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Rede que criou programa das cisternas apresenta novas propostas para o semi-árido

Depois de garantir a mobilização que já construiu quase 100 mil cisternas em 11 estados, a Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA) está apresentando ao governo federal um programa para equipar os pequenos agricultores do Nordeste com fontes de água para produção. "Para não morrer imediatamente, beber água e cozinhar, o agricultor precisa de uma fonte de água potável. Mas, para sobreviver, a longo prazo, ele também precisa de uma fonte de água para garantir a produção. Por isso, criamos o programa", explica Lourival Almeida de Aguiar, um dos 11 coordenadores da ASA.

O programa, segundo Aguiar, é conhecido como "P 1 + 2", ou seja, "uma terra, duas águas – uma para beber, outra para produzir". A inspiração é chinesa. "No clima semi-árido do Norte da China, na Província de Gansu, as precipitações são irregulares e baixas (mais ou menos 300 mm/ano), a evaporação é alta (2000 mm/ano) e as águas subterrâneas são escassas. A agricultura nesta região depende principalmente da chuva como fonte de água. Nos últimos anos, o governo da província colocou em prática o projeto ‘Providenciando água para uso humano e para animais, desenvolvendo a economia agricultural e melhorando o meio ambiente através do uso de água de chuva’, denominado "Projeto 1-2-1"", explica texto disponível na pagina da internet da Ong ABCMAC (Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva).

"O governo auxiliou cada família a construir uma área de captação de água, dois tanques de armazenamento de água e uma terra para plantação de culturas comercializáveis. Até o final de 2002, 1.944.000 tanques de água foram construídas e com diferentes métodos de captação de água de chuva uma área de 305.000 hectares de sequeiro foi beneficiada, melhorando o uso eficiente da água de chuva e diminuindo a evaporação", completa o texto.

Aguiar conta que nos próximos dois anos o programa brasileiro estará em fase piloto em quatro estados, com apoio da agência alemã de cooperação Misereor, ligada à Igreja Católica. "Nessa primeira fase, queremos promover um intercâmbio de informações sobre soluções técnicas para captar e armazenar essa água". Entre essas soluções, Aguiar lembra as barragens subterrâneas (técnica que permite criar pequenos "lençóis freáticos" sob o leito de riachos temporários), os caxios (reservatórios de água de chuva cavados na rocha) e as mandalas (equipamentos para agricultura irrigada que diminuem o desperdício e a evaporação).

Outro projeto em estudo pela ASA, segundo Aguiar, é o de instalação de "bombas manuais" em cerca de 50 mil poços artesianos que, segundo ele, encontram-se atualmente sem aproveitamento pelo Nordeste. A "bomba popular", explica, é inspirada em um modelo holandês e possibilita até 1000 litros por hora de vazão. Até agora, o obstáculo era o custo do modelo importado, em torno de R$ 25 mil. Segundo ele, a ASA descobriu que uma empresa catarinense está habilitada a produzir o equipamento no Brasil por cerca de R$ 6 mil, o que deve viabilizar o projeto.

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Semi-árido comemora nos próximos dias a construção de 100 mil cisternas

O Brasil deve comemorar até setembro a construção da centésima milésima cisterna do programa 1 Milhão de Cisternas, coordenado pela Articulação do Semi-Árido Brasileiro(ASA). A ASA é uma rede que diz contar atualmente com 750 organizações da sociedade civil. A iniciativa surgiu em 1999. Na construção das cisternas, que começou em julho de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social é o principal parceiro da rede (70 mil das 100 mil construídas até agora), mas, segundo a ASA, o programa já angariou apoios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e de várias entidades internacionais, como a ONG católica internacional Oxfam.

A previsão de chegar às 100 mil cisternas até setembro é da ASA. Atualmente, já foram construídas mais de 99.400. A assessoria de imprensa da ASA diz que a rede ainda não sabe onde será inaugurada a cisterna de número 100.000, nem a data exata da comemoração.

