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STF cassa decisão que suspendeu obras para transposição do Rio São Francisco

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou há pouco a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) que havia suspendido as obras transposição do Rio São Francisco.

De acordo com a assessoria do STF, a decisão foi tomada hoje (19) pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

No pedido de liminar, Toffoli argumentou que o TRF não teria competência para julgar esse caso. Isso porque, ao analisar outra reclamação em 2005, o Supremo Tribunal Federal definiu como sua a competência para processar e julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Na época, a reclamação foi relatada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence. Neste momento, segundo a assessoria do STF, o Plenário julga o recurso de agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversos grupos ambientalistas contra a decisão de Pertence.

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Movimentos sociais dizem que transposição prioriza grandes negócios

A água que será desviada do Rio São Francisco com a transposição não vai ter uso social, mas vai ser destinada a irrigar as grandes plantações e abastecer a criação de camarão e a mineração.

É o que afirmam representantes dos movimentos sociais reunidos desde ontem (17) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em apoio ao jejum do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

“É um projeto em que as informações têm sido constantemente manipuladas, não são verdadeiras e a gente sabe disso, os fins não são matar a sede do povo nordestino, tem fins industriais, que estão expostos no projeto, não é só aqui, um bando de movimentos sociais tachados de loucos que estão falando isso, está no projeto de transposição e o governo não tem coragem de trazer isso à tona”, afirmou a representante da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Juliana Barros, durante coletiva.

De acordo com números apresentados pelos movimentos sociais, cerca de 70% da água transposta vai ser destinada para as grandes lavouras e para a criação de camarão, 26% vai para cidades e indústrias, mais especificamente projetos de mineração, e 4% vai ser usada para abastecimento da população.

“Nós temos exemplos vários de pessoas que moram à beira do Rio São Francisco, a cinco, dez quilômetros e não têm acesso à água, então a gente tem consciência, tem certeza de que a água que está sendo transposta do Rio São Francisco não é para atender as populações que necessitam, mas para servir ao hidronegócio, ao agronegócio e ao capital estrangeiro”, disse João dos Santos, integrante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas.

Para a atriz e integrante da organização Humanos Direitos, Letícia Sabatella, falta informação e esclarecimento da população sobre o projeto da transposição das águas do rio. “A gente só ouve falar nela como a única solução, mas é importante que se faça saber para a população, e isso é o que foi pedido por Dom Cappio no primeiro jejum e que não aconteceu, que existem propostas alternativas para o Semi-Árido, mais baratas, viáveis, que realmente são voltadas para tornar sustentável o Semi-Árido, auto-sustentável a região”, afirmou.

Representantes de movimentos sociais estão em vigília na Praça dos Três Poderes desde ontem (17), em apoio à greve de fome de dom Cappio, que chegou ao seu 22º dia.

Em reunião que será realizada hoje (18) entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Presidência da República, os representantes dos movimentos sociais irão apresentar uma proposta elaborada pelo bispo da Bahia. A principal reivindicação é a suspensão das obras e a retirada das tropas do Exército da região.

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Romaria na Bahia reúne cerca de 5 mil pessoas em solidariedade a bispo

Um ato ecumênico em apoio ao bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, está sendo realizado hoje (9) em Sobradinho, na Bahia. O bispo entrou no 13º dia de greve de fome contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Caravanas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia participam do ato. A Comissão Pastoral da Terra calcula que 5 mil pessoas participem do movimento.

Os manifestantes são contra a transposição do Rio São Francisco porque acreditam que o projeto causará danos ambientais irreversíveis, além de beneficiar apenas a população com maior poder aquisitivo. O medo é de que ribeirinhos e cidadãos que dependem do rio para a sobrevivência percam sua fonte de renda.

Para Ruben Siqueira, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo federal não representa a população mais carente e governa apenas para “o grande capital, maltratando as questões populares”.

“Não é concentrando água na mão do grande capital que se vai desenvolver o semi-árido. Não é impondo mais um uso sobre todos os outros que se vai salvar o São Francisco, mas sim levá-lo mais rapidamente à morte”, afirmou.

Siqueira informou que apesar de estar ingerindo apenas soro caseiro, o estado de saúde de Dom Cappio é bom. O líquido é utilizado deste o 9º dia de greve de fome, seguindo orientações médicas. “Ele se preparou muito bem para essa luta”, acrescentou.

Esta é a segunda vez em dois anos que o bispo deixa de se alimentar pela mesma causa. A greve de fome anterior durou 11 dias e foi encerrada após um acordo com o governo federal.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional pode atingir cerca de 12 milhões de habitantes da região mais árida do Brasil. As obras dos primeiros trechos começaram em junho deste ano e estão sendo executadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. 

