Publicado em

Impactos das mudanças climáticas na Amazônia podem inviabilizar Belo Monte

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

É isso que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil, em parceria HSBC Climate Partnership. Técnicos especialistas em hidrologia e mudanças climáticas estão analisando a vulnerabilidade climática da produção de eletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte.

"As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade da usina de Belo Monte", afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. "Belo Monte pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro", acrescentou.

"Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra", concluiu Rittl.

O estudo, a ser lançado ainda este ano, considerou 4 cenários de emissões futuras estabelecidos pelo IPCC – A1, A2, B1 e B2 – cada qual descrevendo um futuro possível para a humanidade e a curva de emissões globais resultantes. A aplicação de modelos climáticos dentre os mais robustos existentes, como o HadCM3 do Hadley Centre (Reino Unido) ou o ECHam4 do Max-Planck-Institute für Meteorologie (Alemanha), aos quatro cenários permite identificar a possibilidade de uma diminuição significativa na vazão da bacia do rio Xingu até 2050.

Apesar de certa variabilidade nos resultados – alguns poucos mostram ganhos de receita que chegam a 4% até 2050, enquanto outros mostram uma queda bruta na receita chegando a quase 90% -, uma forte tendência é evidente: as perdas podem variar entre 4 e 10% da receita anual da usina até 2050.   

De acordo com Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, as variações climáticas futuras não estão sendo incorporadas da forma devida no planejamento energético e na análise de viabilidade de projetos hidrelétricos na Amazônia Brasileira.

"Tivemos duas secas muito severas na Amazônia em menos de 10 anos, em 2005 e 2010. Temos de tirar lições destes eventos climáticos extremos e, de uma vez por todas, inserir a variável climática no planejamento da expansão da produção de energia no país. Com isso, ficaria ainda mais clara a atratividade da eficiência energética e de outras energias renováveis não-convencionais, como a energia eólica, a solar e a de biomassa. Havendo investimentos, estas alternativas podem gerar energia suficiente para atender as necessidades de crescimento econômico do Brasil, minimizando os riscos climáticos dos empreendimentos hidrelétricos", concluiu Scaramuzza.

"O governo tende a considerar os projetos hidrelétricos um a um, o que é ineficiente sob aspectos econômicos, sociais e ambientais", afirmou Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

"Para viabilizar a Usina de Belo Monte, os riscos da obra foram socializadas para atrair investidores. Os dados preliminares deste estudo indicam que os riscos financeiros podem ser ainda maiores do que aqueles originalmente previstos e isto torna evidente a necessidade de um olhar macro sobre o potencial, as vantagens e os riscos sociais e ambientais associados à expansão da produção de energia", conclui Hamú.

O WWF-Brasil considera fundamental que a expansão da produção de energia hidrelétrica seja feita a partir de um olhar sobre toda a bacia Amazônica. É necessária uma análise integrada de cada bacia hidrográfica, considerando-se os riscos sociais e ambientais em toda a extensão dos rios – que são sistemas naturais contínuos – e não apenas das áreas de entorno dos projetos hidrelétricos. 

Nota sobre os cenários climáticos do IPCC

O cenário A1 descreve um mundo de rápido crescimento econômico com uma população que atinge seu pico na metade do século e a introdução de tecnologias novas e mais eficientes. Nele, existe uma convergência substancial entre regiões evidenciada por uma crescente interação social e cultural, redução das diferenças regionais e das rendas per capita.

O cenário A2 descreve um mundo muito heterogêneo onde a renda per capita e o desenvolvimento tecnológico convergem de maneira mais fragmentada e lenta. Com identidades regionais mais fortes, as taxas de fecundidade diminuem mais lentamente, o que resulta em crescimento contínuo da população.

O cenário B1 descreve um mundo mais integrado e ambientalmente correto. O crescimento econômico é tão forte quanto no cenário A1, mas caracterizado por uma transição mais profunda em direção a uma economia baseada em serviços e informação. O foco para a estabilidade econômica, social e ambiental é global.

O cenário B2 descreve um mundo mais heterogêneo, porém mais sustentável. É um cenário intermediário com crescimento contínuo da população, crescimento econômico médio, mudanças tecnológicas menos rápidas e mais fragmentadas e foco em soluções locais para a estabilidade econômica, social e ambiental.

Publicado em

Jirau de hoje pode ser Belo Monte de amanhã


Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc.

Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

Até hoje, 70% não saíram do papel.

Trabalho escravo

Sobre as condições dos trabalhadores no canteiro de obras, em 2009 trinta e oito pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão em uma prestadora de serviço da usina.

