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Assine pelo Desmatamento Zero!

Carta do Greenpeace sobre a proposta de lei de desmatamento zero:

Olá!

Na semana que passou, Kátia Abreu (PSD-TO) voltou a atacar publicamente os direitos indígenas às suas terras ocupadas tradicionalmente. Há mais de 500 anos, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador expresso no último sábado (7), em pleno século XXI, pela digníssima senadora da República, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

Com argumentos retrógrados e preconceituosos, que representam total desconhecimento sobre a cultura e a História do Brasil, a Senadora (eleita para representar os interesses de todo povo brasileiro) insiste numa cartilha desatualizada, com os mesmos velhos argumentos usados na batalha para destruir o Código Florestal em 2011.

E a mesma história se repete: tanto durante a disputa pelo Código Florestal como agora com oataque aos direitos indígenas, os ruralistas liderados por Kátia Abreu mostram as garras em Brasília e, no campo, os índices de desmatamento voltam a crescer.

Hoje, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou os dados do sistema Deter, que mostrou uma perda florestal de 2765,6 km2 de agosto de 2012 a julho de 2013. Isso significa uma tendência de aumento do desmatamento de 35% com relação ao período anterior. É a consolidação, na prática, da ofensiva que se abre no Congresso, que busca ampliar a oferta de terras ao excludente modelo do agronegócio nacional.

A face da bancada ruralista, da qual Kátia Abreu é representante de peso, é o retrato anacrônico do Brasil feudal nos tempos em que o Brasil novo, aquele que mostrou as caras nas ruas no último mês de junho, clama por uma mudança urgente nas práticas de se fazer política e no modelo de desenvolvimento, que ainda promovem a exclusão de milhares de brasileiros.

Se você, como nós, também quer que o Brasil seja a vanguarda econômica, social e ambiental do mundo, junte-se a essa corrente e assine pelo Desmatamento Zero. Diga à Kátia e seus comparsas que queremos e vamos lutar por um novo Brasil, onde preservação do meio ambiente e inclusão social estarão na ordem do dia.

Abraços,
Danicley de Aguiar
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace

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Se aprovado, novo código florestal anisitia R$8.4 bilhões em multas

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem da Folha de São Paulo.

O jornal obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.

Veja como funciona:

 

Se aprovado, novo código florestal anisitia 8.4 bilhões R$ em multas
Se aprovado, novo código florestal dará anisitia de R$8.4 bilhões em multas! (Fonte: Folha de SP)
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Estudo derruba mais uma falácia dos ruralistas sobre código florestal

Bruno Taitson (WWF Brasil)

Mais uma falácia apresentada pela bancada ruralista para justificar a destruição da legislação ambiental brasileira caiu por terra. Em debate organizado nesta sexta (18/11), no Senado, o consultor em meio ambiente e ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, comentou estudo das ONGs Proforest e Imazon que demonstra a existência de legislações ambientais bastante restritiva em diversos países do mundo. Segundo argumentação apresentada de forma sub-reptícia pelos defensores do agronegócio, o Brasil deve acabar com o Código Florestal, pois nenhum outro país possui esse tipo de regulamento. Pura mentira.

Tasso Azevedo observou que a maior parte das argumentações usadas pelos ruralistas se baseia em falsas premissas. “O Japão do pós-guerra conseguiu triplicar a produção de alimentos e ampliar de forma significativa sua cobertura florestal, que hoje é de 69% do território, maior até que o percentual brasileiro, que é de 56%”, relatou.

O estudo, publicado em outubro, analisou as legislações ambientais de países como China, Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, Indonésia e Estados Unidos, dentre outros. Todos os países analisados apresentam leis que restringem a conversão de florestas, estejam elas em áreas públicas ou privadas.

O estudo, que pode ser baixado pelo link ao lado, expressa que, ao contrário da argumentação mentirosa dos ruralistas, existem “muitas outras nações com leis igualmente rígidas de proteção florestal”. O documento reporta que, “desde o século passado, é o fim do desmatamento – e não a terra arrasada – que virou sinal de desenvolvimento”.

A China, também considerada uma nação de desenvolvimento tardio, veda a supressão de florestas para projetos de mineração e infraestrutura. O país também condiciona desmatamentos a uma autorização do governo, que demanda a restauração do correspondente ao que foi destruído.

