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Nova portaria demarca reserva Raposa Serra do Sol em terras contínuas

A portaria que determinará a forma de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, prevê a criação da reserva em área contínua com algumas ressalvas, segundo informações do Ministério da Justiça. A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o ministério, a nova portaria preserva a essência da reserva, os direitos dos índios, a defesa do interesse nacional e a segurança nas fronteiras, além do princípio federativo. A assessoria informou ainda que posteriormente haverá um decreto presidencial homologando a área.

A nova portaria preserva as áreas militares, para garantir a manutenção da presença do Estado, assegurando a atuação das Forças Armadas, além da Polícia Federal. Prevê ainda que os habitantes dos outros três pequenos vilarejos existentes dentro da área indígena – Socó, Mutum e Surumu – serão transferidos, por meio de trabalho conjunto entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os arrozeiros que exploram a terras na margem Sudoeste da área indígena também serão transferidos no prazo de um ano. E serão indenizadas todas as benfeitorias de boa-fé. O ministério considera que a medida soluciona questões consideradas controvertidas, de modo pacífico e contemplando todos os interesses públicos relevantes.

A portaria determina que ficam excluídas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol as seguintes áreas e bens: a área do 6º Pelotão Especial de Fronteira (6º PEF), no município de Uiramutã (RR); os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes; o núcleo urbano atualmente existente da sede de Uiramutã; as linhas de transmissão de energia elétrica; e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais atualmente existentes.

A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol tem cerca de 1,8 milhão de hectares e abriga cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

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Quilombolas de Alcântara acusam Brasil na OEA de discriminação racial coletiva

O Brasil tem mais de 90 denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e uma delas é sobre discriminação racial coletiva das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão.

De acordo com a denúncia, os quilombolas de Alcântara têm seus direitos desrespeitados desde 1980, com a criação do Centro de Lançamento Aeroespacial. Centenas de famílias foram transferidas de suas terras para as agrovilas, o que provocou um choque cultural.

"No momento em que o projeto se iniciou, por falta de articulação nossa, eles conseguiram nos deslocar, mas agora estamos nos articulando para que isso não aconteça", disse um dos coordenadores da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Ivo Fonseca Silva.

O governo criou um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o propósito de apresentar soluções que respeitem os direitos dos cidadãos quilombolas na região, caso ocorra a ampliação da base espacial. "Em princípio a solução não considera a remoção sem um entendimento do que seja o melhor para a comunidade. O caminho que se adotou é o diálogo", explicou Silva.

Descendentes de ex-escravos, os fundadores dos quilombos passaram a ser beneficiados com políticas públicas somente em 2003, com o Decreto 4.887, que garante a essas comunidades a posse de terra e o acesso a saúde, educação e saneamento.

Para Andressa Caldas, diretora jurídica da organização não-governamental, Justiça Global, que levou o caso de Alcântara à OEA, apesar da terra pertencer a eles ancestralmente e o Brasil ter uma legislação avançada, eles não são reconhecidos como donos. "A ameaça de serem retiradas é uma discriminação muito intensa, porque é contra um grupo", afirma.

Ivo Fonseca Silva disse que a expectativa é de que até junho o Plano de Ação de Alcântara esteja resolvido e o governo defina o que acontecerá com a comunidade. "O governo precisa dizer para nós o que ele pode fazer. O que afirmamos é que não seremos deslocados, que é de políticas públicas que merecemos. Já perdemos mais de 500 anos. Se vamos desenvolver um país em que o ser humano é que vai sofrer, isso não é desenvolvimento", disse.

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Ausência do Estado faz grilagem de terras prosperar no Pará, diz PF

O superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado José Ferreira Salles, afirma que a ausência da estrutura do Estado em algumas regiões dificulta a fiscalização no que se refere à ocupação ilegal de terras. "Onde o Estado não se faz presente, como aqui, nesse caso, a criminalidade prospera", diz Salles, ao chamar a atenção para a "incógnita" em que se transformou o conteúdo dos livros de cartórios de registro de imóveis na região.

