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Goiás estuda produção de biodiesel a partir de oleaginosas e recuperação do solo

O Programa Biodiesel de Goiás, desenvolvido pela UFG – Universidade Federal de Goiás, tem como principal ação usar o plantio de oleaginosas em áreas devastadas para recuperação do solo. Segundo o pesquisador do Centro de Estudos de Química da UFG, Nelson Antoniosi Filho, o programa aproveitará a produção de soja do Estado para estudar a viabilidade na produção de biodiesel. O Estado, grande produtor de soja e algodão, tem 64% de sua área devastados em função da atividade agropecuária.

A idéia, conta Antoniosi Filho, é produzir oleaginosas no sudoeste de Goiás, onde estão concentradas as áreas mais devastadas. "A fonte da matéria-prima estaria disponível a médio e a longo prazo. Estamos pesquisando também o potencial do pequi e do baru, que levam sete anos para produzir", afirmou.

O governo estadual apóia o projeto e criará um selo verde para oleaginosas da região. A UFG trabalha na caracterização das plantas e no controle de qualidade dos óleos. "Há sete trabalhos de dissertação de teses em curso para uso de plantas nativas e produção de óleos, além da avaliação do teor de ácidos graxos de 50 oleaginosas", conta o pesquisador. Outro objetivo do programa goiano é o aproveitamento de rejeitos graxos da indústria e do comércio para serem adicionados ao diesel.

Antoniosi Filho apresentou os pontos principais do Programa Biodiesel de Goiás nesta terça-feira (29), durante a I Reunião da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, que termina amanhã (30), em Brasília (DF). A rede foi criada para que os pesquisadores dos 27 projetos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel se comuniquem e pensem sobre melhores formas de aplicar os recursos disponíveis para a realização de estudos tecnológicos. 

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Sancionada MP que regulamenta plantio e comercialização de soja transgênica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Medida Provisória que regulamenta o plantio e a comercialização de soja transgênica para a safra de 2005. A MP será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União, segundo a Assessoria de Imprensa da Presidência da República. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 22 de dezembro do ano passado e retornou para sanção presidencial por ter sofrido mudanças durante a tramitação no Congresso Nacional. O presidente Lula sancionou o texto sem vetos às modificações promovidas pelos senadores.

A MP prevê que as sementes de soja geneticamente modificadas da safra de 2004, reservadas para plantio próprio dos agricultores, devem ter sido plantadas até 31 de dezembro do ano passado. A comercialização da safra transgênica deve ser feita até 31 de janeiro de 2006 – prazo que pode ser prorrogado por até 180 dias.

Também fica estabelecido na MP que os agricultores devem entregar até o dia 31 de janeiro de 2005 um termo de compromisso em postos do Ministério da Agricultura, agências dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, para que possam utilizar as sementes. O produtor de soja geneticamente modificada que não assinar o Termo de Compromisso ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos de instituições que integram o Sistema Nacional de Crédito, além de não ter acesso a eventuais benefícios fiscais. O agricultor também não será admitido em programas de repactuação ou parcelamento de dívidas relativas a tributos e contribuições instituídas pelo governo federal.

A MP determina que se houver dano ao meio ambiente os produtores de soja geneticamente modificada terão que pagar indenização total do dano e serão submetidos à legislação penal. Segundo o texto sancionado pelo presidente, caberá aos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente fazer o acompanhamento da multiplicação das sementes, com "rigoroso controle da produção e dos estoques".

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Estudo do Ipea mostra que área cultivada pela soja não "invadiu"a Amazônia

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o crescimento da área plantada de soja teve uma explosão nos últimos três anos agrícolas (2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004), com expansão média anual de 13,8%, mas não chegou a "invadir" a Amazônia. Esse percentual significa dizer que essa expansão foi quatro vezes superior à média de 3,6% registrada nos 10 anos anteriores.

O estudo sugere que esse aumento da área plantada de soja se baseia na conversão de "pastagens degradadas" e não de áreas "virgens", ou seja, de "fronteira propriamente dita (no cerrado ou na Amazônia)". A conclusão do socumento também sugere que as áreas virgens de cerrado ou da floresta amazônica disponíveis não possuem a infra-estrutura necessária uma atividade como a soja. "O mesmo problema não ocorre com regiões ocupadas com pecuária, já que essas últimas tendem a ser muito mais bem situadas do ponto de vista logístico".

Na visão de Gervásio de Rezende, um dos autores do documento, uma expansão tão rápida e tão volumosa nunca poderia ter sido feita através de abertura de áreas novas seja de cerrado seja de floresta amazônica. "Abrir o cerrado e a floresta amazônica leva tempo. Nunca poderia ter havido aumento de produção de soja através desses mecanismos. Isso é fisicamente impossível", argumenta. A visão do estudo do Ipea é questionada por ambientalistas (leia também ).

