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Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Brasília – A inclusão do cerrado e da caatinga dentre as áreas naturais consideradas patrimônios nacionais encontra-se em análise no Congresso. Ela está prevista na numa proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados. A Constituição Federal de 1988 considera, como integrantes do patrimônio nacional, a mata atlântica, a floresta amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a zona costeira do país.

A PEC 115/95 foi aprovada no início do mês na Comissão Especial do Cerrado. Mas, para entrar em vigor, ainda tem um caminho a percorrer no Legislativo: precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara para, depois, seguir para o Senado; se sofrer alterações nessa casa, terá de retornar à Câmara.

A relatora da proposta na comissão especial, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), diz acreditar que a matéria não demorará muito mais tempo para ser aprovada em sua totalidade. Ela avalia que hoje, depois de anos de trabalho de conscientização deram resultado.

“Antes, esses dois biomas eram considerado de pouca importância. Hoje, esta mentalidade mudou. Todos reconhecem que lá estão presentes espécies animais e vegetais de grande valia para o ser humano”, disse a parlamentar, em entrevista à Agência Brasil.

A PEC 115/95 nasceu da unificação de sete projetos que tratavam do assunto, explica a parlamentar. Ela diz que será difícil a aprovação da proposta de emenda constitucional nos próximos dois meses, em função do período eleitoral e pelo fato de existirem outras matérias prioritárias para o Legislativo apreciar. “Espero, no entanto, que dentro de alguns meses, ela seja aprovada”, comenta.

Com a aprovação da PEC pelo Congresso, a relatora destaca que esses dois biomas poderão ter garantidos mais recursos e a contenção do desmatamento extensivo, da degradação do solo, do assoreamento dos rios e da contaminação ambiental. Ela permitiria criar regras de proteção para áreas de cerrado e caatinga fora de unidades de conservação (parques estaduais e nacionais, e estações ecológicas, entre outras). “Os produtores de soja, de algodão e de arroz, por exemplo, vão continuar produzindo, mas de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente”, ressaltou Neyde Aparecida.

O biólogo Jader Soares Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB), disse que a comunidade cientifica e acadêmica quer que o Congresso aprove, o quanto antes, o novo status para o cerrado. “Se demorar mais 11 anos, ele já vai estar quase todo destruído.”

Marinho Filho disse que a demora na aprovação da PEC, quando outros biomas já estão classificados como patrimônios nacionais, mostra que o país não tem consciência sobre a relevância do cerrado e da caatinga: “Eles recebem um tratamento de segunda classe”.

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Cerrado pode desaparecer em 30 anos, afirma biólogo

Brasília – Brasília – O cerrado, segundo maior bioma brasileiro, está sob ameaça de extinção, apontam pesquisadores. Nos cálculos do biólogo Jader Soares Marinho Filho, seus 20% restantes (um quinto do total) poderão ser extintos em menos de 30 anos, se não receberem proteção imediata.

“Isso significa que 11 mil espécies de plantas poderão desaparecer do sistema ambiental brasileiro”, diz Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o bioma se encontra sob risco muito maior do que o maior do país, a floresta amazônica. Os biomas são as grandes comunidades ecológicas, caracterizadas por um tipo de vegetação em uma determinada região.

Em entrevista à Agência Brasil, o biólogo conta que o que mais preocupa os cientistas e estudiosos do cerrado é que 80% dele foram devastados em menos de 50 anos. Nenhum outro bioma do mundo, diz ele, passou por tamanha destruição em tão pouco tempo. A mata atlântica, outra formação vegetal sob perigo, tem hoje apenas 5% de sua cobertura original, mas, conforme observou Marinho Filho, o restante foi destruído em 500 anos de história brasileira.

Originalmente, o cerrado estendia-se por uma área de 2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo um território hoje compreendido por 15 estados (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Ceará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará) e pelo Distrito Federal. Típico de regiões tropicais, apresenta duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso.

O cerrado é o nome regional dado às savanas brasileiras. Com solo deficiente em nutrientes, mas rico em ferro e alumínio, o bioma abriga plantas de aparência seca, entre arbustos, gramíneas e árvores esparsas. Dentre elas, destaca o estudioso, “espécies não vistas em nenhum outro ambiente do mundo”. Destruí-las significaria ignorar, inclusive, plantas com aplicações médicas. As populações locais utilizam a flora do cerrado na prevenção de diversos males. Um exemplo é o quebra-pedra, que serve para fazer um chá contra problemas renais.

