A Amazônia abriga 20% de toda a água doce do planeta, ocupa 5% da área do globo terrestre, guarda 30% das florestas tropicais ainda vivas, mas é habitada por apenas 3,5 milésimos da população mundial. A grandiosidade da região é inversamente proporcional à sua fragilidade e vulnerabilidade perante a antiga ameaça da mão do homem. Mas a velha idéia de preservar a floresta intocada já está ultrapassada. O futuro é explorar o que ela pode oferecer enquanto está viva, em pé. O assunto foi apresentado detalhadamente no livro Brasil – Estado de Uma Nação, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a ser lançado neste mês, mais especificamente no capítulo "Amazônia: desenvolvimento e soberania", coordenado pela geógrafa Berta Becker.
Desafios – A senhora cita em suas palestras e livros que o dilema da Amazônia é a conservação com inclusão social. No que ele difere do conceito preservacionista dos anos 90?
É uma diferença conceitual, mas bastante importante. Preservação é diferente de conservação. Preservar é não tocar, é deixar como está. Conservação é utilizar sem destruir. E eu prefiro a conservação com inclusão, acredito piamente no uso não-destrutivo do patrimônio natural de modo a gerar trabalho e renda sem deteriorá-lo.
Desafios – E depois de tanta experiência na academia e em consultorias, a senhora acredita que é possível, operacionalmente, atingir o objetivo da conservação com inclusão?
Acredito. É possível, mas é difícil. São muitos os obstáculos, especialmente a questão fundiária, que no Brasil é estrutural e está ligada ao poder. As elites, historicamente, querem ter terras, e não estamos falando só do momento presente. Querem terras não somente para a produção organizada, mas porque significa poder, status, reserva de valor para o futuro. No Brasil e em boa parte da América Latina, o crescimento da produção agrícola foi baseado na expansão da fronteira, ou seja, o crescimento sempre foi feito a partir da exploração contínua de terras e recursos naturais, que eram percebidos como infinitos. O problema continua até hoje. E a questão fundiária está intimamente ligada a esse processo, em que a a terra dá status e poder, com o decorrente avanço da fronteira da produção agrícola, que rumou para a Amazônia nos últimos anos.
Desafios – Mas a modernização agrícola, pela lógica, não deveria ter diminuído o avanço da fronteira, pois atingiu mais produtividade num mesmo espaço de terra?
A modernização da agricultura propiciou, por um lado, maior produtividade nas lavouras, mas fez aumentar a velocidade na incorporação de novas áreas, apoiada também pelas tecnologias da informação. É a chamada cronopolítica, que começa a superar até a geopolítica. A iniciativa privada sabe muito bem se mover nessa nova velocidade, enquanto o Estado ainda se mexe no mesmo tempo pretérito. Portanto, acaba sendo criado na Amazônia todo um sistema logístico, de armazéns, cidades, redes de comunicação, que permite uma rapidez muito maior da expansão da fronteira. Isso é muito nítido por lá, basta chegar em qualquer cidade para perceber, pois são os empresários que dominam tudo, que instalam e comandam essa logística, e o Estado está sempre atrás.
Desafios – Além da questão histórica da terra, quais outros fatores dificultam a conservação com inclusão?
Sou adepta da tese de que a floresta amazônica só vai ser conservada quando lhe for atribuído um valor tal que a torne competitiva, com o valor que ela pode ser capaz de gerar enquanto está em pé. Seus produtos precisam assumir preços de commodities.
Desafios – A senhora se refere também aos produtos de extrativismo e à prestação de serviços ambientais, como os projetos de venda de crédito de carbono?
Também estou falando dos serviços, mas não tenho muita paixão por essa alternativa, porque não gera trabalho direto e renda para a população. E também porque implica a existência de um certo controle externo sobre nossas florestas, porque, se alguém paga por algum serviço, vai querer cobrar. Não me sinto maravilhada com a idéia de vender créditos de carbono, porque não leva dinheiro para a mão da população, que quer se desenvolver, crescer. Dou preferência ao aproveitamento das riquezas da floresta, pois já existem mercados a serem explorados e muitos outros a serem abertos. Há vários exemplos de campos comerciais que estão prontos para serem aproveitados. O ramo biomédico, por exemplo, embora seja difícil concorrer com os grandes laboratórios mundiais. O da nutracêutica, que é gigantesco, e para quem não sabe diz respeito aos alimentos naturais que geram bem-estar e saúde. E a dermocosmética, que algumas empresas brasileiras estão começando a explorar muito bem, inclusive internacionalmente. A alta tecnologia precisa entrar na Amazônia para permitir a descoberta de novos produtos e mercados.
Desafios – E a população está preparada para tal mudança?
A região amazônica, primeiramente, não pode ser encarada como algo único. É um caldeirão de diferenças sociais, é grande e diversa. Mas uma coisa é comum: o nível de aspirações se elevou enormemente para todos os atores sociais daquela região, desde empresários, agricultores e governos, até ribeirinhos, índios e pequenos produtores agrícolas. Todo mundo quer se desenvolver, é um caminho sem volta. Acabou a fase de ocupação pura e simples. É urgente a concepção de uma política de consolidação do desenvolvimento. Por isso eu acredito que estão preparados e muitos até mobilizados, em diferentes níveis, trabalhando em conjunto para melhorar aqui e ali.
