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Brasil e China assinam acordo de cooperação ambiental

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e o vice-ministro da Administração da Proteção Ambiental da China, Zhu Guangyao (foto), assinaram, hoje, um acordo para cooperação ambiental entre os dois países. As áreas prioritárias para troca de informações sobre políticas e tecnologias são manejo de parques e reservas, florestas, qualidade da água, energias renováveis, legislação, educação ambiental e proteção do ambiente marinho.

Até o fim do ano, um representante do MMA deve ir à China para um intercâmbio de experiências na área florestal.

Durante a reunião, em Brasília (DF), Langone explicou ao vice-ministro chinês os esforços que o Ministério vem desenvolvendo para que as questões ambientais sejam avaliadas ainda no planejamento de obras de infra-estrutura e geração de energia, por exemplo. Os resultados já podem ser avaliados no novo modelo do Setor Elétrico e nas licitações da área de petróleo e gás.

O secretário também informou Guangyao quanto as estratégias para preservação dos recursos naturais, criação de parques e reservas, avaliação de impactos por bacias hidrográficas e mudanças climáticas. Conforme Langone, a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em fevereiro, trouxe uma série de oportunidades para ambas as nações. "É fundamental que países megadiversos, como Brasil, China e Índia, dialoguem mais sobre os compromissos e possibilidades do protocolo", disse.

Questionado sobre o acordo paralelo ao Protocolo de Quioto assinado por China, Estados Unidos, Austrália, Índia, Coréia do Sul e Japão, Guangyao disse que a iniciativa vai ao encontro dos objetivos da Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas. "O acordo não substitui Quioto. Faremos novos acordos com outras nações para reduzir nossas emissões", disse. Os Estados Unidos e os cinco países asiáticos são responsáveis por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa do mundo.

O vice-ministro chinês afirmou que seu país está em pior situação ambiental do que o Brasil. Segundo ele, 60% dos rios estão poluídos, há muito desmatamento, poluição, elevado consumo de energia e de recursos naturais. "A indústria do aço consome 21% mais energia do que a média mundial", disse. "O futuro preocupa, já que, até 2020, a China deverá ter 1,46 bilhão de habitantes".

Entre as medidas que aquele país está adotando para reverter este quadro, conforme Guangyao, está uma ampla revisão da legislação ambiental, pesquisas, zoneamentos ecológico-econômicos, projetos piloto de desenvolvimento sustentável em cidades e vilarejos e a criação de parques e reservas. "A área protegida na China saltou de 5,7%, em 1992, para os atuais 12,8% do território", disse.

A delegação chinesa também visitará o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Hidrelétrica de Itaipu e o Parque Nacional do Iguaçu.

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Placar do clima aponta G8 entre os vilões das mudanças climáticas

Conhecido como “Placar do Clima”, o ranking publicado pelo WWF Internacional utiliza uma série de critérios e projeções para avaliar o que cada nação faz para reduzir as emissões de gases nocivos ao meio ambiente. O estudo enfoca, em especial, a atuação dos membros do G8 – grupo formado pelas sete maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido) e a Rússia – em lidar com as mudanças climáticas. Além disso, a publicação também aborda países em desenvolvimento como Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Na análise geral, os Estados Unidos apresentam o pior resultado da pesquisa.

O placar publicado pelo WWF Internacional utiliza dez critérios para analisar a situação dos países e a eficiência dos governos em reagir às ameaças das mudanças climáticas. Entre outras razões para a péssima performance dos EUA, está o fato de o governo Bush não ratificar o protocolo de Kyoto, nem tomar medidas para diminuir a poluição da atmosfera. Ao mesmo tempo, o país está em primeiro lugar no mundo em emissões de gases do efeito estufa. Além disso, cerca de dois terços da energia gerada nos Estados Unidos vêm de combustíveis como carvão ou diesel. Na configuração política atual, a dependência do país neste tipo de energia tende a crescer.

“O governo Bush não só fracassa em enfrentar a ameaça das mudanças climáticas, mas também atrapalha os esforços do G8 em resolver o problema”, afirma a diretora do Programa Global do WWF Internacional sobre mudanças climáticas, Jennifer Morgan. “Caso os EUA continuem a ser um empecilho a este processo, devem ser deixados para trás”.