As cisternas instaladas em municípios do semi-árido em 926 municípios de 11 estados (os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo) consistem na montagem de uma série de calhas para captação da água da chuva que cai sobre o telhado de uma residência, conduzindo-a a um reservatório de alvenaria com capacidade para 16 mil litros. "Se for bem cuidada a água, a família tem água para beber e cozinhar por seis meses, até chover de novo", explica Lourival Almeida de Aguiar, um dos coordenadores executivos da ASA.

Aguiar chama a atenção para as ações desenvolvidas pela ASA em torno da construção das cisternas: "A cisterna é quase um pretexto. Na verdade, é um projeto de mobilização social. O que a gente faz é empoderar a comunidade". Ele conta que, em cada município onde o programa é instalado, elege-se em assembléia aberta uma comissão municipal, que vai determinar que famílias receberão a cisterna.

Segundo Aguiar, a condição para a família receber o equipamento é participar de um curso de Gestão de Recursos Hídricos: "A família vai aprender a garantir que a água vá ser potável e dure todo o período de seca". Ele diz que também se oferece o curso de pedreiro na comunidade, transmitindo-se conhecimento necessário para a reprodução da cisterna.

O programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) também é conhecido como Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido. A ASA espera que ele seja concluído até julho de 2008, com o custo total de US$ 424,3 milhões (cerca de R$ 1 bilhão). Segundo a rede, a construção de cada cisterna custa em média R$ 1,6 mil.

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Mudanças na integração do São Francisco garantem que não haverá prejudicados, diz Ciro

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou hoje (18) na 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC) o projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Ciro disse estar seguro de que "o projeto chegou num ponto em que é possível dizer que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas no Nordeste sem que nenhum brasileiro sequer seja prejudicado".

Ele disse que, para isso, o projeto original foi modificado. O objetivo foi o de reduzir a vazão do rio a ser utilizada no plano (360m³/s, anteriormente, para algo em torno de 26m³/s, na versão atual). Segundo ele, o primeiro patamar era "inviável", mas o atual representará a cessão de apenas 1,4% do total da água do rio.

Ciro Gomes negou que a integração das bacias vá agravar os problemas de degradação do rio, que, segundo ele, está "ferrado, mas não por causa do projeto, que ainda nem está pronto, mas sim por um modelo adotado pelos governos anteriores. E a chance que o rio tem de revitalização depende da centralidade da discussão".

Segundo o ministro, até meados de 2007, a primeira etapa do projeto, que garante o abastecimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, estará concluída. Ele garantiu que há recursos para isso, explicando que, dos R$ 4,5 bilhões previstos para o projeto, cerca de R$ 620 milhões já foram contratados ou estão em execução.

Durante sua exposição, Ciro Gomes disse que a reação contrária ao projeto por parte de alguns setores "deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido. Temos que ter clareza de que o rio está machucado e que precisa de um programa consistente de revitalização".

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Em nota, Ciro repudia denúncia de irregularidades em licitação do projeto do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, negou nesta segunda-feira, dia 13, por meio de nota oficial, denúncia do Jornal do Brasil sobre interferência em licitação do projeto de integração do Rio São Francisco. De acordo com a reportagem, publicada nesta segunda-feira, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) relatou há uma semana, num almoço com vários parlamentares e pelo menos um empresário, que Ciro foi procurado em 2004 pelo presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson (RJ), que "queria emplacar a empresa de consultoria CNEC Engenharia, uma subsidiária da Camargo Corrêa, no projeto".

Ainda conforme a reportagem, em relato atribuído a Marquezelli, o ministro da Integração teria aberto uma brecha para atender o pedido de Jefferson. E citado um acordo prévio com as empreiteiras OAS e Odebrecht e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, mas que poderia ser desfeito com a anuência deste. Jefferson teria conseguido, então, que Dirceu autorizasse a supressão de uma norma interna do ministério, possibilitando a participação da CNEC na concorrência.

