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WWF adverte sobre rápida desaparição de rios em curso livre no mundo

Grande parte dos maiores rios do mundo está perdendo sua conexão com o mar, segundo a rede WWF. Além disso, quase um quarto dos rios está em risco de desconectar-se dentro dos próximos 15 anos.

De acordo com um relatório do WWF, somente um terço dos 177 grandes rios do mundo (de 1.000km e maiores) seguem fluindo livremente, sem obstáculos como diques e outras barreiras. Na realidade somente 21 destes correm livremente desde suas nascentes até o mar, os outros 43 são grandes afluentes de rios como o Congo, Amazonas e Lena.

O relatório – Rios em curso livre – Luxo econômico ou necessidade ecológica? – mostra que a crescente perda de rios em curso livre é uma tendência perturbadora, pois ameaça o abastecimento de água potável, saneamento, agricultura e pesca.

"Com tão poucos rios longos de curso livre, estamos a ponto de perder um outro recurso natural sem compreender o custo total dessa perda, antes que seja tarde demais”, disse o co-autor do relatório, Ute Collier.

"É irrefutável a importância dos rios e de suas águas para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. No entanto, a degradação de um rio é como uma veia entupida de uma pessoa que pode levá-la à morte. Para mudar esse cenário é preciso ampliar a conscientização junto aos Governos na manutenção e recuperação dos regimes naturais dos rios compatibilizando os seus diversos usos como o abastecimento de água", alertou Samuel Barrêto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

O WWF afirma que não se deve subestimar a ameaça à fauna por causa das represas dos rios. Grandes populações de bagres na Amazônia e nas bacias de Mekong, golfinhos do rio na bacia de Ganges e o e o wildebeest no rio de Mara, estão ameaçados pelos efeitos de barreiras construídas pelo homem nestes rios.
 
Os diques podem reduzir a quantidade de peixes nativos em um rio, afetando diretamente a produtividade da pesca montante e jusante. Com o livre curso dos rios é possível regular a contaminação e nivelar os sedimentos. A carência desse nivelamento resultou na trágica inundação de New Orleans após o furacão Katrina.

"O furacão Katrina foi uma poderosa lembrança da repercussão negativa de rios alterados como o Mississipi”, disse Jamie Pittock, diretor do Programa Global de Água Doce do WWF. "A perda desse sedimento necessário para sustentar as áreas alagadas costeiras, devida às represas a montante e a canalização do rio, é um grande fator de devastação e perda de vidas”.

Os maiores rios de fluxo livre se encontram na Ásia, seguidos pela América do Sul e América do Norte. A Austrália / Pacífico tem a menor quantidade, somente três rios e na Europa, incluindo as áreas oeste do Ural, só tem um grande rio, o Pechora na Rússia, que flui livre desde sua nascente até o mar.

Para o IV Fórum Mundial da água no México de 16 a 22 de março, o WWF está chamando os governos para melhor proteger o curso livre dos rios e aplicar as recomendações da Comissão Mundial de Represas.

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Wagner reitera que governo está aberto a diálogo sobre projeto de integração do São Francisco

Brasília – O ministro Jaques Wagner, da secretaria de Relações Institucionais, reiterou que "o governo continua aberto ao diálogo com relação ao projeto de integração do Rio São Francisco e pretende mostrar aos opositores do projeto as razões que justificam o seu acerto".

Depois de receber à noite duas comissões de representantes do movimento contra a integração e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro afirmou que após "mais de dois anos e meio de trato com a questão, o governo está convencido de que o projeto é uma medida acertada e, portanto, será benéfico".

Cada um dos grupos deixou com o ministro uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicando os pontos divergentes que vêem no projeto de integração do Rio São Francisco e na política da reforma agrária.

Jaques Wagner informou ainda ter conversado hoje com o frei Luiz Flávio Cappio, que está em Brasília e pretende marcar entrevista com o presidente Lula. Segundo o ministro, é necessário "organizar de forma rápida o debate sobre o projeto de integração, que já foi muito discutido por todas as áreas do governo".

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Parte da obra no São Francisco é para beneficiar grandes agricultores, critica frei

Brasília – O frei Luiz Flávio Cappio disse que uma das principais causas de protestos contra o projeto do governo federal para o Rio São Francisco é a construção de um canal que leva água de Pernambuco, na região da cidade de Cabrobó, até o Ceará, Rio Grande do Norte e a Paraíba. No projeto, o canal é chamado de "Eixo Norte".

