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Constituição tem contradições quanto ao respeito à diversidade cultural

A expansão e o reconhecimento dos direitos indígenas têm como barreira os interesses econômicos de fazendeiros e mineradores, fortemente representados no Congresso por lobbies. A constatação é de Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e autor do artigo "Proteção legal das terras indígenas", que descreve o processo de incorporação dos assuntos indígenas na Constituição e seu tratamento na constituinte de 1988.

A Constituição de 1989 representa avanços para os povos indígenas no país, afirma Paulo, mas apresenta problemas, como textos destoantes de seu objetivo. Ele argumenta que, por um lado, a Carta exige que a União garanta o respeito aos direitos indígenas, como o uso exclusivo das terras e riquezas minerais dos territórios por eles ocupados tradicionalmente. Por outro, enumera exceções que servem aos interesses econômicos de grupos, como mineradores.

"A pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas pode ser autorizada para não-índios". Paulo afirma que essa situação resultou de intensos debates e disputas na constituinte, entre setores conservadores e contrários aos direitos indígenas e outros mais progressistas. "Apesar da dificuldade, conseguimos avanços com a Constituição. Por exemplo, a exploração de minérios depende de autorização do Congresso, somente quando realizada em terras indígenas".

Paulo conta que o lobby dos mineradores propagou calúnias contra o Cimi pela imprensa, na época da consttuinte. "Acusaram-nos de interessados na manutenção da terra com os índios para o país depender de importação no setor mineral. Descobrimos que a acusação partiu do lobby de produtores exportadores de estanho".

Outra exceção à regra aprovada por conta de interesses de grupos particulares é a possibilidade de remoção de indígenas de suas terras, em caso de catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país. "Foram interesses das empresas mineradoras, militares e de outros setores antiindígenas". Perante a força do lobby, as forças progressistas, mais uma vez, tiveram que pensar numa negociação que lhes garantisse alguma vitória. "A remoção devido a interesse da soberania está sujeita à previa deliberação do Congresso".

A situação atual dos índios localizados em regiões de fronteiras é complicada, diz Paulo. Ele usa como exemplo o limite entre Brasil, Colômbia e Bolívia. "Há livre tráfego de índios que visitam parentes em outros territórios, visitam terras, fazem coisas de sua cultura. Os militares defendem sua retirada com o fraco argumento de que é necessário povoar a fornteira com povos nacionais. Isso implica em impedir os parentes da Colômbia de visitarem os do Brasil e cria conflito pela terra no Brasil. Não vale a pena".

Ressalvas

O debate sobre incorporar os índios na Constituição existe desde a constituinte de 1916. No entanto, a apenas em 1973 o Estatuto do índio – que não integra a Constituição, mas a auxilia – deu garantias legais aos índios. "Inaugurou uma concepção de tutela do Estado sobre os índios, para garantia de direitos básicos, segurança, integridade física e cultural", afirma o assessor.

Ele julga que "na época foi interessante a aprovação, mas avançamos desde então e a legislação precisa mudar". Uma das críticas de Paulo ao texto, uma sobre a concepção de tratamento diferenciado do Estado para com povos indígenas, que os considera civilmente incapazes, em vez de se firmar sobre diferenças culturais. "Pessoa civilmente capaz é a que compreende e conhece as relações sociais e vive nelas. A concepção existente deixa o índio à margem, contradizendo o respeito à diversidade".

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Índios pedem mais e melhores escolas

O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de 2 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje (19) em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.

A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a definição sobre a responsabilidade pelo setor. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.

O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.

A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”

Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”

Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.”

Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados.

O ministro da Educação se comprometeu a analisar as reivindicações dos professores. “Não falta vontade política. Se for o caso, o MEC se compromete a tramitar o PL no Executivo para encaminhamento ao Congresso Nacional”, disse ele, em relação à possível necessidade de elaboração de um projeto de lei específico sobre a educação indígena. O novo projeto poderá integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação, segundo o ministro.