Nos últimos cinco anos, conforme o Ipea, "rompendo um padrão de crescimento agrícola em que a área plantada permaneceu praticamente constante durante toda a década dos 1990", o crescimento agrícola no Brasil experimentou forte expansão da área total plantada. Isso pode ser notado especialmente no caso da soja, que registrou um aumento na taxa média anual de 3,6% no período de 1990-1991 a 2000-2001 para nada menos do que 13,8% entre 2000-2001 e 2003-2004.

Em comparação com "outros grãos" (menos a soja), mostra o estudo, a taxa de crescimento média anual da área total plantada também mudou seu comportamento, passando de –3,5% para –0,7% na comparação dos dois períodos. Entretanto, lembra o Ipea, o agregado da área total plantada com todas as lavouras (menos soja) praticamente não mudou seu comportamento no período.

Enquanto no período de 1990-1991 a 2000-2001, a área plantada de soja cresceu apenas nas regiões Centro-Oeste e Norte/Nordeste, no período recente, a área plantada com soja passou a crescer em todas as regiões do Brasil. Principalmente por causa do ambiente internacional favorável para os preços do produto.

Mesmo com os preços de mercado em baixa e os custos de produção mais elevados, a cultura da soja deverá crescer 6% na área plantada em 2005, totalizando 22,758 milhões de hectares. Com isto a produção esperada deverá atingir 63,243 milhões de toneladas – um crescimento de 29% em relação à produção da soja na safra de 2004. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dizem respeito ao segundo prognóstico para a próxima safra.

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Programa de Biodiesel pode contribuir para diversificação da matriz energética brasileira

O Programa Nacional do Biodiesel, autorizado hoje pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Medida Provisória, vai permitir o uso de um novo combustível no país. O Brasil vai colocar no mercado um produto obtido a partir de matérias-primas como mamona, soja e dendê.

Com o Biodiesel, o Brasil inicia um novo ciclo do setor de energia e reforça a promoção do uso de fontes renováveis e a diversificação da matriz energética. Hoje, as fontes renováveis representam 43,8% da nossa matriz, enquanto a média mundial é de 13,6%, e a dos países desenvolvidos de apenas 6%.

O Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais que, estimulados por um catalisador, reagem quimicamente com o alcool ou o metanol. No Brasil, existem diferentes espécies de oleaginosas, das quais se pode pdroduzir o biodiesel, entre elas, mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão.

No Programa Nacional do Biodiesel, lançado hoje pelo governo, o combustível substitui total ou parcialmente o diesel de petróleo em motores ciclodiesel de caminhões, tratores, camionetes, automóveis e também na geração de energia e calor. Ele pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel é chamado de B2 e assim sucessivamente até o biodiesel puro, denominado de B100.

A adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo não exigirá alteração nos motores. Os motores que passarem a utilizar o biodiesel misturado ao diesel nesta proporção têm garantia de fábrica assegurada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).

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MP estabelece que soja transgênica poderá ser comercializada até 2006

A medida provisória (MP) estabelece que a soja transgênica colhida na safra 2004/2005 só poderá ser comercializada até o dia 31 de janeiro de 2006. Este prazo pode ser prorrogado por até 60 dias por ato do Poder Executivo. De acordo com o texto, o estoque existente após esta data deverá ser destruído, com completa limpeza dos espaços de armazenagem para o recebimento da safra de 2006. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a MP, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A MP proíbe a comercialização do grão de soja geneticamente modificada como semente, bem como a sua utilização como semente em propriedades situadas em estado diferente daquele em que o grão foi produzido.

Segundo a medida, os produtores somente poderão promover o plantio e a comercialização de soja transgênica se assinarem o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. O documento deverá ser assinado até o dia 31 de dezembro de 2004 e entregue nos postos ou agências dos Correios, nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

O produtor de soja geneticamente modificada que não assinar esse termo, de acordo com o texto, ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos de instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

Se causarem danos ao meio ambiente ou a terceiros, segundo a MP, os produtores responderão pela indenização ou reparação integral do dano.

A MP proíbe o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de soja geneticamente modificada de 2005. A proibição permanecerá, segundo o texto, até a existência de legislação específica que regulamente a comercialização de semente de soja geneticamente modificada no país.

De acordo com o texto, os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente vão fazer o acompanhamento da multiplicação das sementes, mantendo rigoroso controle da produção e dos estoques.