Segundo Morgan, os sete chefes de estado participantes do encontro do G8 devem insistir em apresentar soluções claras e concretas. “Só assim poderemos ter alguma chance em contornar os graves efeitos das mudanças climáticas, mesmo que estas ações sejam feitas sem a participação do governo norte-americano”.

Não apenas os Estados Unidos, mas os países ricos, em geral, recebem algumas das piores notas do “Placar do Clima”. França, Alemanha e Inglaterra aparecem entre as nações com melhor avaliação, mas apresentam grandes chances de aumento de emissões nos próximos anos. Canadá, Itália, Japão e Rússia estão bem abaixo no ranking e muito distantes das metas necessárias para evitar o aquecimento de 2°C na temperatura global até 2050.

“Todos os países do G8 estão longe de assegurarem um clima estável e seguro”, afirma Jennifer Morgan. “Com claras diferenças no nível de comprometimento e esforço de cada um, ninguém hoje pode se autodenominar uma referência na questão das mudanças climáticas”.

O Brasil – assim como China, Índia, México e África do Sul – aparece com alto potencial de aumento na emissão de gases nocivos ao meio ambiente nos próximos anos. Estes países, no entanto, estão implementando medidas para diminuir a poluição. O WWF Internacional faz um apelo ao G8 para anunciarem programas e financiamentos que estimulem nações em desenvolvimento a continuarem estas ações e definirem modelos de desenvolvimento mais limpos. 

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Brasil já eliminou 82% dos CFCs

Desde o fim da produção de CFCs no Brasil, em 1999, a fabricação e o uso desses gases prejudiciais à Camada de Ozônio foram reduzidos em 82,8%. Até 1997, o Brasil consumia cerca de 10 mil toneladas ao ano de CFCs. No ano passado, o uso foi de menos de 2 mil toneladas.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, que apresentou resultados do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e representou a ministra Marina Silva no encerramento da Semana Nacional do Meio Ambiente. O evento se realizou na Fiesp, em São Paulo.

Além da significativa redução no uso de CFCs, o País eliminou 88% dos halons, usados em extintores de incêndios, 77,3% do tetracloreto de carbono, utilizado pela indústria química, e 76,3% do brometo de metila, aplicado principalmente na indústria do tabaco. Essas substâncias também prejudicam a Camada de Ozônio quando são lançadas no  ambiente.

Em frigoríficos, freezers, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e frigobares antigos, o CFC é o "gás de geladeira", usado para retirar o calor do aparelho e liberá-lo do lado de fora. O uso desse gás no meio ambiente provocou a redução na espessura da Camada de Ozônio em algumas regiões, principalmente no sul do Planeta (foto). A camada é semelhante a um grande filtro, e protege a saúde humana e os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta.

Entre os prejuízos causados pela degradação da Camada de Ozônio, estão uma maior incidência de câncer de pele, de queimaduras e de casos de catarata, prejuízos ao sistema imunológico e a redução da fotossíntese, levando a uma queda na produtividade de várias culturas agrícolas.

A eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio é um compromisso assumido pelo Brasil quando ratificou o Protocolo de Montreal, em 1990. Com a redução consumo de CFCs, halos, brometo de metila e tetracloreto de carbono, o País antecipa em quatro anos as metas do protocolo. Além disso, o Brasil cumpre o recomendado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. "A quase eliminação dos CFCs mostra que o Brasil pode ser uma liderança na implementação de convenções e de acordos multilaterais", disse Langone, lembrando que em 2006 o País será sede de uma Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Durante o evento, Langone e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entregaram os primeiros dois equipamentos para recolhimento de CFCs (gás de geladeira) em São Paulo. Com as máquinas, repassadas em regime de comodato, profissionais treinados de empresas de refrigeração poderão coletar e entregar gases para reciclagem. Com isso, o gás não será mais lançado na atmosfera, como ocorria durante reparos em refrigeradores domésticos e industriais e balcões refrigerados antigos, por exemplo.

Até 2008, deverão ser distribuídos 12 mil equipamentos em todo o País. As máquinas são compradas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Ozônio.

