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Polícia Federal não informou Funai e MPF de reintegração que resultou na morte de índio

Alex Rodrigues
Repórter da  Agência Brasil

Brasília –  O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foram informados de que a Polícia Federal (PF) iria cumprir um mandado judicial confirmado poucas horas antes pela Justiça Federal e retirar os índios terenas da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), quando a operação policial dessa quinta-feira (30) já estava em curso.

Um índio terena, Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a ação da PF, que teve apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Ao menos mais três índios foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa com ferimentos leves. A PM garante que policiais também foram feridos, inclusive por tiros.

Por meio da assessoria do MPF, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, garantiu à Agência Brasil que só foi informado por volta das 6 h de ontem de que a PF iria cumprir o mandado de desocupação. A essa altura, segundo ele, os policiais já se encontravam no portão de acesso à Fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Como estava em Campo Grande, a cerca de 60 quilômetros de Sidrolândia, quando o procurador chegou ao local o confronto entre policiais e índios tinha acontecido e Gabriel já tinha sido baleado.

O procurador explicou que a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas, segundo ele, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.

Na noite anterior, após uma tentativa de costurar um acordo entre índios e o dono da fazenda, o juiz federal Ronaldo José da Silva determinou que a PF desocupasse a Fazenda Buriti, mas tomando “as cautelas devidas, resguardando-se na medida do possível e sempre preservando a integridade física e psíquica de todas as partes envolvidas”.

O juiz também destacou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pela comunicação e orientação das comunidades indígenas sobre a obrigatoriedade de cumprir as decisões judiciais, devendo tomar todas as medidas necessárias no intuito de respeitar a integridade das comunidades indígenas. Os índios, contudo, afirmam que não foram previamente informados de que o mandado judicial seria cumprido, tendo sido pegos de surpresa pela chegada dos policiais. Procurada, a Funai disse que vai se manifestar sobre o assunto em nota que será divulgar ainda esta tarde.

A Superintendência da PF confirmou que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República nas primeiras horas de ontem. Os policiais também não conseguiram avisar previamente  o servidor da Funai, mas este chegou a tempo de acompanhar o início da operação. Ainda de acordo com a assessoria da PF, desde quarta-feira os índios afirmavam que não respeitariam a decisão judicial para que deixassem a área voluntariamente.

Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor  na apuração.

Edição: Fábio Massalli

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ndios de Mato Grosso do Sul e São Paulo se mobilizam por regularização de terras

São Paulo – Índios das etnias Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e Terena, de São Paulo, uniram-se para uma série de eventos e atos públicos, iniciados ontem (27) e que seguem hoje e amanhã na capital paulista. Eles pretendem sensibilizar a população para a sua situação e cobrar das autoridades judiciais maior rapidez na demarcação de suas terras.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), as reservas indígenas atuais são insuficientes para as necessidades das tribos. Em razão disso, muitas passam fome e há elevados índices de suicídios, principalmente entre os jovens.

Ontem, um ônibus com 47 homens, mulheres e crianças dos dois grupos étnicos chegaram a São Paulo e promoveram rezas, danças e falas indígenas no Pátio da Cruz da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Hoje, reúnem-se ao longo de todo o dia com procuradores e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF) da terceira Região, para pedir rapidez na regularização de terras. De acordo com Egon Heck, coordenador do Cimi-MS,  a comissão de índios visitará na noite de hoje a aldeia Jaraguá, no Pico do Jaraguá, para realizar rituais em conjunto.

Segundo Heck, os encontros acontecem na capital “em função de decisões importantes sobre a terra dos Kaiowá Guarani e dos índios Terena se darem no TRF de São Paulo”, disse. Segundo ele, tanto os índios quanto os coordenadores do Cimi acreditam que as mobilizações sociais realizadas em São Paulo têm maior repercussão do que as realizadas nos estados do Centro-Oeste.

A organização dos eventos partiu de iniciativa da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, do Cimi-MS e do Núcleo de Estudos em Antropologia Prática (Neap) da PUC, de acordo com o pesquisador Ramirys de Andrade, do núcleo.

Amanhã (29) está previsto o encerramento da programação com um ato público no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), às 15 horas. Segundo o coordenador do Cimi-MS, se comprometeram a participar também integrantes de movimentos negros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e das pastorais católicas ligadas à questão indígena.
 

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São Paulo tem cerca de 5 mil índios vivendo em aldeias

São Paulo – Existem atualmente cerca de 5 mil indígenas vivendo nas 28 aldeias no estado de São Paulo, de acordo com de Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai no estado, localizada no município de Bauru. Os povos Guarani, Terena, Kaigang e Krenak estão espalhados em comunidades na região centro-oeste, no Vale do Ribeira, na capital, além do litoral norte e sul.

"Há também índios que moram na capital e trabalham lá, mas não vivem em aldeias nem têm terra definida. É o caso dos Pankararu. São mais de 1.500 índios originários de Pernambuco e que estão na capital há muitos anos", afirmou Vieira. Além dos Pankararu, moram na região metropolitana de São Paulo os Fulniô, Xavante, Xucuru, Xucuru-Kariri e Pankararé.

