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Polícia Federal não informou Funai e MPF de reintegração que resultou na morte de índio

Alex Rodrigues
Repórter da  Agência Brasil

Brasília –  O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foram informados de que a Polícia Federal (PF) iria cumprir um mandado judicial confirmado poucas horas antes pela Justiça Federal e retirar os índios terenas da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), quando a operação policial dessa quinta-feira (30) já estava em curso.

Um índio terena, Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a ação da PF, que teve apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Ao menos mais três índios foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa com ferimentos leves. A PM garante que policiais também foram feridos, inclusive por tiros.

Por meio da assessoria do MPF, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, garantiu à Agência Brasil que só foi informado por volta das 6 h de ontem de que a PF iria cumprir o mandado de desocupação. A essa altura, segundo ele, os policiais já se encontravam no portão de acesso à Fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Como estava em Campo Grande, a cerca de 60 quilômetros de Sidrolândia, quando o procurador chegou ao local o confronto entre policiais e índios tinha acontecido e Gabriel já tinha sido baleado.

O procurador explicou que a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas, segundo ele, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.

Na noite anterior, após uma tentativa de costurar um acordo entre índios e o dono da fazenda, o juiz federal Ronaldo José da Silva determinou que a PF desocupasse a Fazenda Buriti, mas tomando “as cautelas devidas, resguardando-se na medida do possível e sempre preservando a integridade física e psíquica de todas as partes envolvidas”.

O juiz também destacou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pela comunicação e orientação das comunidades indígenas sobre a obrigatoriedade de cumprir as decisões judiciais, devendo tomar todas as medidas necessárias no intuito de respeitar a integridade das comunidades indígenas. Os índios, contudo, afirmam que não foram previamente informados de que o mandado judicial seria cumprido, tendo sido pegos de surpresa pela chegada dos policiais. Procurada, a Funai disse que vai se manifestar sobre o assunto em nota que será divulgar ainda esta tarde.

A Superintendência da PF confirmou que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República nas primeiras horas de ontem. Os policiais também não conseguiram avisar previamente  o servidor da Funai, mas este chegou a tempo de acompanhar o início da operação. Ainda de acordo com a assessoria da PF, desde quarta-feira os índios afirmavam que não respeitariam a decisão judicial para que deixassem a área voluntariamente.

Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor  na apuração.

Edição: Fábio Massalli

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Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro do CDDPH

Luciana Lima (Agência Brasil)

O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18), no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio.

“Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade”, disse. Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros.

O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena. Há informações de que dois índios – uma mulher e um criança de 5 anos – também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambai e Ponta Porã.

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações.

Terra Indígena Amambaipeguá

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

Edição: Aécio Amado

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Estudo de geógrafo aponta novo perfil da violência no campo

O crime na área rural brasileira mudou de perfil. Em vez de matar de forma indiscriminada, os assassinos agora escolhem suas vítimas, praticam tortura e intimidação para expulsar os pequenos agricultores da terra. A nova forma de agir foi verificada pelo geógrafo Francisco José Avelino Júnior.

Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), ele acaba de finalizar uma tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP). O estudo traz um panorama histórico sobre a violência no campo em Mato Grosso do Sul, mas também destaca os dados mais recentes sobre o tema em todo o Brasil.

"Não só aqui no estado, mas em quase todo o Brasil, o número de assassinatos tem diminuído. Em compensação, tem aumentado o número de ações terroristas, ameaças de despejo, queima de terras, invasão de casas, seqüestro de pertences e intimidação do trabalhador. O assassinato passa a ser seletivo", diz Avelino.

As principais vítimas fatais agora são líderes camponeses, advogados, políticos e agentes sociais que agem em defesa dos direitos de trabalhadores rurais. Eles fazem parte de organização que, a partir da década 80, passaram a atuar no campo. Entre elas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O estudo do pesquisador do Mato Grosso do Sul confirma a tendência apontada no último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de aumento e profissionalização dos assassinos da área rural. Em 2003, 73 pessoas morreram em conflitos no campo. Esse número caiu para 39 em 2004. Mas, em compensação, o número de pessoas envolvidas nos conflitos agrários subiu de 1,6 mil para 1,8 mil.