raposa serra do sol – Página: 4

março 14, 2006

Quase um ano depois, não-índios continuam na TI Raposa-Serra do Sol (RR), homologada em abril de 2005

Dos mais de 220 posseiros existentes na área, apenas 52 foram indenizados por benfeitorias construídas de boa-fé. O governo diz que já tem os R$ 754 mil necessários para pagar outros 25 colonos cujos processos estão finalizados. Resta ainda terminar os processos de aproximadamente 145 posses, o que a Funai diz que vai fazer até o dia 15 do próximo mês. A retirada de todos os ocupantes promete arrastar-se ainda por vários meses e até anos.

O governo federal não vai cumprir a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializada em decreto assinado no ano passado de retirar, até o dia 15 de abril próximo, todos os posseiros da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A maior parte dos ocupantes sequer foi indenizada. A regularização fundiária do território de mais de 16 mil Ingarikó, Wapixana, Taurepang, Macuxi e Patamona é propalada frequentemente pelo Palácio do Planalto como o maior trunfo da política indigenista da administração atual.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 2002 a 2005, dos mais de 220 ocupantes existentes na área (o número não é definitivo), apenas 52 foram indenizados por benfeitorias construídas de boa-fé. O governo diz que já tem os R$ 754 mil necessários para pagar outros 25 colonos cujos processos já estão finalizados. Resta ainda terminar os processos de aproximadamente 145 posses, o que a Funai promete fazer até o dia 15 de abril próximo.

A retirada de todos os ocupantes pode arrastar-se ainda por vários meses e até anos – tudo depende da agilidade administrativa, da disponibilidade orçamentária e do andamento de eventuais ações judiciais. Os posseiros podem não aceitar os valores oferecidos como indenização. Neste caso, o dinheiro é depositado em juízo e os ocupantes, de acordo com a legislação, podem ser retirados pelo governo. O problema é que principalmente a Justiça Federal local pode conceder liminares garantindo a permanência na TI. Sobretudo os grandes fazendeiros prometem uma longa batalha judicial por suas posses.

Peregrinação no Planalto

Na semana passada, 13 lideranças indígenas de Roraima estiveram em Brasília e fizeram uma verdadeira peregrinação por vários órgãos da administração federal – Casa Civil, Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal, Ministério do Exército – para encaminhar reivindicações sobre uma série de problemas em áreas como meio ambiente, saúde, educação, segurança e questão fundiária. A TI Raposa-Serra do Sol foi o primeiro ponto da pauta. Os representantes indígenas arrancaram a promessa de que a desintrusão (retirada de invasores) da área seria apressada e que a equipe responsável pelo processo seria ampliada. A PF também avalia a possibilidade de manter um contingente de policiais na região.

As lideranças acusam o governo de ter iniciado muito tarde o levantamento fundiário e a avaliação das benfeitorias: o trabalho só começou em setembro do ano passado. Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, José Aparecido Donizete Briner, o treinamento da equipe responsável pela tarefa começou já em maio, mas logo em seguida a Fundação enfrentou uma greve de 40 dias. Burocracia e problemas administrativos, como a mudança nos procedimentos de algumas licitações, teriam atrasado ainda mais o processo. “Só para ter uma idéia, levamos 35 dias para alugar um carro. Honestamente, em termos de Funai, um ano é um tempo muito curto. Alguns processos como este levam anos”, justifica Briner. Ele garante que mais quatro técnicos devem se integrar ao trabalho nos próximos dias. Apesar de não informar valores, Briner diz que governo já tem disponível o dinheiro para indenizar todos os posseiros.

O advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), considera que os entraves burocráticos possivelmente impedirão que o governo cumpra a meta por ele mesmo estabelecida. “É incrível como o Estado não consegue realizar uma ação concentrada e articulada, mesmo quando o caso é identificado como prioridade política. Se houvesse planejamento estratégico, pelo menos para este caso – que é usado como bandeira da política indigenista do governo federal – as equipes de campo já estariam treinadas e com verba garantida para começar os trabalhos na semana seguinte à homologação, o que significaria que hoje a maior parte dos posseiros de boa-fé já estariam indenizados e fora da área”, defende. Valle ratifica a avaliação de que, com greves e desorganização, o caso possivelmente se arrastará por um longo tempo.