Em sua nota de defesa, Ciro Gomes qualifica a matéria como "completamente sem fundamento, a tal ponto que levanta clara suspeita de que tenha sido providenciada com fins espúrios". Garante que "jamais, em qualquer tempo, o deputado Roberto Jefferson procurou-me, no Ministério da Integração Nacional ou fora dele (…) para interceder por qualquer empresa em processos licitatórios". Ciro nega também ter afirmado "que qualquer ingerência no processo licitatório do Projeto São Francisco dependeria do ministro da Casa Civil, José Dirceu" e ter dito que já existiria um acerto para que duas empresas vencessem a licitação.

O ministro acrescenta que "até esta data, 111 empresas já adquiriram o edital" e que todos os procedimentos licitatórios do projeto têm sido submetidos ao Tribunal de Contas da União. Por fim, exige um "cabal desmentido" do jornal e anuncia que, se isso não acontecer, entrará na Justiça pedindo reparação por calúnia.

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Governo recebe críticas em sessão solene do meio ambiente

“Estamos perdendo a guerra do meio ambiente, como vimos pelos últimos dados do desmatamento da Amazônia.” Essa foi a denúncia feita pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) na sessão solene em homenagem à semana do meio ambiente. Entre 2003 e 2004, 26 mil km2 da Amazônia foram desmatados, o equivalente ao estado do Alagoas, o que representa um crescimento de 6% em relação ao período anterior. O deputado criticou fortemente a política ambiental do governo, na presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para ele, os esforços de "pessoas tenazes" como Marina não vêm encontrando respaldo suficiente no Governo para a concretização do princípio de transversalização da questão ambiental.

Sarney Filho assinalou que a Amazônia é apenas a face mais visível de uma série de sinais de que já passa da hora de mudar de atitude perante o meio ambiente. O deputado criticou medidas como a Lei de Biossegurança, a importação de pneus usados, o projeto de construção de mais uma usina atômica e a transposição do rio São Francisco "sem uma discussão adequada" e sem a prévia revitalização da Bacia. "No âmbito do Poder Legislativo, nossa parcela de culpa é grande", acrescentou. Ele citou, por exemplo, o projeto da Mata Atlântica, com o objetivo de proteger os 7% de vegetação remanescente, que, após anos de tramitação na Câmara, ainda se encontra no Senado.

A ministra deixou ao PT o encargo de responder e só rebateu ao sair da sessão, ao ser abordada pela imprensa. "Esperamos poder executar pela primeira vez, neste ano, o plano integrado contra o desmatamento", disse, explicando que há R$ 400 milhões previstos para ações integradas entre Ibama, Polícia Federal e outros ministérios. "Recebemos o governo em 2003 com taxa de crescimento do desmatamento de 27% e baixamos para 6% no ano passado, mas ainda assim ficou muito acima do que esperávamos", reconheceu a ministra à imprensa, após deixar a sessão solene.

Recursos ao Ministério

O deputado Jorge Pinheiro fez um apelo à Câmara para que sejam destinados mais recursos ao Ministério do Meio Ambiente no Orçamento de 2006, que será discutido na Casa daqui a alguns meses. Ele defendeu a necessidade de se aparelhar melhor o Ibama para fiscalizar e cuidar das unidades de conservação e dos parques que estão sendo criados.

Pinheiro defendeu que, embora existam situações irreversíveis geradas pela agressão ao meio ambiente, como a devastação da Mata Atlântica, há outras que podem ser mudadas. "Podemos salvar a Amazônia e outras matas importantes, podemos minimizar o impacto das agressões ao cerrado, mas para isso é preciso recursos", afirmou.