Jader Soares Marinho Filho destaca que, apesar de o cerrado já ter sua importância reconhecida, ainda há muito a se descobrir a respeito dele, tamanha é sua diversidade vegetal e animal. "Para mantê-lo vivo, precisamos preservá-lo, estudá-lo”, diz. “Produzir no cerrado, sim. Mas é preciso sabermos conciliar a atividade econômica com o comprometimento da preservação. Esse é o desafio maior do Brasil. Ainda temos muita água, muita riqueza biológica, mas tudo passa se a gente não cuida, tudo se perde se a gente não trabalha."

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Pesquisador diz que o Brasil está trocando as 11 mil espécies de plantas do cerrado pela soja

O Brasil está optando por trocar as 11 mil espécies de plantas do cerrado por uma só – a soja –, afirma o biólogo e professor titular do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Jader Soares Marinho Filho. Cultivada na agricultura mecanizada de larga escala nas terras desse bioma (grande comunidade ecológica, caracterizada por um tipo de vegetação em uma determinada região – outros exemplos são a mata atlântica e a floresta amazônica), a soja deve ganhar novo impulso com o programa de produção de biodiesel, uma frente de desenvolvimento tratada como prioridade pelo governo federal.

“Estamos substituindo uma riqueza imensa que é única e que só o Brasil tem por uma lavoura alienígena [que vem de fora]”, comenta o biólogo. “Não me parece um bom negócio. Na minha avaliação, a gente não pode nem sequer imaginar que, no cenário atual em que falamos em mudanças climáticas, devamos apostar todas as fichas no desenvolvimento do país calcado no agronegócio, no biodiesel, ou em commodities”, destacou, em entrevista à Agência Brasil.

 Marinho Filho reconhece a importância do papel do agronegócio para o país. Mas defende que é necessário encontrar uma maneira de conciliar a produção de larga escala com a conservação da natureza.

 "O Brasil precisa muito da soja, assim como do arroz, do milho e do trigo. Mas para mantermos o agronegócio vivo em nosso país, a melhor estratégia seria conservar a natureza, conservar o cerrado". Desta forma, destacou, garante-se a atividade econômica atual e a possibilidade de outras atividades ainda mais rentáveis e importantes que dependem do avanço do conhecimento científico. “Em vez de vendermos só commodities, precisamos vender serviços, que também trazem riquezas”, destacou, em entrevista à Radiobrás, ao explicar que se explorar o potencial do cerrado, investindo em pesquisas sobre a sua biodiversidade, o país poderá obter muito mais vantagens financeiras do que o agronegócio traz hoje.

 Da forma como vem sendo produzida, a soja tem sido "o pior inimigo" do cerrado, destacou o professor da UnB. Outras atividades com forte impacto ecológico no bioma são a pecuária extensiva e a produção de carvão. Segundo ele, mantidos os cenários atuais, talvez em duas ou três décadas não se consiga  plantar mais nada no Brasil central, região onde se concentra o cerrado brasileiro.

“Não podemos mais só derrubar, devastar para plantar soja, arroz, milho ou algodão”, comenta. “Precisamos de um grande esforço de conservação. Com apenas 20% de cerrado existente, não temos outra opção senão cuidá-lo, protegê-lo.”

Além de conhecer melhor o bioma, Jader Soares Marinho Filho diz que é preciso ampliar a malha de unidades de conservação do cerrado.

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Produtores de soja têm dois anos para se adequar a compromisso com importadores

As empresas brasileiras produtoras de soja na Amazônia que ainda estão em situação irregular e desrespeitam o Código Florestal têm prazo de dois anos para se adequar. O prazo foi dado pelo mercado europeu, que ameaça embargar as compras. Na terça-feira (25), multinacionais exportadoras como a Cargill, ADM, Bünge e Maggi assinaram o compromisso de não comprar soja proveniente de plantações onde haja trabalho escravo, uso de grãos transgênicos, desmatamento ilegal, invasão de terras indígenas e públicas, e de áreas comunitárias.