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Pastoral diz que obras de transposição não foram paralisadas e cobra postura firme da Igreja

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e coordenador da articulação popular pela revitalização do São Francisco, Rubens Siqueira, disse hoje (12) à Agência Brasil que a manutenção da greve de fome do bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, é compreensível diante da falta de garantias quanto à paralisação das obras de transposição do rio.

“Dom Luiz está na expectativa dos desdobramentos da liminar. Até agora, um dia e meio depois da decisão [liminar concedida pelo desembargador Antônio Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região], ela não foi cumprida. A notícia que temos é que continuam as obras e, inclusive, foi reforçado o efetivo de soldados na região”, argumentou Siqueira.

Segundo o coordenador da pastoral, ao anunciar a intenção de recorrer da liminar, o governo federal sinalizou que não pretende atender às reivindicações do bispo e de movimentos populares que apóiam o protesto. Siqueira se mostrou preocupado com o estado de saúde de dom Cappio.

“Sabemos da determinação, da clareza e da lucidez com que ele está fazendo esse embate, com a intenção de ir até o fim. A preocupação é pelo pior”.

Na avaliação da CPT, a Igreja Católica deveria adotar uma posição mais firme, e se mostrar contrária à forma como se conduz o projeto da transposição do São Francisco.

“A igreja está muito reticente e duvidosa. Mesmo que ela não se pronuncie a respeito do jejum, não há dúvida de que deveria ser mais crítica diante de uma postura totalitária do governo frente à decisão judicial. Há um amordaçamento geral não só na igreja, mas na própria sociedade. Estamos em uma ditadura branca e até agora ninguém colocou o dedo na ferida”, afirmou Siqueira.

Enquanto dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram hoje (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retomada de estudos sobre a transposição do Rio São Francisco, o representante da CPT afirmou que o projeto não está sendo bem explicado para a população local.

“A verdade do projeto não se discute, se esconde, pois se for revelada, o povo potencialmente beneficiário vai ser contra,  porque vai  pagar a conta da água usada nos grandes empreendimentos.”

Para Siqueira, a transposição proposta favorece apenas criações de camarão e fruticultura irrigada, não tendo como prioridade a água para consumo humano ou para melhorar a condição de produção dos sertanejos. O melhor caminho, segundo ele, seria a exploração sustentável das terras, do clima, da energia solar e da água para o desenvolvimento do semi-árido.

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Bispo diz que mantém greve de fome, mesmo com liminar que suspende transposição

A liminar que suspende as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco não foi suficiente para interromper a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que teve início no dia 27 de novembro e hoje (12) completa 16 dias.

"A liminar pode, de repente, ser suspensa. Então nós queremos uma decisão mais segura, uma decisão mais permanente, para que a gente possa, então, deixar o jejum", afirmou o bispo hoje em entrevista à Rádio Nacional. A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acata recurso do Ministério Público Federal (MPF).

Apesar de ressaltar que a liminar foi "um grande passo", o bispo disse que só terminará com a greve de fome quando a obra for, de fato, paralisada.  "Na hora em que pararem as obras, que a liminar se confirmar e o exército sair do eixo norte e do eixo leste da transposição, eu também estarei saindo daqui", destacou.

Esta é a segunda vez que o bispo entra em greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Em 2005,  dom Cappio ficou 11 dias sem comer e só terminou a greve depois que o governo se comprometeu a promover uma discussão nacional sobre o projeto e dar atenção especial aos impactos ecológicos e à situação das populações ribeirinhas.

"Nesses dois últimos anos, as nossas tentativas de fazer acontecer o acordo não tiveram sucesso. O governo se fez surdo a todas as iniciativas de diálogo, que foi assumido. E, como resposta, o que aconteceu? O início das obras utilizando o Exército Brasileiro. Isso nos deixou muito indignado", afirmou o bispo.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia anunciou algumas medidas para garantir o pronto-atendimento de dom Luiz Flávio Cappio, caso seja necessário. Entre as ações, acertadas por representantes da secretaria estadual e da secretaria municipal de Sobradinho (onde o bispo se encontra), está a reserva de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade baiana de Juazeiro. Além disso, será garantida assistência do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e reforço de medicamentos ao hospital de Sobradinho.

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Centro Integrado de Revitalização do São Francisco é inaugurado em Minas

Foi inaugurado hoje (1º), em Montes Claros (MG), o segundo Centro Integrado de Referência da Revitalização do Rio São Francisco, no Pólo de Verde Grande.

O centro é um espaço para o desenvolvimento de ações do Ministério do Meio Ambiente, prefeituras e demais entidades envolvidas com a revitalização do São Francisco, realizando estudos e disponibilizando informações para a população.

A inauguração será às 11h no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Montes Claros.

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Ministério Público pede suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quer também a suspensão da licença de instalação, concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início deste ano.