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Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

Os grandes projetos de infra-estrutura e a ausência de consulta às populações indígenas sobre eles estão entre os principais temas em debate nesta edição do Abril Indígena. Há algumas semanas, o governo encaminhou ao Congresso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de dezenas de grandes obras que vem sendo apresentado pelo Planalto como solução para o desempenho medíocre da economia – a transposição do Rio São Francisco, as usinas de Belo Monte (PA) e do rio Madeira (PA), por exemplo. O problema é que várias delas têm grande impacto sobre as Terras Indígenas e, nesses casos, a Constituição e normas internacionais ratificadas pelo Brasil exigem que as comunidades indígenas têm de ser consultadas antes que elas sejam implementadas.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, de Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Francisco – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

Para Roberto Smeraldi, da Ong Amigos da Terra, muitas vezes, o problema não é a obra em si, mas o pacote que vem junto com ela: os impactos dos canteiros de obras e da valorização das terras. Smeraldi, que fez uma análise sobre o PAC, lembrou que projetos de infra-estrutura acabam estimulando a criação de municípios e movimentando a economia local. “Por isso a pressão pelas obras vem muitos mais dos políticos e empresários regionais do que dos próprios consumidores.” De acordo com ele, sem planejamento e sem a presença do Estado, o processo também gera desmatamento e grilagem. “Se essa nova ‘geografia dos supercanteiros’ se confirmar, teremos mais pecuária e mais pressões sobre as TIs já demarcadas e ainda a demarcar”. Smeraldi lembrou que o estímulo à produção dos biocombustíveis pode ser outro grande fator para interiorizar a grande produção de gado na Amazônia.

Segundo Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), as comunidades indígenas têm de exigir um plano de consulta tão bem estruturado quanto o próprio projeto das obras. “Isso não é nenhum favor. Está na Lei”. O advogado avaliou que a maneira como o governo vem anunciando e encaminhando as obras, por si só, já é uma forma de pressão política indevida que não considera os interesses dos povos indígenas. “Não interessa ao governo e a muitos empresários realizar essas consultas, porque algumas comunidades não querem essas obras”.

Ontem, 16 de abril, índios paralisaram a rodovia Belém-Brasilia, em protesto contra a construção da Usina do Estreito, entre o Maranhão e Tocantins, porque não foram ouvidos sobre o projeto. O bloqueio de dez horas provocou um congestionamento de cerca de dez quilômetros. Os índios montaram um acampamento em frente ao canteiro de obras da hidrelétrica e dizem que ficarão lá por tempo indeterminado. A principal reivindicação é que o projeto seja suspenso. Os manifestantes alegam que não houve uma discussão séria e profunda sobre os impactos ambientais da obra. A ação faz parte do Abril Indígena. Participam povos do Tocantins – como os Apinajé, Javaé, Krahô, Karajá e Xerente – e diversos povos do Maranhão Gavião, Krikati.

Em audiência na Procuradoria-geral da República, como parte de um seminário realizado em julho do ano passado, lideranças indígenas afirmaram que suas comunidades não vinham sendo consultadas sobre empreendimentos que afetariam suas terras. Na ocasião, o subprocurador Eugênio Aragão, integrante da 6ª Câmara do MPF (de Índios e Minorias), comprometeu-se a centralizar o trabalho de cobrar do governo uma lista com todos os projetos de infra-estrutura que afetassem as TIs e cobrar o encaminhamento das reivindicações dos índios. A lista não foi entregue até hoje.

O Abril Indígena é o conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento em Brasília está reunindo cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Até quinta-feira, devem ocorrer plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos. Serão discutidos demarcação e proteção de terras indígenas, políticas de saúde e educação, a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, um novo Estatuto para os Povos Indígenas e a vinculação ao estatuto de temas como a mineração em terras indígenas.

Diálogo

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, esteve no acampamento e anunciou para quinta-feira, Dia do Índio, a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O colegiado, que será integrado por 20 lideranças indígenas, irá discutir as políticas indigenistas nacionais e é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Meira disse o diálogo com os povos indígenas será a principal marca de sua gestão à frente da Funai. “Daí a importância da comissão. Ela não é uma dádiva do governo, mas uma conquista das organizações indígenas e um marco histórico”. Meira também informou que foram corrigidos e remetidos novamente ao Ministério da Justiça todos os processos de terras indígenas que tinham sido devolvidos ao órgão indigenista pelo ministério. Ele se comprometeu a ir às assembléias regionais das organizações indígenas.

“O Abril Indígena servirá para testar o novo presidente da Funai e sua disposição de estar ao lado dos povos indígenas”, respondeu Jecinaldo Cabral Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Jecinaldo disse esperar que a CNPI possa suprir a falta de uma política integrada do governo. "Tem alguns setores favoráveis, mas o governo Lula nunca teve uma política indigenista coordenada. Sempre ficamos ali no campo social e em segundo, último plano".

