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fevereiro 16, 2007

Ibama poderá recorrer se Justiça suspender licença de obra no São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. O pedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se há alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que há necessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja uma discordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal da democracia", afirmou hoje (16) o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.

De acordo com Capobianco, a obra de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental, das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera o empreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou.

O secretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado pelo procurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitida pelo Ibama estabelece uma série de condições para que a obra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. É um documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".

dezembro 9, 2006

Ministra do meio ambiente defende valor econômico da conservação da água

No Brasil, enquanto o uso domiciliar consome apenas 10% da água tratada, a agricultura absorve 70% e a indústria outros 20%. Diante desta constatação, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem chamado a atenção para a importância da proteção e uso sustentável do potencial hídrico brasileiro para o desenvolvimento econômico do país.

“A água é um insumo fundamental. Para produzirmos um quilo de grãos, precisamos de mil litros de água; para produzir um quilo de frango, dois mil litros de água. Isso significa que ao exportarmos grãos e frangos, estamos exportando água na condição de comoddity”.

Além de destacar o valor econômico da água, a ministra também defende a importância do líquido como importante elemento de inclusão social. Citando o exemplo do semi-árido brasileiro, a ministra lembrou dos “graves problemas” enfrentados pela população devido à falta de água.

Segundo estudo divulgado esta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA), até 2025, cerca de 30 milhões de brasileiros que vivem nos nove estados nordestinos e na região norte de Minas Gerais sofrerão com um quadro crítico de abastecimento se não houver investimento.

A ministra afirmou que a contaminação das águas subterrâneas também é um grave problema nacional. Segundo ela, a principal causa para isso é a quantidade de esgoto in natura jogado diretamente nos córregos e rios. Ao destacar a importância do saneamento básico para a conservação dos recursos hídricos, Marina mencionou as iniciativas para recuperar um dos maiores afluentes do Rio São Francisco, o Rio das Velhas.

“Em Minas Gerais, só agora, com o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, o esgoto de Belo Horizonte está sendo tratado. Antes ele era jogado diretamente no Rio das Velhas”. Além de abranger 51 município, a bacia do Rio das Velhas é responsável por abastecer mais de 60% da população de Belo Horizonte.

A ministra também defendeu que sejam criadas unidades de conservação em áreas com nascentes, iniciativa que, segundo ela, deveria fazer parte de um programa maior, de recuperação das bacias hidrográficas. Apesar dos problemas, a ministra afirma que o país tem avançado. “A agenda de recursos hídricos tem sido muito pró-ativa e com respostas muito importantes. O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a ter seu Plano Nacional de Recursos Hídricos”.

Aprovado em janeiro deste ano, depois de 18 meses de estudos, o plano é um dos instrumentos previstos pela Lei das Águas. Além disso, ele atende à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de que os países construíssem seus planos de gestão integrada de recursos hídricos até 2005. O objetivo principal da iniciativa é reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico.

dezembro 1, 2006

Desertificação já é fenômeno perceptível no Brasil

O coordenador do Plano Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima, afirmou nesta sexta-feira, 12 de 2006, que a desertificalção já é um processo perceptível no Brasil.

O fenômeno deve-se à degradação de terras, resultante de fatores climáticos e da ação humana. Para ser classificada como tal, a degradação deve ocorrer em regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

“Temos áreas muito impactadas. Em Cariri, no Ceará, estudos mostram que há regiões com características de árido, que são quase desertos”. Ele diz que cerca de 1,5 mil municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação.

A migração é um dos fenômenos decorrentes da desertificação. Diversos fatores levam os migrantes – denominados, nesses casos, de “refugiados ambientais” – a se deslocarem para outras regiões, como a degradação e o empobrecimento do solo e a morte de rios. Sem esses recursos naturais, fica mais difícil sobreviver da agricultura e de outras atividades produtivas.

Desde 2004, quando foi lançado o Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), as ações para combater a desertificação e suas conseqüências têm sido intensificadas.

De acordo com Lima, no Plano Plurianual 2004-2007, estão previstos aproximadamente R$ 2 bilhões, que estão “em sintonia” com o combate à desertificação no semi-árido.

