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Câmara Federal discute reforma da legislação indigenista

Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, hoje, mais de 70 diferentes projetos de lei e de emenda constitucional que tratam, direta ou indiretamente, de direitos indígenas. Grande parte desses projetos, infelizmente, visa restringir ou diminuir direitos já adquiridos, notadamente os relativos à terra e aos recursos naturais. Mas outros tentam avançar na atualmente confusa legislação indigenista e estabelecer um novo patamar de relação entre os povos indígenas, a sociedade brasileira e o Estado nacional. Questões como o uso de recursos naturais em terras indígenas e o fim da tutela oficial pelo Estado esperam há anos uma regulamentação clara que supere a legislação em vigor e oriente a implementação de políticas públicas específicas.

O seminário “Avaliação da Agenda Legislativa sobre os Direitos Indígenas e Definição de Prioridades” surgiu de uma reivindicação dos membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), durante o Abril Indígena de 2006, junto ao deputado Aldo Rebelo (Presidente da Câmara dos Deputados). A idéia é que seja criada uma comissão especial que reúna todos os projetos de lei referentes a direitos indígenas, evitando assim a fragmentação dos temas em diversas legislações esparsas. Nesse sentido, o objetivo do seminário foi discutir como avançar, na próxima legislatura, na análise e aprovação desses projetos e se é possível reuni-los todos dentro de um único marco legal, que seria o novo Estatuto das Sociedades Indígenas (PL 2057/91) e que se encontra parado na Câmara dos Deputados há mais de doze anos.

Essa questão não foi objeto de consenso, pelo menos entre os expositores. Luiz Fernando Villares, Procurador Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmou que será apresentado ao Congresso, no princípio do próximo ano, um projeto de lei regulamentando a mineração em terras indígenas e que este deve ser tratado como um projeto autônomo, ou seja, fora do marco do novo estatuto. Para o procurador, essa manobra afastaria um dos focos de resistência ao projeto ora em tramitação e ajudaria a aprová-lo. Outros, porém, temem que o tratamento separado venha a significar a aprovação dos projetos sobres os quais incidem maior interesse econômico (como mineração e aproveitamento hidrelétrico), enfraquecendo e deixando para um futuro incerto o tratamento dos demais assuntos, muitos deles pouco importantes para o Poder Público ou para grupos econômicos, mas fundamentais para os povos indígenas. “O novo Estatuto das Sociedades Indígenas deveria ser aprovado antes, trazendo os princípios gerais pelos quais eventuais questões específicas viessem a ser tratadas em separado”, afirma o deputado Luiz Alberto (PT/BA).

Durante o seminário o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apresentou o conteúdo do anteprojeto de lei de mineração que está sendo discutido no Governo Federal. Desde os incidentes ocorridos entre índios Cinta-Larga da TI Roosevelt, em Rondônia, e garimpeiros, a Casa Civil da Presidência da República determinou prioridade ao assunto, mas, diante da resistência das organizações indígenas e indigenistas aos projetos ora em tramitação – e de um posicionamento contrário de setores do próprio governo -, resolveu elaborar um projeto totalmente novo a ser apresentado ao Parlamento. O senador Romero Jucá (PMDB/RR), autor de um dos projetos em trâmite, acredita que ele deve ser apresentado o mais rápido possível à Câmara dos Deputados (onde estão os dois principais projetos hoje sobre o tema), como um substitutivo ao seu projeto. Porém, o Procurador da Funai afirmou que, antes de ser enviado ao Congresso, o projeto será submetido aos povos e organizações indígenas diretamente interessados no assunto, conforme direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Potencial hidrelétrico

Outro assunto que desperta grande interesse, por sua importância econômica, é o da exploração de potencial hidrelétrico em rios que cortam terras indígenas. Segundo dados constantes do recém-publicado Plano Nacional de Recursos Hídricos, a bacia amazônica é a que tem maior potencial para exploração hidrelétrica dentre todas as bacias nacionais. O potencial estimado é de 107.143 MW totais. Desses, menos de 1% é atualmente utilizado. Considerando que as grandes bacias do sul e nordeste do país (Paraná, Uruguai, São Francisco) já estão próximas de sua utilização máxima, fica evidente que a região amazônica é a próxima grande fronteira energética do país, o que aliás já vem acontecendo no Pará, onde está instalada Tucuruí, uma das maiores hidrelétricas do país (bacia do Tocantins).