Para Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, há cada vez mais evidências científicas de que as mudanças propostas ao Código Florestal brasileiro são um grande retrocesso, e atendem apenas aos interesses de parte do grande agronegócio. “Enquanto a tendência mundial é de aumentar a proteção das florestas, a bancada ruralista procura impor à sociedade brasileira mudanças que colocam o Brasil na contramão da história, flexibilizando a legislação ambiental”, critica.

Tasso Azevedo destacou que os defensores das mudanças no Código buscam promover uma perigosa “relativização da sustentabilidade”, colocando em risco valores e princípios universalmente aceitos como corretos para a promoção do desenvolvimento sustentável. “Nos debates sobre a abolição da escravatura no Brasil, no século 19, o setor agrícola brasileiro defendia a manutenção dos escravos alegando que eram sua propriedade e que o fim do sistema acarretaria perdas financeiras, inviabilizando a atividade”, disse. Segundo ele, estamos assistindo, hoje, a argumentos bastante similares por parte dos ruralistas, que querem fragilizar o instituto da Reserva Legal e das áreas de preservação permanente.

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Pinturas Kayapó na off-Bienal 2008

Pela primeira vez na história da Off-Bienal, serão expostas pinturas
tradiconais elaboradas pelas mulheres Kayapó participantes do projeto Menire. A abertura do evento será
dia 21 de outubro de 2008, na Jô Slavieiro & Guedes Galeria de
Arte, em São Paulo. As peças ficam expostas até o mês de dezembro.

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ndios de Mato Grosso do Sul e São Paulo se mobilizam por regularização de terras

São Paulo – Índios das etnias Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e Terena, de São Paulo, uniram-se para uma série de eventos e atos públicos, iniciados ontem (27) e que seguem hoje e amanhã na capital paulista. Eles pretendem sensibilizar a população para a sua situação e cobrar das autoridades judiciais maior rapidez na demarcação de suas terras.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), as reservas indígenas atuais são insuficientes para as necessidades das tribos. Em razão disso, muitas passam fome e há elevados índices de suicídios, principalmente entre os jovens.

Ontem, um ônibus com 47 homens, mulheres e crianças dos dois grupos étnicos chegaram a São Paulo e promoveram rezas, danças e falas indígenas no Pátio da Cruz da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Hoje, reúnem-se ao longo de todo o dia com procuradores e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF) da terceira Região, para pedir rapidez na regularização de terras. De acordo com Egon Heck, coordenador do Cimi-MS,  a comissão de índios visitará na noite de hoje a aldeia Jaraguá, no Pico do Jaraguá, para realizar rituais em conjunto.

Segundo Heck, os encontros acontecem na capital “em função de decisões importantes sobre a terra dos Kaiowá Guarani e dos índios Terena se darem no TRF de São Paulo”, disse. Segundo ele, tanto os índios quanto os coordenadores do Cimi acreditam que as mobilizações sociais realizadas em São Paulo têm maior repercussão do que as realizadas nos estados do Centro-Oeste.

A organização dos eventos partiu de iniciativa da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, do Cimi-MS e do Núcleo de Estudos em Antropologia Prática (Neap) da PUC, de acordo com o pesquisador Ramirys de Andrade, do núcleo.

Amanhã (29) está previsto o encerramento da programação com um ato público no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), às 15 horas. Segundo o coordenador do Cimi-MS, se comprometeram a participar também integrantes de movimentos negros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e das pastorais católicas ligadas à questão indígena.
 

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Petrobras fornerá biocombustível para ônibus da cidade de São Paulo

A Petrobras assinou hoje (18), em São Paulo, um contrato de fornecimento de biocombustível para os ônibus urbanos da capital. O acordo foi fechado entre a Petrobras Distribuidora e o consórcio Plus, representado pela B100 Participações e pela Viação Itaim Paulista, que tem maior frota de transporte coletivo e indústria de carroceria do país.

Num primeiro momento, cerca de dois mil ônibus que circulam na capital serão abastecidos com a mistura biocombustível B30, o que deve contribuir para a redução da poluição na cidade.

