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Angra 3, 2, 1… Governo, não arme essa bomba!

Veja por que dizer NÃO:

NÃO há justificativa energética para Angra 3!
Além de custar muito caro, Angra 3 demoraria pelo menos seis anos para ficar pronta, tarde demais para gerar energia. Enquanto isso, um parque eólico pode ser construído em, no máximo, dois anos. Se a justificativa de Angra 3 não é energética, então qual será?

NÃO precisamos de Angra 3!
Se os R$ 7 bilhões necessários para construir a usina fossem gastos em energia eólica, geraríamos o dobro de energia e 32 vezes mais empregos. Além disso, nosso potencial para as energias renováveis é suficiente para suprir nossa demanda energética. Conheça aqui o estudo [R]evolução Energética.

82% dos brasileiros dizem NÃO!
Segundo pesquisa do ISER, encomendada pelo Greenpeace, a ampla maioria dos brasileiros é contra a construção de usinas nucleares.

NÃO podemos gastar tanto!
Energia nuclear é cara! Com o investimento que seria feito na usina, poderíamos construir 14 estações de metrô ou pagar 280 milhões de bolsas criança-cidadão para evitar o trabalho infantil.

NÃO queremos esse perigo!
Depois de 60 anos desde que o primeiro reator começou a funcionar no mundo, ainda não existe uma solução definitiva e segura para o lixo radioativo gerado pelas usinas. Este lixo permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Outro perigo é o risco de acidentes nucleares como Chernobyl e Goiânia. Em 2006, foram registrados incidentes nucleares na França, Suécia e no Japão.

Vamos dizer NÃO à aventura nuclear!
O país tem inúmeras outras necessidades que devem ser prioridades de investimento. Mesmo assim, o governo pode insistir em remar contra a maré. Países como Alemanha, Espanha e Suécia estão fechando suas usinas e (com ótimos resultados) gerando energia a partir de fontes limpas e seguras.

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Dependência de energia nuclear leva Japão a racionamento em pleno verão

Com o fechamento da maior usina nuclear do mundo, a Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, após o forte terremoto da última segunda-feira, o governo japonês pediu às indústrias do país que economizem energia nos horários de pico. O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Akira Amari, também ordenou que as instalações nucleares realizassem testes rígidos de segurança.

Segundo o ministro, a operadora Tepco, que controla a usina em Kashiwazaki, declarou que haverá energia suficiente se as temperaturas se mantiverem nos atuais níveis, mas que pode haver falta caso o verão seja muito quente. "Como não podemos descartar um aumento incomum da demanda devido a um grande salto das temperaturas, é necessário ficar no lado seguro", disse Amari a repórteres. "A indústria deve limitar o consumo de energia nos períodos de pico."

A usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa foi fechada por tempo indeterminado porque apresentou diversos problemas, inclusive de vazamentos de materiais radioativos, após o terremoto. A situação reavivou os temores em relação à segurança da indústria nuclear, que fornece cerca de um terço da eletricidade do Japão.

“Mais uma vez, fica evidente que a geração nuclear não garante segurança energética”, afirmou Rebeca Lerer, da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Devido aos riscos de segurança inerentes à tecnologia nuclear, os reatores podem ser desligados e a população acaba sofrendo duas vezes, com as ameaças de contaminação e a falta de energia. Além disso, no caso do Japão, quando uma usina nuclear é desligada, geralmente são acionadas usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis para garantir o suprimento de eletricidade. Vale lembrar que termelétricas fósseis são grandes emissoras de gases do efeito estufa”, informou.

Uma equipe do Greenpeace está em Kashiwazaki, trabalhando junto com ONGs locais, para avaliar a região após o acidente. Segundo esse time de campo, até agora foram encontrados baixos níveis de radioatividade em algumas áreas. Mesmo assim, é preciso manter o monitoramento do local, já que o terremoto parece ter acarretado danos de longo prazo na usina.

