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ndios do Acre ensinarão como preservar o meio ambiente

O povo indígena Ashaninca, que vive no Acre, vai ensinar aos brancos como preservar e respeitar o meio em que vivem. O projeto Saber da Floresta começa em abril do ano que vem e vai levar aos centros de formação os povos ribeirinhos, os seringueiros, os castanheiros, os beneficiários da reforma agrária e todas as pessoas que vivem na região indígena.

O projeto vai funcionar numa área de 87 hectares do povo Ashaninca, no município de Marechal Thaumaturgo, divisa do Acre com o Peru. As aulas envolvem temas como manejo ambiental, respeito ao período de reprodução dos animais, plantio de frutas nativas e apicultura com abelhas da região.

“Partindo do princípio que não é possível manter o equilíbrio ambiental na terra indígena se o entorno está todo devastado, os ashanincas elaboraram esse projeto de criação de um centro de formação para trocar experiências com as pessoas que também vivem na floresta, mas não são indígenas", explicou o coordenador de Educação Escolar Indígena do ministério da Educação, Kleber Gesteira. "E nesse diálogo vão ensinar a todos os brasileiros do entorno as técnicas e os conhecimentos que eles conhecem”.

Serão dois cursos por ano, com duração de até 20 dias e com a participação de até 40 pessoas em cada curso. “Toda essa técnica de manejo, de conhecimento a respeito da natureza, das espécies, dos vegetais, dos animais, da flora, da fauna, é do conhecimento dos ashanincas. Alguns desses conhecimentos são imemoriais, são séculos de conhecimentos acumulados, outros são conhecimentos que eles recuperaram agora mais recentemente. São essas técnicas, esses princípios que serão discutidos e debatidos nesses centros de formação”, disse Kleber.

Segundo ele, os conhecimentos que são passados há muitos séculos entre os próprios ashanincas, serão, agora, compartilhados com os vizinhos. “Essa experiência vai trazer novos horizontes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”.

“Na floresta se identificam hoje muitos espaços de manejo, muitas das espécies que existem hoje foram apuradas, manejadas ao longo dos séculos pelos índios da região. Esse conhecimento é fundamental para o Brasil como um todo. Essa experiência vai mostrar isso de forma clara com certeza”, acrescentou.

E, segundo Kleber Gesteira, projetos como esse também acontecem em outras partes do país, como na região de cerrado e de Mata Atlântica. “Os povos indígenas, principalmente a partir de um processo de educação escolar mais respeitoso com a sua língua e com a sua cultura, têm conseguido criar e sistematizar o acervo de conhecimento que são fundamentais para eles, mas que também são muito importantes para todos os brasileiros", esclareceu.

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Ambientalistas assinam repúdio às declarações do presidente Lula

A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.

Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento.

"Destravar" o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.

Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.

O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir.

A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.

Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.

DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.

1- Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
2- Angico
3- Associação Brasileira de ONGs – ABONG
4- Associação Camponesa – ACA
5- Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI
6- Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda
7- Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB
8- Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
9- Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
10- Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
11- Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
12- Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC
13- Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
14- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
15- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
16- Ecologia & Ação – ECOA
17- Esplar – Centro de Pesquisa e assessoria
18- Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
19- Fórum Carajás
20- Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB
21- Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC
22- Fundação SOS Mata Atlântica
23- Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
24- Grupo de Trabalho Amazonico – GTA (600 filiadas)
25- Instituto Ambiental Vidágua
26- Instituto Brasileiro De Advocacia Pública – IBAP
27- Instituto Centro Vida – ICV
28- Instituto Ethos
29- Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
30- Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR
31- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
32- Instituto Physis – Cultura & Ambiente
33- Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
34- Instituto Socioambiental – ISA
35- ISABI – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
36- Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
37- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
38- Núcleo Amigos da Terra / Brasil
39- OCA Brasil
40- ONG Projeto MIRA-SERRA (RS)
41- Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi
42- Projeto Brasil Sustentavel e Democratico/FASE
43- Projeto Saúde e Alegria
44- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais
45- Rede Cerrado (300 filiadas)
46- Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
47- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
48- SOS Amazônia
49- TERRÆ Organização Da Sociedade Civil
50- Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
51- WWF Brasil

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ndios denunciam exploração sexual perto de reservas

A exploração sexual de crianças e adolescentes índias tem crescido por causa da construção de estradas que cruzam as reservas indígenas ou que passam a sua margem. Segundo o índio Gilberto Xerente, este é um dos principais problemas, além da questão ambiental, vivido pelas comunidades que participam em Brasília da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado.

"As pessoas que circulam por lá são pessoas não-indígenas que acabam tendo contato com nossas mulheres o que causa grande impacto em nossas comunidades. Agora elas estão se envolvendo com pessoas não-indígenas descaracterizando nossa cultura. Tem até no meio destas comunidades a exploração sexual infantil", afirmou o índio. Gilberto Xerente esteve no Congresso Nacional, junto com 20 representantes de etnias do cerrado, para apresentarem aos parlamentares várias reivindicações.

No caso específico das rodovias, o índio disse que, além da exploração sexual, as comunidades tem sofrido com o crescimento do alcoolismo entre os indígenas. "São conseqüências, as vezes, de ações que precisam ser fiscalizadas", acrescentou.