Como pouco mais de 20% da bacia amazônica são terras indígenas, é provável que a construção de novas hidrelétricas na região venha a ter impacto sobre essas terras, como ocorre com Belo Monte. Como a Constituição Federal exige regras específicas para casos como esses, de forma a proteger os modos de vida diferenciados dos povos indígenas e os recursos naturais dos quais sobrevivem – e garantir o direito de consulta prévia aos povos afetados -, é necessária a aprovação de uma lei que oriente o processo decisório sobre a instalação das usinas. O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no seminário sugeriu que uma mesma lei trate de mineração e aproveitamento hidrelétrico, o que o ISA não acredita ser possível, por serem temas complexos e com procedimentos administrativos bastante diferenciados.

Azelene Kaingang, socióloga indígena, defendeu que qualquer novo marco legal tenha como pressuposto a garantia do direito de consulta prévia aos povos indígenas para projetos e políticas que afetem seus direitos coletivos, como previsto na Convenção 169 da OIT. O PL 2057/91 traz regras genéricas sobre a consulta, que deve ser tanto mais complexa quanto for o projeto em questão, razão pela qual a retomada da discussão do novo estatuto deve começar por rever a forma de tratamento do tema, já à luz das disposições da Convenção 169 e da experiência em outros países. A falta de uma regulamentação em nível nacional fez com que, por exemplo, o projeto de implantação da UHE Belo Monte fosse aprovado pelo Congresso Nacional sem consulta prévia.

Ao fim, esvaziado o auditório e as mesas de apresentação, com poucos deputados presentes divididos entre as discussões e a agenda de votação no plenário da casa, não se chegou a uma conclusão sobre como resolver o atual impasse na tramitação do Estatuto das Sociedades Indígenas e nos demais projetos relacionados. Como prometido pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo, essa discussão deve ser retomada ainda nesse fim de ano, para que em 2007 já se tenha uma orientação de como proceder. Falta, porém, um posicionamento claro e unívoco do Governo Federal para que isso possa ocorrer, o qual possivelmente só virá após a formação da nova equipe de governo.

Mineração em terras indígenas

A questão da mineração em terras indígenas é uma das mais polêmicas dentre as que devem ser tratadas pelos projetos sob análise do Congresso Nacional. Por ser uma atividade com grandes impactos ambientais e sociais, a Constituição Federal exigiu a aprovação de lei específica para que possa haver mineração em terras indígenas, razão pela qual o tema desperta tanto interesse.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental há mais de cinco mil processos administrativos no DNPM que visam obter direito de exploração mineral em terras indígenas na Amazônia Legal, onde se concentra 99% da superfície de terras indígenas no País. Segundo todos os projetos em tramitação, para que possa haver mineração nessas áreas é necessário que exista claro interesse nacional na exploração de determinada jazida e que a escolha da empresa mineradora seja precedida de concorrência pública, de modo que a proposta com menores imp

actos ambientais – e com maior retorno econômico aos povos indígenas afetados – seja a selecionada.

Porém, uma das grandes polêmicas em torno do tema é o que fazer com os processos que foram iniciados antes da vigência da regra constitucional. Segundo levantamento do ISA, mais de 1.800 processos em tramitação se encontram nessa situação. Sua grande maioria é de requerimentos de pesquisa, que se limitam a expectativas de direito, e não geram concessões de direitos de exploração mineral, apenas eventual direito de prioridade com vistas a uma obtenção futura e incerta desses direitos. Ainda assim, alguns defendem que se forem cancelados, ou caso tenham que obedecer às regras novas (em que não há regime de prioridade), estariam sendo afetados “direitos adquiridos”, o que poderia gerar direitos indenizatórios contra o Estado. Segundo dados do ISA, porém, há apenas 4 concessões de lavra incidentes sobre terras indígenas na Amazônia, e nem todos concedidos antes de 1988, razão pela qual o temor de uma “enxurrada” de pedidos de indenização não procede.