Em 2010, uma nova fiscalização em Jirau produziu 330 autos de infração por crimes trabalhistas.

Nos distúrbios ocorridos esta semana, pipocaram denúncias contra a construtora Camargo Correia: maus tratos, irregularidades no pagamento, não-pagamento de horas extra, ameaças, etc. Foi o combustível que fez a bomba explodir.

Depois, o que se viu foram milhares de trabalhadores vagando perdidos, esfomeados, desamparados e desesperados, sem dinheiro, roupas, sem ter pra onde ir ou onde dormir.

Por que?

Porque mais de 70% dos barrageiros de Jirau são de outros estados, de acordo com a Assembléia Legislativa de RO. Os empregos prometidos para a região viraram fumaça.

Desenvolvimento econômico?

Este mesmo “desenvolvimento” imposto ao rio Madeira ameaça agora as bacias do Xingu, do Tapajós e do Teles Pires no Pará e no Mato Grosso.

O projeto de Belo Monte, o mais avançado nestes rios, segue com assustadora semelhança os passos de Jirau: licença de instalação parcial ilegal, autorizações de desmatamento, descumprimento acintoso das condicionantes, ameaças a ribeirinhos e pequenos agricultores para que vendam suas terras, desrespeito absoluto aos direitos constitucionais das populações indígenas, e migração acelerada e desordenada de trabalhadores de fora.

Em fevereiro, representantes das bacias do Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, que compõem a Aliança dos Rios da Amazônia, se reuniram com o governo, que prometeu abrir o diálogo com os movimentos.

Nenhuma sinalização de que este diálogo realmente ocorrerá foi dada até agora, mais de um mês depois.

Nos solidarizamos profundamente com todos que sofreram e ainda sofrerão com as violências de Jirau.

Nos solidarizamos com os trabalhadores, com as populações atingidas, com as populações das comunidades e das cidades da região.

Mas Jirau é um sinal de alerta ao governo – principal responsável, em última instância, por tudo que acontece nas obras do PAC – e seus empresários: as violações sistemáticas de direitos das populações mais cedo ou mais tarde levam à reação.

Não há desmandos que ficam impunes, nem ameaças que permaneçam sem respostas

  • Aliança dos Rios da Amazônia
  • Movimento Xingu Vivo para Sempre
  • Aliança Tapajós Vivo
  • Movimento Rio Madeiro Vivo
  • Movimento Teles Pires Vivo
Publicado em

Coiab repudia autorização de obras para Belo Monte

Confira nota oficial da COIAB sobre canteiro de obras para Belo Monte:

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB), organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas
da Região Amazônica com representação nos nove estados da Amazônia
Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos
Indígenas vem, por meio desta, manifestar seu repúdioà decisão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a instalação
docanteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte sem atender às
condicionantes estabelecidas pelo IBAMA.

Não conseguimos entender os motivos que levaram o presidente do
TRF-1, o senhor Olindo Menezes cassar a liminar expedida na semana
passada pelo juiz Ronaldo Desterro, da 9ª Vara da Justiça Federal em
Belém do Pará. 

Por que a “justiça” acredita que não há necessidade do
cumprimento das ações de minimização dos impactos socioambientais?

Mais de meio milhão de pessoas já expressaram o seu posicionamento
com relação à decisão arbitrária do Governo Federal que, ao que parece,
está mesmo determinado a construir Belo Monte. 

O que a “Mãe do PAC” fará
com a marcha de 100 mil iludidos que se engalfinharam em Altamira? 

Não é
possível que o TRF1 entenda que essa obra, que atenderá mais a
interesses políticos do que energéticos, não vá prejudicar e destruir o
suficiente para que sejam atendidas tais condicionantes.

Aos verdadeiros companheiros e companheiras que lutam a luta dos
guerreiros, a COIAB, em nome dos povos indígenas da Amazônia, convoca
todos e todas a não desistirem da luta, mesmo que no horizonte se veja a
caravela do progresso, da morte e da dor, chamada Belo Monte.

Saudações indígenas,
Coordenação da COIAB

Publicado em

O que vale, para este governo, a palavra dada?

No dia 8 de fevereiro de 2011, dez lideranças e caciques da Bacia do Xingu fomos recebidos no Palácio do Planalto em audiência oficial.

Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que aguardavam do lado de fora, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo, que declararam publicamente, em abaixo-assinados, seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento (veja o PDF) com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, e apresentamos as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.

Ao nos receber em nome da presidente Dilma Rousseff, Rogério Sotilli, secretário executivo – e, naquele momento, ministro interino – da Secretaria Geral da Presidência, afirmou textualmente:

“Eu vou levar à presidente Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (…). O que eu posso adiantar é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (…) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”.