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O G8 em Heiligendamm pode ser um sucesso contra o aquecimento global, se Merkel ignorar Bush

Por Gerd Leipold, diretor-executivo do Greenpeace Internacional

A pressão nacional e internacional às vésperas do próximo encontro do G8 sobre as evidências do aquecimento global e o que precisa ser feito para brecá-lo forçou a administração Bush a hesitar. No final da semana passada, o anúncio de última hora de uma nova iniciativa climática, dias antes do início da cúpula do G8, indica que, pela primeira vez, o presidente Bush percebeu que não há mais como se esquivar deste assunto.

O anúncio de Bush é uma tentativa de convencer que algo está sendo feito. A administração norte-americana se viu forçada a adotar essa medida depois que um documento oficial seu vazou para a imprensa mundial. O documento revelava a oposição dos EUA a um texto do G8 que pedia a redução das emissões pela metade até 2050 em relação aos níveis de 1990. Apesar de o governo norte-americano ter chamado o documento de proposta alemã, não há nada de alemão nela. É apenas a física universal do problema.

A administração Bush, em compensação, ignora os fatos científicos evidentes e a experiência duramente adquirida nos últimos 15 anos: medidas voluntárias não funcionam. Os dados são claros: as emissões têm que atingir seu máximo em 10 a 15 anos e cair drasticamente a partir disso. Do ponto de vista político, o G8 é responsável por mais de 80% da mudança climática que nós presenciamos hoje e ainda responde por cerca de 40% das emissões globais.

O G8 tem, portanto, o dever moral de ser o primeiro a agir, e de forma firme. Para atingirmos uma redução de 50% das emissões, o G8 precisa cortar pelo menos 80% a 90% de suas emissões até 2050 (em comparação a 1990). Qualquer meta diferente disso não será nem adequada, nem justa e muito menos segura. Bush, ao contrário, quer começar uma nova rodada de discussões que possa chegar a um acordo sobre metas voluntárias para os grandes emissores.

Esta é apenas mais uma de uma longa séria de medidas vazias e suas tentativas de sair pela tangente. Em 2001, quando Bush rejeitou o Protocolo de Kyoto, ele prometeu apresentar uma proposta, o que não foi cumprido. Em Montreal, em 2005, sua administração esvaziou tentativas de início de negociações completas em nível internacional, insistindo que aquele não era o momento e propondo apenas o diálogo. Até hoje, o diálogo não levou a lugar algum – e nem levará.

Se o presidente Bush quer ser sério sobre o aquecimento global, ele deve apenas concordar com as metas propostas para a reunião do G8: são as medidas corretas. O governo federal norte-americano provavelmente voltará às negociações do regime internacional de clima quando Bush sair da Casa Branca. Porém, para garantir um acordo global consistente, ao qual os Estados Unidos possam eventualmente aderir, a chanceler alemã Ângela Merkel deve dar um passo mesmo sem Bush.

Para atingir os objetivos lógicos de sua estratégia, Merkel também pode avançar bastante nas negociações sobre clima em Heiligendamm. Se todos os sete países do G8 que ratificaram o Protocolo de Kyoto determinarem cortes de suas emissões em 30% até 2020 e em 80%-90% até 2050, seria um grande passo. Os participantes de Kyoto devem também chegar a um consenso sobre as metas de corte de emissões para o próximo período do protocolo até no máximo 2009.

Bush, que não assinou Kyoto, está deixando o cargo em 2008 e não deve opinar sobre o assunto. Na última cúpula do G8, em 2005, em Gleeneagles, os governos documentaram o isolamento dos EUA com a declaração: “Aqueles de nós que ratificaram Kyoto dão as boas vindas a sua entrada em vigor, e vão trabalhar para que ele dê certo e seja bem-sucedido”. Frases como essa devem ser numerosas no documento final de Heiligendamm e serão um claro sinal de sucesso.

Merkel deve mostrar liderança decisiva em Heiligendamm. A Alemanha deve assumir uma meta unilateral de corte de emissões, além de influenciar os países membros de Kyoto a continuar a negociar no âmbito das Nações Unidas e alcançarem consenso em relação às metas no mais tardar até 2009 dentro do Protocolo de Kyoto.