O anteprojeto de lei apresentado pelo DNPM durante o seminário supera essa questão, ao determinar o cancelamento de todos os títulos ou processos abertos antes da promulgação da lei. Diz também que os recursos auferidos com a lavra mineral devem ser repartidos com os povos afetados pela atividade, em montante de cerca de 3% do total do faturamento bruto. Esses recursos, porém, não seriam manejados diretamente pelos povos e suas organizações, mas estariam submetidos a um comitê gestor, do qual a Funai faria parte. Além disso, metade dos recursos seria direcionada a um fundo, sob gestão integral da Funai, que serviria para compartilhar os recursos derivados da mineração com outras terras que não tenham recursos minerais em seu interior.

Esse anteprojeto, em elaboração há mais de dois anos dentro do Poder Executivo, se encontra atualmente na Casa Civil, à espera de um acordo final entre os ministérios. Segundo a Funai, ele será apresentado e discutido com os povos e organizações indígenas antes de ser enviado ao Congresso. Mas não parece ser essa a disposição dos demais ministérios, principalmente do Ministério de Minas e Energia.

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População de baixa renda paga mais caro por água potável, aponta relatório da ONU

Essencial para a sobrevivência humana, a água é um produto de luxo para boa parte da população mundial. Famílias de baixa renda de países em desenvolvimento chegam a pagar 10 vezes mais pela água do que as com maior poder aquisitivo. O cálculo foi divulgado hoje (9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 (RDH).

De acordo com o consultor do Pnud, Flávio Comim, populações mais pobres como da Colômbia, Filipinas e Gana pagam cerca de US$ 5 (R$ 10,70) por metro cúbico de água, sendo que em países como Londres a aquisição sai por menos de US$ 2 (R$ 4,28). “Essa diferença chega a até 10 vezes. Mas este é apenas um aspecto do preço. O segundo é que os pobres também pagam mais por conta da proporção de renda”, destaca Comim.

O relatório mostra que 20% dos mais pobres na Nicarágua, El Salvador e Jamaica, por exemplo, gastam mais de 10% de sua renda na compra de água potável. Deste grupo, cerca da metade vive com menos de um dólar por dia (R$ 2,14).

“O recomendável é que esse percentual seja igual ou inferior 3% da renda. Existem lugares na Argentina que esse valor é de 10%. Isso acontece porque as pessoas não estão ligadas a um serviço de água encanada e acabam buscando meios alternativos, principalmente, em períodos de seca e em áreas rurais. Isso encarece o custo da água para essas pessoas”, explicou o consultor do Pnud.

Comim disse que para chegar nesses resultados existem três critérios de avaliação da água: qualidade, quantidade e proximidade. Com relação à qualidade, ele explicou que a água deve estar própria para beber e para um consumo de, no mínimo, 20 litros por pessoa/dia. Já com relação à proximidade, as pessoas devem ter acesso ao recurso em até um quilômetro de distância.

Outro aspecto apresentado pelo documento é que o consumo de água tem crescido de forma acelerada. De acordo com um trecho do relatório, “nos últimos cem anos, a população quadruplicou, enquanto que o consumo de água cresceu sete vezes”.

No entanto, para o consultor do Pnud, a escassez não acontece por conta da falta de água, mas pela má distribuição. “Hoje existe água suficiente para todas as pessoas, mas ao mesmo tempo existem pessoas que consomem mil litros de água por dia. Em outros países, como Moçambique, esse consumo não passa de 10 litros.”

No Brasil, o problema está relacionado à desigualdade de renda. Mas, de acordo com Flávio Comim, o relatório não traz dados sobre o preço da água potável para as populações brasileira de baixa renda.

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Relatório afirma que consumo humano supera capacidade de recuperação do planeta

A degradação dos ecossistemas naturais acontece num nível sem precedentes na história. É o que mostra o Relatório Planeta Vivo 2006, relatório bianual divulgado hoje pela rede WWF. O documento analisa o estado da natureza e indica que, se as atuais projeções se concretizarem, a humanidade consumirá perigosamente até 2050 duas vezes mais recursos que o planeta pode gerar por ano. Entretanto, existe uma clara diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil, por exemplo, está praticamente na média de consumo mundial, mas ainda assim os brasileiros consomem mais do que o planeta agüenta.

O Planeta Vivo 2006 reúne diferentes dados para compilar dois indicadores do bem estar da Terra. O primeiro é o índice Planeta Vivo, que avalia a biodiversidade, baseado nas tendências de mais de 3600 populações de 1300 espécies vertebradas no mundo. O segundo índice, a “pegada ecológica”, mede a demanda da humanidade sobre a biosfera (quantos hectares uma pessoa necessita para produzir o que consome por ano).