A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que representam o setor, já informaram estar comprometidas com esses objetivos. Para o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, "não se pode ficar indiferente a essa questão".

Já o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Rui Prado, afirmou que organizações não-governamentais que vêm pressionando para o cumprimento do Código "defendem muito mais problemas econômicos do que ambientais". E garantiu ter "consciência de produzir de socioambientalmente correta, até porque nós respeitamos a legislação brasileira".

De acordo com Ana Cristina Barros, representante da ONG The Nature Conservancy, o Código exige que o produtor das áreas ribeirinhas cuide das margens na propriedade e evite a erosão. Em cada propriedade, ainda segundo Código, deve ser mantida uma área de vegetação nativa: “Na área de floresta amazônica, esse percentual é de 80%. Na de cerrado, onde se pode plantar soja na região, o índice cai para 20%. E nas áreas de transição, é de 35%. No caso de reserva permanente é necessária autorização do governo para desmatar ou queimar", explicou.

Paulo Adário, coordenador da campanha do Greenpeace para a Amazônia, alertou que o plantio de soja vem provocando desmatamento na região, o que aumentou após a instalação de um porto da empresa Cargill, em Santarém (PA), para exportação. O porto, explicou, atraiu uma grande quantidade de produtores do sul do país e do norte do estado de Mato Grosso. “Eles procuravam por terra barata", lembrou.

Segundo o coordenador, a soja ocupa 45% de toda a área plantada com grãos no Brasil. No entanto, gera apenas 5,5% dos empregos do setor. "É uma indústria altamente mecanizada, de grandes produtores com muito dinheiro. Os rendimentos beneficiam poucas pessoas e causam um enorme impacto social e ambiental”, avalia. Dados do Greenpeace apontam que as multinacionais exportam mais de 60% da soja produzida no país.

Ainda de acordo com o Adário, o processo do embargo do produto está sendo discutido na Europa, com a adesão de outras multinacionais e indústrias de produção de produção e abate de franges. “Nos próximos dois anos haverá um acompanhamento e se os mecanismos de legalização não forem cumpridos por empresas brasileiras, toda a soja produzida na Amazônia pode ser embargada", afirmou.

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Ministério Público de Uberlândia investiga uso de transgênicos pela Cargill

O Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia, em Minas Gerais, investigará a unidade da Cargill na cidade para saber se a empresa está fazendo valer o direito do consumidor à informação quanto aos alimentos produzidos a partir de transgênicos. A investigação também servirá para verificar se há omissão do Poder Público na fiscalização.

Para realizar a investigação, o Procurador Leonardo Augusto Santos Melo solicitou ao Greenpeace, no início de julho, informações sobre a Cargill e suas atividades relacionadas à soja. A solicitação do MPF é resultado da denúncia feita em outubro do ano passado, quando o Greenpeace divulgou que a soja transgênica estava entrando nas unidades da Cargill e da Bunge sem qualquer controle, e que os óleos de soja Liza e Soya, fabricados pelas empresas, não traziam qualquer informação em seus rótulos. O Greenpeace já compilou e encaminhou ao MPF as informações solicitadas pelo Procurador.

“Essa iniciativa do Ministério Público é muito importante, e esperamos que a investigação seja realmente levada adiante”, disse Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Desde que a soja transgênica foi autorizada pelo governo federal, empresas do setor de óleo vêm escondendo do consumidor se estão ou não usando ingredientes geneticamente modificados para fabricar seus produtos. Os brasileiros têm o direito de saber o que estão comprando e de escolher se querem ou não comer transgênicos”.

Em outubro de 2005, o Greenpeace denunciou a utilização de soja transgênica na fabricação das duas marcas líderes de óleo de cozinha no Brasil. Na época, cerca de 20 ativistas representando consumidores brasileiros e empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleos Soya, fabricado pela Bunge, e Liza, fabricado pela Cargill, desceram a rampa do Congresso Nacional para entregar formalmente diversos dossiês contendo as evidências da denúncia. Os dossiês foram entregues ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e João Alfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, reivindicando o cumprimento do decreto que determina a rotulagem dos produtos fabricados com matéria-prima transgênica.