Segundo a petição assinada pelo procurador, a concessão da licença de instalação, que permite o início das obras, descumpriu algumas condições estabelecidas na licença prévia, dada anteriormente. Além disso, não foram realizadas audiências públicas para discutir a transposição, como havia sido determinado pelo STF.

Antonio Fernando de Souza afirma também, no documento, que as obras já estão sendo realizadas, conforme notícias veiculadas na imprensa, que relatam a presença de tropas do Exército em Cabrobó (PE) para o início dos levantamentos topográficos.

No ano passado, o STF autorizou as obras no São Francisco, mas ressaltou que todas as condicionantes previstas na licença prévia deveriam ser cumpridas. O Supremo determinou também a realização de audiências públicas. “No entanto, a concessão da licença de instalação para os trechos I e II do Eixo Norte e V do Eixo Leste, em 23 de março de 2007, descumpriu algumas das condicionantes e não foi precedida de nova rodada de audiências públicas”, afirma o procurador, na petição.

De acordo com a assessoria do imprensa do STF, a presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, vai esperar o término do recesso para encaminhar o pedido ao ministro Sepúlveda Pertence, que é o relator do processo.

O projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional deverá levar água a regiões habitadas por cerca de 12 milhões de pessoas.

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Transposições de bacias hidrográficas colocam em risco o mais vital recurso da natureza: a água

Projetos de transposição de rios, cada vez mais comuns no mundo, representam um sério risco aos recursos hídricos do planeta. A conclusão faz parte do estudo Transposição de Água entre Bacias e a Escassez, feito pela Rede WWF, que também abordou a questão da transposição do rio São Francisco, projeto do governo federal cujas obras começaram este mês. “Entendemos que projetos de transposição deveriam ser vistos como última alternativa, depois de esgotadas todas as opções de uso racional da água”, avalia Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

O estudo mostrou que obras de transposição são sempre muito caras, trazem impactos negativos ao meio ambiente, comprometem fluxos naturais de rios e a capacidade dos cursos d’água de promover os usos múltiplos dos recursos hídricos nas bacias doadoras de água, como abastecimento, navegação e irrigação, entre outros.

Juntamente com barragens, transposições exigem a construção de sistemas de canais, dutos e dragas de longo alcance. Atualmente, menos de 40% dos rios mundiais com extensão superior a 1000 quilômetros fluem livremente, sem intervenção de esquemas de transposição ou desvios, fato que tem relação direta com a atual crise de abastecimento de água em várias partes do mundo.

No caso específico da transposição do Rio São Francisco, uma série de perguntas ainda está sem resposta, especialmente no que diz respeito aos impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto. O Comitê de Bacia do Rio São Francisco, instância legítima de gestão hídrica de acordo com a legislação nacional de água, posicionou-se contra a transposição, por vislumbrar outras soluções para o problema da escassez de água no semi-árido nordestino.

Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, lembra que, antes de partir para uma obra do porte da transposição seria preciso esgotar alternativas mais baratas, eficientes e adequadas sob a ótica socioambiental. “Há no semi-árido brasileiro uma série de obras inacabadas, como a construção de açudes, que já consumiram dinheiro público e deveriam ser finalizadas”, diz.

Além disso, ele defende a ampliação de outras ações importantes, como o projeto Um Milhão de Cisternas e o Programa Nacional de Combate à Desertificação. “Também é preciso acelerar as ações de revitalização do rio, investir na qualificação e capacitação das instituições que atuam na gestão dos recursos hídricos dos estados do Nordeste e rever as licenças de uso de água na bacia do rio São Francisco”, salienta.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, a transposição do São Francisco tem custos subestimados e resultados superestimados, deixando claro que o projeto não vai garantir o abastecimento para 12 milhões de pessoas, conforme prometido pelo governo federal.

Para Barrêto, as despesas que serão geradas pelo funcionamento da obra de transposição são outro ponto obscuro do projeto. “O transporte de toda essa água vai demandar muita energia e elevados custos operacionais. Para pagar essa conta, serão necessários altos subsídios, que não aparecem nos atuais cálculos do governo”, avalia.

Também não fica explícito nos relatórios do governo que a água transposta será utilizada para irrigação na agricultura. “A pergunta que fica é a seguinte: essa é a melhor opção para promover o desenvolvimento regional, considerando que a atividade agrícola depende de água numa área de escassez desse recurso?” – questiona o coordenador.

Segundo Jamie Pittock, diretor do Programa de Água Doce do WWF Internacional, enfatizar de forma exagerada as intervenções de engenharia para solucionar a crescente escassez de água é uma maneira artificial de solucionar a crise de abastecimento. “Em muitos casos, transposições são uma utopia, resultante do pensamento simplista de que transferir água de rios resolverá o problema da escassez sem causar danos”, acrescenta Pittock.