O B30 é uma mistura constituída por 30% de biodiesel, 8% de álcool e 62% de diesel, tendo como matérias-primas básicas óleos vegetais e cana-de-açúcar. O seu uso, ainda em caráter experimental, foi autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a expectativa é de que o biodiesel seja levado em breve para outros estados. “Nós temos esperança muito grande de que este seja o paradigma. São Paulo já é o paradigma para o resto do país na questão da utilização do combustível”, afirmou em entrevista aos jornalistas, antes de dar uma volta pelo Terminal de São Paulo num ônibus da Viação Itaim Paulista, movido pelo novo combustível.

Para Rondeau, trata-se de um combustível mais limpo. “Ele polui menos e melhora a qualidade de vida das pessoas que moram em centros urbanos muito densos, como é o caso de São Paulo”.

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São Paulo tem cerca de 5 mil índios vivendo em aldeias

São Paulo – Existem atualmente cerca de 5 mil indígenas vivendo nas 28 aldeias no estado de São Paulo, de acordo com de Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai no estado, localizada no município de Bauru. Os povos Guarani, Terena, Kaigang e Krenak estão espalhados em comunidades na região centro-oeste, no Vale do Ribeira, na capital, além do litoral norte e sul.

"Há também índios que moram na capital e trabalham lá, mas não vivem em aldeias nem têm terra definida. É o caso dos Pankararu. São mais de 1.500 índios originários de Pernambuco e que estão na capital há muitos anos", afirmou Vieira. Além dos Pankararu, moram na região metropolitana de São Paulo os Fulniô, Xavante, Xucuru, Xucuru-Kariri e Pankararé.

Ao todo, são 17 mil hectares de terras indígenas no estado. A maior fica na cidade litorânea de Mongaguá. Trata-se da terra Aguapeu, com 4.500 hectares. Mas ainda há situações precárias de demarcação de terra, principalmente na cidade de São Paulo.

"As áreas indígenas na capital são muito pequenas realmente. Os indígenas vivem numa situação difícil, principalmente os Guarani da aldeia Jaraguá, onde há 300 índios com menos de 2 hectares de terra demarcados pela Funai", diz Vieira.

Ele explica que ainda este ano cada uma das três aldeias Guarani na capital passarão por um processo de ampliação do território em 100 hectares. A medida é fruto de uma parceria entre a Funai, os índios e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) – empresa ligada ao governo estadual.

A população Guarani é a mais populosa do estado. "Apesar da proximidade junto à população urbana, o índio Guarani ainda preserva muito sua cultura", diz Vieira. Historicamente esse povo sempre habitou o litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro. No entanto, a Funai não tem estimativa sobre o percentual de índios dizimados ao longo dos anos.

"Hoje o que se registra é um crescimento da população indígena. Felizmente isso tem acontecido não só em São Paulo, mas no Brasil inteiro. Já se fala em torno de 470 mil índios que vivem em aldeias em todo em país", conclui Vieira.

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Festa no Dia do Índio reunirá 11 etnias no litoral paulista

São Paulo – O Dia do Índio será comemorado com festa no litoral paulista. A cidade de Bertioga, considerada Capital Nacional do Índio, sediará a partir de amanhã (19) a 6ª Festa Nacional do Índio, organizada pela Prefeitura. Durante os cinco dias de atividades estarão presentes cerca de 500 índígenas de 11 etnias, vindos de vários estados. Estão previstas exposições de artesanato, fotografias, culinária, atividades esportivas, além de seminários sobre a diversidade cultural indígena.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao governo federal, participam amanhã de palestra sobre saúde indígena. O objetivo é orientar os índios sobre prevenção da Aids e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Nesta sexta-feira (21), Marcos Terena, articulador dos Povos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU), coordena um fórum sobre juventude e a ecologia.

Segundo a prefeitura, só no ano passado, cerca de 120 mil pessoas passaram pelo evento. Foram convidados para a 6ª Festa Nacional do Índio representantes dos povos Assurini (PA), Kaiapó (PA), Gavião (PA), Bororo (MT), Paresi (MT), Yawalapiti (MT), Terena (MS), Iratxe Manoki (MT), Karajá (TO), Xerente (TO) e Guarani (SP). A entrada é gratuita.

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Mais de 57% das áreas indígenas em São Paulo não estão demarcados, revela Funai

São Paulo – Das 28 aldeias indígenas no estado de São Paulo, somente 12 estão com a área homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e somente duas estão com o processo de demarcação em andamento. A informação foi dada hoje (18) por Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai, localizada no município de Bauru. As terras que ainda não foram identificadas pelo órgão se concentram no Vale do Ribeira e na região de Ubatuba (litoral norte).