O documento, o sexto da série, confirma a tendência de perda de biodiversidade, já apontada nos levantamentos prévios. Os números gerais indicam uma acentuada perda de recursos naturais. Em 33 anos (entre 1970 e 2003), houve redução em um terço das populações de espécies de vertebrados analisados. Simultaneamente, a “pegada ecológica” da humanidade aumentou, com a demanda 25% maior do que a oferta de recursos, a ponto de ameaçar a capacidade de regeneração do planeta, ou biocapacidade. O ponto de equilíbrio entre o consumo e a regeneração dos recursos naturais do planeta seria equivalente a 1,8 hectares globais por ano por pessoa. Porém, o relatório mostra que já consumimos mais que isso para manter os padrões atuais de vida. O consumo médio, ou a “pegada ecológica”, foi de 2,2 hectares globais por pessoa anuais.

Os dados mostram ainda que o consumo é mais acentuado nos países desenvolvidos. Porém as maiores perdas (biodiversidade, biomas) encontram-se em áreas em desenvolvimento. Em 30 anos, 55% das populações de espécies tropicais desapareceram por causa da conversão de habitats naturais em lavouras e pastagens. No mesmo período, as populações de espécies de água doce analisadas sofreram redução de 30%. Em apenas dez anos, metade dos manguezais da América Latina foi destruída (2 milhões de hectares).

“O ritmo de consumo dos recursos naturais disponíveis supera a capacidade de recuperação da Terra. O grande desafio é aumentar a qualidade de vida e reduzir o impacto sobre o meio ambiente”, diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Países em desenvolvimento têm sofrido as maiores perdas, entretanto, suas “pegadas ecológicas” de maneira geral não ultrapassam a biocapacidade per capita ao longo dos últimos 30 anos. Eles conseguiram melhoras expressivas em seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, desde a ECO 92, houve um incremento de 18% na “pegada ecológica” dos países de alta renda. “Para que tenhamos desenvolvimento sustentável é preciso um equilíbrio entre IDH e biocapacidade per capita, ou seja, desenvolver sem destruir” completa Hamú.

A “pegada ecológica” de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis foi o item que mais cresceu mundialmente: mais de nove vezes entre 1961 e 2003. Os grandes vilões são os países desenvolvidos. A participação das emissões de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis dos Estados Unidos, por exemplo, é de 59% de sua “pegada”. Para os Emirados Árabes, o percentual fica em 77% e para o Canadá, 53%. Dentre os países em desenvolvimento, Índia, China e México apresentam números elevados de participação de emissões de CO2 em suas pegadas (32%, 47% e 45% respectivamente). No Brasil, as emissões por uso de combustíveis fósseis estão na casa dos 17%. A agricultura (26%), a pecuária (29%) e os usos florestais (21%) são os principais contribuintes às emissões dos gases causadores do efeito estufa. Estes números mostram uma matriz energética razoavelmente limpa, mas as pressões, como o desmatamento, sobre os ecossistemas são enormes.

“Para nos desenvolvermos de forma sustentável, temos de melhorar no que já somos bons, não podemos sujar nossa matriz energética.Devemos investir em eficiência e ampliar a diversidade de fontes renováveis não-convencionais no Brasil. Porém, isso só não basta. É imprescindível evitar a perda de nossas florestas. Temos de estabelecer metas claras para redução do desmatamento” afirma Leonardo Lacerda, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram a maior “pegada ecológica” foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, a Finlândia, o Canadá, a Estônia, a Suécia, a Nova Zelândia e a Noruega. Apesar de estar entre as quinze maiores economias mundiais, o consumo médio per capita dos brasileiros coloca o país na 58ª posição do ranking da “pegada ecológica”. A China encontra-se num patamar intermediário (em 69º lugar), mas o rápido crescimento econômico indica um papel central na manutenção de um caminho para a sustentabilidade.

O relatório aponta ainda para a idéia de regiões e países com crédito ou débito ecológico, isto é, onde a biocapacidade é maior (crédito) ou menor (débito) do que a pegada ecológica. Com isso, nos próximos cem anos, a geopolítica atual deve mudar da divisão entre países em desenvolvimento e desenvolvidos para o conceito de credores e devedores ecológicos.