O CFC recolhido será encaminhado a primeira central de regeneração de gases, que já está operando parcialmente em São Paulo. Até setembro, a central estará recuperando gases com capacidade total. Ainda este ano, outra central deverá ser instalada, no Rio de Janeiro. O objetivo é implementar pelo menos 10 centros de regeneração, nas regiões que mais usam CFCs.

A recuperação desses gases é necessária porque a eliminação desses gases tem custo elevado, e não seria correto obrigar a população a trocar seus refrigeradores e outros equipamentos. Estima-se que ainda estão em uso mais de 30 milhões de refrigeradores com CFCs no Brasil. "Agora podemos manter esses equipamentos antigos em atividade sem prejudicar a Camada de Ozônio", disse Langone.

O secretário-executivo do MMA e Skaf também entregaram 10 certificados para refrigeristas treinados pelo Senai para o trabalho com as máquinas coletoras de CFCs. Em 2004, foram treinados mil técnicos. Até 2008, o número de refrigeristas capacitados deverá chegar a 35 mil. A meta do MMA para este ano é treinar seis mil profissionais no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Para o treinamento estão sendo investidos US$ 3,7 milhões. Ao todo, o programa conta com US$ 27 milhões.

Reuso da água

Hoje também foi lançado o manual de Conservação e Reuso da Água em Edificações. A publicação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Fiesp é voltada principalmente à construção civil, e traz dicas sobre tecnologias e práticas para economia de água.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, José Machado, o País se vê cada vez mais confrontado com a escassez desse recurso natural. Segundo ele, para enfrentar o problema e evitar que o desenvolvimento nacional não seja prejudicado, o Brasil necessita de uma profunda mudança cultural. "A responsabilidade pela gestão da água não é só dos órgãos públicos, mas de toda o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, de toda a sociedade", disse.

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Especialistas culpam desmatamento por emissão de gases

O desmatamento da Amazônia é o principal responsável pela emissão de gases poluentes no Brasil. Assim, evitar a destruição da floresta é o grande desafio que o País terá para reduzir as emissões, que causam o efeito estufa. A conclusão foi unânime durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e diversos especialistas para discutir a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. As ações inseridas nessa política seguem determinações previstas pelo Protocolo de Quioto, em vigor desde fevereiro deste ano.

De acordo com o pesquisador Délcio Rodrigues, do Instituto Vitae Civilis, o Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases que causam o efeito estufa, "mas a maior parte dessa poluição não é causada pelas indústrias e sim pelas queimadas". Rodrigues fez uma análise das mudanças climáticas no País para afirmar aos deputados que os efeitos da poluição já se fazem sentir. Como exemplo, ele citou o violento ciclone que atingiu Santa Catarina no ano passado.

Para o coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, o Brasil precisa de ações efetivas para combater o problema. "70% das emissões de gases vêm do desmatamento”, informou.

Marina Silva assinalou que 13 ministérios estão envolvidos no plano de combate ao desmatamento, que cresceu 6% no último ano e, entre os anos de 2003 e 2004, atingiu 26 mil quilômetros quadrados de floresta.

Créditos de carbono

Também foi debatida a regulamentação do mercado de créditos de carbono, que funciona com a compra, por parte de países e empresas poluidoras, de cotas de gases que deixam de ser emitidos por projetos considerados limpos em países em desenvolvimento.

Atualmente, o País conta com dois projetos certificados, que recebem entre 4 e 6 dólares (entre R$ 10 e R$ 15) por tonelada de carbono que deixa de ser liberado na atmosfera.

O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Marinho (PL-MA), que cobrou ontem no plenário da Câmara a adesão dos Estados Unidos ao Protocolo de Quioto. "Eles (EUA) são os maiores poluidores do planeta", reclamou. O parlamentar também cobrou medidas concretas para regulamentar o mercado do seqüestro de carbono. "Li na revista Exame artigo que trata de compra de crédito de carbono, por um organismo alemão, de uma entidade ambiental brasileira. Mas, nesta Casa, até o momento, nada há de concreto que regulamente essa atividade."