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Soja transgênica: 90% da safra no RS deve ter semente modificada

O Rio Grande do Sul deve plantar 4,1 milhões de hectares de soja na safra 2004/2005, com uma produção estimada em torno de 8 milhões de toneladas. Desse total, 90% da safra seria plantada com sementes modificadas geneticamente. Segundo o engenheiro agrônomo Vicente Marques, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha, os 10% restantes, plantados com semente convencional, estão baseados em estatísticas que levam em conta a disponibilidade de semente certificada das safras anteriores – em torno de 56 mil toneladas para plantar 860 mil hectares. Os dados não consideram, no entanto, a produção caseira dos agricultores, as chamadas semente crioulas, que podem estar guardadas nas propriedades.

Algumas consultorias já prevêem aumento de 2,8% no plantio deste ano, o equivalente a 105 mil hectares. Ainda não há estatísticas oficiais para o rendimento da safra, pois o levantamento é feito a partir do plantio. Segundo a Emater/RS, na safra 2003/2004, a área plantada foi de 3.896.307 hectares, que produziram mais de 5 milhões de toneladas. A queda de 43% na produtividade em relação à safra anterior, se deve ao período extra de estiagem que atingiu o estado em 2003. Pelo calendário oficial da Emater/RS, o plantio da soja vai de 15 de outubro a 15 de dezembro.

Vicente Marques acredita que se o governo não reeditar a medida provisória (MP) regulamentando o plantio de soja transgênica, os agricultores gaúchos vão manter a estratégia do ano passado: plantar metade da safra com semente convencional e a outra metade com semente transgênica. Ele acredita que o governo deverá manter na MP o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, previstos na medida editada em 2003, “por ser instrumento importante no controle e rastreamento das sementes transgênicas”. Na safra deste ano, 81 mil produtores declararam na delegacia do Ministério da Agricultura que utilizaram semente modificada.

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Entenda a MP dos transgênicos

Brasília – Em 2003, o governo editou uma medida provisória (MP) autorizando a comercialização da soja transgênica plantada irregularmente em todo o país naquele ano. A MP estabelecia que o produtor de soja deveria informar se os grãos eram transgênicos ou não, além de assinar um Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. Os produtores que não fizessem a declaração poderiam ficar sem direito a crédito rural e à prorrogação de dívidas, por exemplo.

Em seguida à edição da MP, o governo encaminhou ao Congresso o projeto da Lei de Biossegurança para regulamentar a pesquisa e a comercialização de organismos geneticamente modificados.

A lei, aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro, também cria o Conselho Nacional de Biossegurança, órgão vinculado à Presidência da República, que tem o poder de autorizar, em última instância, as atividades que envolvem o uso comercial dos transgênicos e seus derivados.

No dia 16, quinta-feira, durante o último esforço concentrado do Congresso, os senadores adiaram a votação da lei para outubro. No dia anterior, uma sessão conjunta das três comissões técnicas do Senado – de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – já havia aprovado o projeto.

Como o texto da lei de Biossegurança foi modificado pelos senadores, o projeto terá que, depois de aprovado, voltar à Câmara. O Congresso deve voltar ao ritmo normal de votações somente depois das eleições municipais, no dia 3 de outubro. Os agricultores alegam que não podem esperar pela regulamentação da lei porque o plantio da soja começa já no início do próximo mês.

Ainda na quinta-feira, o governo afirmou, em nota divulgada à imprensa, que não pretende editar nova MP, apesar de reconhecer o esforço do Senado para aprovar o projeto de Biossegurança.

No dia seguinte, no entanto, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB-RS), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará na próxima semana a MP dos transgênicos. “O presidente disse que não gostaria de editar uma medida provisória apenas prorrogando os efeitos da anterior. Ele quer levar para esta medida provisória o resultado do acordo fechado no Senado e que só não foi aprovado por falta de quórum”, afirmou o governador, depois de se reunir com o presidente no Palácio do Planalto.

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Senado adia para outubro votação da lei de Biossegurança

O Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei de Biossegurança. Por falta de quorum (presença mínima de deputados em plenário durante a votação), o relator da proposta, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pediu que o projeto fosse retirado da pauta. “É uma frustração para mim, para todos os produtores que plantam soja e para os que estão doentes”, declarou Suassuna. “Gostaria de ter votado, mas queria o debate e sem senadores em plenário não dava para votar a matéria”, ressaltou.

Para o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Segundo o parlamentar, a aprovação pelas comissões técnicas mostra “o sentimento do Senado” em relação aos transgênicos, o que respaldaria a edição de medida provisória (MP) autorizando o plantio. Suassuna também concorda: ‘Não posso decidir pelo governo mas, se for necessário, acho que a MP poderá ser editada”.