Para que a “pegada ecológica” e o índice Planeta Vivo sejam mais positivos, são sugeridas várias medidas urgentes como planejamento familiar, oferecendo à mulher melhoras no acesso à educação, saúde e oportunidades econômicas; redução do consumo em países desenvolvidos; diminuição da intensidade da “pegada” por meio da redução dos recursos usados na produção de bens e serviços; aumento das áreas produtivas com a recuperação de áreas degradadas; e incremento na produtividade por hectare, levando em consideração aspectos tecnológicos e de degradação.

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Bacia do Xingu poderá ter menos de 30% de suas florestas fora das áreas protegidas até 2015

Sem contar Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), dentro de nove anos, a Bacia do rio Xingu poderá ter proporcionalmente menos floresta do que a região metropolitana de São Paulo hoje, ou seja, menos de 30% de remanescentes florestais. Em 2015, a Bacia do Xingu no Pará poderá contar com apenas 28% de sua cobertura vegetal original se o ritmo do desmatamento na região continuar na velocidade registrada nos últimos anos. Os remanescentes podem chegar a 29,2% na Bacia em território mato-grossense. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Se a previsão for confirmada, daqui nove anos, 9,5 milhões de hectares de floresta poderão ter sido devorados pelas moto-serras e tratores na Bacia do Xingu, o equivalente ao território de Santa Catarina. O cálculo foi feito projetando para 10 anos a média estimada dos desmatamentos para as duas sub-regiões entre 2003 e 2005. Neste período, foram desmatados, em média, 228,4 mil hectares na parte mato-grossense da Bacia e 147,7 mil hectares na parte paraense.

O rio Xingu nasce no nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas, na altura do município de Porto de Moz, depois de 2,7 mil quilômetros. Sua Bacia tem 51,1 milhões de hectares, sendo que 28 milhões de hectares (54,7%) estão protegidos por um conjunto de TIs e UCs contíguas. Trata-se de um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo e o segundo maior do Brasil, muito importante para a conservação, por se tratar de uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais (a Amazônia e o Cerrado), e fundamental para a manutenção das populações de inúmeras espécies, várias endêmicas. Dos 17,7 milhões de hectares da da parte mato-grossense da bacia, cerca de 5,5 milhões de hectares (quase um terço) foram desmatados até 2005.

Eficácia

O levantamento do ISA analisou o impacto das UCs, das TIs e de algumas obras de infra-estrutura no desflorestamento na Amazônia. Ele foi apresentado na quarta-feira, dia 18 de outubro durante o 4º Seminário Técnico-científico sobre os Dados referentes ao Desmatamento na Amazônia promovido pelo governo federal, em Brasília. O evento teve o objetivo de discutir os números sobre o desmatamento para o perído entre 2004 e 2005 e contou com a presença de 36 organizações não-governamentais, ministérios, órgãos governamentais federais e estaduais, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Representantes do museu paraense Emílio Goeldi, do WWF e do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon), entre outros, apresentaram dados e informações sobre as tendências do desflorestamento, seus pontos críticos, áreas prioritárias para conservação e recomendações às políticas ambientais do governo.

O trabalho do ISA reforça a eficácia de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, apesar das invasões e saques de madeira sofridos nas principais regiões de expansão da fronteira agropecuária. Entre 2000 e 2005, o percentual anual de desmatamento fora das áreas protegidas foi em média sete vezes superior aos desmatamentos dentro delas. Já o desmatamento em territórios indígenas foi 2,5 vezes menor do que nas unidades de conservação de proteção integral (Estações Ecológicas, Parques Nacionais e Reservas Biológicas), no mesmo período. Nas áreas não-protegidas, o percentual médio anual da derrubada da mata foi de 1,12%, entre 2000 e 2005. Nas UCs federais de proteção integral, o índice foi de 0,19% e nas TIs de 0,07%.

Com base nos números, ao final de sua apresentação no seminário, André Lima, advogado do ISA e um dos autores do levantamento, fez uma série de recomendações para aprimorar o plano de combate aos desmatamentos na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Lima, seria fundamental realizar avaliações públicas e periódicas do plano, contando com a participação das organizações da sociedade civil. Para isso, seria necessário elaborar indicadores consistentes para avaliar as ações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos órgãos ambientais estaduais.

