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Pesquisa inclui desmatamento como responsável por degradação dos recursos hídricos

A ONG (Organização Não-Governamental) WWF-Brasil informou que em nova pesquisa encomendada ao Ibope sobre a percepção e a atitude dos brasileiros com relação à água, pela primeira vez, 22% dos entrevistados apontaram o desmatamento como um dos fatores para a degradação dos recursos hídricos. Na pesquisa anterior, em 2004, o assunto não chegou a ser citado.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o coordenador-geral do programa Água para a Vida, Samuel Barreto, divulgou os resultados da pesquisa da WWF-Brasil.

E revelou que em outra avaliação do estudo, sobre declarações de membros do governo federal de que o crescimento econômico do país estaria sendo “travado” pelas restrições ambientais aos projetos de infra-estrutura, apenas 7% dos entrevistados atribuíram à questão ambiental “a atual estagnação da economia brasileira".

Nessa nova pesquisa, acrescentou, “62% dos entrevistados pelo Ibope apontaram a corrupção como a causa principal do baixo desempenho da economia, seguida da carga tributária, da alta taxa de juros (44%), burocracia (21%) e projetos mal elaborados”.

Para Samuel Barreto, “um recado importante dado pelos brasileiros é o de que eles não estão dispostos a conviver com a degradação ambiental". Na entrevista, ele disse que as respostas permitem concluir que os brasileiros "acreditam que é possível compatibilizar, harmonizar, integrar o desenvolvimento econômico com a geração de emprego e geração de renda, que todos nós queremos, mas com a conservação dos recursos naturais”.

O coordenador lembrou outro dado da pesquisa: o de que cerca de 60% dos entrevistados – contra 70% na pesquisa anterior – desconhecem a existência dos comitês de bacias hidrográficas. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste estão concentrados cerca de 120 comitês, que praticamente inexistem nas regiões Centro-Oeste e Norte, responsáveis por 85% da água do país.

"A maioria esmagadora dos entrevistados aponta a indústria nos grandes centros urbanos como a maior poluidora do meio ambiente e desconhece que a maior consumidora de água é a agricultura, com uma média de 70% do consumo”, concluiu.

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Amazônia ganhará plano de desenvolvimento sustentável para o agronegócio

A maior floresta tropical do planeta ganhará um instrumento de desenvolvimento sustentável: nos próximos dias, o Ministério da Agricultura apresentará o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia.

O objetivo é fornecer alternativas de desenvolvimento do agronegócio na região, sem comprometer o meio ambiente. Os produtores serão orientados a aderir a culturas mais adaptadas à floresta. Assim que divulgar o plano, o ministério iniciará a distribuição de manuais nos municípios da região.

De acordo com Márcio Porto Carneiro, responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, a prioridade agora é informar os produtores sobre as ações do governo para orientar a população local.

“O próprio Ministério da Agricultura vai se encarregar de fazer isso chegar aos sindicatos rurais, às associações, às cooperativas, aos órgãos de assistência técnica local, para que o produtor fique sabendo e tenha acesso ao material de todas as formas possíveis de comunicação”, afirmou Carneiro. E acrescentou: “A divulgação em massa é importante para que todas as camadas da sociedade possam entender aonde se pretende chegar com esse plano”.

O plano, explicou, foi discutido com os líderes locais, as prefeituras e os governos estaduais. Elaborado com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prevê a ocupação em áreas já desmatadas e regras claras para coibir o avanço da devastação, pelo estímulo a atividades sustentáveis como o extrativismo.

“O foco principal do plano, na verdade, é agregar valor aos produtos naturais, que são a fonte de vida daquelas populações, sem a introdução de culturas exóticas ou estranhas às culturas locais”, explicou Carneiro, ao citar como exemplo a utilização da castanha-do-pará para a produção de biodiesel.

Plano reitera impedimento ao cultivo de soja na área de floresta

O Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia reitera o que está estabelecido no zoneamento agrícola em relação ao cultivo de soja: não pode ser feito na área da floresta.

Responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, Márcio Porto Carneiro afirmou que "o produtor que tiver juízo não vai plantar soja em plena selva, porque vai ter muita dificuldade de manter a lavoura. Então, isso já é um bloqueio natural e legal”.

Essa orientação, conforme o especialista do ministério, será um dos principais eixos do plano. Ele explicou que o objetivo é estimular a produção do grão em áreas de pastagens degradadas ou incentivar a rotação de cultura em áreas de cultivo de algodão, por exemplo.

“A gente pode integrar cada vez mais a soja com a pecuária ou com outras lavouras, sem precisar derrubar uma única árvore”, salientou.

A definição de uma política própria de desenvolvimento da Amazônia é, na avaliação do governo, uma das condições necessárias para a continuidade do crescimento do agronegócio no país.

Segundo estudo divulgado na última semana pelo Ministério da Agricultura, a conservação do meio ambiente é fator primordial para que o Brasil ocupe papel de destaque na produção de alimentos nos próximos dez anos.

Colaborou Adriana Nogueira

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Diagnóstico mostra que só 32% do esgoto produzido no país recebe tratamento

De todo o esgoto produzido no Brasil, apenas 32% recebem tratamento adequado. O dado faz parte do Diagnóstico Nacional sobre Serviços de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos, lançado hoje (21) pelo Ministério das Cidades.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do ministério, Abelardo de Oliveira Filho, diz que as companhias estaduais de tratamento fornecem o tratamento da água, mas falham quando o assunto é tratamento de esgoto. “Na parte de esgoto, nós temos um déficit muito grande, que é explicado também pela falta de investimentos e financiamentos, principalmente no período que antecedeu a 2003, e a própria ineficiência das companhias”, disse ele, após o lançamento.

O banco de dados lançado hoje avalia as condições de 96% da população urbana do país.  O estudo deverá ser usado para que o governo federal possa desenvolver ações de saneamento e decidir sobre a aplicação de recursos.

Os dados usados no estudo são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e mostram, por exemplo, que, entre 2002 e 2005, a quantidade de ligações água cresceu 12,1%, o que significa que 14 milhões de pessoas passarem a ter acesso aos serviços.

Os dados do SNIS mostram ainda que, de 2002 a 2005, 4,7 milhões de domicílios passaram a ter rede de abastecimento de água. Além disso, 4,5 milhões tiveram acesso a tratamento de esgoto, e 5 milhões passaram a contar com serviços de coleta de lixo.
Durante o lançamento, hoje, também foi assinado um protocolo de intenções com concessionárias públicas e privadas da indústria de base, com a finalidade de modernizar o setor de saneamento. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, também participou do evento.

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Marina Silva confirma que Ibama retomará análise do projeto de integração do São Francisco

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou hoje (20) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de indeferir as liminares requeridas contra o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional, conhecido como transposição do São Francisco. "A decisão da Justiça a gente não comenta, a gente simplesmente cumpre. Agora, com a decisão, o Ibama retoma as suas atividades", afirmou ela.

De acordo com a ministra, o próximo passo agora será, por meio do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tomar as providências cabíveis no âmbito do processo de licenciamento ambiental que estava impedido pelas liminares. O órgão já havia concedido licença prévia ao projeto, por considerá-lo ambientalmente viável.

"O Ministério do Meio Ambiente trabalhará para o processo de licenciamento ambiental. Os aspectos de oportunidade e conveniência do projeto serão tratados pelo Ministério da Integração Nacional", complementou a ministra.

O Projeto de Integração do São Francisco possibilitará a captação de até 2,3% da vazão anual do rio para abastecer as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Um dos canais, o Leste, levará água até rios da Paraíba e de Pernambuco. O outro, o Norte, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério da Integração Nacional, o projeto está orçado em R$ 4,5 bilhões e já tem garantidos R$ 101 milhões no Orçamento Geral da União para 2007.