Gilberto Xerente disse que este problema também é verificado quando da construção de barragens em terras indígenas. Ressaltou que estas obras demandam muito tempo. Por conta disso, o prolongado contato com os não-índigenas acaba por influenciar suas culturas. "Geralmente somos nós que sofremos grandes consequências porque, para nós, não tem pagamento que consiga ressarcir o que preservamos há séculos. Queremos que o governo, juntamente com as autoridades possam tomar medidas e ouvir as lideranças e organizações indígenas".

Tanto Gilberto Xerente quanto Hapyhi Krahó, da etnia Krahó, vivem no Tocantins e reclamam da falta de ação de entidades governamentais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas etnias vivem no Tocantins.

O mais enfático nas reclamações é o índio Krahó. "O Ibama é um órgão não para defender é um órgão para destruir também porque está lá, na frente, defendendo os interesses do governo. Não tem interesse de defender o ambiente".

A assessoria de imprensa do Ibama, em Brasília, explicou que, por serem tutelados pelo Estado, problemas relativos a construção de barragens em terras indígenas são resolvidas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer obra nas terras indígenas depende da aprovação do Congresso, afirmou a assessoria.

Já no que diz respeito ao crescimento de monoculturas como a de soja e de eucalipto, a assessoria do instituto trata do licenciamento destas culturas quando envolvem grandes projetos, geralmente, em mais de 1 estado. Por ter uma ação descentralizada cabe aos institutos de meio-ambiente municipais licenciar obras e cultivo exclusivos nos municípios e os institutos estaduais nos casos de obras que envolvam mais de um município.

No caso específico do Tocantins, o superintendente do Ibama no estado, Natal César Demore, reconheceu que existem problemas no que diz respeito ao avanço das monoculturas, não necessariamente apenas em áreas indígenas. Na região de Campos Lindos, nordeste do Tocantins na fronteira com o Maranhão, vários agricultores já foram autuados com multas que chegam a R$ 800 mil, afirmou.

Mesmo depois da autuação, Natal César Demore, disse que estes agricultores continuam a avançar no desmate e plantio de soja uma vez que cabe recurso as multas aplicadas. "Em Brasília mesmo tem uma série de donos de plantações de soja no Tocantins que já foram multados e tem processo em julgamento. Eles só reclamam quando suas empresas já estão no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin)", afirmou o superintendente do Ibama.

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Funcionários da Funai protestam contra política indígena do governo

Os funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) paralisaram suas atividades durante todo o dia de ontem (13) e a tarde de hoje (14). O objetivo da paralisação é chamar a atenção do governo para a "lastimável situação em que se encontram as políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Brasil", diz nota divulgada pelos funcionários.

De acordo com a nota, o compromisso assumido pelo governo Lula com os povos indígenas "gerou uma grade expectativa" entre os índios e os indigenistas de melhoria de qualidade de vida para os povos. Mas "o governo não chega a resultados satisfatórios", diz o texto.

Os funcionários da Funai reclamam também do "sucateamento do órgão, desvalorização de seu papel institucional, maus tratos dos recursos humanos e achatamento salarial".

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Estrangeiros em nosso próprio país

Em documento publicado em seu site de internet, a Anistia Internacional, importante entidade de defesa dos direitos humanos, faz um alerta para a situação das populações indígenas brasileiras.

Para a instituição, o tratamento dado pelo Governo Federal à questão indígena não condiz com o plano de governo, explicitado no documento “Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil”, veiculado durante a campanha para a eleição de Lula.

Além do aumento da violência contra indígenas e da série de assassinatos, muitas vezes impunes, ocorridos nos últimos anos, as populações enfrentam o grave problema do acesso à terra e do crescente lobby nos poderes legislativos para uma interferência política no processo de demarcação de terras e para uma redução de seus direitos. Segundo a Anistia, “sem um forte compromisso do governo com a questão, garantindo a segurança das populações indígenas, resolvendo conflitos de terra e ratificando as demandas de terra já conquistadas, mais violência e retrocesso parecem inevitáveis”.

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Um fuzil e 50 balas

O comando da Marcha para o Oeste, como ficou conhecida a vanguarda deste avanço do desbravamento, foi dado ao Coronel Flaviano de Mattos Vanique, homem de confiança e membro da guarda pessoal do presidente. Como havia sido pensada no início, a iniciativa era essencialmente uma expedição de colonização. A frente deveria abrir estradas, identificar locais propícios para a abertura de cidades e implementar campos de pouso, única ligação da região com o resto do país.

Um pequeno grupo de frente, formado por cerca de 40 homens recrutados na região, ficou sob o comando do coronel. A idéia era contar com sertanejos rudes o bastante para agüentar a vida no mato. Eles vinham principalmente dos sertões do Centro-Oeste e da Bahia ou de corruptelas garimpeiras locais e nada se perguntava sobre seu passado. Além do treinamento que tinham recebido da própria vida, cada homem ganhou um fuzil, 50 balas e um par de botinas.

Foi assim que, em julho de 1943, depois de uma ampla campanha para arredar doações para viabilizar seu início, a expedição partiu rumo ao Araguaia, num desastroso comboio militar com mantimentos cuja maioria estragou ou ficou pelo caminho. O transporte testou os mais variados tipos de transporte da época, desde o trem até lombo de mula.

No noticiário da época, a expedição disputava atenção com a Grande Guerra. A imprensa contava histórias de índios assassinos, instigando o imaginário da população urbana. O Vale do Araguaia aparecia como uma região quase fictícia e aparecia habitada por criaturas, seres sobrenaturais ou “índios vampiros” como a revista Cruzeiro defendeu em uma de suas reportagens mais populares.

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