, os países signatários devem desenvolver projetos para diminuir a taxa de emissão poluidora aos níveis de 1990, ou seja, 5,2% abaixo dos níveis emitidos na época. Para atingir a meta, os países terão prazo que vai de 2008 a 2012.

Embora muitos considerem as reduções previstas muito tímidas e pouco significativas, o acordo também é visto como forte peso simbólico, pois é a primeira vez que governos se unem para enfrentar um problema que afeta a todos. Ameaçado de ficar esquecido, o Protocolo sobreviveu com a ratificação do documento pelo presidente Wladimir Putin, da Rússia, no ano passado.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, é importante que o protocolo entre em vigor neste momento para "mostrar que é possível reduzir as emissões dos gases que causam o aumento do efeito estufa e o aquecimento global sem diminuir a qualidade de vida".

Com o aumento da queima de combustíveis fósseis como carvão, gasolina e petróleo, a emissão de gás carbônico também cresceu e, junto de gases como o metano, óxido nítrico e clorofluorcarbono (CFC) retém o calor, fazendo com que o planeta aqueça – princípio do efeito estufa. O aquecimento da terra provoca uma série de distúrbios no clima e na natureza, como ciclones e calor excessivo no sul do país por exemplo, que são anomalias que modificam o processo e os modelos de circulação do ar.

Muitas vezes o aquecimento global é confundido com efeito estufa. Embora relacionados, são fenômenos diferentes. O efeito estufa é um processo natural, sem o qual a vida no planeta estaria comprometida, pois ele seria 30º mais frio.

O professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), David Zee, afirma que dentro de 100 anos, se os níveis de emissão de gases do efeito estufa não forem estabilizados, 60% da zona costeira desaparecerão pelo aumento dos níveis dos mares e oceanos. "Por causa desse e outros problemas é que a implementação do Protocolo de Kioto se torna cada vez mais importante", lembra Zee.

O valor da taxa de emissão dos gases poluentes – 5,2% abaixo dos níveis de 1990 – gera divergência entre os especialistas. Enquanto Carlos Nobre acredita que o valor determinado seja pequeno para a estabilização do clima do planeta, David Zee diz que o número é um desafio para as nações. "A redução em 5% dos níveis de 1990 é uma meta bem ousada e que vai requerer muitos esforços. É um objetivo difícil, mas não impossível. Será preciso uma mudança de postura e muito investimento em pesquisa para que seja atingido".

Para Nobre, o Protocolo é apenas o primeiro passo para evitar o aquecimento da terra, mas acredita que sem ele, não se chegaria a lugar algum. "Essa primeira iniciativa demonstrará a viabilidade de reduzir as emissões e propiciar que se desenvolvam tecnologias mais limpas para a produção de energia", diz.

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Protocolo de Kioto acelera projetos de tecnologia limpa no país

A partir de amanhã (16), quando entra em vigor o Protocolo de Kioto, começa um movimento mundial no sentido de atingir a meta de redução de emissão de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa determinada no acordo internacional. A proposta é diminuir em 5,2% em relação aos níveis registrados em 1990.

Segundo o coordenador-geral de Pesquisa em Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Miguêz, no Brasil haverá poucas mudanças já que esse processo ocorre há alguns anos. "O que vai acontecer aqui é que mais empresas e projetos serão submetidos ao governo para serem registrados como projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo, o chamado MDL."

Os primeiros projetos nacionais, apresentados pelo MCT, para diminuir a emissão dos gases poluentes se iniciaram em 2004. Miguêz explicou que eles contribuem para o desenvolvimento sustentável e que a partir da sua implementação, os resultados serão avaliados e poderão transformar-se em créditos de carbono para comercialização no mercado internacional, resultando em recursos externos adicionais para o país.

Ele salientou ainda que mais do que recursos, esses projetos podem significar para o Brasil melhores condições sanitárias e de saúde. "Projetos de MDL viabilizam a mudança na qualidade de vida das pessoas, na geração de emprego e de energia elétrica, usando fontes renováveis de energia. Em 21 anos, cada projeto poderá reduzir as emissões em 14 milhões de toneladas."

Para que a meta de redução estipulada no protocolo seja atingida entre 2008 e 2012, o professor de oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) David Zee afirma que os investimentos em pesquisa terão que aumentar. "Para chegar a esse objetivo é preciso desenvolver uma série de outros mecanismos que minimizem e transformem esses gases nocivos em outro tipo de gás que seja inerte."

Além dos projetos de MDL, o meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, diz que o Brasil precisa investir no combate às queimadas e desmatamentos. Para ele, esse é ainda o ponto mais vulnerável do país. "Enquanto não atuarmos nesse segmento, todo esforço brasileiro será pequeno. Temos que nos preocupar com projetos de reflorestamento que tenham potencial para retirar grandes quantidades de gás carbônico da atmosfera."

Segundo Nobre, o Brasil, devido aos desmatamentos e queimadas, é um emissor considerável. "Ele não está entre os maiores, mas também não figura entre os menores", lembra. Na sua opinião, o país tem grande possibilidade de se envolver em projetos de melhoria de eficiência energética, mas principalmente em projetos de reflorestamento. "A idéia é plantar uma floresta para que esta floresta, durante seu crescimento, possa absorver o gás carbônico que é o principal causador do efeito estufa", explica.

Nobre lembra que o Brasil e os demais países em desenvolvimento são os que mais sairão prejudicados com as mudanças climáticas globais. "Nossa economia é de uma base de recursos naturais muito grande e as mudanças climáticas que poderão ocorrer no futuro não trazem boas notícias. Temos que ter um papel proativo e de liderança mundial na luta contra a possibilidade dessas mudanças", conclui.