Clima tenso

Enquanto isso, segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o clima na região está mais tenso – com constantes ameaças da parte de grupos chefiados por grandes produtores rurais que se recusam a sair da área – à medida que se aproxima a data-limite fixada pelo decreto. O CIR divulgou a informação de que seis homens teriam entrado atirando para o alto na aldeia Cumanã I e ameaçando atear fogo nas casas, na manhã do último dia 9 de março. A PF abriu um inquérito sobre o caso. Segundo a organização indígena, os funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) responsáveis pelo trabalho de campo têm sofrido ameaças. Briner confirma a denúncia e informa que, na semana que vem, os técnicos do governo contarão com escolta da PF para chegar a algumas regiões.

“Desde meados do ano passado, a Raposa-Serra do Sol está sem nenhuma segurança. O posto da PF foi desativado. A situação está ficando mais tensa. Muitos fazendeiros dizem que não vão sair, que vão resistir a qualquer ação para retirá-los”, alerta Marinaldo Justino Trajano Macuxi, coordenador do CIR. Ele conta ainda que grandes produtores rurais estão assentando grupos de indígenas cooptados por eles em locais próximos às suas lavouras para tentar justificar sua permanência na TI e até mesmo a exclusão de trechos de seu território. “Esta situação só será resolvida com a desintrusão total de nossas terras”. O CIR também tem denunciado o apoio dado pelo governo e por parlamentares estaduais aos grandes fazendeiros com posses na área.

Em 17 de setembro do ano passado, alguns dias antes do início da festa pela homologação da TI, cerca de cem homens encapuzados e pintados, entre índios e não-índios, invadiram e destruíram a maior parte dos dois prédios do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, na comunidade do Barro, a aproximadamente 200 quilômetros de Boa Vista. Durante a invasão, quatro pessoas ficaram feridas. (saiba mais). No dia 22 de setembro, já durante as celebrações, a ponte de acesso à aldeia de Maturuca, centro dos festejos, foi parcialmente incendiada. A suspeita é que o crime teria sido cometido pelo mesmo grupo (confira).

março 14, 2006

Quase um ano depois, não-índios continuam na TI Raposa-Serra do Sol (RR), homologada em abril de 2005

Peregrinação no Planalto

Clima tenso

Em 17 de setembro do ano passado, alguns dias antes do início da festa pela homologação da TI, cerca de cem homens encapuzados e pintados, entre índios e não-índios, invadiram e destruíram a maior parte dos dois prédios do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, na comunidade do Barro, a aproximadamente 200 quilômetros de Boa Vista. Durante a invasão, quatro pessoas ficaram feridas. No dia 22 de setembro, já durante as celebrações, a ponte de acesso à aldeia de Maturuca, centro dos festejos, foi parcialmente incendiada. A suspeita é que o crime teria sido cometido pelo mesmo grupo.

setembro 22, 2005

Incêndio isola mais de 3 mil em terra indígena

Cerca de 3,5 mil pessoas estão isoladas na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, porque a ponte que dá acesso ao local foi parcialmente queimada por volta das 3 horas da madrugada de hoje (22). A ponte Urucuri, localizada a 290 km de Boa vista, leva à aldeia Maturuca, onde acontece a festa em comemoração à homologação da reserva, razão pela qual milhares de pessoas foram ao local.

Até que a ponte seja reconstruída, apenas as autoridades presentes ao evento poderão deixar o local, utilizando avião. Participam da comemoração o assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a procuradora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Déborah Duprat.

O secretário estadual dos Direitos Indígenas Adriano Nascimento, que entrou em contato com o governo do estado para informar o incêndio, acredita que os responsáveis por queimar o Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sul (antiga missão Surumu), no último sábado (17), estão envolvidos no atentado à ponte. "Acho que foram as mesmas pessoas que atearam fogo contra a missão. Mas o governo do estado não aceita isso".

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o Batalhão de Engenharia do Exército já foi acionado para reconstruir a ponte. "Acredito que os ônibus que trouxeram as pessoas para a região poderão sair amanhã".

Raposa Serra do Sol foi homologada em área contínua em abril. Nos 1,74 milhão de hectares de área vivem cerca de 15 mil indígenas. O decreto prevê que os não-indígenas têm um prazo de doze meses para desocupar a reserva. "Os funcionários da Funai e do Incra estão trabalhando no reordenamento agrário. Muitas das famílias não-indígenas já assinaram os laudos e nas pequenas vilas diversas pessoas se apresentaram espontaneamente para receber a indenização", afirma o presidente da Funai. Ele afirma, entretanto, que nenhum dos sete grandes produtores de arroz deixou a região até o momento.