"Os grileiros são pessoas quase sempre oriundas de outros estados, que vêm para a região atraídas pela qualidade dessas terras, pela imensidão dos seus recursos florestais e hídricos, e então se instalam aqui. Eles ficam usufruindo desses cartórios da região, que já mereceram correções, mas ainda há uma incógnita muito grande sobre o que contém seus livros".

O superintendente cita a intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Altamira como uma medida eficaz de combate à grilagem de terras no Pará. A intervenção foi decretada há três anos, a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade. No entanto, Salles alerta que a iniciativa por si só não é suficiente, uma vez que não implica a anulação de títulos concedidos de maneira irregular.

"Eu acredito que, estando sob intervenção, há pelo menos um alerta. Mas também não se corrigiu, não se repôs a verdade, anulando alguns títulos e sobretudo responsabilizando os culpados".

Na avaliação do delegado, para conter o avanço dos grileiros no Pará, o Estado precisa estar presente de forma permanente. "Essa grilagem, esses crimes ambientais, prosperam à sombra da omissão do Estado. Tinha um bispo amigo nosso que falava em pecados de estimação, aqueles com os quais a gente convive. Esses são crimes de estimação do Estado, que vêm acontecendo há muito tempo e parece que o Estado já se acostumou com eles. É um perigo a gente achar tudo muito natural".

Para José Ferreira Salles, faltam também medidas para promover a regularização fundiária. "A polícia não faz reforma agrária, não constrói estradas, não faz assentamentos. Quando a polícia é chamada a atuar num cenário como esse, é porque outros órgãos fracassaram".

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Ministério do Meio Ambiente reforça ações na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente reforçará as ações do governo no plano de combate ao desmatamento na Amazônia, na área de abrangência da BR-163, na regularização fundiária e da Portaria nº 10, do Incra. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta segunda-feira (14), em Brasília, durante entrevista, sobre o assassinato da irmã Dorothy Stang, morta no último sábado (12), no município de Anapu (PA).

De acordo com Marina, que estava em Porto de Moz, no Pará, quando foi informada sobre o assassinato da missionária, o ministério está participando intensamente do processo de investigação. "Tudo que venha contribuir para a investigação e a punição dos criminosos deve ser considerado sem nenhum tipo de reserva. Independentemente da federalização o crime é de direitos humanos", afirmou a ministra. Marina Silva participa nesta terça-feira (15) de reunião emergencial na Casa Civil juntamente com outros ministros para tratar sobre o assunto.

A ministra informou ainda que nos próximos dias serão criadas mais cerca de 4 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Terra do Meio, região de conflito. "Vamos precisar de reforço. Tenho a responsabilidade do ponto de vista socioambiental e das minhas atribuições". A ministra salientou que o ministério faz parte de uma comissão executiva, formada por 15 ministérios, para reforçar as ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável na Amazônia. "Fazemos um trabalho integrado em várias frentes para reforçar e ampliar o contingente das Polícias Federal e Rodoviária, do Ibama, do Exército, e toda parte de viatura, de aeronaves, entre outros".

A ministra ressaltou que o Ministério está trabalhando há dois anos na estrutura de implementação de 19 bases na Amazônia. Atualmente estão montadas seis bases, as demais serão montadas até o final desse semestre. Segundo Marina Silva, o ministério discute com o Ibama e com o Incra, a possibilidade de uma base avançada dentro da área de conflito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Esperança, a 40 quilômetros de Anapu; . "Estamos fazendo dessas bases avançadas também um misto de presença do Estado. Temos um século de ausência do Estado na Amazônia e o esforço é muito grande para constituição do Estado na região", afirmou a ministra.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flavio Montiel, mais mais 90 fiscais serão remanejado para trabalhar em tempo integral na Amazônia. Hoje existem 980 fiscais que trabalham na execução do plano nas bases. "Os 90 fiscais serão remanejados em sistema de rodízio de outras regiões para ampliar o efetivo, que trabalhará para coibir os grandes desmatamentos em terras públicas e privadas", disse Montiel.