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STF suspende liminares que impediam projeto de integração do São Francisco

O efeito das liminares concedidas por juízes de primeira instância e que impediam o início das obras do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional foi suspenso hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do ministro Sepúlveda Pertence permitirá a retomada do projeto, que possibilitará a captação de 2,3% da vazão anual do rio para abastecer as bacias hidrográficas do Nordeste e a geração de energia pelas usinas de Paulo Afonso, Xingó e Itaparica.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o projeto está orçado em R$ 4,5 bilhões e já tem garantidos R$ 101 milhões no Orçamento Geral da União para 2007.

Para o ministro, os juízes que haviam concedido as liminares não poderiam ter decidido sobre o assunto, uma vez que o Rio São Francisco corta vários estados e por isso caberia ao STF o julgamento, unificando o foro e evitando "decisões dissonantes sobre um mesmo tema".

Sepúlveda Pertence rejeitou dez pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de defesa do meio ambiente, que alegaram não ser completo o estudo de impacto causado pelo projeto. Segundo o ministro, o licenciamento pode ser expedido antes da conclusão do estudo: "Não há qualquer determinação para que o estudo esteja concluído antes do término do licenciamento".

Em sua  decisão, o ministro lembrou ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  convocou para debates todas as entidades envolvidas com a questão, e por várias vezes, mas grande parte dos interessados, como os havitantes das regiões afetadas pela transposição, não atendeu aos convites: "Não se pode imputar, contudo, ao Ibama ou ao empreendedor, a frustração parcial das audiências programadas".

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Ministra do meio ambiente defende valor econômico da conservação da água

No Brasil, enquanto o uso domiciliar consome apenas 10% da água tratada, a agricultura absorve 70% e a indústria outros 20%. Diante desta constatação, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem chamado a atenção para a importância da proteção e uso sustentável do potencial hídrico brasileiro para o desenvolvimento econômico do país.

“A água é um insumo fundamental. Para produzirmos um quilo de grãos, precisamos de mil litros de água; para produzir um quilo de frango, dois mil litros de água. Isso significa que ao exportarmos grãos e frangos, estamos exportando água na condição de comoddity”.

Além de destacar o valor econômico da água, a ministra também defende a importância do líquido como importante elemento de inclusão social. Citando o exemplo do semi-árido brasileiro, a ministra lembrou dos “graves problemas” enfrentados pela população devido à falta de água.

Segundo estudo divulgado esta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA), até 2025, cerca de 30 milhões de brasileiros que vivem nos nove estados nordestinos e na região norte de Minas Gerais sofrerão com um quadro crítico de abastecimento se não houver investimento.

A ministra afirmou que a contaminação das águas subterrâneas também é um grave problema nacional. Segundo ela, a principal causa para isso é a quantidade de esgoto in natura jogado diretamente nos córregos e rios. Ao destacar a importância do saneamento básico para a conservação dos recursos hídricos, Marina mencionou as iniciativas para recuperar um dos maiores afluentes do Rio São Francisco, o Rio das Velhas.

“Em Minas Gerais, só agora, com o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, o esgoto de Belo Horizonte está sendo tratado. Antes ele era jogado diretamente no Rio das Velhas”.  Além de abranger 51 município, a bacia do Rio das Velhas é responsável por abastecer mais de 60% da população de Belo Horizonte.

A ministra também defendeu que sejam criadas unidades de conservação em áreas com nascentes, iniciativa que, segundo ela, deveria fazer parte de um programa maior, de recuperação das bacias hidrográficas. Apesar dos problemas, a ministra afirma que o país tem avançado. “A agenda de recursos hídricos tem sido muito pró-ativa e com respostas muito importantes. O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a ter seu Plano Nacional de Recursos Hídricos”.

Aprovado em janeiro deste ano, depois de 18 meses de estudos, o plano é um dos instrumentos previstos pela Lei das Águas. Além disso, ele atende à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de que os países construíssem seus planos de gestão integrada de recursos hídricos até 2005. O objetivo principal da iniciativa é reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico.

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É preciso mais de R$ 3 bilhões para resolver escassez de água no Nordeste, estima pesquisa

Para evitar que a região Nordeste enfrente escassez de água, um estudo desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) calcula que será necessário investir R$ 3,6 bilhões. Segundo o trabalho, os problemas de abastecimento devem atingir cerca de 41 milhões de habitantes da região até 2025.