Saúde

A saúde indígena também foi um tema do primeiro dia acampamento. Durante a entrevista coletiva, Lea Aquino, Kaiowá Guarani, lembrou que a mortalidade infantil tem relação direta com a falta de terra. “As nossas crianças passam fome não por que não trabalhamos, mas por que não temos terra. E as nossas terras, não são nossas, por que estão demarcadas, mas não nos deixam morar nelas”.

“Os Yanomami estão morrendo de malária de novo. Estamos muito preocupados com a situação”, alertou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara – Associação Yanomami. Ele também denunciou a presença de garimpeiros na TI de seu povo. “Há quatro anos que a Funai não toma nenhuma providência em relação a isso”. Davi disse que o novo presidente da Funai não pode ficar apenas em seu gabinete em Brasília, mas tem de ir às aldeias, conhecer as comunidades e seus problemas.

Também estão presentes no acampamento 15 lideranças do Vale do Javari, onde 24,9% dos indígenas estão contaminados pelo vírus da Hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença, e 85,11% dos índios examinados pela Funasa já tiveram contato com o vírus da hepatite. Clovis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Cijava), relatou na entrevista que “os técnicos de saúde falam que os povos do Javari vão acabar em 20 anos se nada for feito em relação a eles”. Ele também mostrou muita preocupação pelos povos sem contato que vivem na região, por conta do trânsito de madeireiros na área.

De acordo com as lideranças do Abril Indígena, a crise na saúde tem como uma de suas causas principais a deturpação do modelo original de atendimento, que pr

evia a autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Na prática, vem acontecendo o atrelamento aos interesses políticos partidários, com o constante loteamento de cargos dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena. Para o movimento indígena, é necessário garantir a autonomia dos DSEIs, o fortalecimento do controle social, o estabelecimento de critérios para preenchimento de cargos que contemplem conhecimento e o compromisso com a questão indígena, além da capacidade de gestão e de diálogo com o movimento indígena.

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Washington Novaes volta à Terra Mágica e em nova série de documentários revela: hoje ela é uma Terra Ameaçada

Vinte e dois anos após descortinar para o Brasil e o mundo a beleza, mistérios e encantamentos dos povos indígenas do Xingu, o documentarista Washington Novaes faz um retorno a esse universo mágico e o reencontra transformado.  Ilhado entre pastagens, estradas, e extensas áreas desmatadas para o plantio de soja,  o  Parque Indígena do Xingu e seus habitantes sofrem os efeitos da devastação ambiental ao seu redor e da proximidade, cada vez maior, com a chamada sociedade envolvente. As aldeias estão invadidas por antenas parabólicas. Os pajés vão desaparecendo, porque os jovens não querem mais saber da missão sacrificante. Hoje, assistem televisão, querem usar roupas de fábrica, tênis, óculos escuros e – suprema ambição – passear de moto pela aldeia.

Porém, mesmo transformado,  o  Xingu  preserva sua magia e penetrar nesse universo, segundo Washington Novaes, ainda exige “uma mudança radical de perspectiva”. Em 1984, ele mesmo experimentou essa mudança,  durante um mergulho de dois meses no cotidiano dos grupos indígenas Waurá, Kuikuro, Txukarramãe (atual Mentuktire) e Kren-Akarore (hoje Panará). Dessa experiência resultou uma das mais belas séries de não-ficção já exibidas pela tv brasileira: “Xingu, a Terra Mágica”, projeto executado pela Intevídeo Comunicação, para a extinta Rede Manchete. A série, de 10 programas, foi aplaudida pelo público e pela crítica, chegando ao último capítulo consagrada por 20 pontos no Ibope em todo o país.

Com a série de Washington Novaes, pela primeira vez, o Brasil conseguia enxergar sem preconceitos o  mundo e a cultura do índio. Descobria encantado as crenças, os mitos, a organização social, o jeito de viver dos povos do Xingu. O cacique Raoni se lançava para o mundo como porta-voz das nações indígenas. O próprio documentarista se transformou e ensinava:  “O encontro com o índio é um mergulho em outro espaço, em outro tempo, Um espaço aberto, de céu e terra, amplo, água e fogo. Um espaço colorido e pródigo, povoado por animais, vegetais, minerais e espíritos”. 