Apesar do clima tenso, o presidente do Incra afirma que a festa não será interrompida. "Os povos indígenas contam com a autoridade do governo do estado. O Estado tem a responsabilidade de apurar e punir os responsáveis". Ele e o assessor da presidência pretendem deixar hoje a reserva.

setembro 22, 2005

Incêndio de ponte impede o trânsito de 3 mil pessoas na festa da homologação da Raposa-Serra do Sol

Os presidentes do Incra e da Funai estão participando das comemorações. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, no último sábado. O Conselho Indígena de Roraima vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada.

O incêndio parcial da ponte que atravessa o rio Urucuri e dá acesso à aldeia Maturuca, a cerca de 290 km de Boa Vista, capital de Roraima, praticamente paralisou o trânsito de mais de 3 mil pessoas na Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol. O fogo ocorreu na madrugada de hoje, quinta-feira, 22 de setembro, segundo dia das comemorações pela homologação da TI, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em abril deste ano. Eram esperadas para o evento cerca de 8 mil pessoas. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. Segundo a Polícia Federal (PF), há condições de tráfego reduzido pela ponte. O Exército já teria sido acionado para recuperá-la e a expectativa é que esteja consertada até amanhã, sexta-feira.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a subprocuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, estão participando da festa. Uma senadora italiana também estaria no local.

A PF deslocou 65 policiais de outros Estados para garantir a segurança das autoridades. Desde a semana passada, a instituição divulgou que estava preparando um esquema especial de segurança para as comemorações com a participação de cerca de cem homens. Até ontem, quarta-feira, apenas um pequeno grupo composto por integrantes do serviço de inteligência da instituição e de outros agentes que acompanham os representantes do governo federal estava no local.

“Não houve falha da PF. Acho que as coisas estão se desenvolvendo a contento. O Estado é muito grande e não há agentes para cobrir todo o seu território”, garantiu Ivan Herrero, superintendente interino da PF em Roraima. Ele não informou com precisão o número de policiais federais lotados no Estado, mas disse que o órgão, em todo o País, depende do deslocamento de novos contingentes em casos semelhantes. “Já abrimos um inquérito para apurar tudo o que está acontecendo”. Herrero disse ainda que a Superintendência em Roraima está recebendo todo apoio do diretor-geral da PF, Paulo Fernando da Costa Lacerda, que está sensibilizado com a "situação caótica" na região.

O superintendente afirmou que teve acesso a informações de que poderia haver seqüestro de pessoas durante a festa, mas que a ameaça não se confirmou. Em maio, a PF desativou a barreira de fiscalização que mantinha próxima à ponte, logo após o desfecho pacífico do seqüestro de quatro policiais federais. Entre 22 e 30 de abril, eles foram mantidos reféns por moradores da aldeia Flechal como uma forma de protesto contra a homologação em área contínua da Terra Indígena.

A assessoria de imprensa da Superintendência afirmou à reportagem do ISA que o clima na região é de “tranqüilidade e de normalidade” e também negou a existência de ameaça de queima de outras pontes.

Nos últimos dias, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada. No início da semana, a organização fez o seguro de suas instalações, temendo por prejuízos.

Existe a suspeita de que o incêndio da ponte no rio Urucuri tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu parcialmente o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, antiga Missão Surumu, na comunidade do Barro, também localizada na Raposa-Serra do Sol, no último sábado, dia 17 de setembro. Cerca de cem homens encapuzados ou pintados, entre índios e não-índios, armados de espingardas, facões e cacetetes, invadiram, queimaram e depredaram as instalações da escola, entre elas a igreja, o hospital, dormitórios, refeitórios, secretaria e salas de aula. De acordo com a PF, quatro pessoas ficaram feridas. Uma ambulância que saía do local na hora também foi danificada (saiba mais).

Segundo informações colhidas no local pelo CIR, o ataque do sábado teria sido coordenado por Anísio Pedrosa, vice-prefeito de Pacaraima, município localizado na TI São Marcos, ao lado da TI Raposa-Serra do Sol. Genilvaldo Macuxi, vereador e tuxaua (liderança indígena) da aldeia de Contão, também teria participado da invasão. Os dois seriam ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT), maior produtor de arroz da região. Quartiero foi denunciado pelo MPF como um dos líderes de outro ataque, realizado contra as aldeias de Homologação, Brilho do Sol, Jawari e Lilás, em novembro de 2004 (confira).