Ao todo, são 17 mil hectares de terras indígenas no estado. A maior fica na cidade litorânea de Mongaguá. Trata-se da terra Aguapeu, com 4.500 hectares. Mas ainda há situações precárias de demarcação de terra, principalmente na cidade de São Paulo.

"As áreas indígenas na capital são muito pequenas realmente. Os indígenas vivem numa situação difícil, principalmente os Guarani da aldeia Jaraguá, onde há 300 índios com menos de 2 hectares de terra demarcados pela Funai", diz Vieira.

Ele explica que ainda este ano cada uma das três aldeias Guarani na capital passarão por um processo de ampliação do território em 100 hectares. A medida é fruto de uma parceria entre a Funai, os índios e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) – empresa ligada ao governo estadual.

A população Guarani é a mais populosa do estado. "Apesar da proximidade junto à população urbana, o índio Guarani ainda preserva muito sua cultura", diz Vieira. Historicamente esse povo sempre habitou o litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro. No entanto, a Funai não tem estimativa sobre o percentual de índios dizimados ao longo dos anos.

"Hoje o que se registra é um crescimento da população indígena. Felizmente isso tem acontecido não só em São Paulo, mas no Brasil inteiro. Já se fala em torno de 470 mil índios que vivem em aldeias em todo em país", conclui Vieira.

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Mais de 57% das áreas indígenas em São Paulo não estão demarcados, revela Funai

São Paulo – Das 28 aldeias indígenas no estado de São Paulo, somente 12 estão com a área homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e somente duas estão com o processo de demarcação em andamento. A informação foi dada hoje (18) por Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai, localizada no município de Bauru. As terras que ainda não foram identificadas pelo órgão se concentram no Vale do Ribeira e na região de Ubatuba (litoral norte).

Segundo Vieira, o motivo desse cenário é o sucateamento da fundação. "Isso é grave. A Funai se encontra hoje com um problema muito sério de falta de técnicos, fruto de uma situação que vem se deteriorando ao longo dos anos. Isso impede, evidentemente, que esses processos de identificação de terras sejam mais ágeis", afirma.

Ele informa que na década de 80 a Funai mantinha cerca de 4.500 servidores em todo o país, mas hoje esse número caiu para 2.200. Na Administração Regional da Funai em Bauru, 40 funcionários são responsáveis pelo atendimento dos cerca de 5 mil índios de São Paulo e de mais 900 do estado do Rio de Janeiro.

"É um quadro insuficiente, muito difícil de trabalhar. É preciso o triplo desse número para que a Funai estivesse presente em todas as regiões desses estados prestando uma assistência efetiva", diz Vieira.

Os funcionários da Funai de várias regiões do país estão em greve desde a última sexta-feira (14). Eles reivindicam a abertura de concurso público, reajuste salarial e plano de carreira.

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ndios de nove etnias pedem atenção à saúde durante conferência em MS

O acesso à água potável, saneamento básico e a revitalização da medicina tradicional e fitoterápica estão entre as reivindicações dos 230 delegados que participam em Dourados (MS) da Conferência dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, a ser encerrada hoje. Foi aprovada proposta solicitando apoio do Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas.

Participam do encontro, promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Eles reivindicam a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias e a permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades.

A conferência em Dourados é a segunda de 15 encontros regionais preparatórios – o primeiro foi em Maceió (AL) – à conferência nacional prevista para abril de 2006. Os participantes querem ainda a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias. E que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem, além de promoverem qualificação para que indígenas atuem na área de saúde.

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Propostas de índios de MS incluem homologação de terras e fornecimento de insumos agrícolas

Os 230 representantes de nove etnias em Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, no último dia da conferência regional dos povos indígenas, a criação de um Conselho Indígena Estadual, a contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos para a lavoura na época correta.

Este é segundo encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que deverá se realizar em abril de 2006. O primeiro foi em Maceió (AL). O objetivo é votar as propostas locais para a formulação de uma nova política indigenista.

Os participantes da reunião, em Dourados (MS), também aprovaram o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas. E reivindicaram recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas, além da aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas.

O coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Guarani, lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 55 mil índios, que ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

A assessoria de imprensa da Funai esclareceu, em nota, que segue normas legais para identificação, declaração e homologação de terras indígenas, por isso a demora no processo. A Funai, segundo a nota, reconhece a existência de 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação. As outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

A nota foi elaborada em resposta ao relatório divulgado pela Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo brasileiro a adoção de políticas e estratégias para solucionar os problemas enfrentados pelos índios, em especial no que diz respeito à disputa por terras.

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Conferência em Dourados reunirá representantes de nove povos indígenas

A partir desta segunda-feira (28), a Conferência Regional dos Povos Indígenas discutirá, em Dourados (MS), uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão debatidos até sexta-feira (1º/4) temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.

O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios", considerou.

Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. "Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul", disse.

De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. "Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados", disse.

Vilmar disse apostar na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.