Em seu novo mergulho no Xingu, em 2006,  Washington Novaes  reviveu as mesmas sensações. Como ele diz: “Este ainda é um momento de coexistência das duas culturas, a do índio e a do branco”. Graças a isso,  pode registrar não só as mudanças negativas ocorridas ao longo das duas últimas décadas, mas também belos e comoventes flagrantes de manifestações culturais mantidas bem vivas pelos quatro grupos indígenas novamente documentados. A Festa do Pequi, a Festa do Espírito do Beija Flor, a Dança do Papagaio, o Kuarup,  um ritual para agradar o espírito que roubou a alma de um rapaz,  a iniciação dos jovens com a bateção de marimbondos e uma  emocionante e espontânea reconstituição feita pelos Metuktire do momento histórico do primeiro contato com os irmãos Villas-Boas. Todos esses acontecimentos serão mostrados na nova série.

Para esse reencontro com o Xingu, Washington conseguiu reunir companheiros que partilharam com ele as emoções da primeira aventura: Lula Araújo como diretor de fotografia e João Paulo Carvalho, como diretor de edição. Antônio Gomes, o Painho, técnico de som, não pode acompanhar a turma desta vez. Entre os integrantes da equipe da nova série estão Siron Franco,  diretor de arte; Pedro Novaes, diretor de produção; Marcelo Novaes, fotógrafo de still; Pedro Moreira, técnico de som; João Novaes e Cláudio Pereira, produtores executivos. A equipe incorporou ainda, como assistentes de fotografia, dois jovens cineastas das aldeias Kuikuro e Panará: Marica Kuikuro e Paturi Panará, ambos treinados pelo projeto “Vídeo nas Aldeias” e com filmes já exibidos em festivais.

Batizada como “Xingu, a Terra Ameaçada”, a nova série de Washington Novaes será lançada em abril, sob o patrocínio da Petrobrás, da Natura e da Ancine. Dividida em cinco programas, de 50 minutos cada,  formará  um conjunto com os dez capítulos da série anterior,  que serão exibidos novamente.  Washington também pretende relançar o livro “Xingu, Uma Flecha do Coração” e ainda publicar  o diário da nova experiência. Com mais de 50 anos de atuação profissional, Washington Novaes,  foi editor-chefe do Globo Repórter na época de ouro do programa, de 1977 a 1981. Desde então  iniciou sua bem sucedida trajetória como documentarista, ligado sobretudo às questões ambientais. Tem vários trabalhos premiados no Brasil e no exterior, como o próprio “Xingu”,  o documentário “Amazônia, a Pátria da Água” e as séries “O Desafio do Lixo” e “Os Caminhos da Sobrevivência”.

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Novas invasões madeireiras ameaçam paz entre aldeias no Xingu

O Parque Indígena do Xingu (PIX), no noroeste do Mato Grosso, segue sendo ameaçado por invasões de madeireiras clandestinas. Se no final de 2005 um um grupo de caciques denunciou um foco de extração ilegal de madeira nos arredores de uma aldeia Trumai, no limite oeste do PIX, agora é a vez de lideranças Ikpeng pedirem auxílio ao governo federal para evitar o alastramento do desmatamento perto de uma aldeia desta etnia. Os índios afirmam que se os órgãos responsáveis não intervierem pode haver conflitos violentos entre aldeias, fato até hoje inédito na reserva indígena criada nos anos 1960 e que hoje é habitada por uma população de 5 mil pessoas de 14 etnias distintas.

Em ofício enviado no começo deste ano à Fundação Nacional do Índio (Funai), a Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeg (AIMCI) relata a gravidade da situação na aldeia Ronuro que, não por coincidência, é vizinha à aldeia Terra Nova, dos Trumai, onde 800 hectares de floresta foram desmatados entre 2004 e 2005. O relato das lideranças Ikpeng, aliás, se refere também às irregularidades na aldeia Terra Nova: “Desde dezembro de 2004 está ocorrendo a retirada de madeira… atividade esta que é de conhecimento da Funai, não tem autorização nenhuma por escrita… Sabemos que a retirada de madeira dentro de área indígena é uma atividade ilegal, no entanto esse acontecimento tem vindo com outras irregularidades. Constatamos a presença de pessoas não autorizadas a entrar em área indígena, com o agravante de estarem portando armas de fogos”, afirmam os Ikpeng. “O fato é que os empregados da madeireira que atua na área participam e estimulam quase que semanalmente de festinhas como forró. Os riscos de contaminação por doenças como DST, AIDS é grande, pois as relações sexuais interétnicas estão recorrentes e até casamentos com índias.”