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Manifestação em MG interrompe audiência pública do projeto de integração do São Francisco

A realização de audiência pública em Montes Claros (MG) sobre a integração do Rio São Francisco, na noite deste segunda-feira, foi impedida por um grupo de manifestantes. Segundo a assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional, o encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi interrompido logo no início.

A integração tem como objetivo levar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. Para o coordenador-geral do Projeto São Francisco, Pedro Brito, "uma audiência pública é uma forma de mostrar o projeto para a sociedade, que perde quando uma minoria acha que tem o direito de interromper o debate."

O projeto prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

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Prefeitos apóiam revitalização do São Francisco

Trinta e sete dos 42 prefeitos do médio São Francisco se comprometeram em apoiar a revitalização do manancial, um programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, inclusive com a possível inclusão de ações nos planos plurianuais de seus municípios. Os prefeitos da região se reuniram nessa quinta-feira (24) na cidade baiana de Barreiras, onde conheceram o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as propostas para ampliar o ecoturismo e para criar novas unidades de conservação na bacia, ainda carente em áreas protegidas. "Isso poderá, inclusive, ampliar os recursos para a recuperação da bacia", disse Maurício Laxe, coordenador do programa no MMA.

A reunião realizada esta semana faz parte de uma série de encontros intermunicipais que estão sendo promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente para que a revitalização do São Francisco seja debatida em todas as regiões da bacia. Outros encontros sobre o assunto estão previstos para o dia 1º de março, em Pernambuco, para os dias 2 e 3, em Alagoas, e para o dia 31, na Bahia.

O programa de revitalização iniciou ano passado, e deve se estender por vinte anos. Até o fim de 2004, 29 convênios foram firmados pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração para recomposição de matas e de nascentes, recuperação de barragens, implementação de viveiros de mudas e estudos em sub-bacias, entre outras atividades. Os recursos para execução dessas ações, somando R$ 32 milhões, serão repassados este ano.

Processo interrompido

No último dia 15, uma reunião organizada pelo Ministério do Meio Ambiente na cidade de Propriá (SE), na sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que discutiria exclusivamente a revitalização da bacia do São Francisco, acabou sendo interrompida por manifestantes. De acordo com Laxe, o fato impediu a continuidade das discussões em torno da recuperação do rio. "O Ministério do Meio Ambiente estava cumprindo a pauta sugerida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica e pela população do médio São Francisco", disse.

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Obras do projeto de Integração do São Francisco devem começar em maio, diz coordenador

O cronograma do projeto de Integração do Rio São Francisco não deverá ser modificado e o Ministério da Integração Nacional espera começar as obras no início de maio, o que depende apenas do licenciamento ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A informação é do coordenador do Projeto do Rio São Francisco, Pedro Brito, depois do cancelamento de quatro das oito audiências públicas marcadas pelo Ibama para formular o processo de licença ambiental do empreendimento, devido às manifestações contra o projeto.

Os protestos aconteceram na Bahia, em Minas Gerais, em Sergipe e Alagoas. Ontem, o Ibama cancelou a última, que aconteceria em Maceió (AL). "Se há uma instituição nesse país que quer realizar o debate é o Ibama", afirmou o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva. Ele explicou que o papel do órgão é fazer uma "análise crítica do projeto", que é do Ministério da Integração Nacional.

Do ponto de vista legal basta uma audiência bem sucedida para que se inicie o processo de licença ambiental. O coordenador do projeto disse que "os estados já tiveram tempo mais do que suficiente para preparar suas análises, nós não temos que esperar todos encaminharem". O Ibama pode não acatar o relatório enviado pelos estados, mas tem que fazer a análise.

A audiência é uma forma de a população discutir os impactos do projeto na comunidade. Cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono da Seca deverão receber água até 2007. Para isso, o governo reservou R$ 600 milhões no orçamento deste ano. No Plano Plurianual de 2006 e 2007 já consta a previsão de recursos para concluir a obra.