"O Eixo Norte do atual projeto de transposição é para beneficiar o grande latifúndio de produção de frutas para a exportação, os grandes projetos agroindustriais e o hidronegócio", criticou hoje (26) frei Cappio, em entrevista coletiva. Ele está em Brasília para participar da Assembléia Popular da 4ª Semana Social Brasileira, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O frei, que é bispo de Barra, na Bahia, passou 11 dias em greve de fome contra o projeto de unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

"A prioridade do uso da água do São Francisco é para o povo do semi-árido e não novamente repetir o modelo do pequeno colocando a mesa do grande", afirmou. O bispo criticou a forma como as informações sobre o projeto de transposição estão sendo divulgadas.

"O endereçamento das águas não é para aqueles que realmente necessitam e isso gera uma confusão muito grande porque a propaganda do atual projeto de transposição é uma propaganda enganosa, dizendo que vai dar água para quem tem sede. É apelativa e não é verdadeira", afirmou Cappio.

Questionado se seria o responsável por uma crise em relação ao projeto, o bispo respondeu que "apenas deu visibilidade a uma crise que já existia e que a verdade só emergiu". Para ele, "quem aprofundou a crise foi o rolo compressor do governo que, com um projeto autoritário, não ouviu as populações atingidas pela transposição". Cappio criticou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que segundo ele, "está na contramão do que foi acordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O frei também disse que não teme qualquer punição da Igreja Católica e que não sabe se voltará a fazer outra greve de fome. "Quem está disposto à morte não tem medo de sanções. Por isso ainda não sei qual será o próximo passo. Espero um gesto de grandeza do governo para a abertura de um diálogo".

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Governo não está cumprindo acordo sobre São Francisco, diz frei

O frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, na Bahia, considera que o governo federal não está cumprindo o acordo firmado entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo entre Cappio e o presidente, foi intermediado pelo ministro Jaques Wagner, da Secretaria das Relações Institucionais. Segundo Cappio, o acordo previa que, antes que as obras continuassem, haveria uma ampla discussão sobre os efeitos da unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

A afirmação foi feita hoje (26), em entrevista coletiva. Um dos exemplos citados pelo frei é que o Exército estaria trabalhando na Ilha de Assunção, a 600 quilômetros da Bahia, em que passará um canal. O frei Cappio participa da Assembléia Popularda 4ª Semana Social Brasileira, promovida até sexta-feira (28) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"Tudo o que estiver no momento acontecendo em termos de transposição de águas fere a justiça e fere o acordo", disse frei Cappio. "Segundo o acordo, nada aconteceria em termos de transposição. Isso foi assinado. O ministro teve a outorga do presidente para assinar em nome dele. Não está sendo cumprido porque nada aconteceria antes do debate para a construção de um projeto alternativo", declarou o frei.

Segundo Luiz Flávio Cappio, já está sendo organizado, para a primeira semana de novembro, um seminário específico voltado para a elaboração de uma agenda comum entre os diversos segmentos atingidos pela obra no São Francisco.

"Nós desejamos criar um projeto permanente de convivência com o semi-árido para que o povo do semi-árido seja levado à sério como povo. Para que o nordeste tenha um projeto permanente de alternativas de desenvolvimento sustentável", explicou o bispo de Barra. Ele disse também esperar que "o governo seja sensível à realidade do semi-árido e se abra para que nós possamos realizar um projeto que seja sempre permanente e de acordo com as necessidade da população".

Frei Cappio negou que vá se encontrar hoje com o presidente Lula. Mas ressaltou que quando convidado, não irá sozinho. "Quando formos lá não queremos ir sozinhos. Queremos que conosco estejam aqueles que serão os sujeitos da elaboração desse projeto".

Frei Cappio ficou em greve de fome durante 11 dias em protesto contra o modo como o governo Federal pretende realizar a transposição do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional. O bispo decidiu interromper a greve no dia 6 de outubro, depois de conversar com o secretário das Relações Institucionais do governo, ministro Jaques Wagner, que na ocasião assegurou que o debate sobre a transposição seria prolongado.

Parte da obra no São Francisco é para beneficiar grandes agricultores, critica frei

O frei Luiz Flávio Cappio disse que uma das principais causas de protestos contra o projeto do governo federal para o Rio São Francisco é a construção de um canal que leva água de Pernambuco, na região da cidade de Cabrobó, até o Ceará, Rio Grande do Norte e a Paraíba. No projeto, o canal é chamado de "Eixo Norte".