Ontem, sessão conjunta das três comissões técnicas do Senado – de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – aprovou o projeto que libera o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no país.

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Stédile felicita adiamento da Lei de Biossegurança

"Felizmente, parece que o governo retirou", declarou hoje João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em relação ao adiamento da votação da Lei de Biossegurança, no Congresso, para depois das eleições municipais de 3 de outubro. Stédile diz esperar que o governo retome agora o texto original da lei, que, segundo ele, foi proposto após consulta à sociedade e era "razoável, equilibrado". As declarações de Stédile foram feitas por meio de nota à imprensa. Leia a seguir a íntegra do texto:

"As mudanças que os senadores conservadores fizeram no projeto da Lei de Biossegurança refletem, na verdade, apenas os interesses dos grandes grupos econômicos representados no legislativo brasileiro. A lei que passou por três comissões e estava para ser aprovada no Senado, do jeito como ficou, é um risco e não uma proteção à biossegurança nacional. Felizmente, parece que o governo retirou.

A edição da medida provisória para liberar a soja transgênica é apenas para resolver problemas econômicos e atender às pressões do governo e dos ruralistas gaúchos, que estão praticando ilegalidades há muito tempo.

Esperamos que o Governo retome o projeto original, quando consultou várias entidades, diversos setores sociais e preparou um projeto de lei razoavel, equilibrado. Na Câmara, por iniciativa – pasmem – do deputado Aldo Rebelo, este foi completamente desfigurado, ao ponto da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ameaçar pedir demissão. Feito um acordo, foi ao Senado.

Agora, os ruralistas atrasados se uniram com as grandes multinacionais que controlam o agronegócio em todo o mundo e querem impor uma lei que fere a soberania alimentar do país e coloca em risco o meio ambiente brasileiro. Ninguém até hoje provou que os alimentos transgênicos não causam mal à saúde.

As sementes transgênicas representam entregar o controle da base de nossa agricultura ao monopólio das transnacionais. Por outro lado, foram comercializadas 4 milhões de toneladas de soja transgênica só nesta safra. Essa soja está presente em inúmeros alimentos vendidos nos supermercados brasileiros. A lei em vigor obriga a colocar aviso no Rótulo, mas nenhuma empresa obedeceu e não aconteceu nada! Ah, mas quando um pobre desrespeita a lei no Brasil…as autoridades se comportam bem diferente!

A Monsanto está feliz com seus subalternos brasileiros! Na última safra recolheu milhões de reais, a título de royalties, de milhares de agricultores brasileiros, sem ter plantado ou vendido uma grama sequer de sementes. E assim salvou sua matriz do vermelho! E lá vem mais uma, lá vai dinheiro brasileiro se concentrar nas mãos de uma multinacional…

Espero que a sociedade brasileira desperte enquanto há tempo. E que os deputados, ao revisarem a lei do Senado, voltem à proposta original enviada pelo Governo, que era a mais sensata para os interesses do povo brasileiro".

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Sem preservação, cerrado pode desaparecer em 20 anos

No próximo sábado, dia 11, será celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Esse dia coincidirá com o último dia do Grito do Cerrado, um evento de mobilização política que servirá de alerta a sociedade e ao Estado sobre o processo de degradação que vem ocorrendo nos últimos anos. A iniciativa será promovida pela Rede Cerrado, uma articulação entre diversas entidades que atuam em defesa do bioma.

O cerrado brasileiro compreende uma área de 2 milhões de Km² e possue diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de 10 mil espécies de plantas. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos.

Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, ainda é necessário que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial, em termos econômicos e sociais, da biodiversidade presente no cerrado. “Internacionalmente, o bioma já tem alcançado algum reconhecimento. No entanto no Brasil, o cerrado tem sido visto unicamente como uma área de para expansão da fronteira agropecuária. Há estimativas de que, em menos de 20 anos ele possa desaparecer”, afirma.

O evento também buscará alertar sobre os povos que habitam historicamente o cerrado, como os povos Xavante e Timbira, além de remanescentes dos quilombos e outros grupos que buscam reconhecimento como comunidades tradicionais. “A gente sempre faz questão de destacar que, junto à diversidade biológica do bioma, há também uma grande diversidade social e cultural. A gente vem buscando valorizar e dar instrumentos para que elas possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade”, diz Nogueira.

O evento terá nesta quinta-feira e contará com a presença da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, para a entrega oficial dos resultados de um grupo de trabalho interministerial, que foi criado para gerar subsídios para a elaboração de um programa “Cerrado Sustentável”, que será implementado pelo ministério.