(confira o vídeo com o depoimento completo)

Passado quase um mês – período em que perdemos a conta das vezes que ligamos para a Secretaria Geral da Presidência para perguntar sobre os encaminhamentos -, não houve nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido.

Pelo contrario, neste período os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte, e deram novas autorizações neste sentido.

Pior: no dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal confirmou, através de uma liminar, a nossa denúncia de que o licenciamento das obras de Belo Monte é ilegal.

Mas nem este fato fez com que o governo mostrasse a dignidade de cumprir a promessa de diálogo conosco. Lançando mão da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da liminar, derrubada no dia 3 de março, e impôs sua vontade “na marra”.

Qual é, afinal, a concepção de “diálogo” deste governo?

E a concepção de palavra dada, compromisso assumido, qual é?

Depende do volume da carteira e das contas bancárias?

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança dos Rios da Amazônia

Publicado em

Distribuição de cestas básicas gera problemas para comunidades afetadas por Belo Monte, alerta Cimi

A distribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a populações indígenas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está acarretando problemas a essas comunidades. O alerta é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com a entidade, por estarem recebendo gratuitamente esses alimentos, há comunidades que deixaram de preparar suas roças tradicionais.

“Não há nada de positivo em Belo Monte. Inclusive há condicionantes aplicadas que estão acarretando em problemas. É o caso da distribuição de cestas básicas para as populações indígenas. Por causa delas, há comunidades que não estão mais fazendo suas roças tradicionais. Essas cestas causam dependência externa e potencializam, além de criar, problemas e prejuízos para essas populações”, disse à Agência Brasil o secretário adjunto do Cimi, Cléber Buzatto.

A informação de que já foi iniciada a terraplanagem para o canteiro de obras da usina deixou os missionários do Cimi preocupados. "Estamos impactados com essa informação. Isso mostra que a obra está alicerçada na ilegalidade e na inexistência de diálogo com as populações locais", criticou Buzatto. 

Para ele, em vez de investir em novas hidrelétricas, o país poderia melhorar a estrutura já existente. "Belo Monte não é necessária para o país, e as condicionantes não justificam a obra. O país poderia ampliar sua capacidade energética se investisse na estrutura existente. Isso não acontece porque não dá ganhos para as grandes corporações envolvidas no processo", avaliou Buzatto.

Os apagões, segundo ele, provam essa tese. "Eles [os apagões] aconteceram em consequência de uma série de problemas técnicos básicos que confirmam a falta de investimentos na rede existente. Temos de investir na repotencialização das turbinas que estão defasadas. Isso resultaria, entre as perdas de transmissão, em um ganho de 20%", argumentou.

Ele adianta que o Cimi – vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – continuará atuando nas comunidades com mobilizações contrárias à obra. "Estamos programando uma mobilização para os próximos dias. Nela faremos uma ação simbólica para demonstrar o valor do Rio Xingu e o modo de vida das populações locais que serão atingidas pela usina."

Buzatto explica que os povos indígenas não veem o formato de desenvolvimento adotado pelo país como modelo de desenvolvimento para as futuras gerações.

"Para os indígenas, esse modelo hegemônico não é sustentável e resulta nas diversas catástrofes climáticas de que temos notícia. Além disso, eles sabem que a usina levará, para a região, mais violência, mais prostituição e mais exploração de trabalhadores, além da invasão dos territórios que eles preservam há milhares de anos", completou o missionário.

Publicado em

Pare Belo Monte: NÃO à mega usina na Amazônia

Assine a petição contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte!

Confira carta da Avaaz.org sobre o assunto:

"O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho."

Avaaz.org

Leia mais:

Publicado em

Porque não devemos construir a usina de Belo Monte

Um dos mais polêmicos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liderado pela então ministra e agora presidente Dilma Roussef, a usina de Belo Monte promete ser um dos maiores crimes ambientais já realizados no Brasil.

Entenda o porquê:

Parte 1

Parte 2

Outras razões para não construirmos a usina de Belo Monte:

– Em outubro de 2009, um painel de especialistas debruçou-se sobre o Estudo de Impacto Ambiental realizado pelo governo e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização (leia mais).