"O Eixo Norte do atual projeto de transposição é para beneficiar o grande latifúndio de produção de frutas para a exportação, os grandes projetos agroindustriais e o hidronegócio", criticou hoje (26) frei Cappio, em entrevista coletiva. Ele está em Brasília para participar da Assembléia Popular da 4ª Semana Social Brasileira, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O frei, que é bispo de Barra, na Bahia, passou 11 dias em greve de fome contra o projeto de unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

"A prioridade do uso da água do São Francisco é para o povo do semi-árido e não novamente repetir o modelo do pequeno colocando a mesa do grande", afirmou. O bispo criticou a forma como as informações sobre o projeto de transposição estão sendo divulgadas.

"O endereçamento das águas não é para aqueles que realmente necessitam e isso gera uma confusão muito grande porque a propaganda do atual projeto de transposição é uma propaganda enganosa, dizendo que vai dar água para quem tem sede. É apelativa e não é verdadeira", afirmou Cappio.

Questionado se seria o responsável por uma crise em relação ao projeto, o bispo respondeu que "apenas deu visibilidade a uma crise que já existia e que a verdade só emergiu". Para ele, "quem aprofundou a crise foi o rolo compressor do governo que, com um projeto autoritário, não ouviu as populações atingidas pela transposição". Cappio criticou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que segundo ele, "está na contramão do que foi acordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O frei também disse que não teme qualquer punição da Igreja Católica e que não sabe se voltará a fazer outra greve de fome. "Quem está disposto à morte não tem medo de sanções. Por isso ainda não sei qual será o próximo passo. Espero um gesto de grandeza do governo para a abertura de um diálogo".

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Bispo encerra greve de fome

Brasília – Acabou a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. O bispo estava sem comer há 11 dias em protesto contra o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

Hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, foi pessoalmente se encontrar com Luiz Cappio. Foi fechado um acordo para prolongar o debate sobre o tema.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional que cria um fundo de revitalização para a bacia do São Francisco, afirma que o fim da greve da fome representa a vitória da negociação e do bom senso. Mas reconhece que uma mobilização "deste porte" causa desgaste ao governo. "Houve debate nesses dois anos sobre o projeto, mas parece que não foi suficiente", disse.

Assim que dom Luiz Flávio Cappio estiver recuperado, deve vir a Brasília para conversar pessoalmente com o presidente Lula.

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Ato de solidariedade a bispo que faz greve de fome reúne entidades e movimentos sociais em Brasília

Brasília – Trinta e cinco integrantes de entidades religiosas e movimentos sociais fizeram hoje (4), na Praça dos Três Poderes, um ato de solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome contra o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco. O ato ocorreu no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, na rampa do Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia de recepção, o grupo gritava a frase "Dom Cappio e São Francisco". Segundo a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Irmã Delci Franzen, os manifestantes querem que uma comitiva da presidência da República vá negociar com o bispo, que está em Cabrobó (PE). O presidente Lula enviou no último sábado uma carta ao frei por intermédio do assessor da presidência, Selvino Reck.

"Esperamos que o presidente vá com uma proposta clara para conversar com dom Luiz, o que não aconteceu ainda. No nosso entender, o primeiro emissário do presidente não levou uma proposta. Ele só falou que o presidente está disposto a conversar, e dom Luiz está disposto a isso desde o início", disse a Irmã. Ela acrescentou que o grupo não pediu uma audiência com Lula.

De acordo com a representante, a Igreja não pretende transformar a atitude do bispo em um "ato religioso", mas "político". Ainda segundo ela, dom Luiz Cappio afirmou que não pretende "colocar a corda no pescoço do presidente Lula", mas que Lula colocou a "corda no nosso pescoço quando decidiu iniciar as obras do projeto", sem antes discuti-lo com a sociedade.

Cappio não se alimenta há nove dias e só bebe água do Rio São Francisco. Apesar de ter necessitado de ajuda hoje para subir em um pequeno palco e rezar uma missa, o frei está bem e continua atendendo a população diariamente, conforme relato da representante da CNBB. O religioso afirmou que vai permanecer em jejum até a revogação e arquivamento do atual projeto. Ele é a favor da revitalização do Rio São Francisco.

O presidente Lula afirmou ontem que vai insistir no diálogo para acabar com a greve de fome do religioso. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o envio de uma equipe para conversar com o bispo.

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Governo federal publica até quarta-feira edital de licitação para obras no Rio São Francisco

Brasília – O Ministério da Integração Nacional vai publicar até quarta-feira (04) o edital de licitação para a escolha das empresas que vão realizar as obras de integração do Rio São Francisco às bacias dos rios temporários do Nordeste Setentrional. O processo licitatório está previsto para ser realizado em 45 dias. A informação foi dada pelo assessor especial do Ministro da Integração Nacional, Egídio Serpa.