A melhoria nas condições de vida do semi-árido, conta ainda, entre outros projetos, com a construção, até 2014, de mais de 412 mil cisternas que deverá beneficiar 2,06 milhões de pessoas, em cerca de 270 municípios da região e do Projeto Mandala, que faz parte do programa de Agricultura Familiar do governo federal. Mandala é um reservatório central de água com nove círculos em sua volta, onde podem ser cultivados até 56 tipos de plantas. "Esses projetos são independentes, mas não concorrentes, vão complementar o projeto de integração", ressaltou Brito.

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Coordenador garante que integração do São Francisco será feita só com recursos da União

O chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional e coordenador do projeto de integração do Rio São Francisco, Pedro Britto, negou que o governo brasileiro tenha pedido financiamento ao Banco Mundial (Bird) para realizar a obra. "Nós nunca pedimos financiamento ao Banco Mundial (Bird) para o projeto do Rio São Francisco. Ele será feito com recursos da União, nem cogitamos solicitar empréstimo de qualquer organismo internacional. O Bird é que se colocou a disposição do governo, mas não temos analisado essa possibilidade", afirmou.

O dinheiro do projeto de integração está previsto no Orçamento deste ano – são R$ 600 milhões. Alguns estados poderão fazer Parcerias Públicas Privadas (PPPs) para completar as suas adutoras, canais de abastecimento, que vão receber as águas do São Francisco, e ligar os açudes. Um exemplo seria os estados de Pernambuco e da Paraíba, onde falta complementar a rede de adutoras. Casos como esse é que as PPPs poderão ser aplicadas.

Em contrapartida, as empresas participantes das PPPs poderão cobrar uma espécie de aluguel durante um determinado prazo de contrato. Cada estado vai ter a sua companhia de gestão de recursos hídricos que vai receber a água bruta do São Francisco, em seguida essa água será misturada a outras dos diversos reservatórios existentes em cada estado e fará a distribuição. Segundo Brito, "compete a cada estado definir a distribuição e a cobrança dessa água, inclusive com tarifas diferenciadas, mas este é um modelo que está se montando", explicou Brito.

Os estados receptores são Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os dois primeiros estão prontos para receber as águas. Ambos se prepararam ao longo de décadas construindo um sistema de grande de açudes, de represas e colocando-as interligadas. Os estados têm um prazo de dois anos para complementar a sua infra-estrutura interna.

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Ibama cancela audiência em Maceió sobre projeto para o Rio São Francisco

Assim como aconteceu em Sergipe, por causa de protestos o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cancelou também a audiência pública para discussão do projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, prevista para hoje na capital alagoana. Centenas de pessoas promoveram um "apitaço" contra o projeto no auditório do Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas, onde a audiência seria realizada. Os manifestantes pediam a revitalização do rio.

Para o coordenador do núcleo alagoano da Frente Nacional em Defesa do São Francisco e Contra a Transposição, Amivaldo Miranda, o projeto não vai levar água para os mais pobres, como previsto. "O projeto tem como objetivo levar água para a produção de camarão de exportação no Ceará, em detrimento de um projeto de desenvolvimento equilibraso no semi-árido nordestino", afirmou.

O coordenador técnico do Ministério da Integração Nacional, João Urbano, garantiu que a integração do São Francisco vai atender basicamente a população pobre da região. "Parece que os ouvidos não ouvem. Não conseguimos falar", disse, ressaltando as dificuldades de debater o projeto. Quanto à revitalização, principal pedido dos manifestantes, o coordenador lembrou que se trata de trata de prioridade do governo. De acordo com o ministério, em 2004 foram gastos R$ 26 milhões para a recuperação do São Francisco. Neste ano, os investimentos devem chegar a R$ 100 milhões.

Das oito audiências programadas pelo Ibama, apenas quatro foram realizadas, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nilvo Silva, já avisou que novas audiências só serão marcadas se houver demanda da sociedade. A de Maceió seria a oitava e última prevista.