– Em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais. (leia mais)

– O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar. (leia mais)

– O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro. (leia mais)

– Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, em época de cheia a usina deverá operar com metade capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto. (leia mais)

– O país deveria investir em eficiência energética, reduzindo o desperdício de energia – hoje calculado em 38% – e apostando na modernização do parque hidrelétrico já existente.
Colocando em prática tais medidas até 2020, não somente o meio ambiente seria beneficiado com a redução da necessidade de usinas hidrelétricas, como também seria possível uma economia da ordem de R$ 33 bilhões para os consumidores (baixe o estudo em PDF)

– Se construída, a usina vai desviar e secar o Rio Xingu em um trecho de 100 quilômetros, conhecido como a Volta Grande, deixando o rio seco e povos indígenas, ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares sem água, peixe e meios de transporte. (leia mais)

O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções:

1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
2. Geração de expectativas na população indígena;
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
8. Melhorias dos acessos;
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
15. Danos ao patrimônio arqueológico;
16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
28. Dinamização da economia regional;
29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

Publicado em

ndios contestam a construção de hidrelétricas em Mato Grosso

Cerca de 84 índios das tribos Enawene Nawe e Kamaiurá estiveram reunidos hoje (5), no Distrito Federal, para definir propostas contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e representantes do governo do estado de Mato Grosso, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participaram do encontro.

Desde 2004, os índios protestam contra as obras de mais de 83 PCHs próximas ao Rio Juruena e aos afluentes do Rio Xingu. Segundo o representante da comunidade do Parque Indígena do Xingu , Pablo Kamaiurá, com essas construções a reprodução de peixes desses rios estará comprometida e com isso a base da alimentação indígena da região será afetada.

Pablo afirma ainda que não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental da área e que as comunidades indígenas não estão sendo consultadas sobre as novas construções.

Os índios pedem a realização de audiências públicas com todos os órgãos responsáveis por licenciamentos ambientais para que as reivindicações das comunidades sejam ouvidas.

Publicado em

Participantes de encontro rejeitam hidrelétricas e apresentam plano para Bacia do Xingu

Em carta divulgada hoje (26), os participantes do Encontro Xingu Vivo para Sempre se dizem contrários à construção de hidrelétricas ao longo do Rio Xingu e exigem a implementação de um projeto de desenvolvimento composto de 12 tópicos.

O encontro realizado entre os dias 19 a 23 de maio, em Altamira (PA), reuniu índios, ribeirinhos e organizações da sociedade civil para discutir os empreendimentos hidrelétricos previstos para o Rio Xingu. Durante o evento, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi esfaqueado por índios Caiapó após palestrar sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

No documento apresentado hoje (26), os participantes do encontro se manifestam contra qualquer tipo de barragem ao longo do Rio Xingu. “Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas”, declaram.

Sobre a usina de Belo Monte, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o documento afirma que “interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias”.

Já a respeito das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) os responsáveis pela carta alegam que “algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu”.

Os participantes do encontro se declaram "conhecedores do Rio Xingu" e exigem a implementação de 12 propostas descritas ao longo do texto. Segundo eles, as sugestões fazem parte do modelo de desenvolvimento ideal para a Bacia do Xingu.

Entre os que assinam a carta estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de vários índios das etnias Caiapó e Xikrin.

As propostas apresentadas pela carta são:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu;

3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu;

4. A imediata demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não-indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã;

5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras;

6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta;

7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios;

8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança adequadas às nossas realidades;

9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social;

10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração;

11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao Rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga 2;

12. Proteção efetiva do grande corredor de sócio-biodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

Publicado em

Ribeirinho amazônico ameaçado de morte pede proteção ao governo federal

O presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva está em Brasília para pedir proteção policial e cobrar do governo federal a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. O decreto de criação da reserva extrativista está na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.

A demora no processo de criação tem colocado em risco a vida dos moradores da Resex, que sofrem ameaças feitas por grileiros e fazendeiros, que insistentemente ocupam a região com gado, promovendo desmatamentos e gerando insegurança entre os moradores.

Herculano Silva e Lauro Freitas Lopes, moradores da região do Médio Xingu, vão cumprir uma extensa agenda em Brasília, incluindo audiência na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, que, segundo informações da própria Casa Civil, está paralisando o processo em função da possível necessidade de instalação de uma das hidrelétricas do complexo de Belo Monte naquele trecho do rio. Técnicos da Eletronorte e da Eletrobrás presentes em audiência pública realizada em Altamira dia 7 de março, entretanto, afirmam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte não demandará outros barramentos ao longo do rio Xingu.

A futura Resex do Médio Xingu terá 303 mil hectares de área total. É uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança.

No início do mês, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira, deu entrada numa ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada das pessoas destituídas de títulos da área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar ameaças de morte realizadas por pessoas que se declaram proprietárias (grileiros) das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.