A publicação do edital será feita porque o ministério já conta com a licença prévia do Ibama, concedida na última sexta-feira. As obras no Nordeste Setentrional serão divididas em 14 lotes e cada consórcio de empresas construtoras só poderá ganhar o direito de execução de dois deles. "O Ministério da Integração Nacional estima que as obras serão iniciadas até o final do mês de junho próximo e estarão concluídas em dois anos", disse o assessor.

Orçamento Geral da União para 2005 reservou R$ 1 bilhão para sua execução. A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso.

O projeto vai captar 1% do que o rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). O empreendimento prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó (PE) e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

O Ministério da Integração já realizou licitações para contratar a empresa que vai gerenciar o projeto, vencida pelo consórcio Logos-Concremat, e também para a compra das bombas dos canais de transposição do rio. A previsão para a fabricação das bombas a ser utilizadas ao longo dos dois canais é de um ano.

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Ibama considera válida e legal audiência pública sobre integração do São Francisco

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu cassar a liminar impetrada pelo governo do estado de Minas Gerais e o Ministério Público estadual e realizou a quinta audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Integração do Rio São Francisco a Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Belo Horizonte. O encontro, no entanto, foi aberto e encerrado oficialmente ontem sem debates.

Na noite de ontem, pelo menos 350 manifestantes fizeram o enterro simbólico da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. A principal reivindicação é que o estudo aborde as conseqüências da integração para o estado de Minas. Pelo Ibama, a audiência foi considerada válida e legal e só com a conclusão da rodada, o processo será avaliado e apresentados novos rumos, como a possibilidade de mais uma audiência no estado.

"Como o governo não aceitou as nossas reivindicações, inviabilizamos a audiência", disse Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Segundo ela, a Resolução 0186 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulamentou o artigo da Constituição Federal que prevê as audiências públicas, determina a realização de estudos abrangendo toda a baía.

"No caso do São Francisco, isso ainda é mais verdadeiro porque a maior parte da bacia está em Minas Gerais e o estado é responsável por 73,5% da água na calha do rio, enquanto a Bahia joga 20% na calha. Por incrível que parece, o estudo não tem uma vírgula sequer sobre Minas Gerais, sobre impactos negativos ou positivos", afirmou.

Dalci defendeu maior participação da sociedade nas audiências. De acordo com ela, pescadores de Pirapora, Paracatu e Januária, a mais de 800 quilômetros de Belo Horizonte, não se deslocariam até o local. A superintendente da Amda disse que sugeriu ao Ibama a realização de pelo menos seis encontros, mas recebeu como resposta a informação de que já haveria um em Belo Horizonte.

"Não temos nenhum motivo para aceitar uma audiência pública como essa, que apenas daria um caráter de legalidade ao processo de licenciamento. Queremos, no mínimo, três audiências que permitam participação maior dos mineiros neste processo de discussão", disse.

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Justiça suspende audiências públicas e processo de licenciamento para integração do São Francisco

Mais uma decisão judicial paralisou o projeto de integração do rio São Francisco. Uma ação cautelar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Justiça Federal de Salvador, João Batista de Castro Júnior, suspendeu todas as audiências públicas que seriam realizadas pelo Ibama e todo o processo de licenciamento ambiental. Com a decisão, não será permitida nenhuma contração para o início do projeto.

A ação foi movida por seis entidades da sociedade civil, sob a alegação de que o espaço democrático para a discussão do projeto não foi considerado. De acordo com o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva, o órgão ambiental deverá acatar a decisão. Segundo Silva, apesar de não ter havido demanda da sociedade em todas as localidades envolvidas na questão da transposição do rio, ainda assim, "o órgão considera fundamental que se discuta o projeto de integração de maneira aberta e transparente".

As audiências públicas programadas pelo Ibama ocorreriam entre os dias 6 e 20 de dezembro, em Belo Horizonte e em vários municípios do Nordeste. Segundo Silva, "a audiências públicas não deliberam sobre licenciamento, mas elas são um momento de escuta da sociedade e que influencia evidentemente a formação da opinião técnica do órgão ambiental de licenciamento".

Na quinta-feira passada (02), o Ministério Público Federal recomendou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Luiz Barroso Barros, suspensão as audiências públicas programadas para discutir o licenciamento ambiental do projeto de integração do rio São Francisco.

A recomendação se deu após uma liminar concedida pela juíza substituta da 16ª Vara da Justiça Federal, do Distrito Federal, Iolete Maria Fialho de Oliveira, determinando que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos se abstivesse de colocar em pauta o projeto de integração.