Ela poderia, por exemplo, comprometer a Alemanha a cortar 40% até 2020 – independentemente de qualquer outro país. Essa atitude seria condizente com a retórica de liderança da chanceler alemã. Para ter credibilidade, Merkel teria que se opor ao programa de construção de novas usinas a carvão, defendido pelas gigantes alemãs do setor.

Esses são os verdadeiros parâmetros para o sucesso do G8. O que Bush diz é apenas digressão com o propósito de atrasar o verdadeiro progresso.

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Protocolo de Quioto: segunda fase deve ser mais rigorosa

 O segundo aniversário do Protocolo de Quioto, em 16 de fevereiro de 2007, é um marco positivo quando o mundo inteiro está discutindo as mudanças climáticas. O tratado é o único no mundo que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa e constitui também a base para uma ação global cada vez mais eficaz contra as mudanças climáticas nas próximas décadas. Mas a primeira fase do Protocolo de Quioto termina em 2012 e é necessário que a comunidade global se articule para dar prosseguimento ao acordo e se esforce para evitar o aumento da temperatura do planeta.

“Por isso, é importante que os países membros da convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima cheguem a uma decisão ainda este ano sobre os principais pontos da segunda fase do tratado pós 2012, que são o estabelecimento de metas de redução mais rigorosas para os países desenvolvidos e a inclusão de contribuições na redução de emissões pelos países em desenvolvimento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

“É fundamental que os países em desenvolvimento assumam metas voluntárias de redução de acordo com a característica de cada país e contribuam efetivamente para melhorar o clima do planeta”, explica Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. No caso da China e da Índia, o maior problema é a queima de combustíveis fósseis, sobretudo no setor de energia. Já no Brasil, as queimadas oriundas do desmatamento são responsáveis por 75% das emissões brasileiras, o que torna o país o 4º maior poluidor do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Indonésia.

As negociações feitas em torno da segunda fase de Quioto apontam para metas mais rigorosas para os países desenvolvidos, 30% de suas emissões devem ser reduzidas até 2020, considerando como base suas emissões no ano de 1990. “Só por meio deste grande esforço coletivo é que poderemos vislumbrar um aumento de temperatura média do planeta inferior a 2ºC, minimizando os impactos das mudanças do clima nesta e nas futuras gerações” completa Suassuna.

História do Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto, assinado pela primeira vez há 10 anos, só começou a vigorar em 2005, quando 139 países o ratificaram demonstrando a real intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 países mais a União Européia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns países que poluem muito, como os Estados Unidos, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto.

Segundo o acordo, os países industrializados que ratificaram o protocolo devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012. O compromisso conjunto de redução das emissões de gases de efeito estufa soma 5,2%. Cada país tem uma meta diferente dentro da meta global.

Participantes podem reduzir as emissões nacionalmente e/ou podem usar as vantagens dos chamados "mecanismos de flexibilização" (Comércio de Emissões, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Implementação Conjunta), como também usar o carbono absorvido nos chamados "sumidouros", como florestas e terras agrícolas, para compensar suas necessidades de redução. Punições serão aplicadas aos países que não cumprirem suas metas.

Atualmente o Protocolo de Quioto não prevê qualquer meta obrigatória para países em desenvolvimento. No entanto, os países em desenvolvimento têm a obrigação de calcular seus inventários e desenvolver políticas e medidas que reduzam suas emissões.

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COP de clima termina com um pequeno passo à frente para o Protocolo de Quioto

A Conferência da ONU sobre mudanças climáticas acabou hoje em Nairóbi com um bom sinal para o clima global. Os representantes dos 189 países vão levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Quioto, entre outros temas, a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.

“Houve um acordo que consideramos como um pequeno passo à frente para encontrar uma solução comum para o acordo continuar vigente depois de 2012, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

Para o WWF-Brasil, a proposta do governo brasileiro de redução compensada do desmatamento, apresentada em Nairóbi, foi um passo importante dado pelo Brasil rumo ao combate às mudanças climáticas. A idéia voltará a ser discutida no final de março num workshop específico, na Austrália, sobre questões de desmatamento.