Reforço do protocolo

O diretor do Programa de Proteção Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rui de Góes Leite Barros, informou que o Brasil deve entrar imediatamente nas negociações para a segunda fase do Protocolo de Quioto, que vai estabelecer as normas de redução da poluição mundial a partir de 2012. "O Brasil tem interesse no reforço do protocolo e no estabelecimento de uma cobrança mais efetiva aos países desenvolvidos para que reduzam a sua poluição", afirmou Barros. "Mas isso só pode ser conquistado na discussão internacional".

O diretor afirmou ainda que o País não deve considerar o mercado de carbono, previsto no protocolo, como a única forma de reduzir a poluição. Segundo ele, é preciso adotar outras iniciativas ambientais, como medidas concretas contra o desmatamento.

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Cidades brasileiras discutem implantação do Protocolo de Quioto

O Brasil terá a maior representação da América do Sul na Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), formada por mais de 550 municípios de todo o mundo, que acontecerá de 6 a 17 de dezembro, em Buenos Aires. Criada pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais, a CCP irá se reunir em paralelo à 10ª Conferência das Partes (COP 10), da Convenção sobre as Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro da ONU terá a participação de chefes de Estado e será palco de discussões da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em negociação há sete anos, viabilizado este mês com a adesão da Rússia. No evento paralelo, as cidades debaterão Mecanismos de Desenvolvimento Limpos que buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo a gerente técnica da CCP, Margarita Parra, o controle do aquecimento global é um problema mundial, mas as soluções locais podem contribuir para a redução na emissão de gases. Na América Latina participam da campanha a Argentina, com duas cidades, Brasil com sete cidades, Chile e Colômbia com uma cidade cada e México, também com sete municípios. Parra comentou que essas cidades já vêm procurando, conforme a realidade local, medidas de prevenção e soluções no combate à poluição urbana. No encontro em dezembro, os municípios irão mostrar as soluções locais, medidas que podem contribuir para a redução de poluentes e trocar experiências.

O Brasil participa com as cidades de São Paulo, Betim, Goiânia, Porto Alegre, Palmas, Rio de Janeiro e Volta Redonda. Margarita Parra destaca as ações de três cidades brasileiras dentro da CCP – São Paulo, Betim (MG) e Porto Alegre – porque desenvolvem programas para a redução de gases e trabalham com metas de preservação ambiental. "A campanha pela proteção do clima tornou-se um tema importante dentro da agenda dessas cidades criando equipes que estão levando adiante a necessidade de controle da poluição", explicou Parra.

Dos programas que vêm dando resultados, Parra ressalta o projeto em São Paulo de geração de eletricidade no Aterro Bandeirantes, produzido a partir do gás que é formado pela decomposição dos resíduos orgânicos. Em Betim, ela destaca a campanha de coleta seletiva, para posterior reciclagem, de papel e produtos inorgânicos. Em Porto Alegre, a poluição urbana está sendo enfrentada com a substituição de gasolina por gás natural veicular na frota de táxis da cidade.

De acordo com a ONU, a capital gaúcha tem a melhor qualidade de vida em todo o Brasil. Porto Alegre possui uma média de 14,9 metros quadrados de área verde para cada habitante e cerca 46 metros quadrados de parques naturais, além de reserva dentro dos limites da cidade.

A representante da CCP entende que o encontro da ONU, na Argentina, será muito importante, em razão da entrada em vigor, no ano que vem, do Protocolo de Quioto. A adesão final russa completa os requisitos do protocolo, que exige que pelo menos 55 países ratifiquem o acordo entre os signatários da Convenção do Clima, assinada na Eco-92.

O Protocolo de Quito prevê que, entre 2008 e 2012, os países ricos devam reduzir em média 5 % de emissão de gás carbônico, tendo como base os índices de 1990. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima, assinada no Rio de Janeiro em 1992, por 175 países mais União Européia, ratificou a preocupação com o aquecimento global.

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Sequestro de carbono pode ser fonte de renda na Ilha do Marajó

Embora uma boa parcela das famílias que formam núcleos habitacionais na Ilha do Marajó, no Pará, não entenda completamente o que seja seqüestro de carbono, decidiu participar dessa iniciativa proposta a elas por instituições envolvidas com as questões ambientais, entre elas a União Européia. Até porque, aprendeu e entendeu que essa atitude não apenas proporciona melhoria em suas vidas, mas propicia uma vida mais saudável para grande parte do planeta.