Cópias deste ofício foram enviadas para Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente e organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, que testemunha a ausência de medidas efetivas por parte dos órgãos federais para combater o desmatamento dentro do parque. “Depois da denúncia dos caciques em 2005, o Ibama realizou uma ação na área atingida e afastou os invasores. O problema é que ficou nisso”, diz André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu do ISA. “Como não houve um monitoramento permanente do problema, em pouco tempo os madeireiros voltaram para dentro do parque expandindo sua área de atuação”.

A inoperância das autoridades para reprimir as invasões dos madeireiros tem posto em risco as relações pacíficas estabelecidas entre as aldeias das diferentes etnias xinguanas. Na denúncia feita ao governo federal, as lideranças Ikpeng advertem que, se nada for feito para acabar com o desmatamento dentro do parque, poderão entrar em guerra contra os invasores e os índios que estão associados à atividade ilegal. “Diante da gravidade desta situação… vimos solicitar tomada de devidas providências cabíveis urgentes, para impedir a continuidade da retirada de madeira e as conseqüências maléficas que essa atividade tem trazido para dentro do Parque Indígena do Xingu. Ou temos que trazer a imprensa para mostrar a realidade no nível nacional e internacional. Outrossim, queremos informar que se não houver solução… os guerreiros Ikpeng resolveram de forma violenta. O prazo que os guerreiros vão esperar é trinta dias…”.

O administrador regional da Funai no PIX, Tamalui Mehinako, esteve nas duas aldeias cujos caciques associaram-se aos madeireiros dos municípios vizinhos e já avisou a presidência da Funai do risco de um conflito entre índios. Em relatório interno, Tamalui diz que “As ações de exploração madeireira têm causado indignação nas comunidades indígenas adjacentes, o que pode evoluir para atitudes de confronto entre os índios. As ameaças foram feitas aos grupos que têm praticado o corte ilegal das árvores, e podem ser cumpridas, caso a Funai não intervenha de forma eficaz, com a proibição dessa exploração e fiscalização permanente dessas áreas”.

“Lá não tem mais mato não”

A visita do administrador do parque as aldeias envolvidas foi em julho do ano passado e a impressão, muito negativa. “Lá não tem mais mato não”, afirma Tamalui. “Andei muito pela Aldeia Terra Nova e só vi trator, caminhão de tora e muitos brancos acampados”. O servidor conta que o cacique Ararapan Trumai, ao conversar com ele, demonstrou estar arrependido de abrir as portas do PIX para os invasores. “Ele me falou que perdeu a cabeça e que percebeu que está destruindo o Xingu. Disse também que só fez negócio com os madeireiros pois não recebe da Funai carro, combustível e alimento”. Tamalui diz que as justificativas do cacique não o convencem. “Ninguém no Xingu está passando fome, então não precisa fazer isso. Para mim o que ele quer mesmo é viver que nem fazendeiro, andando em carro de luxo”.

Já na aldeia Ronuro, segundo o relato de Tamalui Mehinako, a retirada das toras conta com a autorização do cacique local, Ataki Ikpeng. “Ele me disse que viu seu parente Ararapan ganhar dinheiro e os madeireiros chegarem à área dele, então resolveu entrar no negócio. Disse que só vai parar se o outro cacique também parar”. O administrador do parque, contudo, afirma que nem dinheiro os caciques envolvidos no esquema conseguem ganhar. “Todo o lucro fica com os brancos, os índios não conseguem nada, apenas se endividar”.

O problema é que a falta de recursos atinge também a própria Coordenação de Fiscalização da Funai. Tamalui diz que desde o ano passado aguarda a liberação de verbas para que os fiscais do Xingu possam vistoriar os pontos mais vulneráveis da reserva em condições mínimas de trabalho, o que inclui equipamentos de rádio, barcos a motor e combustível. Enquanto o apoio não chega, novas invasões pipocam no Parque Indígena do Xingu. Na semana passada Tamalui recebeu em seu escritório em Brasília um radiograma de Alupá Kaiabi, coordenador de fiscalização alocado no parque, que alerta para nova denúncia de extração ilegal de madeira na região norte do PIX. “Não sabemos se dentro ou fora da reserva, por este motivo necessitamos deslocar uma equipe até o local…outrossim informar se o combustível da fiscalização que estava empenhado já está liberado. Aguardo resposta”.