“O PAN foi elaborado com a participação de 1,2 mil pessoas, mais de 300 instituições, com um grande envolvimento da sociedade civil impactada, que discutiu e integrou as políticas existentes”. Como exemplos dessa política, Lima cita os projetos de agricultura sustentável no semi-árido e o Programa Um Milhão de Cisternas.

O plano está ligado ao compromisso assumido pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. Para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente promoveu hoje (1º) um seminário em que foi apresentado um balanço das ações.

Cisternas e bombas d´água são exemplos de combate à desertificação

O Programa Um Milhão de Cisternas é um dos exemplos de iniciativas do governo e de comunidades de regiões semi-áridas brasileiras para combater a seca e os fenômenos dela decorrentes, como a desertificação.

Desde 2003 o programa, que é executado pela Organização do Semi-árido (ASA), construiu cerca de 166,1 mil cisternas.

A água é captada da chuva por calhas instaladas em telhados e armazenadas nessas unidades, o que garante às famílias água por mais tempo.

A ação fez parte do balanço apresentado durante o seminário promovido pelo Ministério do Meio Ambiente para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, em 01/12 de 2006.

Outro projeto desenvolvido pela ASA é o Bomba d’Água Popular, que já instalou 200 bombas em regiões de seca.

Com a água bombeada, é possível irrigar pequenas plantações e garantir renda e alimento para as famílias.

Paralelos aos programas, as escolas dessas regiões são incentivadas a ensinar aos alunos noções de preservação do meio ambiente, que evitam, por exemplo, a degradação do solo e a realização de queimadas.

“O objetivo não é combater a seca, mas conviver com essa problemática, e usar corretamente a pouca água que se tem”, diz o representante da ASA Paulo Pedro de Carvalho.

Visão Rota Brasil Oeste

A utilização de soluções de baixo custo e impacto ambiental é uma maneira eficiente de se combater os problemas da seca no nordeste e democratizar o acesso à água na região. Esta proposta é muito mais interessante e barata do que, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, orçada em R$ 4,5 bilhões. As cisternas, por outro lado, custam cerca de R$1.470,00 e garantem o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além disso, a iniciativa estimula a indústria de construção local e descentraliza a propriedade da água.

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

novembro 24, 2006

De volta, as velhas assombrações

Dizia o grande escritor Pedro Nava – tantas vezes citado aqui – que a experiência é como o farol de um automóvel virado para trás: ilumina o trajeto percorrido, mas não aclara o futuro. A cada dia, a realidade se encarrega de mostrar com que freqüência ele está certo. Neste momento mesmo, três megaprojetos brasileiros são a evidência disso: transposição das águas do Rio São Francisco, usina nuclear Angra 3 e grandes hidrelétricas na Amazônia – todos às voltas com complicados processos no Judiciário, além de contundentes questionamentos que emergem de vários pontos. São uma espécie de assombrações que ressurgem no panorama brasileiro de tempos em tempos, como se os questionamentos houvessem sido afastados, mas exibindo a um olhar mais atento as mesmas feridas.

Mais uma vez, anuncia-se que o governo federal, paralisado por 12 ações em tramitação na Justiça, agora vai lançar um edital de licitação "só para os projetos executivos" da transposição, e não para as obras dos dois canais (622 quilômetros ao todo), 35 reservatórios, 5 estações de bombeamento, 5 aquedutos, orçadas em R$ 4,5 bilhões. Parece esquecido da experiência de ver o projeto fulminado ao longo dos anos por tantas demonstrações de sua inadequação. A começar por um parecer demolidor do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda no governo Fernando Henrique.

Pois agora outro parecer do mesmo TCU mostra que não serão 12 milhões de pessoas beneficiadas, "às quais se levará uma caneca dágua", como alardeia o Ministério da Integração, e sim alguns milhões menos; que o custo previsto de R$ 4,5 bilhões desconsidera o investimento necessário em redes de captação, tratamento e distribuição da água; que, se a transposição estivesse feita hoje, apenas 22% dos municípios previstos teriam condições de usar a água; que as tarifas de água encarecerão. Pior que tudo, que nos Estados receptores as perdas de água nas redes públicas são imensas: 55,7% em Pernambuco, 49% no Rio Grande do Norte, 66,6% no Ceará, 40% na Paraíba. Confirmando o que tantos especialistas têm dito: o problema na região não é de escassez de água, é de má gestão. Mas quem pagará os R$ 466 milhões já gastos com o projeto nos últimos dois anos (Folha de S.Paulo, 7/11) ou os R$ 90 milhões que se pretende gastar com os projetos executivos (Valor Econômico, 6/11), se as obras não forem licenciadas?

