Energia renovável: potencial não aproveitado

WWF-Brasil

Em um país onde predomina a geração de energia em usinas hidrelétricas, um novo estudo do WWF-Brasil demonstra que seria possível aumentar em pelo menos 40% a participação de três fontes renováveis alternativas — eólica, biomassa e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos leilões de energia nova.

O estudo, intitulado Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil (PDF) foi lançada na quarta-feira, 15 de agosto, durante o 8º. Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba (PR). Dados do trabalho demonstram que a participação de cada uma dessas fontes alternativas poderia crescer no mínimo 10% nas avaliações mais pessimistas (veja comparativos adiante).

“O Brasil ainda explora muito pouco de seu grande potencial de geração de eletricidade por fontes alternativas renováveis”, afirma Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Esse levantamento prova que, com alguns incentivos, é totalmente possível fazermos uma revolução na matriz energética brasileira nas próximas décadas”, ressalta.

Gilberto de Martino Jannuzzi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do International Energy Initiative para a América Latina (IEI–LA), que supervisionou o trabalho, afirmou que o país dispõe de fontes alternativas com alto potencial de produção, e existe uma tendência de queda dos preços dessas fontes nos próximos leilões. “O futuro não está mais em grandes projetos hidroelétricos e muito menos no uso continuado de fontes fósseis”, garante o professor. “Há formas de tornar as fontes alternativas ainda mais competitivas, por meio da criação de novos subsídios ou do redirecionamento dos já existentes, mas que estão atualmente voltados a viabilizar as fontes fósseis.”

As páginas do novo estudo do WWF-Brasil mostram como o país pode incentivar o aumento da participação das fontes eólica, biomassa, PCHs e solar fotovoltaica, que, se bem planejadas, provocam impactos ambientais muito menores em relação às grandes hidrelétricas, sem significar aumento de custos. Também estão relatadas comparações com outros países, como a Alemanha, a Espanha e o Japão, e recomendações para a construção de políticas públicas no setor.

Além da supervisão de Januzzi, o trabalho contou com a coordenação do professor Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do IEI-LA, que apresentou e detalhou o estudo num painel do Congresso, na capital paranaense. “No planejamento energético do Brasil, podemos fixar metas de expansão para fontes alternativas no sistema interligado nacional, associadas ao estímulo à geração distribuída, além de adaptação ou de substituição dos mecanismos de fomento já existentes”, relata Sant’Ana.

Potencial não aproveitado

Os vários números compilados revelam o grande gap existente entre o potencial brasileiro de geração de eletricidade das fontes alternativas e a capacidade instalada e outorgada no país. Para se ter uma ideia, dos 2.400 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação em 2011, apenas 777 usavam fontes renováveis que, juntas, podiam produzir 12,3 milhões de kW.

A usina de energia solar "Gemasolar", na Espanha, gera 19.9 MW e gerar energia 24 hours por dia.
A usina de energia solar “Gemasolar”, na Espanha, gera 19.9 MW e gerar energia 24 hours por dia.

Em termos comparativos, somente a energia eólica já apresentava, em 2001, um potencial de geração de energia elétrica de 143 milhões de kW. Passados 11 anos, estima-se, em 2012, um potencial de 300 milhões de kW de energia gerada pelo vento, um total que é superior ao dobro da capacidade total instalada no Brasil, atualmente de mais de 114 milhões de kW, considerando-se todas as fontes geradoras.

Pensando-se no potencial de geração da energia solar, se o lago de Itaipu fosse coberto hoje com painéis fotovoltaicos, a geração ao ano seria de 183 TWh, que é o dobro de toda a energia que aquela usina produziu só em 2011 (92,24 TWh).

Outra fonte com potencial subaproveitado é a biomassa com uso de cana-de- açúcar. De 440 usinas desse tipo em atividade no Brasil, só 100 delas comercializam o excedente para o Sistema Elétrico Nacional. O potencial de geração de eletricidade estimado só para esta fonte era de 14 milhões de kW em 2009.

Com relação aos custos de produção, o material do WWF-Brasil também revela que existe no Brasil uma tendência de queda nos próximos 10 a 15 anos das fontes eólica, biomassa (cana-de-açúcar), enquanto, no mesmo período, há tendência de elevação dos custos das usinas hidrelétricas.

“A conclusão é clara: o potencial dessas fontes é imenso e pouco aproveitado. Havendo vontade política, o governo brasileiro tem como promover as ações sugeridas no documento e, assim, atender a uma significativa parte das demandas de eletricidade do país a partir de fontes limpas e de baixo impacto ambiental”, conclui Carlos Rittl.

Estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte continuam suspensos

Por decisão da Justiça Federal, permanecem suspensos os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. A argumentação acatada pela Justiça é que o Congresso Nacional deveria ter ouvido as comunidades indígenas afetadas antes de conceder autorização para a construção da usina, conforme determina a Constituição. O impasse foi questionado hoje (19) por uma manifestação de pecuaristas, agricultores e comerciantes no norte do Pará. Contudo, a construção também é criticada pelo Ministério Público e organizações ambientais.

O primeiro interrompimento dos estudos para o licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito em março deste ano, por meio de liminar (antecipação de decisão) concedida pela Justiça Federal de Altamira em razão de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o Ministério Público denuncia que pelo menos cinco reservas indígenas (Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá) podem sofrer as consequências da construção da usina, mas seus habitantes foram ignorados pelo Congresso.

A argumentação do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz Antonio Campelo, de Altamira. Ele determinou a "suspensão de qualquer procedimento empreendido pelo Ibama e pela Eletronorte para a condução do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte", inclusive as audiências públicas que estavam marcadas para os dias 30 e 31 de março, em Altamira e Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, para início da elaboração do Termo de Referência da obra.

A decisão, questionada pela Eletronorte, foi confirmada pelo juiz Avio Mozar de Novaes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Há possíveis irregularidades que, se não forem solucionadas, conduzirão ao mero desperdício de dinheiro público, o que não é razoável em um país que volta e meia é manchete em jornais internacionais em decorrência da crônica falta de verbas para atendimento de necessidades básicas de sua população", registrou Novaes em seu despacho.

Manifestantes protestam contra usinas no Rio Madeira

Indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, pessoas atingidas por barragens e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), como o Greenpeace e Amigos da Terra, fizeram hoje (4), no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), uma "barqueata" contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Em meio ao balé de botos, os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.

Segundo o coordenador do fórum de debates de energia de Rondônia, Iremar Antonio Ferreira, que representa as ONGs e os movimentos sociais – contrários ao empreendimento –, pelo menos 45 municípios e 22 terras indígenas serão atingidas e três mil pessoas terão que ser remanejadas das margens do rio.

"Barrar o Rio Madeira hoje significa comprometer uma diversidade cultural de populações indígenas, populações ribeirinhas, agricultores, que dependem da várzea para o plantio e para o seu sustento, além de comprometer o ecossistema, principalmente, a reprodução de peixes", acrescentou Irimar Ferreira.

O projeto das usinas foi desenvolvido por Furnas Centrais Elétricas em parceria com a construtora Norberto Odebrecht. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Ibama em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Para o engenheiro Acyr Gonçalves, da coordenação ambiental de Furnas, o projeto é viável, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social. Ele explicou que a implantação do complexo prevê um conjunto de medidas para diminuir os problemas que podem acontecer.

O encontro – que discute as conseqüências do complexo com organizações não-governamentais e movimentos sociais – continua amanhã e no sábado, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.