Segundo ele, uma base é constituída de infra-estrutura para que todas as equipes integradas do governo operem com condições para  acompanhar o desmatamento. "O sentido maior da base é dar o caráter permanente da presença do Estado com todos os equipamentos necessários ao funcionamento eficaz", informou Montiel.

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Duas comunidades quilombolas do Pará recebem título da terra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou nesta terça-feira (14) o título de posse da terra para duas comunidades quilombolas do Pará: Paca e Aningal e Bela Aurora. A entrega dos documentos marcou a cerimônia realizada hoje pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para apresentar o balanço do programa Brasil 2004. Os representantes das duas comunidades, Carlos Fernandes e Carlos Ferreira, foram aplaudidos por um auditório com cerca de 200 pessoas.

"Com esse título, agora a gente pode se considerar dono do nosso território. O titulo é o documento que prova: o território nosso. Ninguém pode tomar. Além disso, o título aumenta a nossa chance de conseguir crédito e financiamento em qualquer banco", comemora Carlos Ferreira, do quilombo Bela Aurora, situado a 480 km de Belém (Pará). "O nosso quilombo começou com três famílias de escravos que fugiram. Hoje, somos 40 famílias vivendo da terra, produzindo arroz, milho e feijão."

O processo de titulação das duas comunidades durou sete anos. Outros 116 quilombos começaram o processo de titularização este ano. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, esse número tende a aumentar. "À medida que as próprias comunidades se organizam, conhecem e são informadas dos seus direitos, buscam um auto-reconhecimento", diz o ministro. "A própria Constituição assegura às comunidades quilombolas o direito a sua terra. Nós estamos trabalhado fortemente para assegurar esse direito."

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Em favor dos povos indígenas e suas terras contra o projeto genocida 188 de 2004

Caso o Senado vier aprovar o projeto de Lei 188 de autoria do senador Delcídio do Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul e outros, estará se desencadeando um dos processos anti-indígenas mais vergonhosos e genocidas da nossa história. A projeto que visa estabelecer novos parâmetros para a demarcação das terras indígenas e outras providências, reflete, na verdade o mais crasso e rancoaroso processo anti indígena instaurado no país. Na prática a intenção é inviabilizar totalmente a demarcação das terras indígenas, com exceção de algumas migalhas que porventura  passarem pelo crivo dos novos responsáveis pela identificação e delimitação das terras indígenas. Trata-se, a rigor,de uma proposta inconstitucional, na medida que visa alterar as responsabilidades sobre o processo de regularização das terras indígenas, além de tentar impedir a presença indígena na faixa de 150 km da fronteira. Transfere o trabalho técnico de levantamento dos critérios constitucionais de demarcação, conforme artigo 231, para uma instância política.  Além disso está expresso no projeto uma criminalização da questão indígena e punição de seus aliados na luta por seus direitos, especialmente à terra.

É importante resgatarmos um pouco o processo do qual resultou esse projeto de lei. Ele tem sua origem num grupo de parlamentares notadamente anti-indígenas que constituíram comissões para analisar a questão dos conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas. No senado o presidente da Comissão foi o senador Morazildo Cavalcante, de Roraima, conhecido pela sua atuação anti indígena. O relator da comissão foi o senador Delcídio, aqui do MS. Por ocasião da aprovação do relatório desta comissão, em junho deste ano,  o relator esteve em Campo Grande onde teve um grande debate com mais de 700 lideranças Indígenas e representantes do movimento social. Naquela ocasião o senador chegou a chorar e comprometeu-se publicamente  considerar as sugestões e propostas entregues, que eram na perspectiva de acelerar a demarcação das terras indígenas.  Ao invés  de cumprir sua palavras fez com que a proposta de projeto de lei seguisse na surdina e repentinamente fosse para a pauta para ser votado, sem que o movimento indígena e seus aliados e a sociedade organizada tomassem sequer conhecimento de seu conteúdo, muito menos fossem contemplados em suas sugestões. No apagar das luzes da atuação do Congresso nesse ano de 2004, numa nítida manobra para evitar a pressão da sociedade, quiserem consumar essa ato que jogariam a maioria das terras indígenas na vala comum, voltando tudo à estaca zero, e dificilmente a maioria delas sequer um dia seriam reconhecidas, demarcadas e respeitadas.