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Índios Xavante retornam à terra tradicional em Mato Grosso

Os índios Xavante da terra Marãiwatséde, de Mato Grosso, conseguiram, na segunda-feira (5), o direito legal de retornar à sua terra tradicional. Pelo menos 1.500 índios poderão viver na área de onde foram retirados há 40 anos, por aviões da Força Área Brasileira, por fazendeiros e padres. Durante todo esse tempo, a área ficou ocupada por fazendeiros, jagunços e moradores de assentamentos da reforma agrária.

A peregrinação dos indígenas foi longa. Eles passaram por vários territórios, sofreram com a retirada forçada e com as doenças que mataram dois terços da aldeia. Cerca de 230 índios foram retirados das terras. Segundo o coordenador do Programa Xavante e administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beirez, eles foram persistentes e pacientes em esperar pela decisão da Justiça.

“Ficamos surpresos com a postura dos índios em esperar a decisão judicial de forma tranqüila. Os Xavantes são conhecidos como guerreiros, mas ficamos bastante satisfeitos porque a decisão foi favorável e, finalmente, a justiça foi feita. A decisão tem uma significância grande na sobrevivência cultural dos Xavantes”, destacou Beirez, em entrevista à Agência Brasil.

O processo tramitava na Justiça desde 1995. Em 2004, a ministra Ellen Gracie, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar favorável aos Cavantes. Eles ocuparam cerca de 40 mil hectares e já têm uma aldeia formada. Faltava a decisão da Justiça sobre a devolução da terra, em sua totalidade, aos índios. A área soma 165 mil hectares e se localiza nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, em Mato Grosso.

Na opinião do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a decisão mostra “que a justiça tarda, mas não falha” e que a história dos índios é quase de “genocídio”, já que vários morreram apenas 15 dias após a retirada de 1966.

“Eles foram vivendo em várias terras, mas sempre pensando em voltar para a Marãiwatséde. Lutaram muito, demos nosso apoio, e eles esperaram a sentença da Justiça. Essa decisão é importante porque reconhece de fato a terra indígena, de direito, e prevê a retirada daqueles que não são indígenas. Ficamos muito felizes. Podemos comemorar que a justiça tarda, mas não falha”, avaliou Pereira.

O sertanista da Funai na região Denivaldo da Rocha conta que a comunidade indígena está em festa e que tudo que os índios queriam na vida era ocupar suas terras tradicionais. “O cacique veio falar comigo, me cumprimentar e contar que a aldeia está em festa , e que os índios estão muito felizes com a decisão”.

A decisão da 5º Vara da Justiça Federal de Cuiabá, assinada pelo juiz José Pires da Cunha, prevê a desocupação dos fazendeiros, posseiros e qualquer outro invasor da terra de Marãiwatséde imediatamente, e que essa pessoas façam o reflorestamento da área.

O juiz determina ainda que os posseiros cadastrados no Programa de Reforma Agrária, cerca de 3 mil famílias, sejam reassentados na fazenda Guanabara, próxima à terra indígena. Elas não terão direito a nenhuma indenização, já que, na opinião do juiz, as ocupações foram de má-fé.

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ndios protestam contra proibição judicial para sepultamento em terra reivindicada

 Brasília – No final da manhã de hoje (12), indígenas, estudantes e militantes dos direitos humanos reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Dourados (MS).

Eles fizeram um protesto contra a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) de indeferir, na noite de ontem, o pedido de liminar para a realização do sepultamento da índia Kurutê Lopes, 70 anos, na Fazenda Madama, terra cuja titularidade está sendo reivindicada pelos Guarani-Kaiowá.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, o procurador da República Charles Pessoa conversou com os manifestantes em Dourados.

Pessoa deve entrar ainda hoje com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, para reverter a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã. O TRF deve se pronunciar nas próximas horas ou até mesmo na manhã de sábado.