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Grandes empresas revelam por que adotam política não-transgênica

Para atender exigências do mercado, algumas das maiores indústrias de alimentos e redes varejistas que atuam no Brasil já adotaram uma política de não utilização de transgênicos. Essa é a principal conclusão do “Relatório Brasileiro de Mercado: a Indústria de Alimentos e os Transgênicos”, lançado hoje pelo Greenpeace no auditório da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), em São Paulo. O estudo comprova que essa política traz resultados lucrativos, sem implicar em dificuldades técnicas insuperáveis.

O documento, produzido por um jornalista independente e com prefácio do Instituto Ethos, conta a experiência de 13 grandes empresas alimentos que adotaram uma política de não utilizar organismos geneticamente modificados em seus produtos. O estudo se baseia no depoimento de dez fabricantes de alimentos (Batavo, Brejeiro, Caramuru, Ferrero, Imcopa, Josapar, Perdigão, Sadia, Sakura e Unilever) e três redes varejistas (Carrefour, Pão de Açúcar e Sonae). Juntas, têm um faturamento anual de mais de R$ 54,7 bilhões (levando-se em conta apenas as que divulgaram seus dados financeiros).

Apesar da aprovação da Lei de Biossegurança ter aberto caminho para a expansão da soja transgênica no Brasil, muitas companhias perceberam que a produção e a comercialização de produtos sem organismos geneticamente modificados poderia ser uma alternativa vantajosa, inclusive no mercado externo. É o caso da Caramuru Alimentos, a maior processadora de grãos de capital nacional do Brasil, que investe, desde 2000, na produção e exportação de derivados de soja não transgênicos (óleo, farelo e lecitina) para o mercado europeu. A empresa também produz o primeiro e único óleo de soja comprovadamente não-transgênico do mercado brasileiro. "Identificamos uma crescente demanda por produtos não-transgênicos e adequamos nossa estrutura de produção para atender esse novo e mais exigente mercado", diz César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru Alimentos.

O exemplo da indústria de derivados de soja Imcopa é emblemático de como a opção por produtos livres de organismos geneticamente modificados pode transformar completamente, e para melhor, um negócio. Em 1998, a empresa optou por trabalhar apenas com o grão convencional e, em apenas sete anos, seu volume de soja processada aumentou oito vezes. “O principal benefício dessa política não-transgênica para a Imcopa é sua atuação em nichos de mercado com amplo reconhecimento por parte de seus clientes, notadamente aqueles localizados na Europa e na Ásia”, afirma Luiz Antonio Regi, gerente do departamento de qualidade da empresa.

O relatório mostra também que, apesar de ser difícil mensurar o retorno de marketing ou imagem decorrente da adoção dessa prática, nenhuma das empresas consultadas quis ter seu nome associado aos produtos transgênicos e todas temem a rejeição dos consumidores. “As indústrias e redes varejistas que adotam a política de não usar transgênicos estão atentas à vontade do brasileiro”, diz Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Pode ser difícil para algumas companhias calcular esse retorno em valor monetário, mas elas sabem que, se optassem por usar transgênicos, correriam o risco de perder clientes”, avalia. Desde 2002, quando o Greenpeace encomendou a primeira pesquisa sobre a opinião dos consumidores brasileiros a respeito dos produtos geneticamente modificados, o índice de rejeição aos transgênicos é superior a 70%, tendo variado um ou dois pontos ao longo dos anos.

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Navio do Greenpeace faz campanha no Pará contra desmatamento da Amazônia

Brasília – O barco de pesquisa Artic Sunrise, da organização não governamental (ONG) Greenpeace, está em Santarém, no Pará, para promover uma campanha pela proteção da Amazônia. Segundo a ONG, a chegada do barco é uma resposta ao movimento coordenado por produtores rurais de soja da região contra a atuação e a presença da entidade na Amazônia.

O coordenador de áreas protegidas da Campanha de Proteção da Amazônia do Greenpeace, André Muggiati, disse que o objetivo da mobilização é que "não haja mais produção de soja dentro do bioma Amazônia, porque a produção de soja envolve um grande aporte de inseticidas e traz danos ainda não estudados sobre o ecossistema da Amazônia."

Além disso, a organização trabalha para convencer mercados internacionais, como o europeu, a deixar de comprar a soja que está relacionada ao desmatamento ilegal e com o trabalho escravo, como é o caso da soja produzida na Amazônia.