“A proposta é muito importante e representa um avanço na posição brasileira ao levantar questões sobre desmatamento em fóruns internacionais. Agora é preciso avançar em seu aprimoramento”, avalia Mauro Armelin, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. “Após as reduções dos índices de desmatamento por dois anos seguidos, o governo não deve temer estabelecer metas nacionais claras de redução contínua do desmatamento”, completa.

Na reunião de Nairóbi houve avanço também nas discussões sobre o Fundo de Adaptação, um mecanismo financiado pelos países desenvolvidos para que os países em desenvolvimento possam lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Hoje, cada projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) paga 2% do seu valor para este Fundo, mas o dinheiro ainda não está sendo empregado.

“Ainda temos um longo caminho a trilhar e pouco tempo para agir – os impactos devastadores das mudanças climáticas ao redor do globo não podem ser ignorados e os países ricos precisam assumir uma posição de liderança ao fazer o próximo passo”, alerta Armelin. “Embora tenha havido progresso nas reuniões aqui, faltou ambição necessária para superar o desafio enfrentado pelo planeta.”

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Durante a COP12, Greenpeace exige que os governantes ajam agora para salvar o clima

O Greenpeace fez hoje um pedido urgente aos governos participantes da 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, COP12, em Nairóbi, para que eles enfrentem o aquecimento global como uma realidade e ajam urgentemente evitando alterações ainda maiores no clima do planeta. O principal foco da reunião é encontrar um consenso no estabelecimento de metas para a implementação do segundo período do Protocolo de Kyoto, que começaria em 2012.

"Não podemos esperar os cinco anos que foram necessários para negociar o acordo de Kyoto, simplesmente não temos mais tempo. Isso é urgente. As partes reunidas aqui devem sair com um acordo efetivo para garantir que as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas. Tanto países desenvolvidos como os em desenvolvimento têm que assumir sua responsabilidade como emissores de gases do efeito estufa e se comprometer com metas de redução para o segundo período do Protocolo de Kyoto, para salvar o planeta Terra de um colapso climático”, afirmou Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.

O debate sobre o aumento da temperatura no planeta teve início hoje, na África sub-saariana, e vem sendo aguardado como uma iniciativa que irá propor soluções sobre como os países podem se adaptar às mudanças climáticas. Além disso, a reunião também pede atenção à necessidade de apoio urgente à população mais pobre do mundo, que já está sendo impactada pelas mudanças climáticas.

A versão internacional do documentário e do relatório do Greenpeace “Mudanças do clima, mudanças de vidas”, lançados hoje em Nairóbi, expõem exatamente a fragilidade dos paises em desenvolvimento frente às mudanças climáticas e confirmam que os efeitos dessas mudanças já são uma realidade para o povo brasileiro. Os materiais apresentam testemunhos de vítimas do aquecimento global na Amazônia, no Nordeste, no Sul e na zona litorânea brasileira. O relatório e o documentário mostram ainda as relações entre a destruição da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, e o aquecimento global, e como o desmatamento e as queimadas fazem do Brasil o quarto maior emissor de gás carbônico do planeta.

“O Brasil precisa assumir sua responsabilidade como grande emissor de gases de efeito estufa. O governo deve combater o desmatamento de maneira implacável, promover as energias limpas e os programas de economia de energia. Os brasileiros têm todo o direito de saber onde somos mais vulneráveis aos efeitos devastadores do aquecimento global e como vamos reduzir nossa contribuição a este problema,” afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil.

“Os 163 governos que assinaram o protocolo de Kyoto precisam colocar de lado seus interesses de curto prazo em favor da luta contra essa ameaça global. Isso é do interesse de todos em longo prazo”, disse Steve Sawyer, Conselheiro de Mudanças Climáticas e Políticas Energéticas do Greenpeace Internacional.

Outra atividade desenvolvida pelo Grenepeace durante a COP12 é a participação de uma delegação jovem, a Geração Solar, que estará ressaltando os impactos das mudanças de clima na África.