Segundo Vieira, o motivo desse cenário é o sucateamento da fundação. "Isso é grave. A Funai se encontra hoje com um problema muito sério de falta de técnicos, fruto de uma situação que vem se deteriorando ao longo dos anos. Isso impede, evidentemente, que esses processos de identificação de terras sejam mais ágeis", afirma.

Ele informa que na década de 80 a Funai mantinha cerca de 4.500 servidores em todo o país, mas hoje esse número caiu para 2.200. Na Administração Regional da Funai em Bauru, 40 funcionários são responsáveis pelo atendimento dos cerca de 5 mil índios de São Paulo e de mais 900 do estado do Rio de Janeiro.

"É um quadro insuficiente, muito difícil de trabalhar. É preciso o triplo desse número para que a Funai estivesse presente em todas as regiões desses estados prestando uma assistência efetiva", diz Vieira.

Os funcionários da Funai de várias regiões do país estão em greve desde a última sexta-feira (14). Eles reivindicam a abertura de concurso público, reajuste salarial e plano de carreira.

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Campanha contra barragens no rio Ribeira ganha novo impulso

O Instituto Socioambiental (ISA) lança, em sua página na internet, uma campanha desenvolvida por entidades e movimentos sociais do Vale do Ribeira (SP/PR) contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. A mobilização visa informar quais seriam os impactos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas no Ribeira – atualmente o único grande rio não barrado do estado de São Paulo. Com textos, fotos e mapas interativos, a campanha apresenta a riqueza natural e cultural do Vale do Ribeira e questiona os projetos de hidrelétricas que ameaçam a região, tombada em 1999 como Patrimônio Natural da Humanidade.

Desde a década de 1990, o ISA acompanha a ameaça de projetos de hidrelétricas no Ribeira, tendo hospedado a partir de 2000 uma primeira campanha de mobilização e informação, promovida pelo movimento ambientalista e entidades sociais da região. Agora a nova campanha substitui esse conteúdo para atualizar dados e informações sobre o Vale do Ribeira e sobre o processo de licenciamento ambiental das barragens projetadas para o rio.

Os novos textos na página do ISA na internet descrevem as condições de vida das populações que tradicionalmente habitam o Vale do Ribeira, como as comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas, e conta a história social e econômica da região até os dias atuais. Traz ainda um histórico dos processos de licenciamento ambiental dos projetos de barragem, principalmente o da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está sendo analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro passado.

O próprio projeto de Tijuco Alto, também reformulado pela Companhia Brasileira de Alumínio, é descrito e analisado em detalhes, assim como seus possíveis impactos sobre os remanescentes de Mata Atlântica e as populações nativas, suas terras e seus modos de vida.

Ao acessar a campanha, o internauta poderá realizar um “passeio virtual” pelas três micro-regiões chamadas de Baixo, Médio e Alto Ribeira, conhecendo um pouco mais da diversidade socioambiental de todo o vale. Outra ferramenta de interatividade permite localizar os territórios quilombolas na região e simular o alagamento das terras que seria provocado pelo enchimento dos reservatórios das usinas.

O leitor poderá ainda avaliar os custos e benefícios da construção de barragens no Ribeira e saber, por exemplo, que a energia gerada por Tijuco Alto seria toda destinada àprodução de alumínio de uma empresa privada e não para o abastecimento público. Uma seção de perguntas e respostas e outra de notícias, produzidas pelo ISA nos últimos anos, completam o conjunto de informações sobre a campanha. As organizações que encabeçam a mobilização acreditam que a divulgação de informações é fundamental para que a população possa formar suas opiniões e dizer se quer ou não a construção de barragens no rio Ribeira.

A campanha pretende fornecer subsídios para que tanto a população local – que seria diretamente atingida pela construção das hidrelétricas – quanto os cidadãos em geral, preocupados com o futuro de uma região tão rica em sociobiodiversidade, tomem posição em relação ao futuro do Vale do Ribeira. E tenham condições de decidir se aceitam que o Ribeira de Iguape, um bem público seja utilizado para fins privados, em nome de um modelo de desenvolvimento excludente e concentrador de renda, ou se optam por outro caminho, no qual o uso sustentável dos recursos naturais e a permanência das populações tradicionais em suas terras sejam valorizados.