"As lavouras de soja têm provocado o desmatamento da floresta amazônica", afirmou Muggiati. Segundo ele, o índice de desmatamento na região ainda é muito alto. No ano passado, foram desmatados mais de 18 mil quilômetros quadrados da floresta, o que corresponde a cinco campos de futebol.

Muggiati disse que outro fator que contribui para o desmatamento da floresta amazônica é a falta da presença eficaz do governo na região.

"O que o Greenpeace defende para a região é maior presença do governo brasileiro na região. E também dos governos estaduais da região amazônica, através de órgãos como o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e a Polícia Federal, para combater as causas do desmatamento, que são a grande profusão fundiária que existe na Amazônia e a grande rede de ilegalidade relacionada com os crimes ambientais", afirmou.

O representante do Greenpeace ressaltou também a existência de um movimento contra as ações da ONG. Muggiati lembrou que eão sendo distribuídos adesivos para carros com a mensagem "Fora Greenpeace. A Amazônia é dos brasileiros", além de camisetas, outdoors e ataques pela mídia local contra a organização.

Segundo ele, os ataques ao Greenpeace intensificaram-se com o lançamento do relatório "Comendo a Amazônia", no início de abril. O relatório afirma que a floresta está sendo destruída para dar lugar à monocultura de soja, usada para alimentar animais na Europa e atender à demanda internacional por carne e proteína barata.

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Pequenos produtores contestam ciclo da monocultura da soja

"O Brasil já viveu o ciclo da cana de açúcar, do ouro, do café e agora vive o ciclo da monocultura da soja", afirmou Nilffo Vandcheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), em uma roda de debates na sede do sindicato, organizada por diversos representantes da sociedade civil para discutir os riscos do uso intensivo dos agrotóxicos para saúde humana e ambiental. No início de março, a cidade foi pulverizada com uma nuvem de agrotóxicos, que dizimou plantas ornamentais, medicinais e a produção de pequenos produtores.

As entidades reivindicam que seja convocada uma audiência pública com toda a população para se debater o problema das pulverizações que ocorreram sobre a cidade nos últimos quatro anos. Nessa audiência os representantes da sociedade civil querem que seja criado um fórum permanente de discussão sobre os rumos do desenvolvimento do município. Também querem que as autoridades municipais se comprometam com medidas efetivas para prevenção e fiscalização dos acidentes com agrotóxicos.

Para Nilffo, o municipio conseguiu conquistar uma qualidade de vida razoável, uma infraestrutura urbana das melhores do país e, agora, tem que discutir como manter e melhorar a qualidade de vida e a distribuição da renda. Segundo ele, "são apenas os grandes produtores que se beneficiam do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio – enquanto uns poucos ganham, a maioria perde com esse modelo", afirmou o sindicalista.

Nilffo Vandcheer defendeu que a solução está na diversificação da produção do município, no fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica. Segundo ele, o agronegócio emprega pouco, concentra a renda na mão dos grandes fazendeiros, degrada o meio ambiente com o uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e de maquinário pesado que compacta o solo impedindo a infiltração da água e causando erosão. "O agronegócio já devastou as matas do município, acabou com a diversidade de espécies vegetais e animais da região, contaminou os rios e as lagoas e agora ameaça inclusive a saúde e a qualidade de vida dos habitantes", disse em referência às pulverizações de agrotóxicos.

Para Celito Trevisan, presidente da Associação dos Chacareiros de Lucas do Rio Verde, também presente à roda de debates, esse modelo de desenvolvimento baseado na monocultura da soja esta com os dias contados. "Esse é um modelo que não pode se sustentar a longo prazo. Quando a soja estava a R$ 45 a saca, como em 2004, ela avançou sobre a Amazônia derrubando a floresta e concentrando ainda mais a propriedade", critica.

"Os fazendeiros diziam que o agronegócio era a solução para o Brasil. Agora que a saca esta a R$15 eles ficam ai chorando e querendo que o povo pague a conta, que o governo prorrogue as dividas deles, mas quando eles estavam enchendo os bolsos com os dólares da exportação da soja eles não chamaram o povo para repartir com eles", afirmou em entrevista à Radiobrás.

