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Instituto Chico Mendes rebate números apresentados pela CNA

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou hoje (12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.

Em entrevista coletiva, Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD do Tocantins, disse que o país corre risco de reduzir em 48,8 milhões de hectares a área de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Segundo a senadora, mantendo-se essa média, em 2031, o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e, em 2043, todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas.

De acordo com o ICMBio, criar unidades de conservação não representa ameaça à produção rural no Brasil, nem tampouco é impedimento para o crescimento da agropecuária, como prova o forte aumento da produção de grãos nos últimos 16 anos. O desafio do setor agrícola deve ser, segundo o instituto, a permanente busca pela eficiência no processo produtivo nas áreas já ocupadas.

A diretoria do ICMBio acrescenta que “todas as atividades econômicas dependem da disponibilidade de água de boa qualidade, a qual está relacionada diretamente ao percentual de cobertura vegetal de uma bacia hidrográfica”, e que os 75 milhões de hectares de áreas protegidas – dos quais 61,43 milhões correspondem a unidades de conservação predominantemente florestais – “prestam inestimáveis serviços ecossistêmicos, com valor incalculável para o equilíbrio do clima e da conservação da biodiversidade, onde já não seria possível a sua conversão em pastos ou lavouras”.

Além disso, parte da produção extrativista brasileira (entre eles, frutos, aromáticos, borrachas, ceras, fibras, gomas, oleaginosos e pescados) foi retirada de reservas extrativistas e de florestas nacionais, a partir do uso sustentável dos recursos naturais feito por mais de 65 mil famílias de extrativistas. Segundo o ICMBio, esse tipo de extrativismo movimentou R$ 3,79 bilhões em 2012.

Por fim, o instituto argumenta que conciliar o crescimento econômico e a conservação ambiental é uma estratégia para o futuro, voltada para a eficiência, a sustentabilidade e a justiça social. E, ao contrário do que diz a senadora, “são as áreas protegidas que sofrem constante pressão para serem convertidas em pasto, lavoura ou expansão urbana”.

Coordenador da campanha Amazônia, pela organização não governamental (ONG) Greenpeace, Márcio Astrini também criticou os números apresentados pela senadora. “São números tendenciosos, até por desconsiderarem a diminuição de ritmo durante o governo Dilma Rousseff, que tem o menor índice de criação de unidades de conservação e de terras indígenas desde o governo militar”, disse Astrini à Agência Brasil.

Edição: Nádia Franco

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Depois de dois anos, índios Javaés são avisados de que pedido de demarcação havia sido rejeitado

Brasília – Vinte lideranças do povo Javaé estiveram hoje (9) em Brasília pra reunir-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Em pauta, a homologação das terras em que vivem, na Ilha do Bananal, em Tocantins.

Após duas horas de reunião, a Funai descobriu que o pedido de demarcação da área, que já havia sido feito há dois anos, chegou a ir ao Ministério da Justiça, onde foi rejeitado. O pedido estava novamente na Funai.

Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo está parado desde 2003 porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra indígena Iñawébohona, onde os Javaés residem. A área de conservação foi criada durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek.

O Cimi afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está colocando em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena, uma vez que eles foram proibidos de caçar, pescar e colher palha para construção de casas. "Com a construção da área de preservação ambiental, a terra também não pôde fazer parte do programa Luz para Todos e conseqüentemente o poço artesiano que havia sido construído para facilitar o acesso à água potável não tem como ser utilizado", afirmou Saulo.

O líder da tribo Javaé, Paulo Huruka, disse não entender o motivo pelo qual suas terras não são reconhecidas. "Sempre moramos aqui, essa reserva foi criada depois da nossa chegada. Estamos perdendo nossa cultura porque nessa época realizamos a brincadeira de Aruanã, que é uma tradição da tribo, e ao invés de estarmos lá estamos em Brasília brigando por um direito que é nosso".

O diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, informou que a obrigação do Instituto é seguir a legislação no que diz respeito à extração de recursos naturais das reservas ambientais. "Onde existem os parques nacionais pressupomos que não há ocupação humana, mas se essa reivindicação tem uma base material que justifique o direito aos indígenas, cabe a Funai reconhecer".

De acordo com Valmir, esse processo de regularização das terras já está em andamento. "Hoje existem alguns indígenas ocupando uma área do parque ilegalmente, mas já estamos em negociação com a Funai para regularizar as terras de forma a conservar o meio ambiente e o direito dos índios de terem seu memorial", afirmou.

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ndice de desmatamento na Amazônia surpreende presidente do Ibama

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse ter sido surpreendido com o crescimento de 6% do desmatamento da Amazônia em um ano, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acrescentou que o índice esperado para o biênio 2003/2004 era de 2%.

"Estávamos lutando para isso, mas temos noção de que as medidas que adotamos não se consolidaram todas. Elas ainda não estão casadas para ter os resultados que esperamos e assim diminuir mais expressivamente o desmatamento", afirmou.

Além do Plano de Combate ao Desmatamento, iniciado ano passado, uma outra iniciativa para evitar a devastação da Amazônia aguarda aprovação do Congresso Nacional. É o Projeto de Lei Geral sobre Gestão de Florestas, que prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para uso sustentável nos próximos dez anos.

No entanto, para Jean Pierre Leroy, relator de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), não há garantias de que as empresas farão uma gestão sustentável da floresta. E há dúvida sobre a possibilidade comercial desse tipo de estratégia a longo prazo: "Se não funcionar, as empresas vão abandonar o projeto, deixando tudo para trás".

Em cinco dos nove estados que compõem a Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – foi registrada redução no tamanho das áreas desmatadas. Em Tocantins, a destruição caiu 44%; no Amazonas, 39%; no Maranhão, 26%; no Acre, 18%; e no Pará, 2%. Já o estado de Mato Grosso foi responsável por quase metade do desmatamento total na Amazônia.

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Presidente Lula homologa seis terras indígenas

Brasília – Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.

Segundo a Funai, as terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e Karajá.

Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198 índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares, onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33 mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.

Representantes das etnias Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas etnias.

O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba, onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada parte no Pará e parte em Tocantins.

Com a homologação das seis terras indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula. Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.

Segundo o presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias, que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.