As ações seriam uma represália à homologação da Terra Indígena em área contínua decretada em abril deste ano. A grande maioria dos mais de 16 mil indígenas que moram na região é favorável à medida, mas há grupos aliados de políticos, fazendeiros e empresários que discordam e defendem que alguns trechos de território sejam excluídos da TI. Com o reconhecimento oficial definitivo do direito dos índios, grandes produtores rurais, principalmente de arroz, terão de deixar a área.

setembro 17, 2005

Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista.

Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região.

A antiga Missão Surumu também foi invadida e depredada em janeiro de 2004 pelo mesmo grupo comandado por Quartieiro, que ameaça resistência armada a qualquer tentativa de retirada da área, homologada no dia 15 de abril pelo presidente Lula da Silva. Em 2004, três missionários foram seqüestrados e, mesmo a Polícia Federal tendo indiciado arrozeiros e líderes indígenas, até hoje niguém foi punido.

No ataque desta madrugada, as instalações do Centro foram completamente destruídas: igreja, hospital, dormitórios, refeitório masculino e feminino, banheiros, biblioteca, sala e quartos dos professores. (veja fotos anexadas).

Durante a invasão, um professor do curso de Mecânica e cerca de 30 alunos estavam no Centro de Formação. O professor Júlio que trabalha para o Senai, entidade parceira do Centro, foi agredido fisicamente, mas não corre perigo de morte.

Um veículo Toyota do Convênio do CIR com a Funasa para Atenção Básica à Saúde no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que fazia remoção de um paciente para Boa Vista, também foi interceptado pelo grupo. Os motoristas tiveram armas apontadas para suas cabeças, sofreram humilhações, agressões verbais e o carro foi depredado e o paciente indígena agredido fisicamente. Após a agressão, uma aeronave foi fretada para remover a vítima.

A Polícia Federal foi comunicada dos acontecimentos e nas primeiras horas da manhã de hoje enviou uma equipe para o local. Por volta do meio dia, os agentes chegaram em Boa Vista trazendo alunos, professor e lideranças indígenas para prestarem depoimentos.

O Conselho Indígena de Roraima repudia mais essa atitude covarde dos setores contrários aos direitos indígenas, manipulados por grupos políticos e econômicos, que historicamente usam a violência e valem-se da impunidade para conquistar os seus objetivos.

setembro 17, 2005

Homens encapuzados ateiam fogo no Centro de Cultura Raposa Serra do Sol

Brasília – Cerca de 150 homens encapuzados atearam fogo no Centro de Cultura Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois de invadir as instalações na madrugada de hoje (17). De acordo com o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), João Carlos, os invasores estavam armados com revólveres, espingardas e facões. Um dos professores do centro foi agredido, mas não corre risco de morte. Não há informações sobre outros feridos.

João Carlos disse que esta não é a primeira vez que ocorrem invasões como esta. "Achamos que são as mesmas pessoas que estão por trás deste acontecimento, porque não é a primeira vez que coisas assim acontecem", acentua.

Ele afirmou que suspeita do prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero. "O prefeito é um dos principais arrozeiros da região. Por isso é um dos principais suspeitos", relata. Segundo Carlos, Quartiero foi indiciado pela Polícia Federal, em 2004, sob a acusação de seqüestrar três missionários que defendiam a área.

A região da reserva indígena Raposa Serra do Sol é disputada por rizicultores, fazendeiros e índios há 20 anos. A primeira demarcação das terras ocorreu em 1998. A situação agravou-se em abril, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou os limites da reserva.

junho 13, 2005

Indígenas de Raposa Serra do Sol conseguem nova vitória na Justiça

As três famílias macuxi que moram na comunidade Brilho do Sol, no sul da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não são mais obrigadas a deixar a reserva. Na última sexta-feira (dia 10), o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a liminar pedida por Joênia Batista de Carvalho, coordenadora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no dia anterior. Nela, a advogada solicitava ao STF que suspendesse imediatamente a execução do mandado de manutenção e reintegração de posse concedido pela 1ª Vara de Justiça Federal de Roraima a José Wilson da Silva, coronel reformado da Polícia Militar (PM). O mandado ordenava que a comunidade deixasse espontaneamente a terra indígena até domingo, sob o risco de ser retirada à força pela Polícia Federal (PF) a partir de hoje (13).