Portanto esse tipo de atitude é inaceitável sob todos os aspectos, sentindo-se o movimento indígena e todo o movimento social traído. Quando se esperava diálogo, transparência e debate, o que se viu foi uma ardida trama para fazer passar um projeto que envergonha o país e todas as pessoas de boa vontade que desejam construir um país de justiça, na pluralidade étnica,cultural e com igualdade social.

Além da retirada de pauta do projeto 188/2004 esperamos que se reabra um diálogo  eficaz e um debate amplo e participativo com os povos indígenas e os movimentos sociais. Só com a demarcação e garantia das terras indígenas a Constituição estará sendo cumprida e poderá haver paz e justiça no campo,  na certeza de que um outro Brasil e um outro mundo são possíveis.

Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul

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Polícia encontra armas na fazenda de suspeito do massacre de sem-terras

A polícia civil de Minas Gerais encontrou, nesta terça-feira, um arsenal de armas de diversos calibres, após uma busca realizada nas terras do fazendeiro Adriano Chafic, principal suspeito de ser o mandante do assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Felisburgo, no norte do estado. Seis escopetas calibre 12, uma pistola semi-automática calibre 380, dois revólveres de calibre 32, um revólver 38, duas carabinas, além de muita munição terão de passar por um exame de micro-comparação balística, para confirmar se foram mesmo utilizadas no massacre.

“A investigação realizada até agora demonstra que o fator motivador está inserido no conflito entre o fazendeiro Adriano e os sem-terra do acampamento Terra Prometida”, afirmou o delegado enviado pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Wagner Pinto Souza, em entrevista à Voz do Brasil.

Segundo ele, as armas foram encontradas numa área de vegetação, próxima ao local do crime na Fazenda Nova Aliança. “O que nos leva a acreditar que tais armas foram utilizadas na ação criminosa”, informou o delegado.

O prefeito de Felisburgo, Jairo Murta (PSDB), pediu ao governo mineiro a decretação de estado de emergência no município, e reclamou que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios não estão sendo suficientes para pagar as despesas com o contingente de policiais que se deslocaram para a região para evitar novos conflitos.

“Nós estamos no final do mandato. Não tem dotação orçamentária para custear tanta despesa de uma hora para outra e com o decreto de situação de emergência facilita esse trabalho perante aos órgãos estaduais, federais e o tribunal de conta”, solicitou o prefeito que fez da sede da prefeitura o quartel general para receber as equipes das polícia Militar, Federal e Civil.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse não ter dúvidas de que o fazendeiro Adriano Chafik foi o mandante do ataque “premeditado” de pistoleiros a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na zona rural do município de Felisburgo (MG), no sábado (20). A ação resultou na morte de cinco sem-terra e deixou 14 trabalhadores feridos. Segundo Nilmário Miranda, há suspeitas de que o fazendeiro teria, inclusive, participado da chacina. “Há indícios bem fortes de que ele próprio participou não só da premeditação, como do próprio ato da chacina e do massacre”, salientou.

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Funai termina Expedição Tenente Alípio Bandeira no Amazonas

A expedição que verificou a extensão das terras ocupadas por índios isolados no extremo oeste do estado do Amazonas, na Terra Indígena Vale do Javari, iniciada dia 8 de agosto deste ano, chegou ao fim no início de setembro. O grupo de 34 pessoas, composto por índios e sertanistas, foi chefiado por Sydney Ferreira Possuelo, chefe do Departamento de Índios Isolados da FUNAI.

No total foram percorridos quase 4.000km, sendo a maior parte, 3.476km, em barcos motorizados, 267km a pé na selva e 371km de canoa.
Os índios que acompanharam Possuelo pertenciam às etnias Marubo, Kanamari e Matiz.