Iniciativa inédita

Representantes de 13 empresas, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais reuniram-se em São Paulo, na quinta-feira, dia 19 de outubro, justamente para discutir alternativas ao desmatamento na Amazônia. O evento teve o objetivo de promover um diálogo entre atores e organizações que tradicionalmente estão em lados opostos na questão ambiental para identificar possíveis propostas comuns para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao problema. A intenção é realizar novas reuniões, entre o fim deste ano e o início do próximo, convidando outras organizações e movimentos sociais da região.

Os participantes do encontro destacaram a necessidade de aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia hoje, levando em conta não apenas as demandas do setor produtivo, mas principalmente das populações locais, tradicionalmente excluídas no processo de distribuição da riqueza. Também foi considerado urgente produzir estudos e indicadores para valorar a floresta em pé, seu patrimônio genético e seus serviços ambientais, entre outros temas.

O encontro foi promovido pelo ISA, pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e pelo Instituo Ethos. Estiveram presentes representantes dos grupos empresariais Bunge, Orsa e Nokia, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Centro de Vida (ICV), do Amigos da Terra, Greenpeace e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

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Fundação gaúcha divulga nome de empresas autuadas por morte de peixes no Rio Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) divulgou hoje (19) o nome de três das seis empresas autuadas pelo desastre ambiental que matou mais de 85 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As companhias Utresa, que atua no ramo de tratamento de resíduos, e Gelita do Brasil, que opera na área de alimentos, localizam-se em Estância Velha, enquanto a de Três Portos, do segmento de papel, pertence ao município de Esteio. As outras três empresas autuadas – duas de Estância Velha e uma de São Leopoldo – conseguiram uma liminar na Justiça e não tiveram seus nomes divulgados.

De acordo com o relatório da Fepam, as companhias despejavam resíduos poluentes no Rio dos Sinos, que, somados à poluição provocada pelas prefeituras, que não tratam 95% dos esgotos, provocaram o incidente ambiental.

O valor total das multas para as seis companhias é de R$ 1,2 milhão. A Fundação não descartou a autuação de outras empresas durante o processo de investigação.

As análises feitas pela entidade identificaram 26 produtos químicos que podem ter causado a morte dos peixes. Entre os produtos encontrados na água estão metais pesados como cobre e mercúrio.

“Constatamos como causa principal da mortandade um excedente de materiais orgânicos e de alguns tipos de produtos que ainda estamos investigando”, disse o diretor técnico da fundação, Jackson Muller. Segundo ele, a Fepam ainda não tem todos os resultados das análises dos segmentos e dos peixes, por isso a investigação vai continuar.

Muller ressaltou ser "precoce" afirmar que alguma empresa vai ser fechada ou interditada. “É preciso que a fundação conclua as atividades de investigação para tomar outras medidas, além das que já foram adotadas”, acrescentou.

Segundo a Fepam, também colaborou para o desastre a grande quantidade de esgotos e o represamento das águas do Sinos, causado pelo Guaíba, rio que abastece a capital gaúcha.

O relatório técnico com os resultados da investigação foi apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Fepam. Durante a apresentação, estavam presentes também representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí.

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Carta denuncia falta de água causada pela Chesf

Confira a abaixo texto de Décio Freire da Costa sobre a situação de falta de água para agricultura em sua região:

Sento Sé, 25 de setembro de 2006.

Queremos informar prejuízos a nossa pequena agricultura irrigada, motivados pelo brusco distanciamento da água a montante do Lago Sobradinho, para atender a geração de energia elétrica. De acordo programação da CHESF até o dia 05/10 a defluência (descarga) diária será de 2600 m³/s quando a afluência (chegada) diária estimada é apenas 800 m³/s. Os pequenos agricultores estão sem trabalho, pois não dá para irrigar de tão distante, e muitos desistiram de suas plantações.

A outorga obrigatória, concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas), aos agricultores de nossa região, para uso d´água, tornou-se utopia e pressuposto para onerar a produção agrícola com mais um imposto, tendo em vista, que o acesso à água é dificultado ou impossibilitado deliberadamente pelo setor de energia elétrica.

Nesta oportunidade registro meu protesto, pedindo a essa instituição atenção para o caso, e se possível, intervir para que a situação não se agrave.