Em toda a região do semi-árido nordestino e entorno, apenas 26,8% dos municípios – a maioria em Minas Gerais – conseguiriam chegar a 2025 com a situação de abastecimento de água para consumo humano considerada "satisfatória" sem os investimentos recomendados pela agência, conclui o estudo.

O documento chamado Atlas Nordeste lista 546 obras, como perfuração de postos e construção de novas barragens. Principalmente em Pernambuco e na Bahia, estados que a falta de abastecimento e maior.

O investimento maior deveria ser feito em Pernambuco ( R$ 1,38 bilhão) e o menor em Sergipe (R$ 21,8 milhões). Seria preciso investir ainda R$ 733,6 milhões para a Bahia, R$441,8 milhões no Ceará, R$ 309,7 milhões na Paraíba, R$ 212,2 milhões no Rio Grande do Norte, R$ 192,2 milhões para Alagoas, R$ 147,3 milhões no Maranhão e R$ 107,2 milhões no Piauí.

Segundo o superintendente de planejamento de recursos hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo Conejo, o valor do investimento não poderia ser menor. “É uma região muito grande, que abrange 40 milhões de habitantes, o valor é razoável se levarmos em conta o tempo de implementação das obras e o orçamento disponível do governo federal” disse.

Os recursos devem partir do Orçamento Geral da União, de financiamentos para saneamento via FGTS e BNDES, das companhias de saneamento estaduais e municipais, do tesouro dos estados e dos municípios, de empréstimos com o Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além das Parcerias Público Privadas (PPPs).

O estudo foi apresentado nesta semana durante a 16ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em Brasília. O trabalho demorou 18 meses para ser concluído e foi realizado em parceria com os ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde e a participação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

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Desertificação já é fenômeno perceptível no Brasil

O coordenador do Plano Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima, afirmou nesta sexta-feira, 12 de 2006, que a desertificalção já é um processo perceptível no Brasil.

O fenômeno deve-se à degradação de terras, resultante de fatores climáticos e da ação humana. Para ser classificada como tal, a degradação deve ocorrer em regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

“Temos áreas muito impactadas. Em Cariri, no Ceará, estudos mostram que há regiões com características de árido, que são quase desertos”. Ele diz que cerca de 1,5 mil municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação.

A migração é um dos fenômenos decorrentes da desertificação. Diversos fatores levam os migrantes – denominados, nesses casos, de “refugiados ambientais” – a se deslocarem para outras regiões, como a degradação e o empobrecimento do solo e a morte de rios. Sem esses recursos naturais, fica mais difícil sobreviver da agricultura e de outras atividades produtivas.

Desde 2004, quando foi lançado o Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), as ações para combater a desertificação e suas conseqüências têm sido intensificadas.

De acordo com Lima, no Plano Plurianual 2004-2007, estão previstos aproximadamente R$ 2 bilhões, que estão “em sintonia” com o combate à desertificação no semi-árido.

“O PAN foi elaborado com a participação de 1,2 mil pessoas, mais de 300 instituições, com um grande envolvimento da sociedade civil impactada, que discutiu e integrou as políticas existentes”. Como exemplos dessa política, Lima cita os projetos de agricultura sustentável no semi-árido e o Programa Um Milhão de Cisternas.

O plano está ligado ao compromisso assumido pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. Para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente promoveu hoje (1º) um seminário em que foi apresentado um balanço das ações.

Cisternas e bombas d´água são exemplos de combate à desertificação

O Programa Um Milhão de Cisternas é um dos exemplos de iniciativas do governo e de comunidades de regiões semi-áridas brasileiras para combater a seca e os fenômenos dela decorrentes, como a desertificação.

Desde 2003 o programa, que é executado pela Organização do Semi-árido (ASA), construiu cerca de 166,1 mil cisternas.

A água é captada da chuva por calhas instaladas em telhados e armazenadas nessas unidades, o que garante às famílias água por mais tempo.

A ação fez parte do balanço apresentado durante o seminário promovido pelo Ministério do Meio Ambiente para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, em 01/12 de 2006.