Desafios – A senhora já afirmou que está na hora de o movimento ambientalista fazer uma auto-avaliação e rever alguns de seus princípios básicos. Quais seriam esses pontos a serem revistos?
O movimento ambientalista foi muito importante, fundamental, eu diria. Ele foi o responsável por barrar o avanço da fronteira agrícola e a depredação madeireira da região amazônica nos anos 90. Certamente atingiu os objetivos a que se propunha. Hoje, 30% do território amazônico está protegido, o equivalente à área da Espanha. Mas o mundo mudou e a Amazônia também, assim como os atores envolvidos. Agora eles precisam de trabalho, emprego, dinheiro, pois querem consumir produtos e serviços, desejam fazer parte da nação, como qualquer outro cidadão. Não dá mais para pensar que basta proteger áreas para solucionar os problemas, porque os conflitos aumentam e resultam em casos e mais casos de violência e morte. Não basta delimitar áreas protegidas para solucionar a questão da Amazônia. É necessário passar do preservacionismo para o conservacionismo.
Desafios – Essa tendência de mudança é mundial?
Ninguém fala disso abertamente, mas eu acredito que sim. Prova disso são os selos criados para atestar que os produtos vendidos no exterior foram produzidos de maneira a não agredir a natureza. Eles são um instrumento de trabalho nesse sentido. Ou seja, o capital natural que foi preservado na década de 90 pode agora ser utilizado. O que nos resta é encontrar as formas de explorar isso tudo da melhor forma possível.
Desafios – Ciência e inovação podem ajudar nesse processo?
Ciência, tecnologia e inovação são fundamentais. Primeiro porque patrimônio amazônico ainda não é conhecido e precisa ser considerado também em termos de América do Sul. Quando se pensa em geopolítica, é mais relevante atuar em bloco com outros países, trabalhar em conjunto, com mais presença internacional. A ciência é peça-chave para desenvolver tecnologias criativas para a implementação de um novo modelo de uso dos recursos naturais. Temos de encontrar saídas. Um bom exemplo de tecnologia a
plicada na Amazônia é a produção de biodiesel a partir do óleo de dendê, que é tem origem na Bahia mas está sendo plantado em áreas desmatadas da Amazônia. Não vejo o menor problema nisso, até acho ótimo, mas seria melhor ainda se fossem desenvolvidos mecanismos para criar biodiesel a partir de outros produtos da floresta que não precisassem de área plantada, mas sim de extração organizada. Para isso é necessária a presença forte do Estado, organizando essa pesquisa, para tornar realidade a produção.
Desafios – A ausência do Estado é nítida na região amazônica. Como ele poderia se fazer mais presente, uma vez que aquela é uma área tão vasta e de difícil acesso, com pouca densidade demográfica?
A população amazônica pede a presença do Estado. Depois de muito ouvir aqui e ali eu me arrisquei e codifiquei como é que o Estado pode se fazer presente na Amazônia sem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Inicialmente é essencial definir com clareza as regras do jogo. Para quem é proprietário, para quem é beneficiário de assentamentos, para quem vai ser funcionário. E, à medida que ficarem claras as regras do jogo, elas têm de ser cumpridas e o Estado precisa trabalhar no monitoramento desse processo. Esse é o cerne da questão institucional na região. Mas atualmente existe uma grande balbúrdia, ninguém sabe direito quais são as regras, nem mesmo quem são os proprietários das terras.
Desafios – A senhora citou os assentamentos na região. Eles têm se mostrado ineficientes, com altas taxas de evasão. O que está acontecendo?
O modelo tradicional de assentamento rural, aquele em que cada família ganha um pedaço de terra para trabalhar isoladamente, não funciona na Amazônia. É obsoleto e não atende nem às necessidades ambientais nem ao povo da região. É uma atitude perversa pegar um monte de gente vulnerável, despreparada, e mandar para uma região sem estradas, sem infra-estrutura, sem informação, sem nada. É por essa razão que a evasão dos assentados ao redor de Santarém, no Pará, chegou a 70%. Não é porque exista má vontade ou preguiça dos assentados, mas sim porque não dá para produzir desse jeito, não dá para trabalhar no meio do nada, de forma isolada. Até agora o governo não deu o apoio necessário e não vai dar, simplesmente porque não é possível em termos operacionais. Imagine que estão planejados hoje 177 assentamentos ao longo de uma só estrada, a Cuiabá-Santarém. São milhares de pessoas, sendo impossível dar estrada, luz, assistência técnica, estrutura de comercialização para todo mundo. Os assentados ficarão lá alguns meses e depois irão embora, e quem ficará com as terras, como acontece há décadas, serão os grandes agricultores.
Desafios – E como resolver esse impasse?