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Professor da UFMG vê riscos para a floresta amazônica

O desflorestamento permanece sem controle e seis das maiores bacias hidrográficas da Amazônia perderão, pelo menos, dois terços da sua cobertura florestal. Com isso, 382 espécies de mamíferos perderão o habitat. A informação foi divulgada na revista científica Nature e é fruto do desenvolvimento de um programa de informática por instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas.

"O que motivou a gente a desenvolver esse projeto é exatamente analisar as possíveis conseqüências do que está acontecendo com a Amazônia e usar esse resultado como um alarme para alertar que, se continuar desse jeito, vai ser um desastre com trágicas conseqüências para o meio ambiente", afirmou Britaldo Soares Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele disse que o programa vem sendo desenvolvido desde 1998 e apresenta, além da situação atual e do que pode acontecer, alternativas para solucionar a questão. Afirmou que o problema do Brasil é a falta de recursos. O dinheiro para investir na floresta pode sair dela própria ou por meio do Protocolo de Kioto, frisou.

"Ele estabelece redução de emissões carbônicas que estão indo para atmosfera. Se esse cenário pessimista predominar, haverá uma emissão de 32 bilhões de carbono para a atmosfera, até 2050. Se o Brasil negociasse o protocolo para evitar o desmatamento, creditando recursos da compensação, se reduziria a emissão de carbono e investiria os recursos na preservação da Amazônia", afirmou.

Está previsto no Protocolo de Kioto o Mecanismo de Desenvolvimento Livre (MDL), por meio do qual países em desenvolvimento podem converter a redução da emissão de gás carbônico em créditos que podem ser vendidos aos países industrializados. Britaldo deu entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

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Redução do desmatamento é essencial para conter mudanças climáticas

Um ano após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o WWF-Brasil faz um alerta à sociedade sobre a urgência do tema mudanças climáticas e sua relação direta com o desmatamento. As emissões de carbono resultantes dessa prática no país evidenciam a urgência de uma postura mais firme do governo brasileiro para manter de pé a floresta. No Brasil, o desmatamento é responsável por cerca de 80% das emissões de carbono porque depois de derrubada, a floresta é queimada.

“O Protocolo de Quioto é até hoje a única ferramenta internacional na luta contra um dos maiores desafios para a humanidade, o aquecimento global. Por isso, é essencial o cumprimento de suas metas", diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "Infelizmente, ainda estamos longe de implementar reduções significativas e duradouras que reduzam as emissões causadas pelo desmatamento”, complementa.

O ano de 2006 é crucial para a luta contra as mudanças climáticas no Brasil. “Tanto a construção de centrais termelétricas no Sul quanto o desmatamento na Amazônia devem ser combatidos urgentemente para  proteger a população brasileira e a biodiversidade dos possíveis efeitos catastróficos do aquecimento global”, alerta Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina da Rede WWF.

A partir de agora, uma nova oportunidade se apresenta ao governo brasileiro para combater o desmatamento respeitando os acordos internacionais sobre mudanças climáticas. O plano de ação estabelecido na conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Montreal, em dezembro, prevê a criação de mecanismos de compensação financeira aos países em desenvolvimento que diminuírem suas emissões por meio da redução de suas taxas de desmatamento. De acordo com esse plano, em março de 2006, o Brasil deverá apresentar uma estratégia de combate ao desmatamento no âmbito das mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, existe um leque variado de opções para os tipos de compromissos que poderiam ser adotados. Uma delas seria o país se comprometer a adotar uma meta nacional para reduzir as emissões provenientes do desmatamento, acompanhada de verbas específicas para sua implementação. Se for estabelecido um compromisso internacional, ele poderia ser financiado por intermédio do mercado de carbono ou de outros mecanismos financeiros como empréstimos ou doações dos fundos multilaterais e bilaterais.