Outro projeto desenvolvido pela ASA é o Bomba d’Água Popular, que já instalou 200 bombas em regiões de seca.

Com a água bombeada, é possível irrigar pequenas plantações e garantir renda e alimento para as famílias.

Paralelos aos programas, as escolas dessas regiões são incentivadas a ensinar aos alunos noções de preservação do meio ambiente, que evitam, por exemplo, a degradação do solo e a realização de queimadas.

“O objetivo não é combater a seca, mas conviver com essa problemática, e usar corretamente a pouca água que se tem”, diz o representante da ASA Paulo Pedro de Carvalho.

Visão Rota Brasil Oeste

A utilização de soluções de baixo custo e impacto ambiental é uma maneira eficiente de se combater os problemas da seca no nordeste e democratizar o acesso à água na região. Esta proposta é muito mais interessante e barata do que, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, orçada em R$ 4,5 bilhões. As cisternas, por outro lado, custam cerca de R$1.470,00 e garantem o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além disso, a iniciativa estimula a indústria de construção local e descentraliza a propriedade da água.

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

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Petrobras e Ibama trabalham para remover mancha de lago de Brasília

Uma equipe da Petrobras está ajudando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conter um dos maiores desastres ambientais do Distrito Federal.

Na tarde de ontem (30), uma grande quantidade de piche com diluentes, usada na obra de um hipermercado, foi levada pelas chuvas para o lago Paranoá. No começo da noite, a mancha tinha mais de um quilômetro de extensão. Os técnicos tentam conter o produto e, ao mesmo tempo, retirá-lo das águas. A equipe da Petrobras veio de Goiânia (GO) especialmente para o trabalho.

O superintendente do Ibama no Distrito Federal, Francisco Palhares, classificou o acidente de grave. Segundo ele, a primeira atitude foi pedir ajuda à Petrobras, além de embargar a obra. A empresa responsável pela poluição deve ser multada, em valores variam R$ 1,5 mil  a R$ 50 milhões, a depender do dano causado pelo acidente.

Os técnicos não sabem avaliar ainda a extensão dos prejuízos ao meio ambiente. Eles continuarão observando a área atingida, mas, de acordo com o Ibama, as conseqüências podem durar por muitos anos.

Informações Rota Brasil Oeste

A obra em questão é de responsabilidade da rede de  supermercados Carrefour e executada pela construtora Orca. A construção já havia sido embargada pela Justiça Federal, em setembro de 2006, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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Lago em Brasília tem seu primeiro acidente ambiental com derivado de petróleo

Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal avaliaram hoje (1) em cerca de três quilômetros a extensão da mancha de óleo no Lago Paranoá, em Brasília.

O primeiro acidente ambiental com produto derivado de petróleo da história do lago resultou de derramamento do impermeabilizante CM30, utilizado para pavimentar a área de estacionamento nas obras de construção de um hipermercado. As primeiras análises indicaram que a contaminação está na superfície.

O chefe de fiscalização do Ibama, Antonio Wilson, explicou que o órgão está acompanhando as ações da empresa contratada para a limpeza do lago e cobrando medidas preventivas da empresa de engenharia responsável pela obra no bairro do Lago Norte.

A época de chuvas em Brasília, segundo Wilson, é motivo de preocupação: “Ainda existe material na superfície da obra, então existe o risco de o problema aumentar". Ele explicou que já foram colocadas, no lago, barreiras de contenção e bóias especiais que absorvem o produto tóxico. E que o trabalho de limpeza deverá estar concluído em até quatro dias, dependendo das condições meteorológicas.

De acordo com o Ibama a obra do hipermercado ficará embargada até que o problema esteja solucionado. A multa à empresa de engenharia e ao contratante da obra ainda não foi definida. Poderá variar de R$ 1,5 mil a R$ 50 milhões.

Informações Rota Brasil Oeste

A obra em questão é de responsabilidade da rede de supermercados Carrefour e executada pela construtora Orca. A construção já havia sido embargada pela Justiça Federal, em setembro de 2006, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).