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Funai explica que leis brasileiras obrigam compensação ambiental por projetos de infra-estrutura

As comunidades afetadas por grandes projetos de infra-estrutura têm o direito, de acordo com a legislação brasileira, de receber compensações financeiras por impactos ambientais. É o caso do grupo dos índios Xikrin, que ocuparam a área de mineração da Companhia Vale do Rio Doce para revindicar a negociação de mais repasses.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, comentou, em entrevista coletiva, que a negociação direta entre a companhia e os índios é “inteiramente legítima” e precisa ser cumprida. “Em alguns casos a Funai atua como intermediária, mas não há nada de ilegítimo na discussão direta com os índios. Nos últimos contratos entre os xikrin e a empresa, o Ministério Público Federal e a Funai aparecem como intervenientes”, explicou.

Ele afirmou que o convênio entre os índios e a companhia existe há mais de 15 anos e prevê a construção de casas, pontes, estradas e um repasse para despesas de custeio para famílias indígenas. O último reajuste do custeio teria sido feito no ano passado. Em julho deste ano, a Vale teria firmado um termo de compromisso com os Xikrin, que, entre outras coisas, estabelecia uma data limite para as negociações de reajuste: setembro.

Segundo Gomes, as leis brasileiras prevêem que as grandes empresas atuantes nas proximidades de terras indígenas promovam uma compensação capaz de “mitigar o impacto à vida dos povos indígenas”. “As mitigações são feitas caso a caso, algumas são permanentes. Se uma mina durar 470 anos, você tem um impacto de 470 anos. Isso acontece com mineradoras, com hidrelétricas, com linhas de transmissão”.

De acordo com o presidente da Funai, os primeiros contatos com os Xikrin ocorreram na década de 1950. “Eles sofreram com a queda populacional, eram cerca de 600 [indivíduos], caíram para 200 em três anos, entre 1957 e 1960. E agora são, aproximadamente, 800. É um povo guerreiro e tem dimensão do que está fazendo”.

Segundo a Vale do Rio Doce, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.

A Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

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Índios xikrin ocupam Vale do Rio Doce, em Carajás

As atividades da Companhia Vale do Rio Doce, em Carajás (PA), estão suspensas desde ontem (17), quando cerca de 200 índios da tribo Xikrin ocuparam as instalações da empresa.

Em nota à imprensa divulgada hoje (18), a Vale afirmou que os índios “invadiram, de forma violenta (…) armados de arcos, flechas e bordunas”. De acordo com a Vale, foram ocupadas locomotivas, a sala de controle de pátio e outras instalações. Teriam sido furtados pelos índios, segundo a companhia, objetos pessoais de funcionários, além de mantimentos do restaurante e da dispensa.

Ontem (17), 600 empregados que seriam transportados para o Núcleo Urbano, em Carajás, em ônibus da Vale, foram feitos reféns por cerca de duas horas. E, na manhã de hoje, cinco mil funcionários teriam sido impedidos de entrar na área industrial da companhia.

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Marabá, Raulien Oliveira de Queiroz, acompanha a ocupação da Vale e disse, em entrevista à Agência Brasil, que não foram feitos reféns e que nada foi quebrado ou saqueado. “Os índios estão aqui pacificamente. Acabamos de fazer uma reunião com a Polícia Federal porque já existe uma liminar judicial para reintegração de posse. As lideranças vão se reunir e decidir o que fazer”, informou.

Segundo Queiroz, a empresa descumpriu parte de um termo de compromisso firmado em maio com os índios. Pelo termo, em setembro seria discutido o aumento de repasses financeiros às comunidades indígenas, mas a Vale não compareceu à reunião marcada. “Os índios chegaram aqui nesta semana para cobrar uma posição e a Vale estava bloqueando estradas para que eles não se aproximassem. O que eles [os índios] querem agora é que uma reunião seja agendada”, afirmou.

De acordo com Marcos Antônio Reis, da Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Marabá, os xikrins reivindicam o aumento dos recursos repassados pela Vale do Rio Doce às comunidades indígenas da região. Segundo a companhia, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Cimi, são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.

“A Vale divulga o repasse destes recursos como se fosse uma ação de caridade, já que a atuação da empresa não está dentro dos limites geográficos das terras indígenas, mas os índios vêem isso [os repasses] como uma questão de direito, porque a exploração econômica da terra acontece em áreas muito próximas de onde eles vivem”, explica Reis. Ele informou que também estaria na pauta de reivindicações dos índios uma negociação com a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale do Rio Doce que pretende se instalar na região. “A Onça Puma quer operar na área sem qualquer conversa com os índios. A empresa diz que a negociação sobre repasses já é feita com a Vale”. A Funai, no entanto, afirmou que por hora os índios pretendem negociar apenas a questão do aumento de repasses de recursos.

A Companhia Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.