Em 2005, em todo o mundo, houve a maior quantidade de tempestades (26), a maior quantidade de furacões (14 – tempestades com ventos acima de 119 km/h) e a maior quantidade de furacões de categoria 5 (com ventos acima de 249 km/h). Para evitar o impacto ainda maior do aquecimento global, será preciso começar a reduzir as emissões globais entre 2015 e 2020. Os países industrializados terão que diminuir suas emissões em 30% até 2020. Segundo um documento que está sendo produzido pelo WWF, isso requer reduções significativas e rápidas das emissões provenientes de todas as fontes, incluindo o desmatamento.

“Se o Brasil quer realmente salvar suas florestas e contribuir com os esforços para diminuir as causas do aquecimento do planeta de modo mais incisivo, é importante  estar disposto a estabelecer um plano de metas nacionais quantitativas de redução do desmatamento na Amazônia”, diz Volpi.

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ONGs pedem maior liderança do Brasil nas negociações sobre o Protocolo de Quioto

Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) – que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é indispensável para  o governo brasileiro ter uma liderança mais firme em favor de uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Quioto, o inicio das negociações para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa após 2010. O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento "O Papel do Brasil nas Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil", expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A reunião é a primeira que reúne os membros do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

A Conferência de Montreal é, por isso, um momento crítico. Existe um risco de fracasso nas negociações, caso a posição dos Estados Unidos, que são contrários ao Protocolo de Quioto, seja fortalecida pela falta de objetividade nas decisões para o período pós-2012. "Não adianta se esperar uma posição construtiva da atual administração americana. Para que o encontro de Montreal renda bons frutos, os países têm que negociar futuras metas e ações efetivas para reduzir as emissões no âmbito do Protocolo – de cujas reuniões os Estados Unidos participam só como observadores, sem voz ativa" disse Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina do WWF. Segundo Volpi, o Brasil não pode se arriscar a dar subsídios para a atual administração americana, que optou por dificultar o processo de Quioto.

Para os ambientalistas brasileiros, o esforço do Brasil para apoiar o fortalecimento dos Acordos de Quioto deve ir muito além de uma demanda por maiores reduções dos países industrializados. "O Brasil, como líder dos paises emergentes, deve trazer idéias de como eles podem também contribuir na luta contra o aquecimento global, usando as oportunidades oferecidas pelo Protocolo de Quioto" afirmou Rubens Born, diretor executivo do Vitae Civilis, da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do FBOMS (GT Clima) e da rede CAN – Climate Action Network. Born ressaltou a importância de se adotar uma política nacional sobre mudanças climáticas, o que demonstraria ainda mais sua posição de assumir destacada responsabilidade e liderança internacional.

"O Brasil deve, com base em uma política nacional de mudanças climáticas, implementar meios mais efetivos para reduzir o  desmatamento na Amazônia, responsável por dois terços das emissões de gases de efeito estufa do país para a atmosfera, e explorar caminhos tanto no Protocolo quanto na Convenção para subsidiar este esforço", ressaltou Paulo Moutinho, diretor do o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- IPAM. Segundo  o pesquisador, uma proposta neste sentido será mais um sinal claro ao mundo da seriedade com que o país trata do assunto e de como está pronto para assumir seu papel na luta global contra mudanças climáticas.

Segundo Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima Greenpeace  no Brasil, "é muito importante que o Brasil assuma posições claras e se abra para a discussão de novas formas de o país contribuir para mitigar os problemas e causas do aquecimento do planeta, sem deixar de exigir um envolvimento maior e de todos os países industrializados na redução real, em seus territórios, das suas emissões de gases". Segundo diversos estudos científicos,  para evitar impactos catastróficos ao ambiente e à sociedade, inclusive aos sistemas agrícola, ao abastecimento de água, etc, será preciso que no período em torno de 2015-2020 as emissões globais totais comecem a ter maior redução. "Esse esforço deve contar com as contribuições do Brasil" concluiu Rittl.