Os moradores da maior ilha fluvial-marítima do mundo, com 50 mil Km² de área, estão sendo esclarecidos sobre as formas adequadas de continuar a tirar seu sustento da floresta, porém sem destruí-la e, assim procedendo, melhorar as condições de vida nos núcleos ribeirinhos. Conscientizam-se também de que as ações articuladas de sustentabilidade geram ganhos ambientais que vão refletir até em outros países.

“Todos que derrubam e queimam a floresta estão prejudicando todo o planeta”, já aprendeu João Monteiro de Oliveira, morador da comunidade de Bom Jesus de Aramaraquiri, município a cerca de 40 quilômetros de Curralinho. A comunidade é uma das participantes da “Iniciativa Curralinho-Marajó”, incluída no Projeto Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que tem aporte financeiro da Comunidade Européia (CE).

Entre as metas do projeto está a de seqüestrar até 4.200 toneladas de carbono da atmosfera por ano com a ajuda das 70 famílias que se comprometeram em preservar 20 hectares de suas propriedades para a preservação ambiental. Isso tudo dentro do estabelecido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido pela Convenção de Mudanças Climáticas e Protocolo de Quioto, “embora nem todas as cláusulas estejam totalmente definidas”, lembra o sociólogo Thomas Mitschein, coordenador geral do Poema.

A proposta é que em troca da preservação ambiental daquela área, cada família receberia uma fatia do que for arrecadado com a venda de créditos de carbono.

Para permanecer no projeto a pessoa não pode derrubar ou queimar a mata preservada por dez anos. “Então é justo que cada um receba uma recompensa por deixar a mata em pé”, sentencia Manuel Geoval de Matos, presidente da Cooperativa Agrícola de Bom Jesus do Aramaraquiri. Esse apoio vem, por exemplo, com a implantação de sistemas agro-florestais (Safs) na área, que consiste na introdução de culturas consorciadas com árvores frutíferas, como caju e cupuaçu, de madeiras de uso comercial e apicultura.

Essa produção é direcionada ao consumo local, todavia, será canalizada também à comercialização. As frutas serão aproveitadas para polpas ou compotas, as castanhas de caju e do Pará para beneficiamento e a madeira manejada vendida para a indústria da região.

Essas técnicas de cultivo consorciado, manejo florestal e aproveitamento sustentado, como é o caso do palmito do açaí, já processado em pequena escala ainda na comunidade de Bom Jesus de Aramaraquiri, são ensinadas por especialistas do Poema por meio de cursos e palestras.

Uma vez preparados os monitores, eles repassam as informações aos produtores das 13 comunidades envolvidas, que recebem kits para desenvolver avicultura, agricultura, piscicultura e apicultura, o que representa um investimento mensal de US$ 2 mil com cada família por um ano. Para 2004, de acordo com Mitschein, o objetivo é expandir a iniciativa para mais comunidades marajoaras chegando a 500 famílias.

Segundo o sociólogo, ainda não existe um projeto estruturado de como vender os créditos de carbono, “mas o importante é estar com esse objetivo traçado enquanto essa questão se ajusta entre os países dentro do Protocolo de Quioto”, diz ele.

Mitschein lembra que o projeto ainda não alterou significativamente a vida das famílias no sentido econômico, mas no que concerne a infra-estrutura, por exemplo, alguns avanços já foram conquistados. Hoje, a comunidade de Aramaraquiri, onde o acesso só é possível pelo rio Amazonas, “já tem um barco de médio porte, um escritório, telefone, antena parabólica e acesso a Internet”, ressalta Geoval de Matos.

Ele diz que antes do apoio da Comunidade Européia a situação era precária e “muitos produtores destruíam a floresta para garantir sua sobrevivência. Agora, ainda há quem explore madeira na ilha, mas em escala bastante reduzida”.

O número de famílias participantes ainda é pequeno em sua opinião. Ele acredita que muitos produtores já percebem a mudança que se processa na vida daqueles que aderiram a iniciativa e começam a procurar informações de como participar. “À medida que os resultado positivos forem sendo alcançados mais e mais famílias virão se somar ao projeto”, ressalta Geoval com entusiasmo.