Na noite da última segunda-feira, Kurutê foi assassinada por pistoleiros que tentavam expulsavar famílias indígenas da propriedade. Os Guarani-Kaiowá realizam o velório às margens da estrada que liga as cidades de Amambaí e Coronel Sapucaia, na localidade de Taquaperi.

“O corpo está em processo de decomposição e sendo velado pela comunidade. A Justiça não pode negar esse direito ao povo indígena”, disse o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, missionário Egon Heck. “Apesar das mortes constantes de indígenas na região, eles não vão esmorecer na luta.”

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamado pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, quando ocorreu a morte de Kurutê.

O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas. Quatro índios também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta – entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

Kurutê, segundo o Cimi, era “rezadeira”. Ela teria nascido na área onde hoje é a Fazenda Madama. No local, também foram enterrados seus antepassados.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato e descobrir os autores da expulsão dos indígenas da terra ocupada. Três pessoas foram intimadas a depor nesta sexta-feira. Há fortes suspeitas de que os criminosos faziam a segurança da sede da fazenda.

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Polícia Federal investiga morte de índia guarani-kaiowá em desocupação forçada

A Polícia Federal de Ponta Porã instaurou inquérito policial nesta quarta-feira (10) para investigar o assassinato da índia guarani-kaiowá Zulita Lopes, também conhecida como Kurutê. Ela foi morta na última segunda-feira, entre Amambai e Coronel Sapucaia (MS), durante confronto pela desocupação da fazenda Madama, denominada pelos índios como tekoha (terra tradicional) Kurusu Amba.

Durante a desocupação, pistoleiros também teriam ferido com três tiros nas pernas o índio Valdeci Gimenez, 28 anos. Não havia mandato de reintegração de posse. A suspeita do Ministério Público Federal, segundo informou ontem o procurador  Charles Pessoa, é a de que o grupo armado que atacou os índios estaria a serviço dos fazendeiros da região e teria relação com outras duas mortes recentes de indígenas.

Segundo nota divulgada hoje pela manhã pela Polícia Federal, "as primeiras análises indicam que os disparos ocorreram durante confronto entre índios e funcionários da fazenda Madama para desocupação desta". "Uma das vias de acesso à fazenda estava interditada, mesmo assim foram realizadas perícias no local, sendo encontrado alguns rojões usados, cápsulas de munições deflagradas, arcos, flechas e um galpão incendiado ."

A assessoria da PF informa que já foram ouvidos funcionários da empresa de segurança, que declararam ter ouvido o barulho gerado pelo conflito, sem ter participado de nada. Segundo o procurador Charles Pessoa, foi comprovada a participação de funcionários da mesma empresa em outros dois crimes recentes.

A PF diz já ter ouvido também representantes dos índios que ocupavam a fazenda. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 50 famílias guarani-kaiowá ocupavam a Madama desde o sábado (8). Outras 11 pessoas ainda devem ser ouvidas pela PF nos próximos sete dias.

Os índios que ocuparam a Madama, segundo a PF, procediam da área indígena Taquaperi, no município de Amambai. A Taquaperi é uma das oito áreas indígenas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre os anos 20 e 30, próximas às nascentes cidades do sul de Mato Grosso do Sul. Com a expansão do agronegócio, nos anos 60 e 70, milhares de índios Guarani-Kaiowá foram expulsos das áreas que ocupavam à beira de córregos da região, nos "fundos de fazendas", sendo levados para essas áreas, que ficaram superlotadas.

Desde os anos 80, os Guarani-Kaiowá tentam retomar as áreas de ocupação tradicional na região. Com a falta de terras, pobreza e violência dominaram as comunidades indígenas. Hoje, os cerca de 35 mil a 40 mil Guarani-Kaiowá de MS, vivendo em cerca de 50 mil hectares de terra, sofrem com um índice de assassinatos que é praticamente o dobro da média brasileira e taxas de suicídios, principalmente entre os jovens, que estão entre as mais altas do mundo.

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Empregados de empresa de segurança são suspeitos de matar índia, afirma procurador

Brasília – Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) Charles Pessoa, existe “forte suspeita” de que o assassinato da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, na noite de segunda-feira (8), tenha sido cometido por funcionários de uma empresa de segurança que trabalha para os proprietários da Fazenda Madama, onde ocorreu o crime.
“É forte a suspeita. Na noite do crime, havia cinco funcionários da empresa no local, que cuida da segurança da fazenda. É o terceiro caso de assassinato envolvendo essa empresa com conflitos indígenas", diz ele. "Nos dois primeiros, foi comprovada a participação dos seguranças. É possível, então, que tenham participado do crime, pois tomavam conta da sede da fazenda nesse dia.”