Antecedentes

Na primeira semana das "duas" reuniões, a 11ª. Conferência das Partes (CoP) da Convenção de Clima, e a CoP funcionando como a 1ª. Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CoP/MoP-1), foi referendado o Acordo de Marraquesh, as regras adotadas na CoP-7 que permitirão o pleno funcionamento do MDL – mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os demais instrumentos do Protocolo. Essa primeira  reunião após a entrada em vigor do Protocolo em fevereiro de 2005 é um teste internacional decisivo para a sua adequada implementação, além de poder fortalecer também a evolução do regime da Convenção Quadro. Esse é o único regime multilateral que lida com o aquecimento global e tem instrumentos específicos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Entre os vários assuntos em discussão nas reuniões, oficiais e paralelas, destacam-se:
– O início do processo de negociação dos compromissos dos países industrializados no período pós 2012 (o artigo 3.9 do Protocolo determina que esse processo deve começar ainda em 2005);
– O estabelecimento de processo para a revisão dos compromissos estabelecidos no Protocolo, a ser feita em 2006, segundo o disposto no artigo 9.2, o que pode implicar na definição de contribuições diferenciadas e iniciativas adicionais tanto para países em desenvolvimento como para países industrializados;
– A abertura de discussões sobre a inclusão de proteção de florestas tropicais, seja no âmbito da Convenção e ou do Protocolo.

Na primeira semana das reuniões em Montreal, os representantes dos EUA sinalizaram o que já se esperava: resistir a qualquer negociação para avanço do Protocolo, exigir compromissos dos países emergentes e questionar o regime multilateral, na intenção de favorecer medidas voluntárias, unilaterais ou bilaterais, e de mercado. Os delegados do Brasil têm dito que o país prefere que o futuro do regime seja discutido em dois caminhos paralelos, na Convenção (CoP) e no Protocolo (CoP/MoP), sendo que só aceita discutir a questão de florestas no âmbito do primeiro, com medidas voluntárias e com apoio financeiro dos países industrializados.

Ratificaram o Protocolo de Quioto 156 países, enquanto que a Convenção Quadro tem 189 partes. Todos os países da Convenção têm compromissos, cabendo aos países industrializados partes do Protocolo a redução relativa de emissões de gases de efeito estufa. A redução média total esperada do Protocolo de Quioto seria de cerca de 5%, se todos os países industrializados fossem partes (EUA e Austrália anunciaram que não apóiam o Protocolo).

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Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11)

No dia de abertura da décima-primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, representantes de diversos países vão negociar o segundo périodo de compromisso do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, é fundamental que o governo brasileiro apóie o início das negociações para os compromissos de redução dos gases de efeito estufa depois de 2012 . “O protocolo de Quioto requer que as negociações comecem agora, em 2005”, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. “É preciso haver formalização dos comprometimentos de cada país para que seja possível negociar as metas depois de 2012, impedindo os impactos negativos das mudanças climáticas no mundo”, afirma.

Para que o encontro renda bons frutos, em Montreal, os países industrializados devem mostrar disposição para cortes maiores nas emissões de gases causadores do efeito estufa. Já os países emergentes devem demonstrar vontade de fazer sua parte na luta contra o aquecimento global. As negociações iniciadas agora tem que definir um mecanismo justo e equitativo para dividir os esforços entre países industrializados e em desenvolvimento.

As metas atuais de redução das emissões vão até 2012, um prazo muito curto para que as empresas interessadas possam tomar decisões de investimentos. “Se as empresas estão dispostas a trocar os poluentes combustíveis fósseis por alternativas mais limpas de energia, elas precisam saber que suas emissões de CO2 serão válidas até depois de 2012”, diz Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina e Caribe da Rede WWF. “Se existe uma coisa que os empresários e mercados odeiam é não saber o que vai acontecer no futuro – o clima de incertezas atual não favorece ninguém.”

Os representantes reunidos no Canadá devem assegurar também que os recursos financeiros sejam providos para ajudar países em desenvolvimento a gerenciar os impactos existentes do aquecimento global. “Os governos dos países industrializados tem que cumprir a promessa de assistência aos países menos desenvolvidos para que eles possam administrar os impactos das mudanças climáticas”, ressalta Volpi. “Os países desenvolvidos só terão credibilidade com países emergentes se as promessas feitas forem mantidas.”