Um dos entraves que emperram parte dos projetos de desenvolvimento sustentável na região amazônica é a posse da terra. A totalidade dos extrativistas não tem documentação das áreas ocupadas. “Essa é uma barreira que desacelera os projetos ambientais até porque dificulta a aprovação de financiamentos para os produtores e o apoio de instituições estrangeiras e Ong’s”, diz Mitschein.

O conselheiro da CE, Thierry Dudermel, destaca que o entrave burocrático para que os produtores obtenham documentos de posse contribui para desanimar a adesão de algumas famílias aos projetos de preservação ambiental. “Essa questão também não deixar de trazer embaraços para a liberação de recursos por parte da Comunidade Européia”, lembra Dudermel, afinal há sempre o envolvimento de diversos governos nessas ações.

Esse item burocrático acaba tendo reflexos em algumas fases dos projetos, como é o caso da instalação das agroindústrias para processamento de castanha do Pará, de caju e do palmito colhido pelas comunidades filiadas ao projeto Curralinho-Marajó. Há quase dez meses a cooperativa formada aguarda por documento do Ibama liberando seu funcionamento. Enquanto a autorização não chega os produtos são comercializados só na região e em pequena quantidade.

Esse emaranhado burocrático termina por se constituir num contra-fluxo para os projetos levados para a região. Isso porque a grande maioria que vive do extrativismo vegetal (90% da receita tributária de Curralinho) frente a barreiras que lhe pareça intransponível volta rapidamente ao antigo roteiro predatório, pois é assim que entende sua sobrevivência.

O prefeito de Curralinho, Álvaro Aires da Costa, acha que toda essa ajuda da CE é muito importante para a preservação do meio ambiente e das famílias da região. Todavia, coloca que com o alicerce fixado para que os produtores mantenham a floresta, também se consegue garantir uma base segura para que a cultura popular local não desapareça com o tempo.

Curralinho, com pouco mais de 20 mil habitantes e embora distante 30 minutos de avião de Belém, ou até 4 horas de barco, não está imune aos ataques dos malefícios da vida moderna. Como forma de prevenção, desenvolve um projeto de valorização e manutenção da cultura regional, como é o caso do folclórico carimbó, agregando os estudantes do município.

Na visão do prefeito Costa, enquanto estudam e pesquisam sobre as manifestações culturais da Amazônia, os jovens e adolescentes estão afastados do convívio com as drogas e a violência.

Assentado na mesma premissa de desenvolvimento sustentável, mas sem a vertente do seqüestro de carbono, está o projeto de implantação de bases integradas para a proteção do meio ambiente. Ele é parte do Projeto Demonstrativo (PDA) que por sua vez é um subprograma do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da secretaria de Coordenação da Amazônia.

Um de seus exemplos é a Associação dos Produtores Rurais e Criadores de Peixe da Comunidade de Coroca (Aprucipesc), que há 8 anos congrega 26 associado

s (17 famílias) da comunidade instalada a cerca de 3 horas de barco de Santarém (PA), na margem esquerda do rio Arapiuns.

O PDA tem como alvo contribuir para a preservação e conservação da Amazônia, da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados com a manutenção do homem como gerenciador dessas ações. Essa iniciativa por sua vez deve permitir e oferecer condições para sua permanência com a família nas áreas que ocupa.

Em Coroca, além da introdução dos Sistemas Agroflorestais (Safs), ou seja, a reunião consorciada de várias culturas, também se desenvolve a criação de Tartarugas-da-Amazônia. Os quelônios são criados num viveiro no lago Coroca que também abriga 4 mil tambaquis. As 3.500 tartarugas de hoje são alimentadas com produtos derivados das ações agroflorestais e também com ração produzida com farinha obtida a partir da carcaça de peixe.

Como a carne de tartaruga é um dos pratos da culinária amazônica, a Aprucipesc pretende ter um restaurante em Coroca para oferecer a iguaria aos turistas. Para sua concretização, que infelizmente não deve ser para este ano como desejava a comunidade, são necessários R$ 44 mil, verba que não faz parte dos US$ 4 milhões que a CE já alocou para a primeira fase dos projetos.