Já o projeto de Angra 3, que teve o processo de licenciamento ambiental suspenso pela Justiça Federal – porque não tem leis federais que autorizem a construção e determinem o local da usina, exigidas pela Constituição -, parece agora estar acompanhado de outras assombrações, os projetos de mais algumas usinas do mesmo tipo, planejadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Continuam de pé e sem resposta todos os questionamentos: é uma energia mais cara que as outras; o risco de acidentes é alto; não há destinação para o lixo nuclear; 82% dos brasileiros são contra (pesquisa do Iser para o Ministério do Meio Ambiente). Mas quem ouve vozes como a de Mikhail Gorbachev, ao manifestar-se contra a energia nuclear ("Eu sei do que estou falando, tive que enfrentar o custo da explosão do reator de Chernobyl")?

Também as velhas assombrações das megahidrelétricas dos Rios Xingu e Madeira voltam à pauta, todas questionadas na Justiça. As do Madeira, agora confrontadas também pela Bolívia, já que parte da bacia está em seu território. As do Xingu, com as demonstrações de que sua produção cairá brutalmente durante a seca e só se viabilizará por completo com outras usinas rio acima, para "regularizar" o curso do rio – tudo com graves custos sociais e ambientais. E, no caso do Rio Madeira, com perguntas sem resposta, como a de quanto custarão as linhas de transmissão (fala-se em mais R$ 20 bilhões), pois não haverá consumo para toda a energia nas áreas próximas.

De que adiantam estudos como os da Unicamp/WWF, mostrando que o País pode economizar até 30% de seu consumo de energia, com um programa de eficiência e conservação? Que pode economizar ainda mais, e a custo muito menor, se fizer repotenciação de usinas antigas? Ou a demonstração de que os Estados Unidos, entre 1973 (segundo choque do petróleo) e 1988, viram seu produto bruto crescer quase 40% sem aumentar um só kilowatt no consumo, com programas de conservação, eficiência, substituição de equipamentos obsoletos?

Seguimos aferrados à tese de que sem essas megaobras não haverá crescimento econômico, correremos risco de "apagões" – esquecendo-nos de que investimentos economizados numa área podem deslocar-se para outras carentes (educação, saúde); que o "crescimento" não pode dar-se à custa da depleção de recursos e serviços naturais, já em situação grave.

Parece inútil argumentar que as dificuldades de licenciamento ambiental se devem quase sempre à insuficiência de estudos de impacto ambiental – muitas vezes feitos mais para ocultar problemas do que para evidenciá-los -, e não à inadequação das leis ou à lentidão dos processos. Como também parece inútil lembrar o estudo do Ipea (Estado, 14/11) segundo o qual as taxas de crescimento econômico só aumentarão em 2017, e dependendo da queda da taxa de juros e da carga tributária – e não de novas regras para o licenciamento ambiental, como as que se anunciam.

Teremos de esperar outras greves de fome por bispos brasileiros, para chamar a atenção de novo para as graves questões da transposição? Ou que surja outra índia encostando o facão no pescoço de um dirigente do setor elétrico?

Washington Novaes é jornalista
Texto originalmente publicado em "Espaço Aberto" no jornal "O Estado de São Paulo"

outubro 19, 2006

Greenpeace analisa propostas ambientais dos candidatos a presidente

Está chegando o momento de escolher o novo presidente da República do Brasil e o Greenpeace quer saber qual dos dois candidatos – Geraldo Alckmin (PSDB) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) – tem as melhores propostas para importantes questões ambientais. Escolhemos seis temas a serem avaliados:

Clima/Energia/Nuclear;
Florestas/Amazônia/Biodiversidade;
Agricultura Responsável/Transgênicos;
Rio São Francisco;
Resíduos Sólidos;
Oceanos;

Os programas de governo de Alckmin e Lula foram avaliados pelo Greenpeace nesses quesitos acima. Confira a análise do Greenpeace sobre os presidenciáveis.

outubro 15, 2006

Carta denuncia falta de água causada pela Chesf

Confira a abaixo texto de Décio Freire da Costa sobre a situação de falta de água para agricultura em sua região:

Sento Sé, 25 de setembro de 2006.