Atenciosamente,
Décio Freire da Costa
Faz. Mandacaru
Sento Sé – BA

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Autuadas empresas no Sul por morte de peixes no Rio dos Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) autuou hoje (11) três empresas nos municípios de Estância Velha e Portão. As empresas podem ter contribuído para o desastre ambiental que matou 50 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Uma indústria de alimentos e dois curtumes foram autuadas “por procedimentos irregulares no lançamento de resíduos tóxicos no Arroio Portão, que desemboca no Sinos”.

A portaria assinada pelo diretor-presidente da Fundação, Antenor Ferrari, dá prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de plano de saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento. Segundo Ferrari, a portaria “configura situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio”.

A Fepam determinou ainda a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, em Sapucaia do Sul. Durante entrevista coletiva à imprensa, o diretor técnico da Fundação, Jackson Muller, disse que foram encontradas “inconformidades” na operação das estações de tratamento das empresas. “Esta má operação contribuiu com o lançamento de efluentes fora dos padrões exigidos pela legislação vigente”, afirmou o biólogo. 

Segundo a Fepam, ao longo de 16 quilômetros na região, o Arroio Portão e seus afluentes recebem resíduos de 186 empresas dos ramos coureiro-calçadista, alimentício e metalúrgico. Cada empresa licenciada pode despejar até 0,45 miligramas de poluente por litro no rio. Até terça-feira (17), a Fepam deverá receber o laudo das análises do material coletado nas 40 empresas da região que estão sendo vigiadas. As responsáveis podem ser multadas em R$ 50 milhões.

Amanhã (12), o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, visitará a região atingida pelo desastre ambiental e anunciará medidas em benefício de mais de 300 famílias que vivem da pesca no local. Ao chegar hoje ao estado, o ministro confirmou o pagamento de cestas básicas e de um salário mínimo para os pescadores prejudicados. Segundo Gregolin, os benefícios valem enquanto não houver condições para a atividade pesqueira.

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Volume de água nos rios do Paraná tem baixado diariamente por causa da seca

Um monitoramento feito pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) mostra que, com a estiagem que atinge o Paraná nos últimos meses, o volume de água dos rios do estado tem apresentado quedas diárias.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a situação mais crítica é a do rio Iguaçu. Em julho, a estação localizada na ponte da BR 277 indicou uma vazão de 4,06 metros cúbicos por segundo, sendo que a média normal é de 11,97 metros cúbicos por segundo. A menor média do rio foi registrada em 1978, quando a marca alcançada foi de 0,38 metro cúbico por segundo.

Desde 1942, a Suderhsa mede também o volume nas Cataratas do Iguaçu, que mantém uma vazão média de 1,5 mil metros cúbicos por segundo. "Para se ter uma dimensão da situação, a vazão baixou 66 metros cúbicos por segundo em um período de nove dias, atingindo um volume e água de 280 metros cúbicos por segundo", disse o secretário.

A recomendação é para se economizar água ao máximo. Nos próximos dias, os moradores de Curitiba e região (cerca de 1,8 milhão de pessoas) devem sofrer racionamento de água. O nível da barragem do Iraí, o principal rio entre os que abastecem Curitiba, tem hoje 33% da capacidade normal. Hoje (24), técnicos da companhia se reúnem para avaliar a situação.

Há mais ou menos um mês, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) lançou uma campanha educativa para reduzir o consumo em 20%, mas até agora a queda foi de apenas 8%. Estudos da empresa mostram que cerca de 30% da água consumida nas residências poderia ser economizada. Os órgãos de saúde recomendam uma média de consumo de 80 litros por dia por pessoas para um hábito adequado de higiene.

A Sanepar dá dicas para economizar água: reduzir o tempo do banho; evitar lavar as mãos com a torneira aberta o tempo todo; não jogar cigarros, absorventes ou papéis no vaso sanitário, pois isso aumenta o consumo; não lavar o carro e, se for imprescindível, usar apenas a água de um balde pequeno. Se observar vazamento de água na rua, avisar a Sanepar pelo telefone 115.

As chuvas na região devem começar em setembro. De acordo com a Suderhsa, com o monitoramento feito diariamente em 11bacias hidrográficas, é possível identificar que neste ano a previsão de chuva para agosto é ainda menor do que a do mês de julho.