"Essa decisão é mais uma vitória que fortalece a homologação da Raposa, permite que os indígenas possam viver e trabalhar com tranqüilidade. A gente agora aguarda que o STF acabe com a ação possessória que deu origem ao mandado. Esse foi o outro pedido que fizemos ao tribunal", explicou Joênia.

José Wilson foi um dos proprietários de terra que entraram na Justiça em 2004 com ações possessórias que questionavam a portaria 820, de 1998, que estabelecia a demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol. A maioria dessas ações foi revogada porque o plenário do STF as julgou prejudicadas pela "perda de objeto" – já que as terras, agora, eram indígenas –, mas a ação possessória em questão não constava da lista analisada pelos ministros.

A comunidade Brilho do Sol fica na região do Baixo Cutingo, no sul da Raposa Serra do Sol. Ela faz parte de um grupo de cinco aldeias que foram reocupadas pelos indígenas no segundo semestre do ano passado, como uma estratégia do CIR para fazer resistência à expansão dos arrozais dentro da terra indígena.

No dia 23 de novembro, as cinco comunidades tiveram as casas queimadas por um grupo suspostamente liderado pelos rizicultores. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

maio 5, 2005

Funai trabalha para unir organizações indígenas de Roraima

O primeiro grande desafio da equipe multidisciplinar da Fundação Nacional do Índio (Funai) que há uma semana está em Boa Vista discutindo o Programa Raposa Serra do Sol é ajudar no reestabelecimento das relações entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur).

A informação é de Slowacki de Assis, diretor de Assistência ao Índio da Funai, que está em Roraima desde o dia 28 de março. O CIR lutou pela homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, enquanto a Sodiur organizou protestos contrários à homologação – inclusive mantendo durante oito dias quatro policiais federais como reféns.

O Programa Raposa Serra do Sol é um investimento de R$ 3,5 milhões anunciados pela Funai para promover o desenvolvimento sócio-econômico dos 16 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona que vivem na área. A maior parte dessa verba, segundo Slowacki, virá do orçamento da própria Funai.

"Bloqueamos esse montante no orçamento do programa de Desenvolvimento Comunitário da Funai, mas isso não significa que ele vá ser todo gasto. Talvez tenhamos que pedir suplementação orçamentária, porque a verba foi prevista para atender outras comunidades. Além disso, muitas ações podem obter recursos de outros órgãos federais", explicou ele.

Slowacki ressaltou que o objetivo do programa não é atender demandas específicas, mas construir um plano de desenvolvimento integrado para a Raposa Serra do Sol. Por isso o Conselho Indígena de Roraima (CIR) só apresentará suas demandas tanto ao governo federal quanto ao governo estadual depois que elas tiverem sido pactuadas com as outras organizações indígenas existentes no estado.

Marinaldo Trajano, coordenador do CIR, explicou que está sendo definida a melhor data para uma reunião entre representantes do CIR, da Sodiur, da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIR), da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR).

"Depois da homologação, nosso lema é união e desenvolvimento", defendeu Marinaldo. José Novaes, presidente da Sodiur, também ressaltou a importância do diálogo entre os indígenas e destes com a sociedade não-indígena. "É a primeira vez que a Sodiur está sendo ouvida pelo governo federal", comemorou Novaes.

maio 5, 2005

Governo federal anuncia cinco medidas para reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima

O governo federal anuncia, em Boa Vista, a instalação de um comitê gestor responsável por coordenar as ações federais em Roraima. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) participam da reunião no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. "O comitê terá um grupo executivo que estará permanentemente no estado. Na medida em que houver entendimento com o governo estadual e, eventualmente, com governos municipais, podemos trabalhar conjuntamente questões e planos que promovam o desenvolvimento sustentável do estado", explica Johaness Eck, coordenador do comitê.

A Agência Brasil teve acesso as cinco medidas que estão sendo anunciadas hoje (5). A primeira delas é que, em trinta dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai pagar R$ 1 milhão em indenização para 27 famílias não-indígenas que estão na terra indígena Raposa Serra do Sol – homologada no dia 15 de abril. Com isso, mais de 90% das famílias que deverão deixar a área em até um ano estarão indenizadas.