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Estudo deve pedir fechamento de porto da Cargill na Amazônia

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve concluir pelo fechamento do porto construído pela empresa norte-americana Cargill, acredita André Muggiati, militante da organização ambientalista Greenpeace. De acordo com ele, o estudo deverá mostrar os impactos sofridos desde a instalação do porto, em 2003, na cidade de Santarém, às margens do rio Tapajós, no norte paraense.

A Justiça determinou a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área em que a empresa nortea-americana Cargill construiu um porto para grãos. Após três anos de funcionamento o Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou os recursos da Cargill, especializada na produção de grãos, contra ação movida pelo Ministério Público Federal que pediu a realização do EIA. O estudo não foi exigido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) quando autorizou o funcionamento do porto.

"Não existe compensação, como você vai compensar milhares de hectares de floresta que vem sendo desmatado ano a ano", questiona Muggiati. Dados do Greenpeace apontam que entre 2003 e 2004 foram desmatados 53 mil hectares de florestas em Santarém como conseqüência do aumento do cultivo de soja na região. Outro problema é que a área do porto é um sítio arqueológico ainda não estudado onde foram encontrados vestígios de cerâmica de civilizações pré-colombianas.

Os impactos são também sociais, de acordo com Muggiati. Ele conta que o porto atraiu produtores de soja de outras regiões que passaram a comprar e grilar terras, acabando assim com a agricultura familiar que antes ocupava Santarém. Esse movimento, segundo ele, empurrou os agricultores para as periferias da cidade. "Essas pessoas hoje vivem na periferia, não têm formação para obter um emprego e a maioria dos empregos que a Cargill criou são ocupados por pessoas vindas de fora", afirma.

A Cargill informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão do Tribunal Regional Federal que foi publicada no Diário de Justiça do dia 03 de fevereiro. Com sede nos Estados Unidos, a Cargill é uma empresa fornecedora de alimentos, produtos agrícolas e de gerenciamento de risco.

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Governo adia reunião decisiva sobre biossegurança

A reunião do Conselho Nacional de Biossegurança, agendada para esta segunda, foi adiada para quarta-feira, dia 22, pelos secretários-executivos dos ministérios participantes. A justificativa? Falta de consenso sobre o assunto, segundo eles.

Já no ano passado, o Brasil e a Nova Zelândia conseguiram impedir a formação de um consenso entre a maioria dos países membros do Protocolo de Cartagena. Na ocasião, mais de 130 países buscavam regras mais claras para a identificação do transporte de OGMs, posição boicotada pelas delegações brasileiras e neozelandesas.

O objetivo da reunião de hoje era mais do que decidir que ministério presidiria a MOP3 (Terceira Reunião das Partes) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. A intenção era definir a posição brasileira sobre a grande questão do protocolo: como identificar as cargas destinadas à importação e exportação de transgênicos? Deve ser usada a expressão “pode conter” – que não dá informação precisa sobre a carga – ou “contém”? O Greenpeace defende a expressão "contém" por sua maior clareza.

“Estamos às vésperas da reunião dos membros do Protocolo de Cartagena, na qual mais de 130 países esperam atingir um consenso e finalmente decidir pela proteção da biodiversidade, garantida apenas pela identificação das cargas”, disse Gabriela Couto, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “Todos os olhos estão voltados para o Brasil, agora é a hora de decidir se o País privilegia o agronegócio ou a proteção da sua biodiversidade”, completou.

Ainda nesta semana, as secretarias-executivas dos ministérios devem se reunir novamente para discutir assuntos correlatos a MOP. Em reuniões preparatórias, os ministérios já tomaram posição quanto à necessidade de identificação: os ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca são a favor do “contém”; os ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e Desenvolvimento são a favor do “pode conter”.

A reunião dos membros do Protocolo de Cartagena acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba (PR). O protocolo pretende garantir um nível adequado de proteção no transporte, na manipulação e na utilização dos transgênicos, com regras claras para informação do consumidor quanto à necessidade de rotulagem em produtos que podem conter transgênicos. Será um instrumento essencial para a regulação do comércio internacional de produtos transgênicos em bases seguras. O fortalecimento destas regras é importante para encorajar cada vez mais países a estabelecer legislações mais rigorosas, garantindo a proteção da biodiversidade, da saúde humana e o direito à informação.