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Estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte continuam suspensos

Por decisão da Justiça Federal, permanecem suspensos os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. A argumentação acatada pela Justiça é que o Congresso Nacional deveria ter ouvido as comunidades indígenas afetadas antes de conceder autorização para a construção da usina, conforme determina a Constituição. O impasse foi questionado hoje (19) por uma manifestação de pecuaristas, agricultores e comerciantes no norte do Pará. Contudo, a construção também é criticada pelo Ministério Público e organizações ambientais.

O primeiro interrompimento dos estudos para o licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito em março deste ano, por meio de liminar (antecipação de decisão) concedida pela Justiça Federal de Altamira em razão de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o Ministério Público denuncia que pelo menos cinco reservas indígenas (Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá) podem sofrer as consequências da construção da usina, mas seus habitantes foram ignorados pelo Congresso.

A argumentação do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz Antonio Campelo, de Altamira. Ele determinou a "suspensão de qualquer procedimento empreendido pelo Ibama e pela Eletronorte para a condução do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte", inclusive as audiências públicas que estavam marcadas para os dias 30 e 31 de março, em Altamira e Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, para início da elaboração do Termo de Referência da obra.

A decisão, questionada pela Eletronorte, foi confirmada pelo juiz Avio Mozar de Novaes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Há possíveis irregularidades que, se não forem solucionadas, conduzirão ao mero desperdício de dinheiro público, o que não é razoável em um país que volta e meia é manchete em jornais internacionais em decorrência da crônica falta de verbas para atendimento de necessidades básicas de sua população", registrou Novaes em seu despacho.

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WWF adverte sobre rápida desaparição de rios em curso livre no mundo

Grande parte dos maiores rios do mundo está perdendo sua conexão com o mar, segundo a rede WWF. Além disso, quase um quarto dos rios está em risco de desconectar-se dentro dos próximos 15 anos.

De acordo com um relatório do WWF, somente um terço dos 177 grandes rios do mundo (de 1.000km e maiores) seguem fluindo livremente, sem obstáculos como diques e outras barreiras. Na realidade somente 21 destes correm livremente desde suas nascentes até o mar, os outros 43 são grandes afluentes de rios como o Congo, Amazonas e Lena.

O relatório – Rios em curso livre – Luxo econômico ou necessidade ecológica? – mostra que a crescente perda de rios em curso livre é uma tendência perturbadora, pois ameaça o abastecimento de água potável, saneamento, agricultura e pesca.

"Com tão poucos rios longos de curso livre, estamos a ponto de perder um outro recurso natural sem compreender o custo total dessa perda, antes que seja tarde demais”, disse o co-autor do relatório, Ute Collier.

"É irrefutável a importância dos rios e de suas águas para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. No entanto, a degradação de um rio é como uma veia entupida de uma pessoa que pode levá-la à morte. Para mudar esse cenário é preciso ampliar a conscientização junto aos Governos na manutenção e recuperação dos regimes naturais dos rios compatibilizando os seus diversos usos como o abastecimento de água", alertou Samuel Barrêto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

O WWF afirma que não se deve subestimar a ameaça à fauna por causa das represas dos rios. Grandes populações de bagres na Amazônia e nas bacias de Mekong, golfinhos do rio na bacia de Ganges e o e o wildebeest no rio de Mara, estão ameaçados pelos efeitos de barreiras construídas pelo homem nestes rios.
 
Os diques podem reduzir a quantidade de peixes nativos em um rio, afetando diretamente a produtividade da pesca montante e jusante. Com o livre curso dos rios é possível regular a contaminação e nivelar os sedimentos. A carência desse nivelamento resultou na trágica inundação de New Orleans após o furacão Katrina.

"O furacão Katrina foi uma poderosa lembrança da repercussão negativa de rios alterados como o Mississipi”, disse Jamie Pittock, diretor do Programa Global de Água Doce do WWF. "A perda desse sedimento necessário para sustentar as áreas alagadas costeiras, devida às represas a montante e a canalização do rio, é um grande fator de devastação e perda de vidas”.

Os maiores rios de fluxo livre se encontram na Ásia, seguidos pela América do Sul e América do Norte. A Austrália / Pacífico tem a menor quantidade, somente três rios e na Europa, incluindo as áreas oeste do Ural, só tem um grande rio, o Pechora na Rússia, que flui livre desde sua nascente até o mar.

Para o IV Fórum Mundial da água no México de 16 a 22 de março, o WWF está chamando os governos para melhor proteger o curso livre dos rios e aplicar as recomendações da Comissão Mundial de Represas.