A segunda medida é que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai reforçar a linha de crédito especial para projetos desenvolvidos em terras indígenas. A linha de crédito tem juros de 4% ao ano e faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Funai será a responsável por receber os projetos e encaminhá-los ao Banco da Amazônia (Basa). A primeira comunidade já beneficiada é a do Flechal, com a liberação de R$ 127 mil para que 17 famílias plantem feijão. O Flechal é a comunidade na qual quatro policiais federais foram feitos reféns, durante oito dias, por indígenas ligados a Sodiur e contrários à homologação da reserva em área contínua. O Basa tem 30 dias para avaliar outros cinco projetos já apresentados.

O terceiro anúncio é que o Ministério das Minas e Energia, em parceria com a Eletronorte, irá garantir que todas as 63 escolas da Raposa Serra do Sol tenham energia elétrica. Isso será feito por meio do programa Luz para Todos, com a instalação de painéis solares, um investimento de R$ 470 mil. Os painéis já estão disponíveis e devem ser instalados em até 30 dias.

A quarta ação divulgada é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Funai, em conjunto com o povo Ingarikó, irão refazer o plano de gestão do Parque Nacional do Monte Roraima. Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, o atual Plano de Monitoramento do parque, desenvolvido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, não foi discutido com os cerca de mil indígenas Ingarikó que ocupam a reserva. Em 60 dias o novo plano de gestão deverá estar pronto.

A quinta medida anunciada é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já iniciou o levantamento dos lotes vagos nos projetos de assentamento de Roraima. Em até 90 dias o trabalho deverá ser concluído. As 28 famílias que receberão indenização da Funai serão as primeiras a serem assentadas.

abril 19, 2005

Arrozeiros de Roraima são acusados de atacar movimentos indígenas e ambientalistas

Nesta terça-feira, em pleno dia do índio, movimentos e pessoas ligados à causa indígena vivem com apreensão em Roraima. Com a tensão no estado, várias comemorações da Semana Indígena também foram canceladas. O medo é disseminado pela reação violenta dos políticos e grandes proprietários de terra do estado que não aceitam a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Segundo a Universidade Federal de Roraima, na madrugada do dia 19 de abril, por volta das 03:00h, uma bomba incendiária, do tipo Coquetel Molotov, foi lançada contra a casa do Fábio Almeida de Carvalho, que coordena o Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima, atingindo o seu carro. A família ainda recebeu duas ligações telefônicas anônimas, ameaçando a vida das filhas do professor e exigindo que ele saia do estado nos próximos três dias.

Em email circulado na tarde desta terça-feira, funcionários da organização não-governamental Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em Roraima informam que estariam de portas fechadas "por motivo de segurança". Na carta, afirmam estar recebendo, também, ameaças telefônicas. Segundo a mensagem enviada, os proprietários de fazendas de arroz estão "atacando todos os movimentos que apóiam esta ação no estado de Roraima". O bando avisa que os próximos alvos serão os movimentos sociais.

Os arrozeiros, principais prejudicados pela homologação da reserva, há cerca de uma década invadiram ilegalmente territórios que já eram considerados áreas indígenas. O grupo, no entanto, tem fortes laços com políticos do estado. Um exemplo disso é a ação do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), que decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da homologação de Raposa Serra do Sol, estimulando o clima tenso no estado. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que consolidou a reserva em área contínua, diferente do que pregavam os latifundiários locais.

Compensações

Apesar das reclamações dos políticos estaduais, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou algumas medidas compensatórias tais como: destinar 150 mil hectares de terras da União para implantação de pólos agropecuários; o Incra vai identificar, cadastrar e assentar famílias não-indígenas que estão na TI e regularizar 10 mil propriedades familiares que assim terão acesso a créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); concluir a avaliação que já está em curso das benefeitorias na TI Raposa-Serra do Sol; nenhum ocupante de boa fé será retirado da área sem indenização e sem um local para seu reassentamento.

Estas medidas garantem não apenas terra para os 15mil índios que tradicionalmente habitam a região, como também não deixa desamparados os 565 habitantes dos três vilarejos localizados na área indígena: Socó, Mutum e Surumu. Eles serão transferidos no prazo de um ano. A portaria deixou de fora da reserva áreas como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica. Raposa Serra do Sol garantiu 1,74 milhão de hectares da reserva para os cerca de 15 mil índios que vivem na região.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.