Os seguranças da empresa são acusados também das mortes dos índios Dorvalino Rocha, ocorrida em Nhanderu Marangatu, em dezembro de 2005, e de Dorival Benitez, em junho de 2006.

A Polícia Federal de Ponta Porã (MS) intimou três empregados dessa empresa a prestar depoimento na próxima sexta-feira (12). O delegado Alexandre Fresneda de Almeida foi designado para acompanhar o caso. O inquérito foi aberto para apurar a morte e as lesões corporais nos indígenas que foram expulsos da fazenda “por jagunços e seguranças”. Não havia mandado judicial de reintegração de posse.

No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá invadiram a fazenda na tentativa de retomar a área, que consideram de ocupação tradicional, chamando-a de Kurusu Amba. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo. Foi quando ocorreu a morte de Kurutê e o ferimento do índio Valdeci Gimenez, com três tiros nas pernas. Na ocasião também foram presos quatro indígenas pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta.

Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, há um clima de tensão e indignação por parte dos índios desde a “brutalidade” da última segunda-feira. “Eles temem pela violência que os fazendeiros e seus braços armados impõem à região. As milícias têm agido contra os índios, que estão buscando um direito pela posse de sua terra tradicional.”

Para Heck, três questões são fundamentais hoje para o povo indígena da região: a apuração rigorosa e a punição dos responsáveis pelo assassinato; que seja garantido aos índios o direito de sepultarem Kurutê em Kurusu Amba, onde ocorreu o assassinato; que o governo cumpra sua “obrigação constitucional” e busque agilizar o processo de reconhecimento e demarcação da terra indígena. “Só mediante essas ações começaremos a restabelecer a justiça e a tranqüilidade nessa área”, diz Heck.

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Milícias armadas por fazendeiros estão assassinando índios Guarani-Kaiowá, denunciam MPF e Cimi

Milícias armadas estariam agindo nos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul, a mando de fazendeiros, para intimidar e expulsar índios Guarani-Kaiowá de terras reivindicadas por eles. A denúncia é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Ministério Público Federal de Dourados (MS).

Nos últimos anos, os pistoleiros teriam assassinado vários índios Guarani-Kaiowá. Os matadores também seriam responsáveis pelo assassinato  da índia Kurutê Lopes, de 70 anos, com um tiro no peito, na Fazenda Madama, na noite da última segunda-feira (8).

Segundo o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, as milícias se identificam como seguranças a serviço dos fazendeiros. “Os pistoleiros têm agido com violência e assassinatos, inclusive mataram o índio Dorvalino, em dezembro de 2005. Eles são o braço armado dos fazendeiros", diz ele.

"É importante que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal averigúem a fundo essa realidade, para que atos como a morte de Kurutê não continuem se repetindo”, afirma o indigenista.

O procurador do MPF de Dourados Charles Pessoa confirma as suspeitas. “Existe. sim, uma desconfiança de que possa haver grupos que prestam esse tipo de serviço, e eu acredito firmemente nessa possibilidade”, diz o procurador.

Ele explica que essa suspeita se deve aos assassinatos freqüentes de indígenas na região. “O MPF abriu inquéritos, mas ainda não deu para amarrar os vários casos, que comprovariam a ação de milícias armadas. Mas, estamos aprofundando as diligências”, completa ele.

O delegado da Polícia Civil Marcelo Batistela Damasceno, da região entre Amambai e Coronel Sapucaia, onde foi morta Kurutê, disse não ter informação a respeito da suposta atuação de milícias. “Nunca ouvi dizer”, resumiu.

A Recovê, entidade não governamental formada por grandes produtores rurais da região, foi procurada para falar sobre a denúncia, mas não foi possível um contato telefônico. Também foram procurados pela reportagem o Sindicato dos Proprietários Rurais de Amambai, cujo presidente está em viagem a São Paulo, e a Federação da Agricultura e Pecuária do MS, onde a assessoria alegou que, devido a recesso coletivo na entidade, não é possível fazer contato com a diretoria.