Queremos informar prejuízos a nossa pequena agricultura irrigada, motivados pelo brusco distanciamento da água a montante do Lago Sobradinho, para atender a geração de energia elétrica. De acordo programação da CHESF até o dia 05/10 a defluência (descarga) diária será de 2600 m³/s quando a afluência (chegada) diária estimada é apenas 800 m³/s. Os pequenos agricultores estão sem trabalho, pois não dá para irrigar de tão distante, e muitos desistiram de suas plantações.

A outorga obrigatória, concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas), aos agricultores de nossa região, para uso d´água, tornou-se utopia e pressuposto para onerar a produção agrícola com mais um imposto, tendo em vista, que o acesso à água é dificultado ou impossibilitado deliberadamente pelo setor de energia elétrica.

Nesta oportunidade registro meu protesto, pedindo a essa instituição atenção para o caso, e se possível, intervir para que a situação não se agrave.

Atenciosamente,
Décio Freire da Costa
Faz. Mandacaru
Sento Sé – BA

setembro 25, 2006

Transposição do São Francisco é tema de polêmica eleitoral

Apesar de seu governo não ter medidos esforços para iniciar as obras da transposição do Rio São Francisco, como candidato o presidente Luis Inácio Lula da Silva parece não ter clareza sobre o tema.

Em vídeo divulgado na Internet, Lula aparece falando contra e a favor da transposição do Rio São Francisco. No primeiro discurso, em comício na cidade de Natal, RN, no dia 15/09/2006 o candidato do PT aparece destacando a importância da obra para o país. Enfático, neste primeiro trecho, o presidente-candidato acusa a elite que "toma água francesa" de ser contra a realização.

Mais tarde no mesmo dia, Lula faz outro discurso. Diferente do que havia dito horas antes ele fala: "não é possível fazer transposição de água que não existe".

Confira o vídeo direto da página YouTube.com:

Durante o governo de Lula, a transposição foi uma das prioridades da gestão do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. O planejamento do ministério para a obra prevê um investimento total de R$ 4,5 bilhões para o projeto. Além disso, em julho de 2005 o ministro de Lula disse que a reação contrária ao projeto por parte de alguns setores "deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido".

Visão Rota Brasil Oeste

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

julho 3, 2006

Ministro aguarda para agosto decisão do STF sobre transposição

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse hoje (3) que espera para agosto o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar contrária à integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias nordestinas. Segundo Brito, o projeto, mais conhecido como transposição, já foi alvo de vinte liminares, todas elas derrubadas pelo STF.

"Do ponto de vista concreto, nós já transferimos recursos para o Ministério da Defesa, uma primeira parcela de R$ 100 milhões, o que coloca os batalhões de engenharia do Exército prontos para iniciar as obras tão logo a liminar seja derrubada", afirmou o ministro, durante o Seminário Nordestino de Pecuária, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará.

Para Brito, o projeto de transposição foi muito discutido ao longo dos últimos três anos, o que, na sua opinião, "trouxe ao projeto importantes contribuições" dos vários setores envolvidos.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Rio São Francisco tem sua vazão de água controlada pela barragem de Sobradinho, que garante um volume mínimo de 1.850 metros cúbicos por segundo. O projeto de integração das bacias deve retirar 26 metros cúbicos por segundo, o que equivale a 1,4% da vazão.

"É um filete d’água que não seria detectado nem pelos equipamentos mais modernos usados pela Agência Nacional de Águas, que têm uma margem de erro de 5%", disse o ministro.

Segundo ele, a integração das bacias vai beneficiar 12 milhões de brasileiros, especialmente os povos ribeirinhos. "Isso não é retórica. É exatamente assim. Não prejudicará a uma única pessoa porque nós não vamos alterar em absolutamente nada o regime fluvial do rio na sua foz."