Eu tenho uma proposta polêmica, mas que, na minha cabeça, depois de tudo o que eu já vi, faz todo o sentido. Proponho que sejam implementadas grandes fazendas de colonos, num esquema cooperativo. Elas precisam ser enormes, nas proporções amazônicas, para possibilitar produção em escala Em vez de colocar cada assentado num pedaço pequeno, em que ele só poderá utilizar 20% da área, conforme a legislação ambiental, será melhor partir para unidades maiores, exploradas cooperativamente. Numa grande propriedade, usar 20% da área permitirá uma grande produção, muitas vezes maior do que se fossem utilizados os pedacinhos de cada assentamento individual Além disso, esse modelo facilita a organização de infra-estrutura, ao criar um pequeno pólo populacional com luz, esgoto, escola e apoio técnico. Não se deve dar o título de propriedade da terra, pelo menos por um tempo, mas apenas garantir a concessão. A escolha das áreas deve ser precedida de um estudo de mercado, estabelecendo o que deverá ser produzido, dependendo da existência de condições de comercialização. Com pouco mais de uma dúzia dessas fazendas na região da mesma BR-163, as coisas estariam mais bem equacionadas, elas seriam capitalizadas em pouco tempo e assim se poderia enfrentar muito melhor o problema da invasão da pecuária e da soja sobre a floresta. Os assentados, trabalhando cooperativamente, poderiam ganhar algum dinheiro e o governo teria, assim, condição de dar apoio a uma dúzia de núcleos desse tipo, em vez de 200 assentamentos com milhares de pedaços de terra dispersos, que acabariam produzindo apenas para a subsistência. E, de quebra, a área protegida por lei não seria difusa em pequenos pedaços de cada assentado, continuaria sendo protegida, mas estaria interligada em apenas uma fazenda.
Desafios – As organizações não-governamentais (ONGs), tanto nacionais quanto internacionais, ocupam importante espaço no cenário ambiental brasileiro. Elas conseguem exercer forte influência no campo das políticas públicas e mobilizar a população. A senhora já questionou em seus livros o papel de tais organizações. Na sua opinião, o que deve ser observado no trato com elas?
Acredito que precisamos sempre prestar atenção ao papel dessas organizações no que diz respeito à geopolítica. Algumas entidades, muitas delas bastante fortes e representativas de interesses internacionais, fazem de certa forma um jogo anti-Estado. Elas pregam um pouco a tese de que o Estado diminuiu e que são elas que precisam ocupar o espaço deixado, como as salvadoras da pátria. Na verdade não foi nada disso. Os Estados não acabaram, estão aí definindo políticas e muitos deles têm braços que apóiam aberta ou secretamente as grandes ONGs e organismos multilaterais, para financiar políticas em outros países em desenvolvimento. As ONGs acabam sendo ferramentas de influência direta de alguns governos sobre outros. Também chamo a atenção para o fato de que muitas vezes são essas organizações e organismos que ditam a agenda de discussão. E quem define a agenda tem o poder, porque o que entra em discussão pode ser definido e o que não entra não tem nem chance. São as regras do jogo.
Desafios – E o Brasil tem conseguido influenciar mais a agenda ambiental de discussão?
Eu diria que o Brasil, durante muito tempo, teve uma atitude até infantil nesse ponto. As posições eram radicais: ou se era totalmente contra o imperialismo americano ou era uma posição de "venha e pegue tudo". Agora estamos aprendendo a negociar, o que é fundamental. Porque a cooperação técnica é importantíssima. Mas ela precisa ser negociada e discutida, e nós aprendemos muito sobre isso nos últimos tempos.
Desafios – Qual o seu sentimento sobre o futuro ambiental do Brasil, sobretudo da Amazônia? É otimista ou pessimista?
Eu gostaria de manter o meu histórico otimismo, especialmente porque tenho trabalhado bastante em consultorias para implementar novos modelos de uso da floresta amazônica. Mas às vezes me sinto um pouco pessimista. O importante é que há um grande debate sobre o assunto. O processo demanda debate, criatividade e repercussão, para que consigamos mostrar a quem decide o que é mais importante para aquela região. Eu amo muito aquilo tudo, amo muito o Brasil. Estou cheia de idéias, e isso é que é bom, é o que importa.
O projeto teve a sua implantação planejada em três etapas. A primeira, já realizada, durou 15 dias: entre 20 de agosto a 5 de novembro. Nesse período ocorreu a desova e foi feito o trabalho de proteção dos ovos, para evitar a ação de predadores. Durante essa fase, o estudante de Biologia do Uniceub e colaborador da CPTI, Ladislau Brito, e Pablo Kamayurá fizeram a seleção das praias a serem protegidas e manejadas. Foram protegidas 170 covas. Em cada uma foi fixada uma caixa telada (espécie de gaiola), para evitar a ação dos predadores. Além da proibição do consumo de ovos de tracajá pelos Kamayurá, houve uma vigília constante, para evitar que outros índios fossem recolher os ovos. O consumo de ovos de tracajá é uma tradição dos Kamayurá e de outros índios que vivem próximos a rios onde também há ocorrência da espécie.