Além da lagoa Coroca, a piscicultura também ocupa parte do leito do rio Arapiuns, onde são mantidas gaiolas para a engorda de várias espécies. Para alimentar os viveiros também se usa a ração produzida na comunidade. Tanto os peixes, quanto à farinha e os demais produtos conseguidos pelas famílias, como biscoitos, frutas e mel são comercializados na região.

O mel, cuja meta é chegar aos 900 litros este ano (em 2002 obteve-se 300 litros), é produzido por abelhas com e sem ferrão. A apicultura é desenvolvida dentro do Safs para facilitar a coleta de néctar por parte das abelhas. São 25 colméias espalhadas pelos dez módulos de 6 hectares cada que pertencem aos associados da Aprucipesc.

Embora acompanhem as atividades diárias dos pais e sejam incentivadas a dar prosseguimento ao projeto, as crianças da comunidade de Coroca freqüentam, com outras da região, escolas municipais para onde se deslocam em barcos, cujo manejo iniciado ainda na tenra idade, permite se estabeleça uma simbiose perfeita entre os rios e os ribeirinhos.

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Massa de gelo na terra está diminuindo bruscamente

O gelo no entorno da Antártica está diminuindo de forma rápida e brusca. A conclusão é dos resultados mais relevantes dos estudos e observações realizados pelos cientistas brasileiros no Programa Antártico (Proantar), projeto de pesquisas científicas que o Brasil desenvolve há 21 anos no continente gelado. Os estudos mais recentes do programa foram apresentadas, nos últimos três dias, no XI Seminário sobre Pesquisa Antártica, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).

“Hoje, na província Antártica, que é a região onde o Brasil atua, está evidente que as geleiras estão recuando e que a massa de gelo acumulada na terra está diminuindo”, afirma o coordenador científico do Centro de Pesquisas Antárticas da USP, Antonio Carlos Rocha Campos, que esteve na base brasileira este ano.

O Brasil, desde 1982, conta com uma estação de pesquisas permanente no continente, a base Comandante Ferraz, localizada na baía do Almirantado, na Ilha Rei Jorge. A região onde está instalada permite uma visualização bastante nítida do recuo da camada de gelo. “Cabe agora perguntar, e essa é a grande questão que a comunidade internacional formula, se se trata de uma variabilidade natural do meio ambiente ou se isso foi induzido pelo homem, possivelmente associado a um processo de aquecimento global”, afirma o coordenador de glaciologia do projeto, Jefferson Cadia Simões.

Segundo ele, as conseqüências dessa diminuição da camada de gelo ainda não são totalmente conhecidas, mas podem influir no clima. Simões chama atenção para a possibilidade de, a partir dos estudos do Proantar, o país começar a incluir o nível de gelo da Antártica em suas equações de modelos climáticos, usados para a previsão do tempo, o que permitiria uma margem de erro menor do que as previsões atuais.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Simões dirige a Rede 1 do programa Antártico, frente de pesquisas voltada à análise de questões como a evolução do buraco da camada de ozônio, o aquecimento global e seu impacto nas geleiras da Antártica. Segundo ele, as pesquisas brasileiras devem voltar-se mais para assuntos de grande importância sócio-econômica. “A nossa frente de pesquisa é uma tentativa de direcionar o programa Antártico brasileiro para questões pertinentes à nossa realidade. Queremos levar para o cotidiano dos nossos estudos questões importantes da agenda internacional, trazidas à tona pelo protocolo de Quioto e pelos protocolos de preservação da camada de ozônio”, afirmou.

No próximo dia 29, o navio Ary Rongel, da Marinha, sai do porto do Rio de Janeiro, levando mais uma tripulação brasileira ao continente. É a XXII Operação Antártica. A base brasileira na Antártica é formada por 60 módulos. No próximo verão austral, serão desenvolvidos 25 projetos científicos, envolvendo 138 pesquisadores. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) financia os trabalhos por meio do Proantar. A Marinha mantém no local um grupamento com 10 homens e a Aeronáutica realiza sete vôos por ano para transportar equipamentos e pesquisadores. O Ary Rongel intercala com o navio Barão de Tefé o transporte de pesquisadores e pessoal de apoio, do Brasil, ao continente gelado. Informações adicionais sobre o seminário estão no endereço www.igc.usp.br/subsites/cpa.