Visão Rota Brasil Oeste

março 16, 2006

WWF adverte sobre rápida desaparição de rios em curso livre no mundo

Grande parte dos maiores rios do mundo está perdendo sua conexão com o mar, segundo a rede WWF. Além disso, quase um quarto dos rios está em risco de desconectar-se dentro dos próximos 15 anos.

De acordo com um relatório do WWF, somente um terço dos 177 grandes rios do mundo (de 1.000km e maiores) seguem fluindo livremente, sem obstáculos como diques e outras barreiras. Na realidade somente 21 destes correm livremente desde suas nascentes até o mar, os outros 43 são grandes afluentes de rios como o Congo, Amazonas e Lena.

O relatório – Rios em curso livre – Luxo econômico ou necessidade ecológica? – mostra que a crescente perda de rios em curso livre é uma tendência perturbadora, pois ameaça o abastecimento de água potável, saneamento, agricultura e pesca.

"Com tão poucos rios longos de curso livre, estamos a ponto de perder um outro recurso natural sem compreender o custo total dessa perda, antes que seja tarde demais”, disse o co-autor do relatório, Ute Collier.

"É irrefutável a importância dos rios e de suas águas para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. No entanto, a degradação de um rio é como uma veia entupida de uma pessoa que pode levá-la à morte. Para mudar esse cenário é preciso ampliar a conscientização junto aos Governos na manutenção e recuperação dos regimes naturais dos rios compatibilizando os seus diversos usos como o abastecimento de água", alertou Samuel Barrêto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

O WWF afirma que não se deve subestimar a ameaça à fauna por causa das represas dos rios. Grandes populações de bagres na Amazônia e nas bacias de Mekong, golfinhos do rio na bacia de Ganges e o e o wildebeest no rio de Mara, estão ameaçados pelos efeitos de barreiras construídas pelo homem nestes rios.

Os diques podem reduzir a quantidade de peixes nativos em um rio, afetando diretamente a produtividade da pesca montante e jusante. Com o livre curso dos rios é possível regular a contaminação e nivelar os sedimentos. A carência desse nivelamento resultou na trágica inundação de New Orleans após o furacão Katrina.

"O furacão Katrina foi uma poderosa lembrança da repercussão negativa de rios alterados como o Mississipi”, disse Jamie Pittock, diretor do Programa Global de Água Doce do WWF. "A perda desse sedimento necessário para sustentar as áreas alagadas costeiras, devida às represas a montante e a canalização do rio, é um grande fator de devastação e perda de vidas”.

Os maiores rios de fluxo livre se encontram na Ásia, seguidos pela América do Sul e América do Norte. A Austrália / Pacífico tem a menor quantidade, somente três rios e na Europa, incluindo as áreas oeste do Ural, só tem um grande rio, o Pechora na Rússia, que flui livre desde sua nascente até o mar.

Para o IV Fórum Mundial da água no México de 16 a 22 de março, o WWF está chamando os governos para melhor proteger o curso livre dos rios e aplicar as recomendações da Comissão Mundial de Represas.

dezembro 13, 2005

Ciro aguarda decisão do STF para iniciar obras de integração

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou hoje (12) que espera a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma última liminar contra o projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco, para que as obras sejam iniciadas. Essa é a 19ª liminar impetrada na Justiça contra o projeto do governo federal, desde 2003. As 18 anteriores haviam sido derrubadas nas instâncias locais.

Segundo Ciro Gomes, que participou hoje de debate sobre o projeto, o governo já está pronto tecnicamente para começar as obras, que deverão durar 24 meses a um custo de R$ 4,5 bilhões.

O ministro afirmou não temer que a obra seja paralisada em 2007, após as eleições presidenciais. "As obras são do Estado brasileiro, não são do partido A, B ou C. Nós não podemos tolerar mais essa prática que infelizmente nós testemunhamos, de obras inacabadas, de obras iniciadas e paralisadas. Se ela tem mérito, ela tem que ser concluída, não importando o partido que ganhou as eleições", disse.

Segundo Ciro Gomes, antes do início das obras o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se encontrar com o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, que fez uma greve de fome de 11 dias, em outubro, contra o projeto. O ministro disse acreditar que o encontro poderá ocorrer ainda nesta semana.