Existem centenas de outros projetos de transposição no mundo, já implantados, em implantação ou em discussão. O estudo do WWF analisou experiências adotadas na Austrália, África do Sul e Espanha, além de China, Grécia e Peru e da transposição do São Francisco.

Em quase todos os casos percebem-se falhas como superação dos custos estimados, falta de transparência, danos irreversíveis a rios, processos frágeis de consulta às partes afetadas, desalojamento de comunidades, benefícios não concretizados e rejeição de alternativas mais adequadas do ponto de vista da sustentabilidade. Ações voltadas para conservação e gestão de recursos hídricos e para a reutilização de água mostraram-se mais eficientes.

Para o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, é fundamental que exista o compromisso de, primeiro, garantir a saúde dos rios. “Trata-se de uma condição fundamental para viabilizar um dos fundamentos da Política Nacional de Águas, que é promover os usos múltiplos dos recursos hídricos com prioridade para o abastecimento humano, inclusive para garantir o acesso à água para 40 milhões de brasileiros atualmente excluídos desse direito universal. Parte dessa população vive no semi-árido brasileiro”, conclui Barrêto.

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Lançado Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco

Gerar desenvolvimento social e econômico na região da Bacia do Rio São Francisco através da exploração do turismo é um dos principais objetivos do Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco, lançado hoje (23) em Brasília.

A meta, segundo Fernando Ferreira, coordenador de Turismo Sustentável do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é explorar o potencial dos recursos naturais da região de modo que haja, além do desenvolvimento do turismo, a melhoria da infra-estrutura local. Para ele, “o turismo sustentável pode contribuir significativamente para a revitalização do rio São Francisco”.

Fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco os estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. O rio se estende por 2.700 quilômetros e atravessa quatro trechos, que correspondem às regiões geográficas do Baixo, Submédio, Médio e Alto São Francisco. Em cada uma dessas regiões, o turismo a ser explorado vai desde as praias fluviais e câniones até a cultura, gastronomia e folclores sertanejos.

No Baixo São Francisco, de acordo com o Plano, o Cânion do São Francisco e a Foz do Velho Chico, em Alagoas, e o Pólo Foz do Velho Chico, em Sergipe, são as principais regiões turísticas. A caatinga também apresenta grande potencial, mas o documento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente ressalta que o baixo grau de escolaridade da população e o alto grau de pobreza, junto com a falta de água e pouca oferta de emprego, restringem o desenvolvimento socioeconômico da região. A degradação ambiental também é grande: apenas 2% da vegetação são protegidos por unidades de conservação.

No Submédio São Francisco, formado 25 municípios da Bahia, destacam-se o sítios paleontológicos e o passado histórico do Cangaço e da saga de Antônio Conselheiro. Também são destaques as unidades de conservação Raso da Catarina e Parque Nacional do Catimbau. “Esse é o grande interesse do turista: conhecer a história do sertanejo, como é que viveu Lampião. Como foi a história de Canudos. Hoje o sertanejo convive com o semi-árido e isso é atratividade turística”, explicou o coordenador. Ele acrescentou que “as unidades de conservação são o cerne do desenvolvimento do ecoturismo”.

A oferta de meios de transporte, hospedagem e alimentação aparecem com um dos principais desafios para o desenvolvimento do turismo na região. No Médio São Francisco, região formada por Minas Gerais, Goiás, Bahia e Distrito Federal, os parques nacionais são apontados como atrativos-chave. O Plano sugere a população seja instruída sobre o funcionamento do turismo na região, tipo ainda como atividade incipiente.

No Alto São Francisco, 40 municípios, divididos em três pólos turísticos, são grandes potenciais para o desenvolvimento da atividade. Eles compreendem o Parque Nacional da Serra da Canastra, o Lago Três Marias, o Parque Nacional da Serra do Cipó, além da nascente do São Francisco. Também apresenta vasto patrimônio cultural e, diferentemente dos outros trechos pelos quais o rio passa, possui infra-estrutura básica para o turismo.

Fernando Ferreira destaca que a principal vantagem da região da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco é o clima quente durante a maior parte do ano. “Isso facilita o acesso aos atrativos. São áreas de interesse turístico muito grande e que a gente pode transformar em produto turístico se nós tivermos infra-estrutura e serviços agregados a esses atrativo”

O Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco levou três anos para ser concluído. Ao todo foram identificadas 385 ações que deverão ser desenvolvidas ao longo da implementação do projeto. De acordo com Ferreira, elas serão iniciadas na Serra da Canastra e deverão alcançar populações de mais de 180 municípios da Bacia do São Francisco.

Fernando Ferreira informou ainda que parte dos investimentos para a implementação do Plano, cerca de R$ 13 milhões, provém do Programa de Revitalização do rio São Francisco, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).